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Governo oferece recompensa de até R$ 100 mil por prisão de chefes do crime organizado

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Foto ilustrativa: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública desta quinta-feira entra em vigor em janeiro do ano que vem

A partir de 2 de janeiro de 2024, o governo federal vai oferecer recompensas a quem apresentar “informações relevantes” para a elucidação e a prisão de pessoas ligadas ao crime organizado. Os valores vão variar entre R$ 30 mil e R$ 100 mil e serão pagos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. As normas e os critérios da medida estão em uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (21).

Segundo o texto, o prêmio será determinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, função exercida atualmente por Augusto de Arruda Botelho Neto. A quantia será fixada conforme a gravidade do fato, o grau de eficácia da informação para a elucidação do crime e a prisão do procurado e o risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.

Se as informações apresentadas às autoridades levarem à recuperação de valores, a recompensa será de até 5% da quantia apreendida.

O texto, que institui a lista de procurados do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), determina as condições para a divulgação de indivíduos “cuja prisão tem caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do país”. De saída do cargo no governo, Flávio Dino divulgou a iniciativa durante um balanço da gestão feito a jornalistas. Segundo a portaria, a publicidade será estratégica no combate às facções para “efetivar, com auxílio da população, a prisão de criminosos”.

A lista de procurados, que ficará disponível no site do ministério, vai conter o nome completo, a data de nascimento, o número do CPF e foto. Além disso, constarão o mandado de prisão do Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a unidade da federação responsável pela inclusão da pessoa no sistema.

Para estar na lista, o criminoso precisa ter envolvimento em delitos graves, violentos ou hediondos; mandado de prisão em aberto ou outro critério determinado por decisão judicial; e acumular pontos de acordo com uma tabela de risco elaborada pelo ministério. Essa matriz tem quatro critérios, que podem ter peso, 1, 3 ou 5. Confira:

1) Crime hediondo ou equiparado
Peso 1: ter um mandado de prisão em aberto
Peso 3: ter de dois a quatro mandados de prisão em aberto
Peso 5: ter cinco ou mais mandados de prisão em aberto

2) Associação ou organização criminosa, direcionada à prática de crime hediondo ou equiparado
Peso 1: não se aplica
Peso 3: ter um mandado de prisão em aberto
Peso 5: ter mais de um mandado de prisão em aberto

3) Liderança de organização criminosa
Peso 1: não se aplica
Peso 3: exercer função de gerência, sem ser líder
Peso 5: exercer função de liderança

4) Existência de mandado de prisão em mais de uma unidade da federação
Peso 1: não se aplica
Peso 3: ter dois mandados de prisão em aberto em mais de uma unidade da federação
Peso 5: ter três ou mais mandados de prisão em aberto em mais de uma unidade da federação

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Bolsonaro volta a centro cirúrgico para tratamento de soluços, diz Michelle

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Em publicação, Carlos Bolsonaro reclamou sobre impedimento de visita de mais de um filho no mesmo horário

O ex-presidente Jair Bolsonaro • Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou neste sábado (27) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao centro cirúrgico para realizar um procedimento que visa tratar suas crises de soluço.

“Peço que intercedam em oração por mais esse procedimento, para que seja exitoso e traga alívio definitivo. Já são nove meses de luta e de angústia com soluços diários”, escreveu Michelle em publicação no Instagram.

Em publicação separada, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) comentou sobre a realização da operação e reclamou sobre impedimento de visita de mais de um filho no mesmo horário.

“Meu pai volta à mesa de cirurgia novamente! Meu irmão, [Jair Renan Bolsonaro] está aguardando no hospital para mais informações pois não é possível visita de mais de um filho no mesmo horário. Pra que isso, Meu Deus?!”, escreveu Carlos na rede social X, antigo Twitter.

O procedimento se trata do bloqueio anestésico do nervo frênico, localizado na região da coluna cervical e que se estende até o diafragma. A intervenção visa aliviar os soluços do ex-presidente.

O tratamento é considerado invasivo pela equipe médica que acompanha Bolsonaro, mas é visto como seguro. Em caso de dificuldade respiratória, seria necessário o suporte ventilatório artificial, até passar o efeito do anestésico.

