Acre
Jorge Viana presta homenagem à criança morta em Xapuri pelo Facebook
![537451_471569656234472_1649912805_n[4]](https://oaltoacre.com/wp-content/uploads/2013/01/537451_471569656234472_1649912805_n4.jpg)
Jorge Viana, viaFacebook.
É com pesar e com muito sentimento que eu faço essa postagem. Pensei em não fazer. Mas diante de uma barbaridade como essa, o pior é calar. A pequena Maiquele Nonato de Oliveira, de quatro anos de idade, foi brutalmente judiada e assassinada na véspera do Dia de São Sebastião, em Xapuri. Como pai e como cidadão, fiquei estarrecido com essa tragédia. Não é possível que o mundo ainda tenha que conviver com isso. Uma criança de quatro anos, brincando na rua com seus colegas, é pega por um marginal, que mexe com drogas e brutalmente assassinada com muita perversidade. O marginal está preso, a população está revoltada. Todos nós estamos chocados! Mas eu me pergunto: o que fazer diante disso meu Deus?!
Eu estive em Xapuri ontem para o Dia de São Sebastião. Fui à missa e à procissão. Logo depois, fui ao velório da criança. Falei com a mãe dela, a dona Marinalva, com alguns parentes e com as pessoas que estavam naquele velório, que talvez tenha sido o mais simples que eu participei na vida, mas, sem dúvida, o mais chocante.
Neste ano o Senado, através de uma comissão da qual eu faço parte, vai discutir o novo Código Penal. O Brasil é tido como o país da pena mínima. Esse marginal, que com frieza fez essa barbaridade, já tinha estuprado uma criança em Brasiléia e duas em Xapuri. Já havia ficado preso durante três anos. Mas, como a própria mãe da criança contou para mim, praticou esse crime com frieza e sadismo. Que pena uma pessoa dessas deve ter? A mãe da criança me disse que passou na frente da casa aonde a filha foi morta. Ele estava do lado de fora e a criança morta do lado de dentro. Ela perguntou para ele sobre a criança e ele mentiu. Disse que a menina tinha passado correndo na rua acompanhada de outras duas crianças. Ele era conhecido do pai da vítima e, segundo a mãe, era envolvido com drogas. Ele falou para a mãe não chegar muito perto da casa porque o cachorro mordia. Ela se viu desesperada atrás da filha. Depois, junto a amigos e parentes que já desconfiavam que ele poderia ter sido o responsável, ela voltou até a casa e ele já não estava mais lá. Só estava a criança já vitimada.
As autoridades policiais prenderam o marginal imediatamente. Mas eu me pergunto: e agora? O que fazer? Sinceramente, eu não sei para onde vai uma sociedade embrutecida como a nossa! Vou relatar esse caso na tribuna do Senado no próximo mês, quando os trabalhos recomeçarem. Vou debater isso no Novo Código Penal. E espero que o Brasil possa modificar a sua lei penal e encontrar um jeito de tratar com toda a dureza possível pessoas que ameaçam a sociedade e que cometem atos como esse.
Fica aqui minha solidariedade à família e ao povo de Xapuri! Por fim, não resta outra coisa, a não ser pedirmos desculpas para nós mesmos por fazermos parte de uma sociedade assim, que tira a vida de um anjo como a Maiquele.
Que Deus possa acolhê-la!
Jorge Viana é senador e ex-governador do Acre.
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Acre
Justiça do Acre oferece serviço gratuito para reconhecimento de paternidade pelo programa “Pai Presente”
Procedimento não tem custo e pode ser feito por mães, pais ou pelo próprio interessado; processo consensual leva até 45 dias
O programa também contempla o reconhecimento da paternidade socioafetiva, como nos casos de padrastos que assumiram o papel paterno, desde que haja manifestação voluntária. Foto: captada
O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza gratuitamente o serviço de reconhecimento de paternidade por meio do programa Pai Presente, que oferece orientação jurídica e apoio a mães, pais e pessoas sem o nome do pai no registro civil. Em entrevista ao Boletim TJ Acre, a juíza Luana Campos, titular da Vara de Registros Públicos de Rio Branco, explicou que o procedimento não gera custos em nenhuma etapa.
