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Governo e Congresso decidem criar auxílio de R$ 400 para caminhoneiros e aumentar vale-gás

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Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas

O governo Jair Bolsonaro, junto com lideranças do Congresso Nacional, decidiu criar um auxílio de R$ 400 mensais para caminhoneiros autônomos e a ampliar o vale-gás (tanto o seu escopo quanto o valor do programa), de acordo com integrantes do Parlamento e do Executivo.

Os detalhes foram acertados em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira.

As duas medidas devem ser incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado e idealizada para tentar reduzir o preço dos combustíveis driblando as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição.

As discussões fazem parte da frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta ao reajuste nos preços da gasolina e no óleo diesel anunciado na semana passada pela Petrobras.

Os retrocessos no Brasil em 2022

Pobreza, fome, educação são algumas das áreas que pioraram

Como o GLOBO mostrou na segunda-feira, parlamentares aliados ao governo e o Palácio do Planalto discutem elevar para cerca de R$ 50 bilhões a autorização para despesas fora do teto de gastos (a regra que trava os gastos federais à inflação do ano anterior). A PEC pode tanto abrir o espaço no teto quanto destravar os programas.

Ainda está em discussão também conceder um auxílio para taxistas e motoristas de aplicativos, mas isso não tem consenso por enquanto. A categoria dos caminhoneiros são das bases eleitorais mais fieis a Bolsonaro.

O governo discute desde o início do ano criar um vale para caminhoneiros, mas esbarra na lei eleitoral. A leitura, porém, é que uma PEC (por mudar a Constituição) se sobrepõe a essa legislação.

Com pandemia e sem o auxílio emergencial, pobreza aumenta no país

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Criado no ano passado, o Auxílio Gás é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses.

Hoje, o valor é de R$ 53, abaixo da média nacional do preço do produto. A ideia agora é aumentar o número de famílias beneficiadas e também o valor do auxílio. Além disso, o governo deve aumentar a periodicidade do pagamento. A ideia é que os programas durem até o fim do ano.

A PEC foi anunciada no início deste mês pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim. Outros R$ 16,8 bilhões são renúncia de receitas pelo governo zerar o PIS/Cofins e a Cide sobre a gasolina.

Agora, está em discussão elevar a despesa para R$ 50 bilhões. O objetivo é ter espaço para gastar e reduzir o combustível na bomba. A menos de quatro meses das eleições, essa é a principal preocupação de Bolsonaro e da cúpula do Congresso neste momento.

Ao mesmo tempo, técnicos do Ministério da Economia tentam convencer o Palácio do Planalto a não editar uma medida provisória (MP) para mudar a Lei das Estatais e aumentar impostos, alternativa lançada por Lira na segunda.

O objetivo da MP seria facilitar a troca no comando das estatais, depois que o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu efetuar rapidamente a mudança na presidência da Petrobras. A Lei da Estatais foi criada em 2016 e é considerada por especialistas um marco na gestão pública, porque blinda as empresas de ingerência política.

Para técnicos do governo que participaram da elaboração da lei em 2016, a mudança agora seria um retrocesso. Lira discute, ainda, aumentar imposto sobre a Petrobras e outras petroleiras.

*Com colaboração de Jussara Soares

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Médico flagrado dormindo é preso por omissão de socorro após morte de paciente

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Vítima só recebeu atendimento na mudança do plantão, mas, em estado grave, cerca de 40 minutos depois, não resistiu 

Hospital abriu procedimento interno para apurar o caso
Record TV Rio

Um médico foi preso por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) por omissão de socorro a uma paciente no Hospital do Andaraí, zona norte do Rio, na última quarta-feira (30). Ele foi ouvido na delegacia e liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 10 mil.

A vítima deu entrada na unidade com um sangramento na boca. O médico realizou uma exame e, após o resultado, não foi atender a paciente por estar dormindo, segundo a investigação da Polícia Civil.

Somente quando outra médica assumiu o plantão a paciente recebeu os cuidados. A mulher estava em uma cadeira de rodas quando foi levada à emergência em estado grave. Ela não resistiu e acabou morrendo cerca de 40 minutos depois.

Os policiais militares, que foram acionados pela família, disseram ter enfrentado resistência por parte de funcionários para entrar na unidade. Segundo eles, o plantonista foi flagrado dormindo no alojamento e se recusou a levantar.

A direção do Hospital Federal do Andaraí disse ter aberto um processo administrativo interno para apurar os fatos. O departamento de gestão hospitalar no Estado do Rio de Janeiro declarou ainda que não compactua com casos de negligência ou omissão de socorro.

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Tartaruga Jonathan, o mais velho dos animais terrestres, faz 190 anos

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Ela já se cansou de viver
Reprodução/Imgur

Estima-se que o réptil centenário tenha nascido em 1832, embora possa ser bem mais velho

Ele nasceu logo após a morte de Napoleão e agora é oficialmente o animal terrestre vivo mais velho do planeta. A tartaruga Jonathan completa 190 anos, aproximadamente, na ilha de Santa Helena, onde o imperador francês morreu no exílio, em 1821.

