Cotidiano
Governo erra transferência de R$ 776 milhões do Fundeb
O governo errou o cálculo de distribuição dos recursos do Fundeb, que financia a educação básica no país, e transferiu incorretamente 65% do montante devido em janeiro.
Segundo estudo, 8 em cada 10 municípios brasileiros usam todo recurso do Fundeb para pagar professores e funcionários da Educação – Foto: Sumaia Vilela -14.mar.2016/ Agência Brasil
Por Renata Agostini, CNN
Do R$ 1,18 bilhão transferido, foram repassados de maneira imprecisa cerca de R$ 766 milhões. O problema fez com que alguns municípios recebessem mais do que deveriam e outras cidades acabassem com uma fatia menor do que a necessária.
A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN.
O governo errou o cálculo de distribuição dos recursos do Fundeb, que financia a educação básica no país, e transferiu incorretamente 65% do montante devido em janeiro. Do R$ 1,18 bilhão transferido, foram repassados de maneira imprecisa cerca de R$ 766 milhões. O problema fez com que alguns municípios recebessem mais do que deveriam e outras cidades acabassem com uma fatia menor do que a necessária.
A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pela CNN.
A equipe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) identificou o problema no dia da transferência e notificou o Banco do Brasil, que é responsável pelos pagamentos. Mas não houve tempo para corrigir todas as inconsistências, segundo o Ministério da Educação.
Restou ainda uma diferença de R$ 31,5 milhões a reparar, dinheiro que foi pago a mais a 32 municípios.
Houve esforço para que as devoluções fossem feitas. Mas, no fim, municípios de Ceará e Paraíba ainda ficaram com R$ 1,35 milhão a mais no total.
Não foi possível estornar todo os valores depositados para as cidades cearenses de Cajazeiras, Caturite, Santana de Mangueira, Cajazeirinhas e Mãe D’Água e para os municípios paraibanos de Bela Cruz, Tamboril, Croata e Pacuja. O maior problema foi no repasse a Cajazeiras, que recebeu indevidamente R$ 1,17 milhão, mostram dados do FNDE.
Com isso, o governo fez então um aporte extra de recursos para cobrir o buraco. A transferência foi feita após consulta à Procuradoria do FNDE.
De acordo com o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, o erro não implica em prejuízo aos cofres da União, já que o governo fará um recálculo do quanto cada cidade tem de receber e o valor transferido a mais será então descontado em repasses futuros.
“Estamos trabalhando para corrigir o problema até o fim deste mês, no pagamento de março”, afirmou Godoy à CNN. “Esse valor será cobrado dos municípios que receberam a maior com correção da taxa Selic”, explicou o secretário.
O R$ 1,18 bilhão repassado corresponde à primeira parcela de transferência da União a estados e municípios neste ano. A reforma no Fundeb, cujo decreto de regulamentação foi assinado por Jair Bolsonaro (sem partido) nesta semana, vai aumentar as exigências de complementação do governo federal.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informou que o erro no repasse foi corrigido no mesmo dia por meio de reprocessamento do pagamento – cerca de R$ 1,3 milhão deverão ser corrigidos no próximo repasse do Fundeb.
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Cotidiano
Inédito no Juntos pelo Acre, implante contraceptivo é ofertado a mulheres da regional do Calafate
A ação é coordenada pelo governo do Acre, em parceria com instituições públicas e privadas, sob a liderança da vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis
Método é considerado vantajoso em relação aos já existentes devido à sua longa duração, podendo atuar no organismo por até três anos, além de apresentar alta eficácia. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
Mais de 100 adolescentes foram beneficiadas com a inserção do implante contraceptivo subdérmico, conhecido como Implanon, durante a edição do programa Juntos pelo Acre, realizada neste sábado, 28, na regional do Calafate, em Rio Branco.
O método é considerado vantajoso em relação aos já existentes devido à sua longa duração, podendo atuar no organismo por até três anos, além de apresentar alta eficácia. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a prevenção de gestações não planejadas, fortalecendo as políticas públicas voltadas à saúde e ao cuidado com adolescentes no estado.
Ao todo as 100 adolescentes, com idades entre 14 e 19 anos, foram atendidas. A iniciativa é financiada pelo Comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD) e já está presente em 15 municípios do estado.
