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Grupos de bumba-meu-boi são mapeados no Maranhão

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Mapear as particularidades dos grupos de bumba-meu-boi em São Luís, no Maranhão, por meio de tecnologias digitais é o objetivo do projeto Caminhos da Boiada. A iniciativa visa contribuir com a difusão de uma parte dessa rica história, mostrando as localidades dos diferentes grupos. Alguns dos quais centenários, com os primeiros registros remetendo ao século 19.

Desenvolvido pelo Grupo de Estudos Culturais no Maranhão (Gecult-MA), da Universidade Federal do Maranhão, o levantamento utiliza tecnologias digitais como o georreferenciamento para traçar mapeamento cultural das manifestações, que podem ser visualizadas na página do projeto.

Segundo a coordenadora do projeto, a professora do programa de pós-graduação em Comunicação da UFMA, Letícia Cardoso, a iniciativa começou em 2020, mas em razão da pandemia da covid-19, não foi possível realizar a pesquisa de campo para identificar in loco as sedes dos bois. Letícia disse à Agência Brasil que um estudo preliminar, identificou muitas informações inconsistentes, como endereços errados e/ou desatualizados, contatos que já não existiam mais, nomes de líderes errados.

Essa etapa preliminar conseguiu identificar 76 grupos espalhados nos municípios da grande São Luís, que além da capital, inclui as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Com esse material, foi criado um mapa impresso com a localização deles.

“Em 2023, fomos a campo e ampliamos o número de grupos mapeados. Chegamos a 100 grupos. Então, nós fizemos essa segunda versão do mapa impresso e também lançamos o site, que é totalmente interativo. Lá você tem fotos, contatos, link para o Instagram, link para, via GPS, chegar à sede dos grupos”, informou.

No site, os grupos de bumba-meu-boi estão divididos em cinco sotaques, como são chamadas no Maranhão as formas de tocar, dançar e se apresentar de cada um deles: matraca, baixada, cota de mão, orquestra, zabumba e alternativo.

“No site é possível ter mais informações sobre os sotaques, se quiser ouvir, conhecer um pouco, de cada um deles, sobre a equipe que realizou o projeto. Temos também uma pequena história do bumba-meu-boi, enfim, várias informações relativas a esse patrimônio imaterial brasileiro, que nós consideramos, embora seja patrimônio, ainda tem muito a ser feito nesse campo das políticas públicas, culturais, para valorização, fomento e divulgação”, aponta Letícia.

A professora e pesquisadora contou ainda que o projeto também se propõe a contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do bumba-meu-boi sendo uma oportunidade de expansão dos saberes e práticas tradicionais da manifestação cultural em dimensões midiática, econômica, turística e patrimonial.

“Por isso nosso projeto tem esse objetivo, que é fomentar a cadeia produtiva dos bumba-meu-boi por meio de estratégias de comunicação. Então a gente está agindo principalmente na cadeia produtiva, na circulação dos grupos. Seja com sites, seja com os mapas, seja com ações, como seminários”, disse.

Segundo Letícia, em uma dessas cadeia, conseguiu reunir mais de 200 grupos de bumba-meu-boi, com os quais foram realizadas oficinas. “Então é um projeto também propositivo. Fizemos carta de necessidades apontadas pelos boieiros (como são conhecidos os integrantes dos grupos), que foi entregue ao poder público, para as secretarias de Cultura e Turismo. Temos essa dimensão do nosso projeto, que é a produção de roteiros turísticos”, relatou.

A pesquisadora contou, também, que, em 2023, foi feito um diagnóstico sobre a estrutura, os barracões dos grupos, sua capacidade, o potencial de recepção de visitantes de alguns grupos. “Identificamos que alguns grupos já têm tudo pronto para receber visita turística, mas ainda não tem a formação, a qualificação. E aí, a partir desse diagnóstico, nós escolhemos alguns grupos para criar um roteiro turístico”, acrescentou.

Aplicativo

Além dessas iniciativas, o projeto está em fase final de testes de um aplicativo para dispositivos móveis. A intenção é estender o alcance dos grupos, utilizando a tecnologia.

“O aplicativo traz algumas funcionalidades a mais do que o site, como, por exemplo, venda de produtos dos próprios artesãos de bomba boi. Além disso, fica mais fácil acessar a comunidade com o celular, porque aí você vai clicar no grupo e esse clique já te leva para a localidade, a sede do grupo de bumba-boi. É uma forma de facilitar a identificação dos grupos e nós acreditamos que isso também vai aumentar a visitação, vai fomentar a circulação e a visibilidade deles”, adiantou Letícia.

