Cotidiano
Inspeção em presídios do AC detecta água com qualidade precária, superlotação, falta de ventilação e grávidas sem pré-natal
Por Janine Brasil, g1 AC
Uma inspeção, realizada a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) e feita por representantes do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT), detectou várias irregularidades nos presídios masculino e feminino de Rio Branco e também no Centro Socioeducativo Santa Juliana. A fiscalização ocorreu na segunda-feira (22) e terça (23).
O g1 entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e foi informado que o governo não vai se pronunciar sobre a fiscalização.
O órgão federal tem como finalidade fiscalizar locais que mantém pessoas por um longo período de tempo em custódia como em presídios, por exemplo, entre outros. O resultado da fiscalização foi apresentado na sede do MPF-AC nesta quarta (24).
Entre as irregularidades detectadas, de acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF-AC, Lucas Costa, estão água com qualidade precária, superlotação, mulheres grávidas sem pré-natal, falta de iluminação e falta de ventilação.
“Um cenário muito precário em todas as unidades. Na verdade, o Mecanismo Nacional compareceu em agosto do ano passado, emitiu um relatório com instruções para o Sistema de Justiça e para o governo do estado e nesse ano de 2021, infelizmente, não constatamos nenhuma ação.”
O procurador disse ainda que, na verdade, o MPF -AC conversa desde 2016 com o governo do Acre para que seja implementado um Mecanismo Estadual de Combate à Tortura. Em agosto de 2020, após sete anos desativado, o governo do Acre chegou a reativar o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Acre.
“O que é um Mecanismo Estadual de Combate à Tortura? É uma instituição que faz visitas nos presídios, que auxilia na questão do superencarceramento. A partir do momento em que esse mecanismo for implementado, três peritos vão ficar responsáveis para realizar inspeções e monitoramento das atividades realizadas”, explicou Costa.
O procurador explicou que o MPF-AC, MP-AC, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Acre (DPE) e as demais instituições do Sistema de Justiça firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado e a Procuradoria-Geral para que no prazo de um ano o governo implemente esse mecanismo localmente.
“Saímos mais preocupados do que em 2020”, diz coordenadora
A coordenadora-geral do MNCPT, Bárbara Coloniese, disse que nenhuma das irregularidades detectadas em 2020 foram resolvidas e que a situação, na verdade, retrocedeu.
“Visitamos o FOC, a unidade masculina, unidade feminina e também a unidade socioeducativa masculina. Conversamos com funcionários e também com a direção, quando terminamos a inspeção fazemos uma devolutiva para falar das preocupações. Encontramos todas as relações anteriores, tiveram um retrocesso muito grande e não houve cumprimento das recomendações. Saímos mais preocupados do que em 2020”, afirmou.
Dentre as principais irregularidades encontradas, a coordenadora disse que a questão da gestantes e dos adolescentes estão entre as mais preocupantes.
“As grávidas não têm dieta adequada, elas não têm um acompanhamento médico de saúde como deve ser feito na perspectiva da quantidade de pré-natais. Trouxemos médicos da Polícia Federal de Brasília para ajudar nessa visão, nessa avaliação médica dessas gestantes. Elas têm apenas três refeições por dia, que além de não ser adequado tem uma quantidade muito pequena para uma pessoa na condição de gestante.”
Sobre os adolescentes, a coordenadora do MNCPT falou que a preocupação é em relação à forma como eles estão sendo tratados e que não há uma ressocialização na unidade.
“A questão do centro socioeducativo nós ficamos muito preocupados, assim que os adolescentes ingressam na unidade têm o cabelo raspado, eles são sentenciados e isso estigmatiza ainda mais, além de afrontar a individualidade. Isso a gente tinha visto no ano passado e agente fica muito preocupado, pois depois de um ano e três meses nada mudou, essa violência com o adolescente continua, não pode ser uma punição”, acrescentou.
Bárbara falou ainda que a partir de agora vai ser elaborado um relatório novo mostrando todas as irregularidades encontradas para que sejam feitas as adequações.
“Vamos mostrar de novo às autoridades competentes que as medidas devem ser cumpridas e que estão na lei e novamente vai haver um diálogo com os responsáveis”, finalizou.
