Brasil
Imigração: Trump defende green card para graduados. Biden protege estrangeiros casados com americanos
No chamado Projeto 2025, plano que é resultado de um esforço de mais de cem organizações conservadoras e nomes ligados a Trump, o republicano apresenta entre as propostas uma reforma do visto de trabalho H-1B. Trata-se de um instrumento amplamente utilizado por empresas que contratam estrangeiros
O país, a cada ano, está ficando mais latino, por conta da imigração e dos filhos dos imigrantes. E aí vem o cálculo político. Foto: montagem
Fonte: Inteligencia Financeira
A todo vapor, a corrida eleitoral nos Estados Unidos foi marcada nesta semana pelo tema da imigração. O candidato republicano à presidência, Donald Trump, disse na quinta-feira (20) que os estrangeiros graduados em faculdades do país deveriam receber automaticamente um green card. A declaração, apontada por críticos como eleitoreira, ocorreu dois dias após o atual presidente, Joe Biden, anunciar um programa para garantir mais proteção a imigrantes em situação ilegal, mas casados com cidadãos americanos.
“Como o presidente da vez é o Biden, e ele adotou uma medida concreta, Trump tem que propor alguma coisa que amenize a iniciativa para não perder os votos dos imigrantes. Foi daí que surgiu a proposta de conceder green card para quem se graduar nos Estados Unidos”, analisa Vladimir Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.
Do ponto de vista prático, entretanto, é um “morde e assopra dos dois lados”, nas palavras do professor. “Só que Biden não assume nenhuma posição radical em relação à imigração. Ele não fala que é contra, mas também não fala que vai facilitá-la. Agora Trump já fala que é contra e tem um discurso agressivo”, pontua Maciel. A seguir, entenda o que está por trás da promessa de Trump e da medida adotada por Biden neste ano de eleições americanas.
Migração e eleição americana
A migração é um dos temas centrais da campanha americana. “É uma questão muito mal resolvida por lá. Trata-se de um país que é um grande destino de imigrantes da América Latina, e a economia depende deles para poder funcionar, principalmente em atividades de setores como serviços e operações mais braçais”, afirma coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.
De acordo com Maciel, o tema traz à tona o problema do nacionalismo. “Nesse sentido, há sempre um discurso de você dificultar e proibir a imigração. E o Trump encabeça esse discurso de enrijecer a imigração”, pontua o professor.
Entretanto, na prática, tanto Biden quanto Trump, quando assumem a presidência, “são restritivos até a página dois”, defende o especialista. “Por que até a página dois? Porque você vai precisar desses imigrantes. Assim, não dá para você ser muito rígido. Então, é um tema que mobiliza esse sentimento nacionalista. Por outro lado, você também está disputando esses votos”, destaca Maciel.
Diferenças entre Biden e Trump
De acordo com o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, o Biden não tem um discurso contra a imigração, mas também não é favorável. “Ele não sai a público apoiando e dizendo que vai facilitar o processo. O Trump já tem um discurso contra a imigração. Na prática, entretanto, os dois acabam impondo algum grau de restrição”, pontua o professor.
Maciel destaca que a diferença entre o republicano e o democrata está na questão do simbólico. “O Trump tem um discurso mais aguerrido, tem aquela coisa de construir um muro na praia, na fronteira entre o Texas e o México. Há esse simbólico que o Biden não tem, justamente porque o democrata não assume uma posição muito forte nem de um lado ou de outro. Mas, do ponto de vista de enrijecimento de controle de fronteiras, na prática, eles não são tão diferentes”, avalia o especialista.
Green card para estudantes estrangeiros: a promessa de Trump
A fala de Trump em defesa do green card para estrangeiros graduados em faculdades dos EUA ocorreu durante o podcast All-In, que discute temas relacionados a negócios e tecnologia. “Se você se formar em uma faculdade, deveria receber automaticamente, como parte de seu diploma, um green card”, disse o republicano.
De acordo com Vladimir Maciel, a promessa de Trump é “algo do momento” para rebater a medida adotada por Biden. “É mais uma forma de dizer: ‘Atenção, imigrante que já está legal, eu vou facilitar aqui de um jeito [a sua vida]”, explica o professor.