Sotaques

Na página dos projetos são descritos os diferentes sotaques dos grupos. O sotaque de matraca ou sotaque da Ilha, provém da região de São Luís. Tem como elementos rítmicos os pandeirões (de couro ou nylon) e as matracas, peças de madeira que emitem som estridente. Fazem “arrastão” por onde passam por reunir muitos admiradores, que colaboram na percussão do batalhão. Tem como destaque: caboclos-de-pena e rajados.

Brasília - A Câmara dos Deputados faz sessão solene em homenagem ao festejo folclórico do bumba meu boi  (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Brasília - A Câmara dos Deputados faz sessão solene em homenagem ao festejo folclórico do bumba meu boi  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 festejo folclórico do Bumba Meu Boi . Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O da baixada ou sotaque de Pindaré (município da Baixada Ocidental Maranhense), caracteriza-se pelo som cadenciado reunindo instrumentos percussivos como pandeiros, caixas, tambores-onça, maracás e pequenas matracas. O destaque do sotaque é o Cazumba ou Cazumbá, personagem místico com aparência animalesca.

O de costa-de-mão origina-se no município de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense. Recebe essa denominação pela forma como os pandeiros são tocados, com a costa da mão. De ritmo lento, também usam os tambores-onça, maracás e pandeiros. Tem como destaques: vaqueiros campeadores e de cordão, tapuias.

O de zabumba ou sotaque de Guimarães é originário do município com o mesmo nome, localizado no Litoral Ocidental Maranhense. As zabumbas constituem grandes tambores cobertos em couro, tocados em ritmo acelerado, apoiados em forquilhas. Também são usados os pandeirinhos ou tamborinhos, esquentados no calor da fogueira, junto com as zabumbas. Como destaques: rajados, campeadores e tapuias.

O de orquestra surgiu na região do Rio Munim, em municípios como Rosário, Icatu e Axixá. Com o ritmo acelerado e toadas melódicas, é marcado pelos instrumentos de sopro e de corda, como saxofone, clarinete, flautas e banjos, que se misturam aos maracás e tambores. Tem como destaques: Índias, índios e vaqueiros.

Já o sotaque alternativo é utilizado para denominar grupos ligados a uma lógica mais urbana, de criação mais recente, autodeclarados alternativos por realizarem experimentações estéticas inspiradas em outros formatos de bumba-meu-boi ou mesmo associados a outras dinâmicas culturais. Usam instrumentos de cordas, de sopro, além da percussão. Tem como destaques: bailarinos que encenam vários personagens.

Patrimônio Cultural Imaterial

Em 2019, Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi consagrado como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“O bumba-meu-boi maranhense constitui um complexo cultural que compreende uma variedade de estilos, multiplicidade de grupos e, principalmente, porque estabelece uma relação intrínseca entre a fé, a festa e a arte, fundamentada na devoção aos santos juninos, nas crenças em divindades de cultos de matriz africana e na cosmogonia e lendas da região”, disse a Unesco.

A manifestação cultural já era reconhecida, desde 2011, pelo governo brasileiro como patrimônio cultural imaterial. Com reconhecimento, cabe ao poder público desenvolver ações de salvaguarda para fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os primeiros registros históricos do bumba-meu-boi são datados de 1829, no Maranhão, em uma pequena nota no jornal “Farol Maranhense”. A manifestação é citada, no Maranhão em jornais e ocorrências policiais datadas da década de 20 à década de 90 daquele século.

Letícia lembra que a história do bumba-meu-boi é marcada pelo preconceito, estigmatização e o racismo. E que até meados do século XX os grupos eram perseguidos e impedidos de se apresentarem na área central de São Luís e que, mesmo diante de um cenário adversos, os grupos de bumba meu boi do Maranhão conseguiram manter uma tradição centenária que se renova, adapta, mantendo viva a memória da cultura popular maranhense.

Contudo ela avalia haver um descaso do poder público nas ações de salvaguarda do bumba-meu-boi e de outras manifestações culturais como o tambor de crioula, o Lelê e outras danças. Ela aponta que as manifestações estão perdendo espaço nas programações dos arraiais promovidos pela prefeitura e pelo governo do estado, para apresentações de artistas nacionais, de ritmos como sertanejo, funk, axé, entre outros.