O pedido pode ser feito pela mãe, pelo pai ou pelo próprio interessado. Quando o registro é feito sem o pai, o cartório encaminha o caso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde se inicia uma averiguação pré-processual. Se houver consenso, o prazo médio é de 45 dias; se necessário exame de DNA, o processo pode se estender.
A juíza destacou a importância do reconhecimento para garantir cidadania, identidade e direitos fundamentais. Em 2024, mais de 91 mil crianças no Brasil foram registradas sem o nome do pai, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Em Rio Branco, o atendimento ocorre na Cidade da Justiça. Informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (68) 3212-8724 ou no Cejusc pelos telefones (68) 9982-2031 e (68) 9982-2032.
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O governo do Estado do Acre informa à população que, em razão da situação atual do Rio Acre, que se encontra acima da cota de transbordamento, não realizará, neste ano, o tradicional Carnaval da Família.
A decisão foi tomada com base na responsabilidade com a segurança da população e na prioridade absoluta às ações de monitoramento, prevenção e atendimento às famílias afetadas ou em risco em decorrência da elevação do nível do rio.
Neste momento, todos os esforços do governo estão concentrados no enfrentamento dos impactos causados pela cheia, garantindo assistência social, logística e suporte às defesas civis municipais.
O governo do Acre agradece a compreensão da sociedade e reforça seu compromisso com a proteção da vida e o bem-estar da população acreana.
Governo do Estado do Acre
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, uma portaria que atualiza o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) do milho de segunda safra e do milho consorciado com braquiária para o ano-safra 2025/2026. A norma inclui oficialmente a cultivar DM2890 entre os materiais aptos ao plantio em diversos estados.
No Acre, o DM2890 passa a integrar o ZARC do milho de segunda safra, conforme a Portaria SPA/MAPA nº 384, e também o zoneamento do milho consorciado com braquiária – 2ª safra, por meio da Portaria SPA/MAPA nº 398. A inclusão é considerada relevante para o planejamento da produção agrícola no estado, já que o ZARC é referência obrigatória para acesso ao crédito rural, ao seguro agrícola e a outros instrumentos de política pública.
O DM2890 é um híbrido de milho convencional de alto desempenho, desenvolvido pela GDM Genética do Brasil S/A, sob a marca DONMARIO Sementes. Lançado com foco na safrinha da região tropical e no Cerrado brasileiro, o material é reconhecido pelo alto teto produtivo e pela boa adaptação a plantios de abertura característica estratégica para regiões com desafios climáticos semelhantes aos enfrentados no Acre.
Entre as principais características agronômicas do híbrido estão o ciclo precoce e o tipo de grão semidentado, com peso médio de mil grãos de 343,1 gramas. O material também apresenta excelente sanidade foliar e boa tolerância ao complexo de enfezamentos, fatores que contribuem para maior estabilidade produtiva em diferentes ambientes.
Em termos de desempenho, o DM2890 tem registrado produtividades superiores a 170 sacas por hectare em áreas de avaliação no Cerrado, como no município de Rio Verde (Goiás). Além da produção de grãos, o híbrido é recomendado para silagem, ampliando as possibilidades de uso tanto para agricultores quanto para sistemas integrados de produção.
A recomendação técnica do material é voltada especialmente para a safrinha na região tropical e no Cerrado, perfil que se aproxima das condições de parte significativa das áreas agrícolas do Acre. O híbrido integra o portfólio de alta performance da DONMARIO (GDM), que reúne materiais convencionais e com tecnologias adaptadas às exigências produtivas do Centro-Oeste e do Norte do país.
Além do Acre, a Portaria SPA/MAPA nº 3 inclui o DM2890 no zoneamento de estados como Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins, reforçando a abrangência nacional da cultivar na safra 2025/2026.
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