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Guedes reclama com Bolsonaro de ‘maquiagem’ no Orçamento

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Ministro da Economia alertou o presidente que o Orçamento foi aprovado com manobras para furar o teto de gastos

A medida, considerada por Guedes como “contabilidade criativa”, permitiu os parlamentares abrirem espaço no teto de gastos para aumentar o valor de suas emendas.

Por Igor Gadelha, CNN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (25) para reclamar do que chamou de “maquiagem” no Orçamento da União para 2021 aprovado ontem pelo Congresso Nacional.

Segundo apurou a CNN com fontes do Planalto e da equipe econômica, Guedes alertou o presidente que o Orçamento foi aprovado com manobras para furar o teto de gastos, regra que impede que as despesas da União cresçam acima da inflação do ano anterior.

O ministro mostrou levantamento feito por sua equipe apontando algumas dessas manobras fiscais. Guedes afirmou a Bolsonaro que deputados e senadores recorreram à “maquiagem” para aumentar principalmente o volume destinado às emendas parlamentares.

Uma dessas manobras, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela CNN, foi mudar a forma de pagamento do auxílio-doença. Pelo projeto do Orçamento aprovado, a responsabilidade de pagar o benefício passa a ser das empresas, e não mais do INSS, como é hoje.

As empresas, por sua vez, poderão recuperar o valor que pagaram a seus empregados abatendo sobre tributos devidos. A medida, considerada por Guedes como “contabilidade criativa”, permitiu os parlamentares abrirem espaço no teto de gastos para aumentar o valor de suas emendas.

Na conversa com Bolsonaro, Guedes afirmou que a medida passaria uma mensagem ruim ao mercado, o que pode afetar a credibilidade do governo. O ministro avisou que, por conta da “manobra”, a equipe econômica defenderá contingenciamento de parte do Orçamento ao longo do ano.

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Marco Rubio diz que EUA têm plano de três fases para a Venezuela

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© REUTERS/EVELYN HOCKSTEIN/PROIBIDA REPRODUÇÃO

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, revelou que o governo de Donald Trump tem um plano em três etapas para a Venezuela após a queda do presidente Nicolás Maduro, retirado do poder pelos americanos no último sábado (3).

Segundo Rubio, o plano consiste em estabilização, recuperação e transição, nesta ordem.

“O primeiro passo é a estabilização do país. Nós não queremos que tudo descambe para o caos. Vamos pegar todo o petróleo que está na Venezuela, que eles não podem mexer por causa das nossas sanções. Vamos tomar em torno de 30 a 50 milhões de barris de petróleo e venderemos no mercado pelo preço que valem e não com os descontos que a Venezuela tinha.”

Segundo o secretário, o dinheiro levantado com a venda do petróleo venezuelano será controlado pelos Estados Unidos. “Nós vamos determinar que esse recurso seja usado para benefício do povo venezuelano e não vá para a corrupção ou para o regime.”

A segunda fase, que é a de recuperação, garantirá que os EUA, o Ocidente e empresas tenham acesso ao mercado venezuelano “de uma maneira que seja justa”. Nesta fase, a intenção do governo norte-americano também é promover a “reconciliação nacional” dentro da Venezuela, anistiando a oposição a Maduro, libertando da prisão as forças contrárias ao chavismo e “reconstruindo a sociedade civil”.

A terceira e última etapa do plano de Rubio é a transição política. O secretário de Estado disse que “no fim [deste processo de transição] a transformação do país vai depender do povo venezuelano”.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL

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Agente de imigração atira e mata mulher em Minneapolis, nos EUA

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© REUTERS/TIM EVANS

O Departamento de Segurança Nacional confirmou hoje (7) que uma mulher foi baleada e morta por um agente do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) durante um confronto entre agentes federais e manifestantes no sul de Minneapolis, segundo informações do Minnesota Star Tribune. 

A porta-voz do Departamento de Segurança Nacional, Tricia McLaughlin, disse que os agentes “estavam realizando operações direcionadas” quando membros da comunidade começaram a tentar bloquear os veículos. Ela disse que o agente da Imigração “disparou tiros defensivos” quando a mulher tentou atropelar os agentes.

Vários moradores da área que testemunharam a cena disseram que os agentes estavam ordenando que a mulher saísse do veículo. Um vídeo postado nas redes sociais mostrou o veículo dando ré antes de acelerar em direção a um agente, que disparou tiros à queima-roupa.

O governador de Minnesota, Tim Walz, pediu calma e disse que a “imprudência do governo Trump custou a vida de alguém”.

O prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, afirmou que a mulher morta tinha 37 anos. “À família, sinto muito”, disse Frey, contestando a versão do Departamento de Segurança Nacional de que ela teria tentado atropelar os agentes.

“Agentes de imigração estão causando caos em nossa cidade”, afirmou. “Exigimos que o ICE deixe a cidade e o estado imediatamente. Estamos ao lado das comunidades de imigrantes e refugiados.”

Em uma rede social, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o agente agiu em legítima defesa. Segundo ele, imagens do episódio indicam que a motorista tentou atropelar o agente de forma “violenta” e “deliberada”.

Na terça-feira (6), o Departamento de Segurança Nacional deu início a uma grande ofensiva migratória na região. Cerca de 2 mil agentes e oficiais foram escalados para participar da operação, que está ligada, em parte, a investigações sobre supostas fraudes envolvendo residentes de origem somali.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL

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Moraes anula sindicância sobre Bolsonaro e manda PF interrogar presidente do CFM

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Imagem colorida do ministro Alexandre de Moraes - Metrópoles

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nula a sindicância que apurava suposta falta de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e determinou que a Polícia Federal (PF) realize a oitiva do presidente da entidade responsável.

Em decisão proferida na noite desta quarta-feira (7/1), Moraes afirmou que é “flagrante a legalidade e a ausência de competência correicional do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação à Polícia Federal (PF)”, além de destacar que há “claro desvio de finalidade na determinação, bem como total ignorância dos fatos”.

Ao rebater a sindicância instaurada pelo CFM, Moraes citou relatório médico elaborado pela Polícia Federal (PF) que detalha as condições de saúde do ex-presidente na cela da superintendência da corporação.

“Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior”, escreveu Moraes.

O ministro prosseguiu: “Diante do exposto, nos termos do art. 21 do RiSTF, declaro a nulidade da determinação do Conselho Federal de Medicina quanto à ‘instauração imediata de sindicância para apurar denúncia relacionadas às condições de atendimento médico prestado ao ex presidente Jair Bolsonaro (PL)’, vedando qualquer procedimento no âmbito dessa autarquia, em âmbito nacional ou estadual, com esse objeto, em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”.

Leia a nota do CFM

Sindicância

O CFM publicou, nesta quarta-feira (7/1), nota informando que determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a instauração de sindicância para apuração da condução do caso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro caiu e bateu a cabeça, na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena.

“O recebimento formal de denúncias protocoladas no CFM expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente”, diz a nota. “Declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira”, avalia ainda o CFM.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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