“Coloca-se no mesmo espaço o grupo cultural daqui, que dança danças populares tradicionais, para disputar atenção e público com artistas de fora que já têm um nome trabalhado midiaticamente. Essa retaliação ocorre dentro dos arraiais quando os grupos são chamados para se apresentar. São arraiais com vários palcos, sendo o palco principal para as atrações consideradas nacionais e um palco secundário para os grupos daqui. É uma lógica extremamente violenta, cruel, nociva para os grupos tradicionais de cultura”, criticou. “Se o evento milionário fosse colocado à disposição dos artistas maranhenses, talvez isso seria visto de outra maneira”, acrescentou.

A historiadora, doutora em ciências sociais e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Joelma Santos Silva também avalia que o poder público está sendo omisso no seu dever de salvaguarda as manifestações culturais do Maranhão. Segundo ela, além da disputa de espaço com artistas de renome nacional, os grupos sofrem com a queda no número de apresentações, especialmente os oriundos do interior do estado dos sotaques de zabumba e costa-de-mão.

“O que a gente tem visto nos depoimentos dos grupos é que as políticas culturais para promoção, para manutenção desses grupos, elas não têm acontecido. Um amo de um grupo de costa-de-mão publicou em uma rede social um pedido ao secretário de cultura para que olhe para os bois de costa-de-mão porque esse ano eles não tiveram dinheiro para comprar sapatilha para as dançarinas, eles não conseguiram fazer o couro do boi porque eles não tiveram dinheiro para fazer”, relatou.

Ainda segundo a historiadora, o pano de fundo não é a apresentação de artistas de renome nacional, que vem se consolidando há alguns anos. Mas o apagamento da presença dos grupos na programação oficial do São João.

“O que a gente tem de retorno dos grupos, é que eles estão numa situação de extrema fragilidade, tem grupos que não conseguiram sair esse ano porque ano passado não dançaram e os grupos precisam do cachê para comprar indumentária, para comprar material para sair no ano seguinte”, afirmou. “Na prática o que o governo está cometendo é um processo não só de apagamento da cultura popular do Maranhão, mas de extermínio dos grupos de boi, dos grupos da cultura popular e principalmente dos grupos do interior do estado. Esses grupos não têm chance dentro da programação do governo do estado”, criticou.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de Cultura para obter um posicionamento sobre o assunto, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Fonte: EBC GERAL

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Justiça de MS condena Oi a devolver R$ 20,7 milhões a consumidores; entenda

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A Oi foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a devolver R$ 20,7 milhões para consumidores do estado, em processo que tramita na Justiça desde 17 de junho de 2013, onde acusou a empresa, sucessora da Brasil Telecom S/A de cobrar ICMS indevidamente sobre serviços de valor adicionado.

A decisão foi assinada pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) na Justiça Estadual em defesa dos direitos dos consumidores, em junho de 2011, acusando a antiga Brasil Telecom (depois incorporada pela Oi) de “ferir de morte” o Código de Defesa do Consumidor e se apropriar indevidamente do que não deveria ter sido pago pelos clientes.

No caso, a empresa recebeu o valor em questão em taxas de ICMS que forma embutidas nas cobranças dos consumidores como “valor adicionado”, por serviços como conexão à internet, identificador de chamadas, caixa-postal, chamada em espera e ligações a números de serviço iniciados em 0900 e 0300, por exemplo.

O ICMS é um imposto que as empresas de telecomunicações pagam aos Estados pelo serviço de comunicações. No caso, a Oi estava desobrigada de recolher, em Mato Grosso do Sul, a taxa pelo que for adicional e não estivesse estritamente ligado ao serviço de comunicação, mas continuou taxando os consumidores entre janeiro de 2007 e janeiro de 2008, suspendendo isso com um ano de atraso. Nesse tempo, embolsou os valores.

“A apropriação de ganhos econômicos não advindos diretamente da eficiência empresarial da demandada representa, além de conduta vedada no contrato de concessão e na Lei nº. 9.242/97, vantagem manifestamente excessiva em detrimento do consumidor, sendo prática considerada abusiva e, por isso, expressamente reprovada pelo Código de Defesa do Consumidor”, de acordo com MP.

Com a sentença em 13 de junho, a Oi tem 30 dias para divulgar os consumidores que terão direito à devolução, cuja lista deve ser publicada em edital, convocando os clientes a formularem pedido individual de restituição à Justiça. Além disso, publicar um aviso em sua loja por 15 dias.

