Cotidiano
Juiz libera plantio e uso de maconha para fins medicinais a paciente no Acre
A decisão liminar vale apenas para o portador de uma doença grave, e tem o objetivo de garantir o tratamento
Diário do Acre
O titular da 2ª Vara Federal Cível e Criminal, o juiz Herley da Luz Brasil, liberou o uso da maconha para fins medicinais no Acre para um paciente portador de uma doença grave. A autorização de salvo-conduto por meio de habeas corpus (HC) antecipado foi concedida no dia 20 de maio deste ano, e permite que o autor apenas importe sementes de Cannabis sativa para plantio local.
Segundo o despacho, o paciente importava produtos à base de Canabidiol (CBD) por meio de uma autorização dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas o problema seria a demora para a chegada dos itens comprados, além da burocracia e dos custos elevados, o que teria motivado o pedido judicial para que possa cultivar o produto.
A decisão do magistrado permite o plantio da semente de maconha, cultivo e produção para a extração do CBD com o objetivo de dar continuidade ao tratamento médico.
Além do HC, o magistrado notificou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal no Acre e todo o sistema de segurança pública do estado, concedendo prazo de cinco dias para que as autoridades pudessem se manifestar.
A única a apresentar resposta foi a Polícia Militar, informando que comunicaria todos os batalhões sobre o salvo-conduto.
O paciente também pediu a inconstitucionalidade da Lei Antidrogas, que para ele estaria prejudicando o tratamento.
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Uberaba desfalca e Joel é dúvida no Rio Branco para “decisão”
O zagueiro Uberaba, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, é desfalque certo do Rio Branco no confronto contra o Humaitá. A partida programada para quinta, 24, às 15h30, no Florestão, pode decidir uma vaga para as competições nacionais em 2025.
“A arbitragem do futebol acreano é muito ruim. Não jogar uma partida com essa importância é complicado, mas temos um elenco e o professor (Vaguinho Santos) vai encontrar a melhor solução”, afirmou Uberaba.
Joel deve desfalcar
O volante Joel, com uma lesão muscular, tem poucas chances de jogar contra o Humaitá. O atleta iniciou tratamento nessa segunda, 22, no José de Melo, mas o fisioterapeuta Matheus Maia vai esperar até a quarta, 24, para ter uma avaliação mais precisa.
Realizar ajustes
O técnico Vaguinho Santos comanda o primeiro treinamento da semana nesta terça, no José de Melo, e deve começar a definir a equipe. O Rio Branco precisa vencer o Humaitá para conquistar uma vaga nos torneios nacionais e seguir na disputa do título.