Com base nas medidas de sua carapaça, os especialistas calculam que Jonathan nasceu por volta do ano de 1832 e que cinco décadas depois foi levado para o remoto território britânico no Atlântico Sul, a partir das ilhas Seychelles, de onde se originou.

Mas sua idade é apenas uma estimativa: uma fotografia tirada logo em sua chegada à Santa Helena em 1882 mostra que ele já tinha pelo menos 50 anos, mas certamente era mais velho.

Agora, a tartaruga vive uma aposentadoria confortável na residência oficial do governador de Santa Helena, onde seu aniversário será comemorado durante todo o fim de semana com eventos que incluem a emissão de um selo especial.

Sua imagem já aparece nas moedas de 5 centavos e nos selos do órgão de imigração dessa ilha de 4.500 habitantes.

As comemorações culminam no domingo com um “bolo de aniversário” feito dos alimentos favoritos de Jonathan. Ele gosta especialmente de cenoura, alface, pepino, maçã e pera, segundo seus tratadores entrevistados pela AFP em 2017.

Apesar da idade avançada e de ter perdido a visão e o olfato, embora mantenha uma audição intacta, ele tem predileção por uma tartaruga fêmea chamada Emma, uma jovem de cerca de 50 anos.

“Eu o ouço regularmente no gramado brincando com Emma. Mas tenho que observá-los quando eles entram em ação, porque as tartarugas podem virar de costas e nunca mais se levantar. Isso não estava na descrição do meu trabalho!”, comentou, aos risos, a então governadora, Lisa Phillips.

No início deste ano, Jonathan foi premiado com um título no Livro Guinness de Recordes de animal terrestre vivo mais velho do mundo, e neste mês também foi nomeado a tartaruga mais velha do mundo.

“Se pensarmos que ele nasceu em 1832 (…) Deus, como o mundo mudou!”, exclama Joe Hollins, um veterinário aposentado que agora é o principal cuidador de Jonathan.

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Sepa, Cageacre e Emater comemoram conclusão da reforma predial pelo Estado

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Autoridades, representantes de categorias e gestores do Estado se reuniram na manhã desta sexta-feira, 2, para reinaugurar o prédio onde funcionam a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), e a Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre), em Rio Branco. O evento aconteceu no novo auditório.

O governo do Acre deu início à reforma predial na estrutura das entidades, além da renovação do mobiliário da unidade. Foto: Diego Gurgel/Secom

Ao longo de 14 meses, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), deu início à reforma predial na estrutura das entidades, além da renovação do mobiliário da unidade, que foi modernizado e agora passa a oferecer melhores condições de trabalho e conforto aos servidores e à população.

“O governo do Estado vem melhorando as estruturas físicas das secretarias, entidades e autarquias. Seguimos essa política, que é um compromisso que o governo assumiu no início da gestão”, explicou o gestor da Seinfra, Cirleudo Alencar.

O secretário da Produção e Agronegócio, Edivan Azevedo, destacou os avanços no agro, que fazem parte do planejamento da atual gestão. Foto: Diego Gurgel/Secom.

Mais de R$ 6,5 milhões foram empregados na reconstrução e mobiliário do prédio sendo, R$ 2,7 milhões recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA) e R$ 3,8 milhões de Recursos Próprios (Fonte 100). Destaca-se a aquisição dos móveis dentro do Programa de Compras Governamentais (Comprac) diretamente de moveleiros do Acre.

O titular da Sepa, Edivan Azevedo, destacou os avanços que vêm sendo realizados no campo da agricultura na gestão atual.

Emater, Cageacre e Sepa vão funcionar no mesmo prédio, localizado na Estação Experimental, em Rio Branco. Foto: Diego Gurgel/Secom.

“Estamos vivendo uma revolução no agro, no Acre. É o momento de continuar melhorando e dando condições ao pequeno, médio e grande produtor”, disse.

O que disseram

“Valorizamos o trabalho que os servidores vem fazendo. Há 47 anos oferecemos assistência técnica e extensão rural para os produtores acreanos”

Presidente da Emater, Reinaldo Lúcio

“É um momento importante, como representante, celebrar essa reinauguração. A agricultura familiar tem grandes perspectivas e nos colocamos à disposição para um Acre mais produtivo”

Sergione de Freitas, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Acre 

“Tem sido feito um brilhante trabalho na Emater, Cageacre e Sepa. É um momento histórico de transformação da cadeia produtiva”

Pedro Longo, deputado estadual

“O governador vem investindo no setor de agronegócios. É um compromisso do governo na qualidade de serviço dos funcionários. Temos uma preocupação para que todas as secretarias, a partir de 2023, tenham uma melhor estrutura técnica. É o nosso compromisso em melhorar a prestação de serviço e desenvolvimento dos projetos”

Jonathan Donadoni, secretário da Casa Civil, representando o governador Gladson Cameli

“Agradeço ao Estado esse momento que estamos vivendo na agricultura, de investimentos e fortalecimento do trabalho”

Jessé Cruz, presidente da Cageacre

“Quero agradecer e parabenizar a gestão por esse comprometimento em fortalecer o agro no Acre”

Assuero Veronez

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