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Justiça nega habeas corpus a líder de organização criminosa condenado a 18 anos
Acusado foi detido durante operação policial na Cidade do Povo e também responde por suposto envolvimento na morte de jovem
O desembargador Samoel Evangelista, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou a liminar de habeas corpus solicitada pela defesa de Francisco Gleidson de Souza Martins, conhecido como “Neném”, mantendo o acusado sob custódia. A decisão representa mais um capítulo na trajetória criminal do detento, que acumula condenação de 18 anos por crimes graves.
No recurso apresentado ao Tribunal, a defesa de “Neném” argumentou que não havia fundamentação adequada para a manutenção da prisão preventiva. Os advogados destacaram que o acusado possui vínculo familiar, residência fixa, emprego estável e até mesmo uma empresa no ramo da construção civil, fatores que, segundo eles, justificariam a concessão da liberdade provisória ou, alternativamente, a prisão domiciliar.
Entretanto, o desembargador Samoel Evangelista, relator do processo, não identificou ilegalidade na decisão que manteve Francisco Gleidson encarcerado. De acordo com o magistrado, os pressupostos legais necessários para a concessão da liminar não estavam presentes no caso em questão, o que fundamentou o indeferimento do pedido.
O histórico criminal de Francisco Gleidson revela a gravidade de sua situação jurídica. Ele foi condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, tentativa de assassinato e por integrar organização criminosa. Antes de sua atual detenção, o acusado cumpria pena em regime de liberdade provisória, situação que mudou em 5 de abril deste ano, quando foi preso pela Polícia Militar por porte ilegal de arma de fogo.
A prisão ocorreu durante uma operação policial realizada no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, ação que resultou também na detenção de outros oito suspeitos, todos encaminhados à Delegacia de Flagrantes (DEFLA). A situação de “Neném” agravou-se ainda mais quando, no dia 29 do mês passado, agentes da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil cumpriram um mandado de prisão temporária contra ele por suposto envolvimento no assassinato de Yara Paulino da Silva.
A jovem vítima foi brutalmente assassinada a golpes de ripa em via pública, na tarde de 24 de março deste ano, também no Conjunto Habitacional Cidade do Povo. O crime, que chocou a comunidade local pela violência empregada, resultou na decretação de prisão temporária para “Neném” e outros oito suspeitos, evidenciando o possível envolvimento de outros comparsas.
Após a negativa da liminar, a defesa de Francisco Gleidson agora aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus, que será analisado pelo colegiado composto por três desembargadores da Câmara Criminal. A decisão final poderá confirmar a manutenção da prisão ou, eventualmente, conceder algum benefício ao acusado, dependendo da análise aprofundada dos argumentos apresentados por ambas as partes.
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REUTERS/Francis Mascarenhas
A Netflix anunciou, nesta sexta-feira (5), a compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões.
A empresa afirma que a aquisição é uma estratégia valiosa para ampliar o domínio global e reforçar o catálogo com algumas das franquias mais valiosas do entretenimento.
Entre elas, estão as aclamadas sagas de Game Of Thrones (2011), Harry Potter (1998) e The Last Of Us (2023).
Essa operação promete mudar o mercado do streaming e a HBO Max pode passar por uma fusão ou ser incorporado a plataforma, isso pode afetar o preço dos planos no futuro ao integrar as plataformas Netflix e HBO.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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