Brasil
Governo Lula altera portaria e dificulta trabalho do comércio aos domingos e feriados
Ministério do Trabalho revoga ato de Bolsonaro que autorizava acordo entre patrões e empregados; agora será necessário fazer convenção coletiva
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou uma portaria que muda a regra para o expediente no setor de comércio. Os funcionários do setor só poderão trabalhar em dias de feriado com autorização da Convenção Coletiva de Trabalho. A decisão vale de forma imediata.
Marinho alterou as normas de uma portaria assinada em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liberava de forma permanente o trabalho em feriados.
Dessa forma, os sindicatos de trabalhadores ganharam mais poder. A medida afeta principalmente o comércio.
Regra antiga para o comércio
A portaria anterior liberava sem restrição e de forma permanente o trabalho em feriados e aos domingos para setores como supermercados, hipermercados, feiras livres, entre outros, totalizando mais de 70 categorias.
Pela regra antiga, não era necessário haver documento entre empregadores e empregados tratando do trabalho, ou entre a empresa e o sindicato da categoria. Bastava apenas convocação ou comunicado do empregador feita ao trabalhador.
A empresa apenas deveria cumprir o que determina a legislação trabalhista sobre o pagamento de horas extras e férias.
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Nova portaria sobre o trabalho
Com as novas normas, o comércio terá mais dificuldade para contar com funcionários aos domingos e feriados. Os trabalhadores do setor passarão a seguir a convenção coletiva, e não o acordo coletivo.
A diferença entre eles é que o acordo é fechado entre o sindicato e uma determinada empresa e a convenção envolve toda a categoria profissional.
Entre as regras previstas, está a compensação pelo trabalho no feriado, com folgas e/ou pagamento de horas extras.
Há casos que a convenção poderá prever outros benefícios, como adicionais, bonificações ou premiações.
Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ressalta que a decisão do governo é “um cerco à manutenção e criação de empregos, o que representa o maior desafio do século na geração de renda e valor para a sociedade brasileira”.
Para a entidade, a medida é um retrocesso para um setor que emprega 3,2 milhões de pessoas no país, além de atender 28 milhões de consumidores diariamente.
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Brasil
Santos perde para Fortaleza e é rebaixado pela primeira vez à Série B
Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro depois do segundo gol do Leão
O dia 6 de dezembro de 2023 vai ficar marcado na história do Santos. A derrota para o Fortaleza, por 2 a 1, em plena Vila Belmiro, pela última rodada do Brasileirão, sacramentou o primeiro rebaixamento da história do Peixe.
Assim que o Fortaleza fez o segundo gol, aos 49 minutos do segundo tempo, torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro Leandro Pedro Vuaden apitou o fim da partida por questões de segurança.
A terceira derrota seguida, aliada as vitórias de Bahia e Vasco da Gama, fez o Santos terminar na 17ª colocação, com 43 pontos. Garantido na Sul-Americana de 2023, o Fortaleza foi o décimo colocado, com 54 pontos.
E agora, Peixe?
A partida começou com os dois times buscando o gol. O Santos perdeu uma grande chance com João Lucas, que tropeçou na hora da finalização. A resposta do Fortaleza foi letal. Aos 38 minutos, em um rebote de escanteio para o Peixe, Marinho recebeu lançamento de Pochetini e bateu na saída de João Paulo.
Empurrado pela torcida, o Santos quase empatou com Soteldo, Messias e Julio Furch, mas também escapou de sofrer o segundo. Lucero subiu mais que João Basso e cabeceou para grande defesa do goleiro alvinegro.
Não deu
Com uma postura mais agressiva, o Santos voltou do intervalo em cima do Fortaleza e chegou ao empate aos 12 minutos. Lucas Lima cobrou escanteio e Messias cabeceou para o gol. A bola ainda tocou no travessão antes de entrar, fazendo explodir a Vila Belmiro.
Precisando da vitória para não ser rebaixado, o Santos se lançou todo para o ataque nos minutos finais. Até que, aos 49, Lucero viu João Paulo adiantando e bateu para recolocar o Fortaleza na frente. Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro apitou o fim da partida.
FICHA TÉCNICA
SANTOS 1 X 2 FORTALEZA
Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data e horário: quarta-feira (6), às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)
Auxiliares: Bruno Boschilia (Fifa-PR) e Michael Stanislau (RS)
Árbitro de vídeo: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (VAR-Fifa-RN)
Gols – Messias, aos 13’/2T (Santos); Marinho, aos 38’/1T, Lucero, aos 49’/2T (Fortaleza)
SANTOS: João Paulo; Messias, João Basso (Jair) e Dodô (Lucas Lima); Gabriel Inocêncio, Tomás Rincón (Nonato), Jean Lucas (Maxi Silvera), Soteldo e Lucas Braga; Marcos Leonardo e Julio Furch (Wesley Patati). Técnico: Marcelo Fernandes.
