Acre
Jorge Viana presta homenagem à criança morta em Xapuri pelo Facebook
Jorge Viana, viaFacebook.
É com pesar e com muito sentimento que eu faço essa postagem. Pensei em não fazer. Mas diante de uma barbaridade como essa, o pior é calar. A pequena Maiquele Nonato de Oliveira, de quatro anos de idade, foi brutalmente judiada e assassinada na véspera do Dia de São Sebastião, em Xapuri. Como pai e como cidadão, fiquei estarrecido com essa tragédia. Não é possível que o mundo ainda tenha que conviver com isso. Uma criança de quatro anos, brincando na rua com seus colegas, é pega por um marginal, que mexe com drogas e brutalmente assassinada com muita perversidade. O marginal está preso, a população está revoltada. Todos nós estamos chocados! Mas eu me pergunto: o que fazer diante disso meu Deus?!
Eu estive em Xapuri ontem para o Dia de São Sebastião. Fui à missa e à procissão. Logo depois, fui ao velório da criança. Falei com a mãe dela, a dona Marinalva, com alguns parentes e com as pessoas que estavam naquele velório, que talvez tenha sido o mais simples que eu participei na vida, mas, sem dúvida, o mais chocante.
Neste ano o Senado, através de uma comissão da qual eu faço parte, vai discutir o novo Código Penal. O Brasil é tido como o país da pena mínima. Esse marginal, que com frieza fez essa barbaridade, já tinha estuprado uma criança em Brasiléia e duas em Xapuri. Já havia ficado preso durante três anos. Mas, como a própria mãe da criança contou para mim, praticou esse crime com frieza e sadismo. Que pena uma pessoa dessas deve ter? A mãe da criança me disse que passou na frente da casa aonde a filha foi morta. Ele estava do lado de fora e a criança morta do lado de dentro. Ela perguntou para ele sobre a criança e ele mentiu. Disse que a menina tinha passado correndo na rua acompanhada de outras duas crianças. Ele era conhecido do pai da vítima e, segundo a mãe, era envolvido com drogas. Ele falou para a mãe não chegar muito perto da casa porque o cachorro mordia. Ela se viu desesperada atrás da filha. Depois, junto a amigos e parentes que já desconfiavam que ele poderia ter sido o responsável, ela voltou até a casa e ele já não estava mais lá. Só estava a criança já vitimada.
As autoridades policiais prenderam o marginal imediatamente. Mas eu me pergunto: e agora? O que fazer? Sinceramente, eu não sei para onde vai uma sociedade embrutecida como a nossa! Vou relatar esse caso na tribuna do Senado no próximo mês, quando os trabalhos recomeçarem. Vou debater isso no Novo Código Penal. E espero que o Brasil possa modificar a sua lei penal e encontrar um jeito de tratar com toda a dureza possível pessoas que ameaçam a sociedade e que cometem atos como esse.
Fica aqui minha solidariedade à família e ao povo de Xapuri! Por fim, não resta outra coisa, a não ser pedirmos desculpas para nós mesmos por fazermos parte de uma sociedade assim, que tira a vida de um anjo como a Maiquele.
Que Deus possa acolhê-la!
Jorge Viana é senador e ex-governador do Acre.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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