Inspeção em 2020
A vistoria realizada pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura realizada no Presídio de Rio Branco em agosto de 2020 também apontou diversas irregularidades na época, como falta de água constante nas celas para os presos. Além disso, também foi encontrado um idoso de 70 anos, que estava com suspeita de Covid-19, dividindo a cela com outros 25 detentos.
Na época, Bárbara disse que essa tinha sido a primeira visita feita ao Acre pelo órgão e também falou das irregularidades detectadas, entre elas falta de água e cuidados necessários em casos de Covid.
Colaborou Murilo Lima, da Rede Amazônica Acre.
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Prefeito de Acrelândia renuncia para disputar vaga na Aleac; vice-prefeito assume no dia 31
Olavinho Boiadeiro protocolou carta de renúncia à Câmara Municipal; sessão solene marcará saída do gestor e posse do vice-prefeito Graia
O prefeito de Acrelândia, Olavinho Boiadeiro (Republicanos), protocolou nesta quinta-feira (26) junto à Câmara de Vereadores do município sua carta de renúncia ao mandato. O gestor informou que deixará o cargo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) nas eleições deste ano.
O pedido foi recebido pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Dr. Vitor Martineli (União Brasil).
Nas redes sociais, Olavinho publicou um vídeo ao lado de Martineli, no qual comunica a decisão à população e detalha o cronograma da saída.
“Olá, meus amigos. Estamos aqui hoje na Câmara de Vereadores aqui no município de Acrelândia. Estou aqui protocolando a renúncia do meu mandato de prefeito, que acontecerá no próximo dia 31, a terça-feira, às 7 horas da noite. Estou aqui protocolando, exercendo aqui o direito democrático, seguindo aí as normas que a legislação diz, que a legislação manda. Todos vocês já sabem que a gente vai disputar a eleição para deputado estadual, então a gente está aqui cumprindo o rito que a lei diz que tem que ser seguido”, afirmou.
“Todos vocês já sabem que a gente vai disputar a eleição para deputado estadual, então a gente está aqui cumprindo o rito que a lei diz que tem que ser seguido”, afirmou prefeito. Foto: captada
O prefeito também agradeceu aos vereadores e à população pelo apoio no período em que esteve à frente da gestão municipal.
“Quero agradecer aí a todos os vereadores que nos acompanham durante esse nosso período aí, de 5 anos e 3 meses à frente da prefeitura de Acrelândia. É uma alegria grande poder estar compartilhando esse momento com vocês. Pensando em algo bem maior e bem melhor aqui pro nosso município, por isso a gente tá tomando essa decisão hoje”, declarou.
Ainda no vídeo, Olavinho informou que o vice-prefeito assumirá o comando do Executivo municipal após a efetivação da renúncia.
“A partir de quarta-feira da próxima semana, o nosso prefeito será o Graia, que é o nosso vice-prefeito hoje, ele vai estar assumindo, dando sequência aos nossos trabalhos, e a gente já deixa aqui o convite a todos vocês venham participar com a gente dessa sessão solene, que vai empossar o nosso prefeito Graia e vai oficializar aqui a minha renúncia da prefeitura do município de Acrelândia”, disse.
Agradecimento do presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Vitor Martineli, agradeceu ao prefeito pela parceria estabelecida durante a gestão.
“Meu prefeito, muito obrigado pelo carinho, pelo compromisso que o senhor tem por Acrelândia, você fazendo um rito constitucional, convocando uma sessão solene, onde o senhor irá renunciar. É um momento histórico que a Acrelândia vive. Eu venho aqui parabenizar o senhor pelo compromisso que o senhor tem com a Acrelândia, dizer da gratidão que eu tenho ao senhor, de ter feito parte desse processo junto com o senhor que foi administrar a Acrelândia, de ajudar na área da saúde. Hoje eu estou como vereador. Então, eu desejo ao senhor muitas bênçãos sobre a sua vida, muitas vitórias se Deus quiser e que o senhor tenha sucesso nessa nova caminhada e que Deus te abençoe e lhe acompanhe. Gratidão por tudo que o senhor fez pela nossa cidade”, afirmou.
Sessão solene
A sessão solene que oficializará a renúncia e dará posse ao vice-prefeito está marcada para a próxima terça-feira (31), às 19h, no pavilhão da Igreja Católica, em Acrelândia.