Em sua participação no podcast, Trump, que vem adotando posicionamentos duros em relação à migração, também criticou os esforços de Biden para conter a entrada nos EUA de pessoas em situação irregular. O número de migrantes detidos na fronteira do país com o México ultrapassou 2 milhões tanto no ano fiscal de 2022 como de 2023.
Projeto 2025
No chamado Projeto 2025, plano que é resultado de um esforço de mais de cem organizações conservadoras e nomes ligados a Trump, o republicano apresenta entre as propostas uma reforma do visto de trabalho H-1B. Trata-se de um instrumento amplamente utilizado por empresas que contratam estrangeiros. Assim, Trump defende que o visto seja limitado apenas “aos melhores e mais brilhantes”, e desde que não prejudique trabalhadores americanos.
Em relação ao green card para graduados, não ficou claro se Trump se referia a todos os estrangeiros, incluindo aqueles que entraram nos EUA de forma ilegal, ou somente àqueles cujos documentos expiraram ou que possuem vistos de estudante.
Biden aposta em programa para cônjuges sem documentos
A declaração de Trump ocorreu dois dias após Biden anunciar proteção a imigrantes casados com cidadãos americanos. Na terça-feira (18), o presidente dos EUA apresentou um programa que beneficiará cerca de 500 mil cônjuges sem documentos. Trata-se da medida mais abrangente em relação ao tema em pelo menos uma década. Os contemplados serão protegidos da deportação e poderão trabalhar legalmente em território americano.
O programa mira aqueles que se casaram com um cidadão americano, o que geralmente oferece um caminho para a cidadania, mas cruzaram a fronteira ilegalmente. Normalmente, essas pessoas precisam retornar aos países de origem para aguardar o processo de obtenção de um green card.
O anúncio de Biden veio duas semanas depois de ter fechado a fronteira com o México. De acordo com o presidente norte-americano, o objetivo dele é manter famílias de migrantes unidas. Biden aproveitou para cutucar Trump. O presidente disse que o republicano “fez o contrário, quis separá-las”.
Na quinta-feira (20), em cerimônia na Casa Branca, Biden criticou novamente Trump. Segundo o democrata, o adversário foi responsável por separar famílias na fronteira e tem sido inconsequente ao abordar o tema na corrida eleitoral. O republicano já havia dito que os migrantes estavam “envenenando o sangue” dos EUA.
Cálculo político
Na avaliação de Vladimir Maciel, tanto a promessa de Trump quanto a medida adotada por Biden fazem parte do que o professor chama de “cálculo político”. “É mais um reconhecimento do que já está consolidado e muito menos no sentido de facilitar e mudar uma política. Então, a política de imigração, de fato, não mudou. Quem está casado, que tem família, já é um cidadão do ponto de vista econômico, mas ainda não tem todos os seus direitos civis garantidos. E o aluno que está se graduando pode vir a ser uma mão de obra necessária. E, mais importante do que isso, durante o processo em que ele está se graduando, ele contribui para o desenvolvimento da ciência, da pesquisa etc, sendo aluno. Tanto um quanto outro já estão agregando, não é alguém que chegou com as mãos abanando. São imigrantes eleitores, votos que os candidatos não querem perder. Ou seja, nem Biden nem Trump estão fazendo alguma proposta no sentido de ser menos restritivo ao imigrante”, resume o professor.
Além disso, reforça Maciel, a tendência é que, ao longo das décadas, proporcionalmente, a comunidade latina tenha um peso cada vez maior nas eleições. “A comunidade que mais cresce nos EUA é a latina, fruto de imigração legal ou ilegal. Então, do ponto de vista de grupo de eleitores, é o que mais cresce. O país, a cada ano, está ficando mais latino, por conta da imigração e dos filhos dos imigrantes. E aí vem o cálculo político: eu faço um discurso para agradar aquele cidadão conservador, nacionalista, mas não posso perder o voto dos imigrantes. Nesse sentido, cria-se algum mecanismo de reconhecimento para o estrangeiro”, finaliza o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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