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Homem preso com 12 Kg de cocaína é condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão
Sentença considerou, entre outros, primariedade, bons antecedentes e “confissão espontânea” do réu.
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard condenou um homem a uma pena de 5 anos e 10 meses de prisão, além do pagamento de 600 dias-multa (à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente), pela prática do crime de tráfico intermunicipal de drogas.
Na sentença, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.458 (fls. 119 e 120), foram consideradas, entre outras circunstâncias judiciais: a elevada quantidade de substância entorpecente (12,5 Kg de cocaína) apreendida com o acusado, a “primariedade” (ausência de condenações penais anteriores) deste, além da atenuante de “confissão espontânea”.
Entenda o caso
Conforme a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o réu teria sido preso em flagrante, no dia 9 de janeiro de 2019, na BR-317, em posse do mencionado material entorpecente, que estaria escondido em um fundo falso no veículo GM Astra que, então, dirigia.
A prisão em flagrante foi convertida em custódia preventiva por determinação do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard para “garantia da ordem pública” e “conveniência da instrução criminal”.
Dessa forma, foi requerida a condenação do acusado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/2006), bem como o “perdimento” do veículo, em favor da União, como prevê a legislação penal em vigor.
Sentença
Ao analisar o caso, o juiz sentenciante considerou que restou demonstrada a materialidade (prova ou conjunto de provas materiais) do crime de tráfico de drogas, à existência, ainda, de fortes indícios de autoria a apontar para a pessoa do réu.
O magistrado sentenciante considerou, a “culpabilidade (elevada), consequências do crime, quantidade (elevada) e natureza (altamente nociva e viciante) da droga” apreendida com o acusado, circunstâncias que foram consideradas como “negativas”, na fixação da pena privativa de liberdade (5 anos e 10 meses de prisão).
Por outro lado, também foram considerados: a “primariedade”, os “bons antecedentes” e a (circunstância) atenuante de “confissão espontânea” do réu. O regime inicial de cumprimento da sanção penal será o semiaberto.
A sentença determina ainda o “perdimento” do veículo GM Astra, em favor da União, por conclusão, do Juízo, de que o referido bem foi adquirido “com dinheiro proveniente da atividade criminosa”.
Ainda cabe recurso da sentença. Porém, caso deseje, o acusado deverá fazê-lo encarcerado, uma vez que respondeu a todo o processo preso e teve negado, no decreto condenatório, o direito de apelar em liberdade.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a primeira-dama, advogada Kelen Nunes Bocalom, que também é chefe de gabinete do município, entraram no clima do Carnaval da Família e aproveitaram a festa de uma maneira inusitada na tarde deste domingo (02). Durante o evento realizado na Praça da Revolução, os dois tomaram um banho na fonte interativa junto com as crianças, em um momento de descontração.
A cena chamou a atenção de quem estava no local, arrancando sorrisos dos presentes. Enquanto a criançada já fazia da fonte um ponto de diversão espontânea, Bocalom e a primeira-dama decidiram se juntar a elas.
O Carnaval da Família segue até terça-feira (4), com uma programação voltada para todas as idades. Fotos captadas pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, mostram o momento.
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Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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