Olavinho Boiadeiro (Republicanos), protocolou junto à Câmara de Vereadores do município, sua carta de renúncia ao mandato. O gestor informou que deixará o cargo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Foto: captada
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O presidente do Galvez, Igor Oliveira, confirmou as contratações da goleira Juliana Salles, da zagueira Joana, da meia/extrema boliviana Rosália e da atacante Tawane.
“Estamos qualificando o elenco e aumentado as opções para a nossa comissão técnica. A ideia é ter todas as atletas disponíveis no jogo de sábado(28”, declarou o presidente Igor Oliveira.
Lorena joga
A zagueira Lorena tem presença certa na partida contra a Desportiva Itapuense. A atleta não jogou a estreia contra o Penarol no último fim de semana, no Amazonas, por problemas particulares.
Trabalho tático
O técnico Gustavo Rodrigues comanda um trabalho tático nesta quinta, 26, no Clube do Corpo de Bombeiros, e começa a definir as titulares para o duelo de sábado. A partida contra a Desportiva Itapuense, de Rondônia, no sábado, 28, às 18 horas, no Tonicão.
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TSE aprova por unanimidade federação União Progressista e consolida superbloco governista no Acre
Decisão sela oficialmente aliança entre União Brasil e PP, que forma maior força partidária do país e alicerça pré-candidaturas de Mailza Assis ao governo e Gladson Cameli ao Senado
Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o registro e a homologação da Federação União Progressista, formada pela união estratégica entre o União Brasil e o Partido Progressistas (PP).
A decisão era aguardada com ansiedade pela cúpula política do Acre, pois sela oficialmente a criação de um “superbloco” que promete redesenhar as forças eleitorais para o pleito de 2026.
Ao apresentar seu voto, a relatora do processo, ministra Estela Aranha, destacou que o pedido de criação da federação foi instruído com toda a documentação exigida pela legislação eleitoral. Segundo a ministra, foram rigorosamente atendidos os requisitos previstos no artigo 11-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.670/2021.
A magistrada ressaltou que a legislação permite que dois ou mais partidos se unam em federação, passando a atuar como uma única agremiação por, no mínimo, quatro anos. O Plenário acompanhou integralmente o voto da relatora, sem divergências, confirmando o registro da nova força política.
O presidente nacional da federação, Antonio Rueda, celebrou a decisão do tribunal e destacou que o projeto foca no desenvolvimento do país. Foto: captada
Impacto no Acre
No cenário acreano, a homologação vai muito além de uma formalidade jurídica; ela é o alicerce das pré-candidaturas majoritárias do Palácio Rio Branco. Com a decisão, o grupo consolida os nomes do governador Gladson Cameli (PP) ao Senado Federal e da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao governo.
A união resulta em uma das chapas mais competitivas para a disputa à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), concentrando um número recorde de detentores de mandato. Com a regra das federações, o grupo lançará uma lista única, otimizando o quociente eleitoral e potencializando a ocupação das 24 cadeiras da Aleac e das vagas federais.
Força nacional
A federação entre União Brasil e PP formará a maior força partidária do país, reunindo:
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103 deputados federais — a maior bancada da Câmara
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12 senadores — a terceira maior do Senado
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cerca de 1,3 mil prefeitos em todo o país
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R$ 953,8 milhões em fundo eleitoral (números de 2024) — a maior fatia da distribuição
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R$ 197,6 milhões em fundo partidário (números de 2024)
A federação terá validade a partir do registro e deve vigorar por, no mínimo, quatro anos.
Declaração do presidente
O presidente nacional da federação, Antonio Rueda, celebrou a decisão do tribunal e destacou que o projeto foca no desenvolvimento do país.
“Essa federação nasce após um longo período de conversas e discussões pautadas pelo espírito de sempre, que é oferecer aos brasileiros os melhores projetos e os mais qualificados quadros. Agora, formalmente autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, é hora de começarmos a concretizar tudo aquilo que planejamos: fazer o Brasil se desenvolver e gerar dignidade aos brasileiros”, afirmou Rueda.
Com a decisão, o grupo consolida os nomes do governador Gladson Camelí (PP) ao Senado Federal e da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao Governo. Foto: captada
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