A chefe da Saúde do Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Luciana Freire, destacou a relevância da ação. “Este é um programa que projeta o futuro das adolescentes. Temos fortalecido essa política pública para cuidar das jovens, que são o futuro da nossa sociedade. Trata-se de uma ação inovadora na Região Norte, que demonstra o compromisso do governo em investir em políticas voltadas às crianças e aos adolescentes”, afirmou.
Luciana Freire, destacou a relevância da ação. “Este é um programa que projeta o futuro das adolescentes. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
Moradora da região, Lorhany Silva também aprovou a iniciativa. “Estou muito feliz com a oportunidade que o governo do Acre está trazendo para a população. Sem dúvida, são mais benefícios para toda a comunidade”, disse.
Lorhany Silva, moradora da região, também aprovou a iniciativa. Foto: Daniel Villamor/SEASDH
A ação é coordenada pelo governo do Acre, em parceria com instituições públicas e privadas, sob a liderança da vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis.
A vice-governadora, Mailza Assis, destacou a importância da participação da comunidade e do trabalho conjunto com as lideranças locais. “Este é um projeto construído para a população. Convido todos a participarem e a aproveitarem os diversos serviços oferecidos. Agradeço aos presidentes de bairros e às lideranças comunitárias que se mobilizaram para envolver a comunidade. Estar aqui, prestando atendimento com diversos serviços, é gratificante e reforça o nosso compromisso de continuar trabalhando pela população”, ressaltou.
Vice-governadora Mailza Assis destacou a importância da participação da comunidade e do trabalho conjunto com as lideranças locais. Foto: Deyse Cruz/SEASDH
Mailza Assis também enfatizou o papel das lideranças comunitárias. “Esse trabalho, desenvolvido ao longo dos últimos anos, só é possível graças à atuação dessas lideranças, que estão diariamente ouvindo, acolhendo e identificando as necessidades da comunidade. Nosso papel é ouvir, acolher e encaminhar soluções”, completou.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também participou da ação, levando atividades educativas voltadas ao público infantil. O orientador de trânsito Victor Silva destacou a iniciativa. “Pensando no bem-estar das crianças e na educação para o trânsito, o Detran trouxe jogos interativos que ensinam de forma lúdica. Também disponibilizamos um espaço para fotos com carrinhos, motos e bicicletas, promovendo aprendizado por meio da brincadeira”, explicou.
A estudante Thalia Freitas, de 8 anos, participou das atividades e aprovou a ação. “Estou muito feliz com todas as brincadeiras oferecidas. Muito obrigada”, afirmou.
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Partido reforça mobilização política e amplia base com foco nas próximas articulações e desenvolvimento local.
O PSDB deu início a mais um dia de mobilização política com a realização de novas filiações ao longo desta semana. Entre os destaques, a sigla oficializou a entrada de Giovanni Casseb em seus quadros.
A filiação ocorreu nesta semana e foi apresentada como parte do processo de fortalecimento interno do partido, que busca ampliar sua base de apoio visando as próximas articulações políticas.
Lideranças da legenda, entre elas o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacaram a importância da chegada de novos integrantes, ressaltando a união e o engajamento como pilares para o desenvolvimento de pautas voltadas à população.
A movimentação integra uma série de ações do partido para consolidar sua atuação e ampliar sua presença no cenário político local.
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O presidente do Rio Branco, Gerson Boaventura, explicou ao phdesporteclube.com.br o motivo da ausência da equipe Sub-20 na disputa do Campeonato Estadual.
“Realizamos uma reunião de diretoria na semana e definimos pela não participação no Sub-20. O clube precisaria realizar um investimento acima de 40 mil para jogar o torneio e neste momento resolvemos priorizar a reforma da piscina e o equilíbrio financeiro”, explicou Gerson Boaventura.
Precisa investimento
Segundo Gerson Boaventura, a estrutura para jogar o Sub-20 é semelhante a do futebol profissional e por isso foi necessário fazer escolhas.
“Temos um calendário garantindo para a próxima temporada e não podemos comprometer, agora, as nossas cotas. Ainda temos pendências financeiras e essa é a prioridade”, afirmou o presidente.
Pagamentos honrados
Gerson Boaventura confirmou o pagamento do prêmio aos atletas pelo vice-campeonato Estadual.
“Tínhamos um acordo com os atletas e o prêmio foi pago pela minutagem no Estadual. Estamos cumprindo tudo e isso precisa enfatizado”, declarou Gerson Boaventura.
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