Governo promete concurso até final do ano e servidores da Saúde encerram greve no Acre
Categoria se reuniu com o secretário Alysson Bestene nesta quarta -feira (16) e teve parte das reivindicações atendias pelo governo do Estado. Servidores estavam em greve desde segunda (14).
Servidores protestem no terceiro dia de paralisação — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre
Por Aline Nascimento
Após três dias de paralisação, os servidores da Saúde do Acre chegaram a um acordo com o governo e suspenderam a greve no estado. A categoria se reuniu o secretário de Saúde, Alysson Bestene, nesta quarta-feira (16), e teve algumas das reivindicações atendidas.
De acordo com o documento assinado por ambas as partes, o governo se comprometeu a pagar insalubridade de 20% de julho a dezembro de 2021 para os servidores que trabalham em ambiente insalubre; a implementação do novo laudo técnico das condições do ambiente de trabalho, publicação de concurso público efetivo até o fim deste ano, abonar falta dos servidores grevistas, entre outras demandas da categoria.
Também nesta quarta, os grevista fizeram um ato em frente ao prédio da Sesacre. O movimento ocorreu também no interior do estado como forma de pressionar uma posição do governo.
Em meio à pandemia, os servidores da saúde estavam em greve desde a segunda-feira (14), quando decidiram para as atividades com cerca de 30% do quadro. Os outros 70% seguiram trabalhando para não prejudicar os atendimentos emergenciais e também os casos de Covid-19.
Ainda na segunda, os representantes sindicais foram recebidos pelo governador Gladson Cameli, mas rejeitaram a proposta do governo e protestaram na terça-feira (15) e chegaram a fechar a Avenida Getúlio Vargas, no centro da capital acreana
O presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed), Guilherme Pulici confirmou que os grevistas suspenderam o movimento. Após a conversa, foi emitido um ofício assinado pelos participantes e com a lista dos pedidos atendidos até o momento pelo governo.
“Houve um acordo, foi um meio termo. Os assuntos não esgotaram, mas vamos continuar discutindo mantendo uma comissão permanente de negociação para tratar dos demais assuntos que demandam mais tempo, por exemplo, o PCCR. Não dá para a gente discutir em uma semana, a restruturação de alguns serviços vamos cobrar algo individualmente cada situação que a gente vivencia nos hospitais e unidades para ver o que podem resolver”, destacou.
Servidores se reúnem em frente a Sesacre nesta quarta-feira (16) — Foto: Andryo Amaral/Rede Amazônica Acre
Pedidos atendidos
No ofício, elaborado após a reunião, o governo se comprometeu:
Fazer um concurso público até o final do ano;
Reposição de perdas inflacionárias do período de 2020 e 2021/22
Pagar insalubridade em grau máximo até a implantação do novo laudo técnico em janeiro de 2022
Abonar as faltas dos servidores que estavam em greve;
Análise da possibilidade da correção inflacionária pelos índices do IPCA de 2019/2020 até 30 de setembro;
Sindicato da Saúde vai participara da elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) para 2022;
Definição da etapa alimentação até 30 de setembro e encaminhada para a Aleac ainda no primeiro trimestre de 2022;
Avaliação do impedimento para a concessão da licença prêmio e 6ª parte aos irregulares se comprometendo a finalizar a reanálise da impossibilidade em 60 dias.
“A gente vai participar dessa análises da LTCAT, nosso sindicato vai contratar uma equipe para acompanhar essas visitas para a gente apontar cada detalhe que a gente verifica para contestar esse laudo depois”, acrescentou Pulici.
Greve
A categoria pedia melhorias tanto no quadro de profissionais com novas contratações, como na estrutura dos hospitais. Guilherme Pulici, disse que são várias as reivindicações da categoria, entre as principais, está a falta de médicos.
“São tantas reivindicações que é difícil falar qual é a principal. Uma categoria que tralha sob condições adversas, num ambulatório, por exemplo, que não tem uma iluminação adequada, onde o teto está desabando, onde tem fio exposto, onde o ar-condicionado está quebrado, onde tem buracos no teto. São tantas condições adversas que gente conta com a sensibilidade do judiciário, do Ministério Público para que compreendam que esse é um movimento responsável”, disse.