Se a mesma descumprir o determinado, poderá ser multada em R$ 5 mil por dia, podendo esse valor chegar ao máximo de R$ 500 mil. Além da devolução simples dos valores cobrados indevidamente, a Oi também foi condenada por danos morais coletivos e deve pagar indenização de R$ 200.000,00.

O Minha Operadora entrou em contato com a Oi, que preferiu não comentar o assunto.

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Governo Federal entrega novos ônibus escolares a 18 municípios acreanos; Assis Brasil, Epitaciolândia, Capixaba e Brasiléia serão beneficiados

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Nova frota financiada pelo Novo PAC inclui ar-condicionado, Wi-Fi e poltronas acessíveis para melhorar o transporte dos estudantes.

A medida visa não apenas garantir um transporte mais seguro e confortável para os estudantes, mas também facilitar o acesso à educação, promovendo melhores condições de aprendizado

Dezoito municípios do Acre serão beneficiados com a entrega de novos ônibus escolares equipados com tecnologias modernas, anunciou nesta quinta-feira (27) a Deputada Federal Socorro Neri, visando a melhoria no transporte escolar da região. A iniciativa faz parte do programa Caminhos da Escola, do Governo Federal, inserido no âmbito do Novo PAC.

“A inclusão desses recursos nos ônibus escolares representa um avanço significativo para a educação em nosso estado”, afirmou a Deputada. A medida visa não apenas garantir um transporte mais seguro e confortável para os estudantes, mas também facilitar o acesso à educação, promovendo melhores condições de aprendizado.

Os novos veículos são equipados com ar-condicionado, proporcionando conforto aos alunos especialmente em meio às altas temperaturas que a fetam o estado, além de Wi-Fi para promover a conectividade durante as viagens e também poltronas acessíveis, visando atender estudantes com necessidades especiais.

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Acre gastou mais de R$ 200 milhões com presos em 2022, revela levantamento do Ipea/FBSP

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O Acre ocupa a sétima posição entre os estados que mais investiram na manutenção de detentos, ficando atrás de Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e Tocantins.

Os dados fazem parte do Atlas da Violência, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foto cedida

Em 2022, o governo do Acre destinou uma média de R$ 39.071 por ano para cada preso, conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados fazem parte do Atlas da Violência, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os dados mencionados revelam um aspecto significativo dos gastos públicos relacionados ao sistema prisional no estado do Acre. Destinar uma média de R$ 39.071 por ano para cada preso indica um alto custo per capita no contexto carcerário.

Esses números são frequentemente utilizados para analisar não apenas o impacto financeiro, mas também para avaliar a eficácia das políticas públicas relacionadas à segurança e ao sistema prisional. O Atlas da Violência, citado como fonte, é uma importante publicação que compila dados sobre diversos aspectos da violência no Brasil, incluindo informações sobre o sistema carcerário.

As informações pode gerar debates sobre a eficiência do uso de recursos públicos, a gestão do sistema prisional e as possíveis alternativas para reduzir custos sem comprometer a segurança pública e a ressocialização dos indivíduos envolvidos no sistema criminal.

Os dados fornecidos destacam a significativa despesa pública associada ao sistema carcerário no Acre. Com uma população carcerária de 5.923 indivíduos e um gasto médio de R$ 39.071 por ano para cada preso, o estado gastou aproximadamente R$ 200,3 milhões ao longo de um ano com a manutenção desses detentos. No panorama nacional, o Acre ocupa a sétima posição entre os estados que mais investiram na manutenção de detentos, ficando atrás de Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e Tocantins.

A posição do Acre como o sétimo estado que mais investiu na manutenção de detentos no Brasil indica não apenas um alto custo absoluto, mas também uma priorização considerável de recursos para o sistema prisional, em comparação com outros estados. Isso reflete desafios significativos enfrentados pelo estado em lidar com questões de segurança pública e gestão do sistema penitenciário.

Esses dados são importantes para debates sobre políticas públicas, sugerindo a necessidade de avaliação crítica das estratégias atuais de gestão de custos, bem como possíveis iniciativas para otimização dos recursos destinados ao sistema prisional, visando melhores resultados em termos de segurança, ressocialização e eficiência financeira.

O Atlas da Violência ressalta que as cifras apresentadas refletem apenas os custos diretos da manutenção dos presos, excluindo outras despesas significativas como os orçamentos para policiamento, investigação, processamento judicial e os custos sociais e econômicos que impactam as famílias dos presos e a sociedade em geral.

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