Na quinta-feira (25), o ex-presidente passou por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal. A operação não tinha relação com as crises de soluço.

Questionados sobre o que poderia ser feito neste sentido, os médicos do ex-presidente afirmaram que optariam por otimizar seus remédios e dieta num primeiro momento.

Ajustes nas medicações foram feitos na sexta-feira (26), mas Bolsonaro seguiu tendo crises ao longo da última noite.

 

 

Fonte: CNN

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Moraes mandou prender condenados por trama golpista sem ouvir PGR ou PF

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Advogados criticam decisão “de ofício” de ministro do STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar prender condenados pelo plano de golpe neste sábado (27) foi tomada “de ofício”, ou seja, sem provocações da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou da PF (Polícia Federal).

De acordo com Moraes, a determinação teve o objetivo de evitar novas fugas de condenados, como ocorreu como ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, preso no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai nessa sexta-feira (26).

Sob reserva, advogados de condenados da trama golpista veem a criação de um “precedente perigoso” na ordem de prisão domiciliar e um “adiantamento” do cumprimento da pena por conta do comportamento de outros condenados.

Os presos neste sábado ainda aguardam o chamado trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos.

Para um dos advogados ouvidos pela CNN Brasil, no Direito Penal, a responsabilidade não pode ser extrapolada para terceiros por causa da atitude de um condenado ou de um réu em específico.

Foi determinado o cumprimento de pelo menos dez mandados de prisão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal.

Todos terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais e se comunicar com demais investigados.

A decisão também impõe a entrega de todos os passaportes em até 24h, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas, salvo dos advogados.

Fontes da PF confirmaram à CNN Brasil que não houve pedido a Moraes. Procurada, a PGR não respondeu. A reportagem tenta contato com o ministro do STF.

 

 

Fonte: CNN

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Novo reforço do Lyon, Endrick chega à França e bate recorde nas redes sociais

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Atacante ex-Palmeiras pertence ao Real Madrid e está emprestado ao clube francês até julho de 2026

Endrick posa com a camisa do Lyon • Divulgação/Lyon

Endrick já está em sua nova casa. O atacante de 19 anos viajou para a França nessa sexta-feira (26), onde passará a integrar o elenco do Lyon a partir de segunda-feira (29), emprestado pelo Real Madrid até o fim da atual temporada europeia, no meio de 2026.

O jogador publicou em suas redes sociais a chegada a Lyon ao lado da esposa, Gabriely Miranda, e dos seus dois cachorros em um jatinho, após uma parada para férias na Suíça.

Antes mesmo de se apresentar ao novo clube, o ex-atleta do Palmeiras já causa furor entre torcedores franceses e brasileiros. O vídeo de “boas-vindas” que anuncia sua chegada ao Lyon bateu recorde de visualizações na conta do clube no Instagram. Em menos de 24 horas, na véspera de Natal, a publicação havia acumulado 14,7 milhões de visualizações.

O vídeo do clube mais visto na rede social, até então, era de um drible do meio-campista Tyler Morton em um treino, em alusão a Ronaldinho Gaúcho, com um total de 2,9 milhões de visualizações, ou seja, quase cinco vezes menos que a publicação sobre a chegada de Endrick.

O jornal espanhol Marca destacou neste sábado a “Endrickmania” que tomou conta de Lyon.

O novo camisa 9 do Lyon conta com forte apelo midiático nas redes sociais. Com mais de 15,3 milhões de seguidores no Instagram, ele supera estrelas da NBA como Kevin Durant e James Harden, além de estrelas que atuam no futebol francês, como o português Vitinha e o brasileiro Marquinhos, ambos do Paris Saint-Germain.

A expectativa é de que o atacante seja apresentado na próxima segunda e que esteja disponível para estrear no duelo com o Monaco, em 3 de janeiro, pelo Campeonato Francês.

No dia 11 de janeiro, a equipe visita o Lille, pela Copa da França.

O Lyon está na quinta posição no Campeonato Francês, dez pontos atrás do líder Lens. Na Europa League, a equipe faz grande campanha, ocupando a primeira posição na tabela da competição continental.

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