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Cotidiano

Justiça determina que cooperativa restabeleça plano de saúde cancelado indevidamente

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Demandada propôs retomar plano por valor três vezes maior; autor sustentou que deixou de receber boletos de pagamento e aplicativo não disponibilizou documentos

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou a uma cooperativa médica que restabeleça plano de saúde cancelado indevidamente, por suposta inadimplência.

A sentença, da juíza de Direito Olívia Ribeiro, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira, 30, considerou que as alegações da parte autora foram devidamente comprovadas, ao passo que a demandada não comprovou hipótese excludente, modificativa ou extintiva de direitos.

Entenda o caso

Segundo os autos, em 2021, diante da grave crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, os boletos referentes às mensalidades do plano deixaram de chegar ao destino no prazo correto.

Apesar de tentar receber os boletos pelo aplicativo da empresa ré, o autor não logrou êxito em consegui-los, tendo descoberto, quando se encontrava em outro estado, que o plano médico fora cancelado.

O autor alegou ainda que a empresa afirmou que entregou aviso de cancelamento a uma pessoa chamada “Renata”, mas que membro algum de sua família ou funcionária atende por esse nome.

Na tentativa de solucionar o problema, a procuradora do conveniado foi orientada a pagar duas parcelas do plano desativado e aguardar a decisão da requerida. Posteriormente, a operadora ofereceu o restabelecimento dos serviços, por valor três vezes maior que o praticado na relação jurídica anterior, o que levou o autor a buscar a tutela de direitos na Justiça.

Sentença

A juíza de Direito Olívia Ribeiro, ao julgar o caso, considerou que o autor comprovou a situação referente à situação abusiva sofrida.

“Analisando detidamente o mérito, verifico que a conduta da ré, quanto ao cancelamento do plano de saúde, é descabida. (…) Não há nos autos a prova de que a notificação para a suspensão ou rescisão do contrato do plano de saúde em razão do inadimplemento ocorreu (…), quanto menos que tenha sido endereçada corretamente e entregue ao titular do plano de saúde”, assinalou a magistrada na sentença.

Olívia Ribeiro ressaltou ainda que, nesses casos, “é pacífica a jurisprudência, quanto à abusividade da conduta da empresa administradora do plano de saúde que rescinde unilateralmente o contrato sem a prévia notificação”.

Dessa forma, a magistrada determinou que o plano seja restabelecido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), “devendo o valor das mensalidades do plano de saúde ser atualizado como se o autor jamais tivesse o contrato rescindido”.

A magistrada, no entanto, julgou improcedentes os danos morais e materiais, pois o autor não demonstrou nos autos nem gastos com despesas ou insumos médicos no período, nem tampouco a ocorrência de verdadeiro dano às suas imagem e honra.

Ainda cabe recurso da sentença junto ao Tribunal de Justiça do Acre.

Por Marcio Bleiner Roma Felix | Comunicação TJAC

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CBF vetou Jorge Jesus após conversa com pai de Neymar; diz site

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Treinador português está mais longe de ser o novo treinador da seleção brasileira.

Jorge Jesus/Foto: Reprodução

Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), teria vetado a contratação de Jorge Jesus após uma conversa com o pai de Neymar, segundo revelou o jornal O Globo neste domingo.

Com isso, o sonho do treinador português de comandar a Seleção Brasileira estaria seriamente comprometido, poucos dias depois de ter sido demitido do Al Hilal devido aos maus resultados.

Diante da repercussão, a CBF reagiu à publicação e divulgou um esclarecimento:

“A CBF esclarece que o último encontro entre o presidente Ednaldo Rodrigues e o pai do atleta Neymar ocorreu no dia 19 de novembro, na Arena Fonte Nova, em Salvador, durante a partida entre a Seleção Brasileira e o Uruguai. Nestes quase seis meses, não houve qualquer contato, seja presencial ou por telefone, entre as partes. Portanto, qualquer afirmação que sugira a participação do pai do jogador Neymar em decisões relacionadas à Seleção Brasileira é absolutamente inverídica”, afirmou a assessoria da CBF.

Vale lembrar que a discussão sobre o futuro treinador da Seleção continua em destaque, com o nome de Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, sendo apontado como o favorito da entidade.

 

Fonte: Notícias ao Minuto

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Endril Lima é 5º lugar na prova de resistência Elite do Campeonato Paulista

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Foto arquivo pessoal: Endril Lima conquistou mais um resultado expressivo em São Paulo

O acreano Endril Lima (Time Iracemápolis) conquistou nesse sábado, 3, em Indaiatuba, São Paulo, a 5ª colocação na categoria Elite, na etapa única etapa do Campeonato Paulista de 2025.

“Foi uma prova bem difícil com 100 quilômetros de percurso e muitas subidas. Tentei me manter entre os primeiros e saltar nos ataques para ganhar a prova. Não consegui saltar na fuga principal, mas me mantive bem posicionado e foi possível garantir o pódio”, comentou Endril Lima.

1º e 2º no Sub-23

Na categoria Sub-23, Endril Lima foi campeão Paulista no Contrarrelógio e ficou com a segunda colocação na prova de Resistência.

“A disputa do contrarrelógio ocorreu na sexta e consegui bater o primeiro lugar nos 27 quilômetros. Na etapa de Resistência, os atletas do Sub-23 correm junto com a Elite e isso valoriza ainda mais minha conquista”, explicou o ciclista acreano.

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Elenco do Rio Branco volta aos treinos e jogadores serão cobrados

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Foto Gilson Melo: O atacante Rafael acredita na evolução do Rio Branco com a sequência dos jogos

Depois da derrota por 3 a 0 na estreia do Campeonato Estadual Sub-20 para o Santa Cruz na sexta, dia 2, o elenco do Rio Branco voltou aos treinamentos neste domingo, 4, no José de Melo, com um trabalho físico sob o comando do professor Wemerson Rambinho. A próxima partida do Estrelão no torneio será contra a Assermurb na sexta, dia 9, no Florestão.

Serão cobrados

O presidente do Rio Branco, Valdemar Neto, confirmou conversas com atletas durante a semana antes da segunda partida do Estadual.

“Não gostei do resultado e do futebol apresentado. Vou conversar com professor (Tony Pantera) e com os atletas. É preciso trabalhar mais e melhorar em todos os aspectos”, afirmou Valdemar Neto.

Mais reforços

Valdemar Neto confirmou a chegada de mais reforços para a sequência do Estadual.

“Alguns dos nossos atletas não foram regularizados e vamos trazer mais três ou quatro peças. Vamos ter um time capaz de lutar pela conquista do título”, avaliou o presidente.

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