Um inquérito da Polícia Civil apura um caso de fraude em licitação e associação criminosa na obra de reforma e ampliação da Delegacia de Sena Madureira, no interior do Acre.
Delegacia de Sena Madureira foi inaugurada na quinta (13) (Foto: Val Fernandes/Secom)
Com Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
O caso foi denunciado por uma pessoa que não quis ser identificada. Segundo o denunciante, a empresa responsável pela construção lavou e reutilizou as telhas do local, assim como as peças de madeira da estrutura, que apresentavam cupins.
Por meio de nota, o secretário de Obras Públicas do Estado, o engenheiro Átila Pinheiro, disse que todos os profissionais responsáveis pela obra acompanharam a retirada dos materiais e que foi observado que grande parte da estrutura de madeira da cobertura estava em bom estado e, por isso, eles optaram pelo aproveitamento de grande parte do material, sendo trocadas somente as peças danificadas e pagas somente as peças novas.
“Este é procedimento ordinário das obras de reforma de prédios públicos do Estado, finalidade esta da equipe técnica de fiscalização, a aplicação correta dos materiais, bem como o correto pagamento dos quantitativos executados na obra, apreciados pelas medições, memória de cálculo de todos os serviços executados, relatório fotográfico e planta iluminada, conforme instrução normativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE), evidenciando a boa fé dos serviços desenvolvidos pelos profissionais da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Obras Públicas (SEOP)”, esclareceu.
O delegado Marcos Frank, titular da delegacia do município, informou apenas que tinha uma investigação que já foi concluída e que aguarda o pronunciamento do Ministério Público do Acre (MP-AC).
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Obra orçada em mais de R$ 1 milhão foi iniciada em 2015 e entregue no ano passado, mas denúncia diz que empresa não gastou nem R$ 300 mil. Seop-AC confirma que reutilizou material, que estava em bom estado, e que só pagou pelos produtos novos.
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Conforme a denúncia, a reforma e ampliação foi iniciada em 2015 e entregue em 2017 com quase um ano de atraso. Na inauguração, a Segurança afirmou que o atraso ocorreu devido a problemas financeiros da empresa e não por falta de recurso do Estado.
No inquérito, segundo a denúncia, a empresa responsável alega que reutilizou o material com a autorização da Seop-AC. No processo, foram indiciados os sócios que administravam a empresa de construção, o secretário da Seop-AC e o engenheiro responsável por fiscalizar o contrato.
“Lavaram tudo, reutilizaram, mas no orçamento foi pago por um telhado e estrutura inteira nova. Fizeram um orçamento bem acima do que foi comprado para a obra e mesmo tendo cupins a estrutura de madeira sequer foi retirada”, relatou o denunciante.
Na planilha de custos apresentada, o piso teve um orçamento de R$ 50,40 por metro. Porém, uma cotação de preços feita na época da obra mostrou que o mesmo piso custava R$ 14,89. Além disso, um vídeo mostra a água da chuva inundando a delegacia que foi entregue reformada no ano passado. “Mais de R$ 1 milhão em um prédio que chove dentro. Isso é um absurdo”, finaliza.
Quanto aos problemas ocorridos, a nota da Secretaria de Obras explica que a empresa foi notificada e executou os reparos necessários.
“Lamentamos neste caso por tratar-se de uma denúncia vazia e que demonstra total desconhecimento dos procedimentos adotados pela administração estadual quando do acompanhamento de uma obra pública. Temos inúmeros contratos sob nossa fiscalização e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas que por ventura venham a surgir no andamento desses processos”.
Delegacia modelo
A unidade de Sena Madureira é considerada modelo entre as delegacias do estado. A Segurança ressaltou que montou duas salas para o Departamento de Inteligência e Polícia Técnico-Científica.
Além disso, foram instalados os mais modernos equipamentos para elucidação de crimes. A Segurança informou ainda que a unidade ganharia reforço de agentes, escrivães, delegados e peritos.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu a qualificação de mais de 80 médicos da Atenção Básica voltada ao aprimoramento do atendimento infantil no município. Realizada ao longo de dois dias, na Biblioteca Pública Estadual, a capacitação reuniu profissionais de diferentes unidades de saúde e teve como foco o alinhamento de condutas, a atualização técnica e a organização do fluxo de atendimento à criança, com ênfase nos encaminhamentos ao Ambulatório de Pediatria, fortalecendo o cuidado infantil na rede municipal de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde, concluiu a qualificação de mais de 80 médicos da Atenção Básica voltada ao aprimoramento do atendimento infantil. (Foto: Antônio Carlos/Secom)
Coordenada pelo Departamento de Ciclos de Vida, por meio da Divisão de Saúde da Criança, a qualificação busca fortalecer as práticas de puericultura, o manejo dos principais agravos clínicos na infância e o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora da rede. Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil do município, além de orientações sobre critérios de estratificação de risco e fluxos regulatórios.
Coordenada pelo Departamento de Ciclos de Vida, a qualificação busca fortalecer as práticas de puericultura, o manejo dos principais agravos clínicos na infância. (Foto: Antonio Carlos/Secom)
De acordo com a chefe da Divisão de Saúde da Criança, Manoella Moura, o segundo dia de qualificação reforça o compromisso da gestão com a melhoria contínua do cuidado infantil.
“Do ponto de vista da gestão, investir em qualificação é essencial,”, destacou Manoella. (Foto: Antonio Carlos/Secom)
“Nosso objetivo é fortalecer e atualizar as condutas para apoiar o trabalho cotidiano desses profissionais no atendimento às crianças. Do ponto de vista da gestão, investir em qualificação é essencial, porque melhora diretamente o atendimento e impacta de forma positiva os indicadores de saúde da criança em Rio Branco”, destacou a gestora.
Durante a programação foram apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil do município. (Foto: Antonio Carlos/Secom)
A gerente do Departamento de Regulação do Município, Sulamita Guedes, ressaltou a importância da integração entre a APS e a regulação. Segundo ela, a participação dos médicos reguladores no processo contribui para otimizar o fluxo de encaminhamentos.
“Estamos qualificando médicos da Atenção Primária para que possam atender melhor as crianças e encaminhar, de forma adequada, aquelas que necessitam de atendimento especializado”, afirmou Sulamita. (Foto: Antonio Carlos/Secom)
“Estamos qualificando médicos da Atenção Primária para que possam atender melhor as crianças e encaminhar, de forma adequada, aquelas que necessitam de atendimento especializado, garantindo mais eficiência e resolutividade na rede”, afirmou Guedes.
Inicia-se na próxima segunda-feira (9) o recebimento das inscrições de vagas nas unidades educativas de Educação Infantil – Creche, pertencentes à Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2026. Os cadastros serão feitos por meio do Sistema Único de Cadastro de Creche.
Ao todo serão oferecidas 2.167 vagas, sendo que 2.146 vagas são para crianças de 1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses nas creches de tempo integral e parcial; e 21 vagas para creches com berçário destinadas às crianças de 4 meses a 1 ano e 6 meses.
De acordo com o EDITAL Nº 01/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Educação, as inscrições serão realizadas por meio do Cadastro Único de Creche – CAUC/RB (https://cauc.riobranco.ac.gov.br), que poderá ser acessado através do site da prefeitura: (https://www.riobranco.ac.gov.br) ou de forma presencial na unidade educativa de interesse, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Por meio eletrônico, as inscrições poderão ser realizadas a partir da 00:01h do dia 9/2 até às 23:59h do dia 13/2.
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