Ainda na segunda, representantes dos sindicatos da saúde foram recebidos pelo governador Gladson Cameli no Palácio do governo. À Rede Amazônica, o governador disse que tenta achar uma saída jurídica para atender a categoria.
Sem aceitar o que foi proposto pelo governo, a categoria voltou a protestar em frente ao Pronto Socorro e logo depois fechou a avenida para pressionar o governo.
Reivindicações
Com problema nas escalas e falta de médicos em hospitais do Acre, o Estado virou alvo de uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) ajuizada ainda em 2019, que pede a regularização das escalas no Pronto-Socorro e recebeu um parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), na última semana. E o Sindmed-AC anunciou que vai entrar na justiça para obrigar o estado a fazer concurso público.
“A gente se propôs a paralisar sem comprometer o atendimento à Covid e os atendimentos de urgência e emergência, mas que se a gente não tomar uma atitude enérgica, enfrentadora, a nossa saúde vai por água abaixo. A gente sabe que a maior parte da nossa população depende do SUS e se a gente não lutar pelo SUS quem vai lutar?”, questionou Pulici.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nos dias 4 e 5, quarta e quinta-feira, das 8h às 12h, na Biblioteca Pública Estadual, um encontro de qualificação com médicos da Atenção Básica, voltados ao alinhamento e à melhoria do atendimento infantil nas unidades de saúde do município.
A ação é coordenada pelo Departamento de Ciclos de Vida, por meio da Divisão de Saúde da Criança, e tem como foco principal a apresentação do novo fluxo de atendimento à criança, especialmente no que se refere aos encaminhamentos para o Ambulatório de Pediatria, além do fortalecimento das práticas assistenciais relacionadas às consultas de puericultura e ao manejo dos principais agravos clínicos comuns na infância atendidos pela Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa busca aprimorar a organização do cuidado, fortalecer o papel da APS como ordenadora da rede de saúde e contribuir para a melhoria dos indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil, garantindo atenção integral, resolutiva e qualificada às crianças do município.
De acordo com o médico regulador Pedro Luam Soares, a qualificação representa um avanço significativo no atendimento infantil, ao assegurar cuidados mais integrados desde o primeiro contato da população com o sistema de saúde.
“A iniciativa prepara os médicos para conduzir atendimentos de rotina e oferece à população um serviço de qualidade”, destacou o médico Pedro Luam. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“A iniciativa prepara os médicos para conduzir atendimentos de rotina e oferece à população um serviço de qualidade, reduz filas e consolida a atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde”, destacou o médico.
Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil de Rio Branco, além de orientações detalhadas sobre o novo fluxo de encaminhamento ao Ambulatório de Pediatria e esclarecimentos sobre os critérios de estratificação de risco infantil, fundamentais para a tomada de decisão clínica e para a organização da rede assistencial.
Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil de Rio Branco, além de orientações detalhadas sobre o novo fluxo de encaminhamento ao Ambulatório de Pediatria. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A pediatra e médica reguladora Priscyla Garcia ressaltou a importância da qualificação para fortalecer o acompanhamento das consultas de rotina.
“Como pediatra, considero este momento fundamental para fortalecer a atenção primária e apoiar os colegas no acompanhamento das consultas de puericultura”, afirmou Priscyla Garcia. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Como pediatra, considero este momento fundamental para fortalecer a atenção primária e apoiar os colegas no acompanhamento das consultas de puericultura. O cuidado com crianças de risco habitual, aquelas sem agravos aparentes, é essencial para avaliar o crescimento e o desenvolvimento infantil. Quando esse serviço está bem organizado nas unidades próximas às famílias, garante um acompanhamento contínuo, qualificado e mais eficaz”, afirmou.
Participante da qualificação, a médica Ana Araújo enfatizou que uma Atenção Básica bem estruturada reflete diretamente na eficiência do atendimento infantil. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Participante da qualificação, a médica Ana Araújo enfatizou que uma Atenção Básica bem estruturada reflete diretamente na eficiência do atendimento infantil. Segundo ela, a capacitação contribui para que os profissionais acompanhem de forma adequada o crescimento e o desenvolvimento das crianças e assim realizem encaminhamentos corretos e tornem o fluxo de atendimento mais ágil e organizado.
