Cotidiano
Justiça dá 30 dias para Saúde do Acre a fornecer aparelhos auditivos para menina de 3 anos
Criança da cidade do Bujari sofre de perda severa e profunda de ambos os ouvidos. Em caso de descumprimento, Estado vai pagar multa diária de R$ 100.
Menina de 3 anos, que mora no Bujari, precisa usar aparelhos auditivos e MP-AC entrou na Justiça para que o Estado forneça — Foto: Arquivo pessoal
Por Aline Nascimento
A Justiça da cidade do Bujari, no interior do Acre, concedeu uma liminar e determinou que o Estado forneça, em um prazo de 30 dias, aparelhos auditivos para uma criança de 3 anos. A menina sofre de perda auditiva de ambos os ouvidos severa e profunda.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Acre, que informou que o jurídico recebeu a notificação e encaminhou para o setor responsável.
A família da menina, que é de origem humilde, é representada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A criança passou por consulta médica e recebeu a receita para usar os aparelhos. Além disso, ela precisa também de acompanhamento.
Na manifestação do pedido, o Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari destacou que o MP-AC pediu urgência na disponibilização dos aparelhos.
“Determina que o Estado forneça. O Ministério Público que entrou com a ação. A Saúde é uma questão fundamental e está no direito constitucional. Não tem só esse processo nesse sentido, tem outros e se tiver alguém atuante para chegar até a Justiça vamos dar uma resposta”, explicou o juiz responsável pela decisão, Manoel Pedroga.
Em caso de descumprimento, a Justiça estipulou multa diária de R$ 100.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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