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Brasil

Governo Lula altera portaria e dificulta trabalho do comércio aos domingos e feriados

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Ministério do Trabalho revoga ato de Bolsonaro que autorizava acordo entre patrões e empregados; agora será necessário fazer convenção coletiva

O ministro do Trabalho e EmpregoLuiz Marinho, assinou uma portaria que muda a regra para o expediente no setor de comércio. Os funcionários do setor só poderão trabalhar em dias de feriado com autorização da Convenção Coletiva de Trabalho. A decisão vale de forma imediata.

Marinho alterou as normas de uma portaria assinada em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que liberava de forma permanente o trabalho em feriados.

Dessa forma, os sindicatos de trabalhadores ganharam mais poder. A medida afeta principalmente o comércio.

Regra antiga para o comércio

A portaria anterior liberava sem restrição e de forma permanente o trabalho em feriados e aos domingos para setores como supermercados, hipermercados, feiras livres, entre outros, totalizando mais de 70 categorias.

Pela regra antiga, não era necessário haver documento entre empregadores e empregados tratando do trabalho, ou entre a empresa e o sindicato da categoria. Bastava apenas convocação ou comunicado do empregador feita ao trabalhador.

A empresa apenas deveria cumprir o que determina a legislação trabalhista sobre o pagamento de horas extras e férias.

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Lula Luiz Marinho
Para a Associação Brasileira de Supermercados, a nova regra assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é um retrocesso ao setor, que emprega 3,2 milhões de pessoas no país | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nova portaria sobre o trabalho

Com as novas normas, o comércio terá mais dificuldade para contar com funcionários aos domingos e feriados. Os trabalhadores do setor passarão a seguir a convenção coletiva, e não o acordo coletivo.

A diferença entre eles é que o acordo é fechado entre o sindicato e uma determinada empresa e a convenção envolve toda a categoria profissional.

Entre as regras previstas, está a compensação pelo trabalho no feriado, com folgas e/ou pagamento de horas extras.

Há casos que a convenção poderá prever outros benefícios, como adicionais, bonificações ou premiações.

Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ressalta que a decisão do governo é “um cerco à manutenção e criação de empregos, o que representa o maior desafio do século na geração de renda e valor para a sociedade brasileira”.

Para a entidade, a medida é um retrocesso para um setor que emprega 3,2 milhões de pessoas no país, além de atender 28 milhões de consumidores diariamente.

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Santos perde para Fortaleza e é rebaixado pela primeira vez à Série B

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Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro depois do segundo gol do Leão

O dia 6 de dezembro de 2023 vai ficar marcado na história do Santos. A derrota para o Fortaleza, por 2 a 1, em plena Vila Belmiro, pela última rodada do Brasileirão, sacramentou o primeiro rebaixamento da história do Peixe.

Assim que o Fortaleza fez o segundo gol, aos 49 minutos do segundo tempo, torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro Leandro Pedro Vuaden apitou o fim da partida por questões de segurança.

A terceira derrota seguida, aliada as vitórias de Bahia e Vasco da Gama, fez o Santos terminar na 17ª colocação, com 43 pontos. Garantido na Sul-Americana de 2023, o Fortaleza foi o décimo colocado, com 54 pontos.

E agora, Peixe?
A partida começou com os dois times buscando o gol. O Santos perdeu uma grande chance com João Lucas, que tropeçou na hora da finalização. A resposta do Fortaleza foi letal. Aos 38 minutos, em um rebote de escanteio para o Peixe, Marinho recebeu lançamento de Pochetini e bateu na saída de João Paulo.

Empurrado pela torcida, o Santos quase empatou com Soteldo, Messias e Julio Furch, mas também escapou de sofrer o segundo. Lucero subiu mais que João Basso e cabeceou para grande defesa do goleiro alvinegro.

Não deu
Com uma postura mais agressiva, o Santos voltou do intervalo em cima do Fortaleza e chegou ao empate aos 12 minutos. Lucas Lima cobrou escanteio e Messias cabeceou para o gol. A bola ainda tocou no travessão antes de entrar, fazendo explodir a Vila Belmiro.

Precisando da vitória para não ser rebaixado, o Santos se lançou todo para o ataque nos minutos finais. Até que, aos 49, Lucero viu João Paulo adiantando e bateu para recolocar o Fortaleza na frente. Torcedores invadiram o gramado da Vila Belmiro e o árbitro apitou o fim da partida.