FORTALEZA: João Ricardo; Tinga, Titi, Marcelo Benevenuto e Bruno Pacheco; Zé Welison (Lucas Crispim), Pochetino (Lucas Sasha) e Calebe (Yago Pikachu); Marinho (Pedro Augusto), Guilherme (Machuca) e Lucero. Técnico: Vojvoda.
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STF nega recurso do Flamengo e confirma Sport como campeão brasileiro de 1987

Jogadores do Sport em pé (da esquerda para a direita): Marco Antônio, Roberto, Rogério, Estavam, Betão, o goleiro Flávio e Macaé. Agachados: Robertinho, Ribamar, Nando, Zico e Neco, antes da partida contra o Guarani, válida pelo Campeonato Brasileiro de 1987 (Foto: Acervo/Gazeta Press)
O Lance!
Ministro Dias Toffoli considera equipe nordestina como única vencedora nacional daquele ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Flamengo e confirmou o Sport como único campeão brasileiro em 1987, segundo informação inicialmente dada pela “Jovem Pan”. A decisão foi publicada na segunda-feira (4).
No texto de Dias Toffoli, o relator cita decisões anteriores da Justiça e optou por não dar prosseguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo do Flamengo. O Ministro também lembrou da decisão do STF de 2017 em que o Tribunal já havia determinado que o Sport havia sido o vencedor nacional daquele ano.
– Assim, o reconhecimento, em definitivo, do Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio brasileiro de futebol 1987, conduz à inexorável improcedência do pedido formulado na ação principal.
A decisão também manteve o São Paulo como detentor da Taça das Bolinhas, uma vez que o troféu foi dado ao primeiro pentacampeão brasileiro. O Tricolor chegou ao quinto título nacional em 2007, enquanto o Flamengo pleiteava pela quinta conquista desde 1992.
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Vasco vence o Bragantino no fim e evita o rebaixamento à Série B

Paulinho anotou o primeiro gol do Vasco na vitória sobre o RB Bragantino (Foto: Leandro Amorim/Vasco)
Após sair na frente, cariocas viram os paulistas empatarem, mas Serginho, aos 37 minutos do 2º tempo, fez o gol da vitória
O Vasco se salvou. Nesta quarta-feira (6), na última rodada do Campeonato Brasileiro, o time carioca venceu o Bragantino por 2 a 1, em São Januário e evitou o rebaixamento à Série B.
O Cruz-Maltino terminou com 45 pontos, um a mais do que Bahia e Santos. Os paulistas acabaram rebaixados. O gol do respiro e alívio vascaíno quando o jogo estava empatado foi de Serginho, aos 37 minutos do segundo tempo.
O Vasco, que precisava do resultado positivo, não conseguiu impor uma pressão sobre o Bragantino. Os paulistas se defendiam bem e arriscavam no contra-ataque. Tudo mudou aos 25 minutos, quando Paulinho substituiu Marlon Gomes, lesionados. Três minutos depois, ele mesmo marcou, após finalizar e a bola desviar na defesa: 1 a 0 para o Vasco.
No restante do primeiro tempo, os cariocas apostaram na transição, mas não criaram grandes chances, assim como o Bragantino.
Os paulistas voltaram com outra postura no segundo tempo. Aos 18 minutos, Léo Ortiz aproveitou sobra na área e deixou tudo igual, criando um clima ainda mais tenso em São Januário. Cinco minutos depois, o Vasco quase retomou o placar. Vegetti cabeceou e a bola tirou tinta da trave.
O Vasco ganhou novo respiro aos 28′. Léo Realpe foi expulso após revisão do VAR. De tanto insistir, o gol da vitória saiu aos 37 minutos. Paulo Henrique fez boa jogada pela direita e cruzou na medida. Serginho, que havia entrado, cabeceou e desempatou. O gol do alívio.
FICHA TÉCNICA
Local: Estádio São Januário, Rio de Janeiro (RJ)
Data e hora: quarta-feira, 6 de dezembro, às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (Fifa-GO)
VAR: Rodolpho Toski Marques (VAR-Fifa-PR)
Gols: Paulinho (Vasco – 28’/1T) e Serginho (Vasco – 37’/2T); Léo Ortiz (Bragantino – 18’/2T)
VASCO: Léo Jardim; Paulo Henrique, Maicon, Medel e Lucas Piton; Jair, Marlon Gomes, Payet e Praxedes; Gabriel Pec e Vegetti. Técnico: Ramón Diaz.
BRAGANTINO: Cleiton; Hurtado, Léo Ortiz, Léo Realpe e Luan Cândido; Matheus Fernandes, Lucas Evangelista e Eric Ramires; Helinho, Eduardo Sasha e Vitinho. Técnico: Pedro Caixinha.
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