Acre
Justiça Boliviana liberta mototaxista brasileiro por falta de provas
Da redação, com Chiquinho Chaves, Fernando Oliveira e Alemão Monteiro
Depois de quase 300 dias presos no presídio de Vila Busch em Cobija-Pando (Bolívia), o mototaxista Eronildo da Silva Lopes, de 46 anos, casado pai de 6 filhos, foi inocentado de todas as acusações pela plena Corte da Justiça boliviana.
Eronildo da Silva Lopes (46), foi recebido por parentes, esposa e amigos que lhe ofereceram uma festa de retorno
Era por volta das 19 horas de sexta-feira, 24, quando a família de Eronildo recebeu a informação da justiça boliviana de que o mototaxista brasileiro preso em 26 de outubro de 2012, acusado de formação de quadrilha, ameaça de morte e estorção, estava livre e nada consta naquele país contra o cidadão brasileiro.
Ainda na sexta-feira 24, parentes e amigos viraram a noite comemorando a liberdade de Eronildo na residência do Senhor Raimundo Lopes e Dona Antonia, pais do acusado, e iniciaram a manhã de sábado 25, recebendo mais uma infinidade de outros amigos que queriam abraçar e chorar junto com familiares a liberdade de um inocente.
O abraço emocionado do filho comoveu a todos
Aurélio César, que liderou o movimento dia 15 de novembro de 2012 obstruindo as pontes que dão acesso a Cobija (BOL), pedindo respostas quanto a soltura de Eronildo, disse que chegou a ser processado pela sua atitude em parceria com os mototaxistas, mas que está muito feliz nesse momento. “Tô vendo aqui a alegria, eu andei cerca de 8 quilômetros de a pé do ramal do 17 para pegar o transporte e vim pra cá. O rapaz é querido do povo e tem um bom procedente bacana dentro da comunidade”, comemorou ele.
Para o senhor Raimundo Lopes, essa vitória é de todos que acreditam na justiça, mas a luta de Dona Antonia foi muito maior. “Eu sofri muito, mas minha esposa lutou até o fim pela liberdade do Nildo, ela sempre esteve na rua procurando um e outro e eu tinha que ficar aqui pra cuidar da propriedade, mas graças a Deus veio a vitória que eu pedia todo dia”, falou ele chorando.
Nesse período em que Eronildo esteve preso em Cobija, varias mobilizações aconteceram por parte dos amigos e da classe dos mototaxistas tentando sensibilizar as autoridades para que tomassem alguma providencia com relação ao caso.O processo de Eronildo foi acompanhado pela Dra. Jackeline e pelo cônsul do Brasil na Bolívia Dr. Guilherme Barbosa.
O amigo Francisco de Melo, se deslocou da cidade até a residência em que comemoravam a liberdade de Eronildo no Km 13, para levar todo carinho à família. “ A verdade é que faltam palavras pra gente dizer alguma coisa, mas eu tenho certeza que a justiça foi feita”, falou.
O agradecimento de sua mãe ao receber seu filho de volta
Um dos momentos mais marcantes e emocionantes aconteceu com a chegada do filho primogênito de Eronilton, Cabo do Exército Brasileiro Ivonaldo da Silva Lopes, pai e filho que se abraçaram e choraram por mais de 5 minutos. “Eu estava em Rio Branco sem contato com ninguém e quando peguei meu celular tinha uma mensagem da minha esposa dizendo que meu pai estava solto e já se encontrava na colônia, eu flutuei, sai do chão, não tem como descrever, vai mudar nossa vida esses 10 meses em que ele esteve preso. Ele foi injustiçado, a gente lamenta mas agora é só comemorar e bola pra frente”. disse ele.
Em meio a lágrima dona Antonia da Silva Lopes 64 anos, mãe de Eronildo comenta alguns momentos tristes vivenciados nesse período em que seu filho esteve preso. “Eu agradeço primeiramente a Deus por que pedi a liberdade de meu filho e hoje estou aqui com ele, Deus libertou meu filho por que sabia que ele nada devia, peço até que Deus perdoe aqueles que diziam que meu filho era culpado”.( Chorou),
Dona Antonia aproveitou para agradecer também a uma senhora chamada de Sebastiana que através da rádio fez uma oração em favor da liberdade de Eronildo.