FICHA TÉCNICA

SANTOS 1 X 2 FORTALEZA

Local: Vila Belmiro, em Santos (SP)
Data e horário: quarta-feira (6), às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Leandro Pedro Vuaden (RS)
Auxiliares: Bruno Boschilia (Fifa-PR) e Michael Stanislau (RS)
Árbitro de vídeo: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (VAR-Fifa-RN)

Gols – Messias, aos 13’/2T (Santos); Marinho, aos 38’/1T, Lucero, aos 49’/2T (Fortaleza)

SANTOS: João Paulo; Messias, João Basso (Jair) e Dodô (Lucas Lima); Gabriel Inocêncio, Tomás Rincón (Nonato), Jean Lucas (Maxi Silvera), Soteldo e Lucas Braga; Marcos Leonardo e Julio Furch (Wesley Patati). Técnico: Marcelo Fernandes.

FORTALEZA: João Ricardo; Tinga, Titi, Marcelo Benevenuto e Bruno Pacheco; Zé Welison (Lucas Crispim), Pochetino (Lucas Sasha) e Calebe (Yago Pikachu); Marinho (Pedro Augusto), Guilherme (Machuca) e Lucero. Técnico: Vojvoda.

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STF nega recurso do Flamengo e confirma Sport como campeão brasileiro de 1987

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Jogadores do Sport em pé (da esquerda para a direita): Marco Antônio, Roberto, Rogério, Estavam, Betão, o goleiro Flávio e Macaé. Agachados: Robertinho, Ribamar, Nando, Zico e Neco, antes da partida contra o Guarani, válida pelo Campeonato Brasileiro de 1987 (Foto: Acervo/Gazeta Press)

O Lance!

Ministro Dias Toffoli considera equipe nordestina como única vencedora nacional daquele ano

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Vasco vence o Bragantino no fim e evita o rebaixamento à Série B

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Paulinho anotou o primeiro gol do Vasco na vitória sobre o RB Bragantino (Foto: Leandro Amorim/Vasco)

Após sair na frente, cariocas viram os paulistas empatarem, mas Serginho, aos 37 minutos do 2º tempo, fez o gol da vitória

O Vasco se salvou. Nesta quarta-feira (6), na última rodada do Campeonato Brasileiro, o time carioca venceu o Bragantino por 2 a 1, em São Januário e evitou o rebaixamento à Série B.

O Cruz-Maltino terminou com 45 pontos, um a mais do que Bahia e Santos. Os paulistas acabaram rebaixados. O gol do respiro e alívio vascaíno quando o jogo estava empatado foi de Serginho, aos 37 minutos do segundo tempo.

O Vasco, que precisava do resultado positivo, não conseguiu impor uma pressão sobre o Bragantino. Os paulistas se defendiam bem e arriscavam no contra-ataque. Tudo mudou aos 25 minutos, quando Paulinho substituiu Marlon Gomes, lesionados. Três minutos depois, ele mesmo marcou, após finalizar e a bola desviar na defesa: 1 a 0 para o Vasco.

No restante do primeiro tempo, os cariocas apostaram na transição, mas não criaram grandes chances, assim como o Bragantino.

Os paulistas voltaram com outra postura no segundo tempo. Aos 18 minutos, Léo Ortiz aproveitou sobra na área e deixou tudo igual, criando um clima ainda mais tenso em São Januário. Cinco minutos depois, o Vasco quase retomou o placar. Vegetti cabeceou e a bola tirou tinta da trave.

O Vasco ganhou novo respiro aos 28′. Léo Realpe foi expulso após revisão do VAR. De tanto insistir, o gol da vitória saiu aos 37 minutos. Paulo Henrique fez boa jogada pela direita e cruzou na medida. Serginho, que havia entrado, cabeceou e desempatou. O gol do alívio.

FICHA TÉCNICA

Local: Estádio São Januário, Rio de Janeiro (RJ)
Data e hora: quarta-feira, 6 de dezembro, às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (Fifa-GO)
VAR: Rodolpho Toski Marques (VAR-Fifa-PR)

Gols: Paulinho (Vasco – 28’/1T) e Serginho (Vasco – 37’/2T); Léo Ortiz (Bragantino – 18’/2T)

VASCO: Léo Jardim; Paulo Henrique, Maicon, Medel e Lucas Piton; Jair, Marlon Gomes, Payet e Praxedes; Gabriel Pec e Vegetti. Técnico: Ramón Diaz.

BRAGANTINO: Cleiton; Hurtado, Léo Ortiz, Léo Realpe e Luan Cândido; Matheus Fernandes, Lucas Evangelista e Eric Ramires; Helinho, Eduardo Sasha e Vitinho. Técnico: Pedro Caixinha.

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