Um inquérito da Polícia Civil apura um caso de fraude em licitação e associação criminosa na obra de reforma e ampliação da Delegacia de Sena Madureira, no interior do Acre.
Com Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
O caso foi denunciado por uma pessoa que não quis ser identificada. Segundo o denunciante, a empresa responsável pela construção lavou e reutilizou as telhas do local, assim como as peças de madeira da estrutura, que apresentavam cupins.
Por meio de nota, o secretário de Obras Públicas do Estado, o engenheiro Átila Pinheiro, disse que todos os profissionais responsáveis pela obra acompanharam a retirada dos materiais e que foi observado que grande parte da estrutura de madeira da cobertura estava em bom estado e, por isso, eles optaram pelo aproveitamento de grande parte do material, sendo trocadas somente as peças danificadas e pagas somente as peças novas.
“Este é procedimento ordinário das obras de reforma de prédios públicos do Estado, finalidade esta da equipe técnica de fiscalização, a aplicação correta dos materiais, bem como o correto pagamento dos quantitativos executados na obra, apreciados pelas medições, memória de cálculo de todos os serviços executados, relatório fotográfico e planta iluminada, conforme instrução normativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE), evidenciando a boa fé dos serviços desenvolvidos pelos profissionais da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Obras Públicas (SEOP)”, esclareceu.
O delegado Marcos Frank, titular da delegacia do município, informou apenas que tinha uma investigação que já foi concluída e que aguarda o pronunciamento do Ministério Público do Acre (MP-AC).
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Obra orçada em mais de R$ 1 milhão foi iniciada em 2015 e entregue no ano passado, mas denúncia diz que empresa não gastou nem R$ 300 mil. Seop-AC confirma que reutilizou material, que estava em bom estado, e que só pagou pelos produtos novos.
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Conforme a denúncia, a reforma e ampliação foi iniciada em 2015 e entregue em 2017 com quase um ano de atraso. Na inauguração, a Segurança afirmou que o atraso ocorreu devido a problemas financeiros da empresa e não por falta de recurso do Estado.
No inquérito, segundo a denúncia, a empresa responsável alega que reutilizou o material com a autorização da Seop-AC. No processo, foram indiciados os sócios que administravam a empresa de construção, o secretário da Seop-AC e o engenheiro responsável por fiscalizar o contrato.
“Lavaram tudo, reutilizaram, mas no orçamento foi pago por um telhado e estrutura inteira nova. Fizeram um orçamento bem acima do que foi comprado para a obra e mesmo tendo cupins a estrutura de madeira sequer foi retirada”, relatou o denunciante.
Na planilha de custos apresentada, o piso teve um orçamento de R$ 50,40 por metro. Porém, uma cotação de preços feita na época da obra mostrou que o mesmo piso custava R$ 14,89. Além disso, um vídeo mostra a água da chuva inundando a delegacia que foi entregue reformada no ano passado. “Mais de R$ 1 milhão em um prédio que chove dentro. Isso é um absurdo”, finaliza.
Quanto aos problemas ocorridos, a nota da Secretaria de Obras explica que a empresa foi notificada e executou os reparos necessários.
“Lamentamos neste caso por tratar-se de uma denúncia vazia e que demonstra total desconhecimento dos procedimentos adotados pela administração estadual quando do acompanhamento de uma obra pública. Temos inúmeros contratos sob nossa fiscalização e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas que por ventura venham a surgir no andamento desses processos”.
Delegacia modelo
A unidade de Sena Madureira é considerada modelo entre as delegacias do estado. A Segurança ressaltou que montou duas salas para o Departamento de Inteligência e Polícia Técnico-Científica.
Além disso, foram instalados os mais modernos equipamentos para elucidação de crimes. A Segurança informou ainda que a unidade ganharia reforço de agentes, escrivães, delegados e peritos.
