Brasil
Graça Foster e mais cinco diretores renunciam a cargos na Petrobras
Rumores de que a presidente deixaria a estatal circularam na terça-feira.
Novos executivos serão eleitos em reunião na sexta-feira (6).
G1
Graça Foster, em novembro de 2014 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e outros cinco diretores da petroleira renunciaram ao cargo, segundo comunicado da estatal nesta quarta-feira (4). A empresa não confirmou os nomes dos executivos que deixam a diretoria, composta por sete pessoas.
Segundo a assessoria de imprensa da estatal, no entanto, o diretor de Governança João Adalberto Elek, que tomou posse no mês passado, é um dos dois que permanecerão.
Os novos ocupantes dos cargos na diretoria serão eleitos em reunião do Conselho de Administração que será realizada na sexta-feira (6), informou a empresa.
De acordo com a colunista Cristiana Lôbo, os diretores que renunciaram são Almir Barbassa (financeiro), José Alcides Santoro Martins (negócios de gás e energia), José Miranda Formigli Filho (exploração e produção) e José Carlos Cosenza (abastecimento).
Os rumores sobre a saída de Graça ao longo da terça-feira fizeram disparar as ações da Petrobras, que fecharam em alta de mais de 15% na Bovespa. Nesta quarta, os papéis da petroleira chegaram a subir mais de 7%, mas reduziram o ritmo de alta. Siga a cobertura em tempo real
A saída da diretoria acontece em meio às investigações da Operação Lava Jato de um escândalo de corrupção na estatal e à dificuldade da atual gestão da companhia para quantificar os prejuízos com fraudes em contratos de obras durante anos.
O governo vinha sofrendo pressão do mercado pela saída da executiva, cuja gestão foi marcada por graves denúncias de corrupção e pelo acúmulo de resultados negativos.
Embora a maior parte dos problemas tenha sido agravada por decisões feitas antes da chegada de Graça Foster à presidência da estatal, a executiva – ainda que não tenha sido implicada diretamente nas investigações da Lava Jato – acabou perdendo as condições políticas para se manter no cargo.
Saída esperada
Na terça-feira, o colunista Gerson Camarotti adiantou que interlocutores da presidente Dilma Rousseff estavam em busca de um substituto para Graça no comando da Petrobras e disse que a substituição seria feita quando for encontrado um perfil adequado.
Graça passou a tarde de terça-feira reunida com a presidente Dilma Rousseff, mas nenhuma decisão foi anunciada até a manhã desta quarta.
Assista no vídeo ao lado: Thais Herédia comenta a saída de Graça Foster
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Quando as ações de uma empresa oscilam muito em um dia, a Bovespa envia um ofício a ela questionando o que ocorreu. Nesta terça-feira, a bolsa questionou a Petrobras sobre a saída de Graça Foster e pediu esclarecimentos, “o mais breve possível”, além de outras informações consideradas importantes.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza e disciplina o mercado, deu um limite para a resposta: 9h desta quarta-feira.
Às 10h13, a Petrobras enviou um comunicado dizendo: “Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova Diretoria face à renúncia da Presidente e de cinco Diretores”.
Comunicado da Petrobras anuncia saída de Graça (Foto: Reprodução)
Possíveis substitutos
Em coluna publicada nesta terça-feira (3), Thais Herédia adiantou que dois nomes são os mais cotados para assumir a vaga de Graça: Roger Agnelli, que esteve no comando da Vale por mais de 10 anos; e Rodolfo Landim, ex-parceiro de Eike Batista e atual desafeto do empresário, com passagens pela Eletrobrás e BR Distribuidora.
Outros três nomes também apareceram entre os cotados para o posto nesta quarta: Henrique Meirelles, ex-presidente do BC; Murilo Ferreira, atual presidente da Vale; e Eduarda La Rocque, ex-secretária da Fazenda do município do Rio de Janeiro.
Segundo a colunista, Roger Agnelli tem forte ligação com o ex-presidente Lula, mas não é bem visto pela presidente Dilma Rousseff. Agnelli foi demitido por ela no início do 2011.
Rodolfo Landim é conhecido e respeitado no mercado internacional de óleo e gás, com mais de 30 anos no setor. O fato de ter saído brigado com Eike Batista antes mesmo da derrocada do ex-mega-empresário aumenta seu cacife. Hoje, o executivo toca a Mare Investimentos, um fundo de compra de participação em empresas de óleo e gás.
A presidente Dilma Rousseff cumprimenta Graça Foster em sua posse na presidência da Petrobras, em 13 de fevereiro de 2012 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Histórico
Maria das Graças Silva Foster assumiu a presidência da petroleira em 13 de fevereiro de 2012. Ela foi a escolhida para substituir José Sergio Gabrielli, que estava há 7 anos no comando da companhia.
Funcionária de carreira da Petrobras, Graça Foster ingressou na Petrobras em 1978 e se tornou a primeira mulher do mundo a comandar uma empresa de petróleo de grande porte. Ela foi eleita pela revista norte-americana “Fortune” a executiva mais poderosa fora dos EUA e ficou em 4º lugar no ranking mundial.
A chegada de Graça Foster à presidência foi vista inicialmente como a uma tentativa de implementação de uma gestão mais técnica e menos política. Mas a companhia continuou submetendo a sua política de preços às determinações do seu controlador, o governo, que para tentar frear a inflação segurou os preços dos combustíveis.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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