Portaria proíbe monitorados de frequentarem festas, blocos e eventos com grande público entre 13 e 18 de fevereiro. Áreas da Gameleira e Praça da Revolução estão incluídas
Presos do semiaberto não poderão transitar no Carnaval em Rio Branco. Foto: Alexandre Noronha/Arquivo pessoal
Por Renato Menezes – g1 AC
A Justiça do Acre determinou, nesta quarta-feira (4), a proibição da circulaçãode pessoas que cumprem pena no regime semiaberto e utilizam tornozeleira eletrônica durante o período do Carnaval em Rio Branco.
Segundo a portaria, publicada no Diário da Justiça, ficam consideradas áreas de exclusão todas as festividades carnavalescas oficiais realizadas na Praça da Revolução, na Gameleira, região do Segundo Distrito, e em suas adjacências, em um raio de 500 metros.
A medida vale de 13 a 18 de fevereiro, em qualquer horário, e foi oficializada pelo juiz de Direito Bruno Perrotta de Menezes, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas em Meio Aberto e Semiaberto da capital.
A restrição também se estende a eventos de carnaval autorizados pela Prefeitura de Rio Branco, realizados em espaços públicos ou privados abertos ao público, além de blocos de rua, trios elétricos e manifestações carnavalescas itinerantes em vias públicas da capital.
Além dos eventos carnavalescos, a portaria estabelece que, no mesmo período, os monitorados do regime semiaberto estão proibidos de frequentar:
estabelecimentos comerciais de venda ou consumo de bebidas alcoólicas que funcionem após as 22h;
casas noturnas, boates, danceterias e locais similares de entretenimento noturno;
eventos abertos ao público, em espaços públicos ou privados, com público estimado ou efetivo superior a 100 pessoas, exceto atividades religiosas.
As restrições valem exclusivamente durante o período carnavalesco. A partir de 19 de fevereiro, os apenados retornam às condições normais do regime semiaberto, salvo decisão judicial em contrário.
A portaria, no entanto, prevê exceções para monitorados que exerçam atividade de trabalho regular em locais enquadrados nas restrições. Nesses casos, será necessário solicitar autorização específica à Direção do Iapen-AC até o dia 10 de fevereiro, mediante comprovação do vínculo empregatício.
“A ausência de vigilância direta não impede a utiliza ção de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado”, complementou o magistrado.
Carnaval da prefeitura de Rio Branco deve ocorrer no Centro da capital. Foto: Felipe Freire/Secom
Sanções em caso de descumprimento
A decisão leva em conta dados da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), que apontam maior incidência de violações das regras impostas aos monitorados durante períodos festivos de grande concentração popular.
O descumprimento das regras será acompanhado pela DME, que deverá adotar os procedimentos previstos em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As abordagens serão individualizadas e incluem registro do incidente, envio de alertas ao equipamento eletrônico, contatos telefônicos com o monitorado e pessoas indicadas por ele, antes de qualquer comunicação ao Judiciário para eventual aplicação de sanção disciplinar.
Entre os detidos está homem que já cumpria pena com tornozeleira eletrônica; ação seguiu denúncia de moradores
Dois suspeitos foram detidos no local: um menor de idade e um homem que já cumpria pena em regime de monitoramento eletrônico. Foto: captada
A Polícia Militar, por meio do 8º Batalhão (8º BPM), apreendeu 362 gramas de maconha, três munições calibre 16, dinheiro e materiais usados no tráfico de drogas durante uma ação na noite de terça-feira no bairro Eugênio Augusto Areal, em Sena Madureira. Dois suspeitos foram presos no local.
A operação ocorreu por volta das 23h30 na Rua Avestruz, após denúncias de que uma residência funcionava como ponto de venda de entorpecentes. Após monitoramento, os policiais confirmaram a informação e adentraram o imóvel.
Foram detidos um menor de idade e um homem que já cumpria pena em regime de monitoramento eletrônico. Ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. A ação integra as operações de combate ao tráfico realizadas pelo 8º BPM na região.
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