Acre
Jorge Viana presta homenagem à criança morta em Xapuri pelo Facebook
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Jorge Viana, viaFacebook.
É com pesar e com muito sentimento que eu faço essa postagem. Pensei em não fazer. Mas diante de uma barbaridade como essa, o pior é calar. A pequena Maiquele Nonato de Oliveira, de quatro anos de idade, foi brutalmente judiada e assassinada na véspera do Dia de São Sebastião, em Xapuri. Como pai e como cidadão, fiquei estarrecido com essa tragédia. Não é possível que o mundo ainda tenha que conviver com isso. Uma criança de quatro anos, brincando na rua com seus colegas, é pega por um marginal, que mexe com drogas e brutalmente assassinada com muita perversidade. O marginal está preso, a população está revoltada. Todos nós estamos chocados! Mas eu me pergunto: o que fazer diante disso meu Deus?!
Eu estive em Xapuri ontem para o Dia de São Sebastião. Fui à missa e à procissão. Logo depois, fui ao velório da criança. Falei com a mãe dela, a dona Marinalva, com alguns parentes e com as pessoas que estavam naquele velório, que talvez tenha sido o mais simples que eu participei na vida, mas, sem dúvida, o mais chocante.
Neste ano o Senado, através de uma comissão da qual eu faço parte, vai discutir o novo Código Penal. O Brasil é tido como o país da pena mínima. Esse marginal, que com frieza fez essa barbaridade, já tinha estuprado uma criança em Brasiléia e duas em Xapuri. Já havia ficado preso durante três anos. Mas, como a própria mãe da criança contou para mim, praticou esse crime com frieza e sadismo. Que pena uma pessoa dessas deve ter? A mãe da criança me disse que passou na frente da casa aonde a filha foi morta. Ele estava do lado de fora e a criança morta do lado de dentro. Ela perguntou para ele sobre a criança e ele mentiu. Disse que a menina tinha passado correndo na rua acompanhada de outras duas crianças. Ele era conhecido do pai da vítima e, segundo a mãe, era envolvido com drogas. Ele falou para a mãe não chegar muito perto da casa porque o cachorro mordia. Ela se viu desesperada atrás da filha. Depois, junto a amigos e parentes que já desconfiavam que ele poderia ter sido o responsável, ela voltou até a casa e ele já não estava mais lá. Só estava a criança já vitimada.
As autoridades policiais prenderam o marginal imediatamente. Mas eu me pergunto: e agora? O que fazer? Sinceramente, eu não sei para onde vai uma sociedade embrutecida como a nossa! Vou relatar esse caso na tribuna do Senado no próximo mês, quando os trabalhos recomeçarem. Vou debater isso no Novo Código Penal. E espero que o Brasil possa modificar a sua lei penal e encontrar um jeito de tratar com toda a dureza possível pessoas que ameaçam a sociedade e que cometem atos como esse.
Fica aqui minha solidariedade à família e ao povo de Xapuri! Por fim, não resta outra coisa, a não ser pedirmos desculpas para nós mesmos por fazermos parte de uma sociedade assim, que tira a vida de um anjo como a Maiquele.
Que Deus possa acolhê-la!
Jorge Viana é senador e ex-governador do Acre.
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Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.
A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.
“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.
Bandeiras tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
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A festa de Carnaval no município de Brasiléia, no interior do Acre, foi marcada por uma confusão envolvendo mulheres durante a programação festiva na região do Alto Acre.
Em vídeo divulgado pela página Alfinetei nas redes sociais, é possível ver o momento em que as mulheres iniciam uma briga, com troca de puxões de cabelo e agressões.
A confusão precisou ser contida por seguranças do evento e por outros foliões que intervieram para separar as envolvidas.
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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
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