“Desde a hora que ele saiu, só foi alegria, nossa e dos amigos como se pode comprovar, os dias que passei na Bolívia em busca de documentos, eu entregava nas mãos deles e também nas mãos de Deus,(chorou novamente). Esse choro é de alegria, de coração, em ver meu filho junto comigo, com os amigos, tudo apoiando meu filho que é uma pessoa inocente”, comentou.
Acompanhe a seguir a entrevista exclusiva de Fernando Oliveira com Eronildo da Silva Lopes.
Abraço da esposa com muita emoção e lágrimas de felicidade
Fernando: É a primeira que você concede uma entrevista a um veiculo de comunicação sobre o caso. Fale como tudo aconteceu.
Eronildo: O que aconteceu é que o que quase todo mundo sabe, nesses quase 10 meses passei coisa que em 46 anos não tinha passado (chora). Passei quase duas horas debaixo de uma cama para tentar sobreviver no meio daquela rebelião, se eu tivesse a relento teria morrido também, sempre estava junto com os brasileiros, com certeza eu ia morrer.
Fernando: Além desse momento da rebelião, qual outro momento mais difícil ao longo desse tempo em que esteve preso?
Eronildo: Olha, são muitos, mas nada é pior do que andar de algema pelas ruas, com as mãos para trás e inocente.
Fernando:No momento da sua prisão você estava trabalhando em Cobija?
Eronildo:Tava trabalhando sim, sai daqui para buscar um passageiro lá e de lá foi que peguei esse outro passageiro com essa encomenda que aconteceu, quando peguei a encomenda com uns trinta metros a policia me pegou, nem me ouviu e me sacudiu no chão, me jogaram no carro e dali pra frente eu achava que ia findar..(chora).
Fernando: Como você ficava depois das visitas dos parentes?
Eronildo: Meu sofrimento maior era esse, quando eles chegavam era alegria, depois ficava aquela tristeza, e a gente sem saber se no outro dia ia está vivo ou não, lá o negócio é assim contra brasileiro a gente só escuta o boato que a qualquer momento acabam com o resto dos brasileiros que estão lá, e quem manda lá é bolivianos, a gente sempre escutava isso ai e ficava nervoso.
Fernando:Como é a questão das selas lá e da higiene no presídio?
Eronildo: Olha, se você tiver rede dorme na rede se não dorme no chão, do jeito que você entra você vai ficar, não tem nada, ninguém doa nada, se quiser um copo d’água tem que pagar e se não pagar ele não sai do teu pé nenhum instante. Na minha sela de 3×3 tinha quatro brasileiros e dois bolivianos, tinha um banheirinho que dava de tomar banho.
Fernando: Alguma vez você foi ameaçado de morte ou de tortura?
Eronildo: Não, eles sempre me respeitavam bem, teve só um brasileiro que me ameaçou de bater, em 46 anos nunca briguei e fui ameaçado, foi a hora que pensei que ia se acabar, sem ninguém.
Fernando:Como você recebeu a decisão de liberdade lá no presídio?
Eronildo:A mamãe sempre ia na Corte e sempre tinha uma noticia que estavam ajeitando a minha documentação para ser liberado direto, era o que a gente esperava, tinha uma audiência dia 29, mas chegou essa decisão de que estava livre logo agora, nem acreditei, parti pra sela peguei as minhas coisas deixei outras por lá e vim embora, minha família já estava esperando na ponte.
Fernando :Qual o recado que você deixa diante da injustiça e a mensagem que você daria as autoridades?
Eronildo:Eu aconselho que as pessoas sejam espertos na vida, a gente tem muitos altos e baixos, hoje a gente está com vivo aqui mas também pode está morto (Chora), e a justiça boliviana que procure trabalhar melhor para não fazer injustiça, que faça as coisas com prova.
Eronildo chorou bastante ao lembrar que sabia das mobilizações do lado de fora e via alguns amigos seus sendo presos porque estavam lhe defendendo.
Por telefone, Aléx Ribeiro Presidente dos mototaxistas disse que estava feliz pela decisão da justiça boliviana, pois reconheceu a inocência de um cidadão de bem, contudo lamentou a passividade das autoridades brasileiras que pouco fizeram para que o Eronildo deixasse o presídio.
Segundo foi apurado, os Mototaxistas preparam para essa semana (possivelmente segunda-feira 26), uma grande mobilização da categoria desfilando pelas ruas de Brasiléia e Epitaciolândia, em comemoração pela liberdade de Eronildo.
Fonte: sentineladafronteira
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Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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