Acre
Governo do Acre vai demitir 21 servidores da Sefaz que foram contratados nos anos de 89, 90, 91, 92 e 93.
A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Joaquim Macedo, conhecido como Tinel.
Estamos apenas cumprindo a decisão da Justiça do Trabalho que transitou em julgado”, destaca Joaquim Macedo (Foto: ANdoA)
Após julgamento do processo dos 11 mil servidores irregulares, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou prazo de 12 meses para que o governo realizasse a demissão.
O governo do Acre tem até o dia 1º de março para demitir 21 servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que ingressaram no serviço público no período após a Constituição de 1988 até 1994, sem passar por concurso. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Joaquim Macedo, conhecido como Tinel.
Segundo o secretário de Fazenda, quem poderia fornecer maiores informações seria a Procuradoria Geral do Estado (PGE), através procuradora-geral do Estado, Maria Lídia Soares de Assis, mas ele adiantou que os processos da Secretaria de Fazenda andaram de forma autônoma. “Cada processo que houve lá em 1999, cada um tem uma história. Estamos apenas cumprindo a decisão da Justiça do Trabalho que transitou em julgado”, destaca Joaquim Macedo.
O gestor afirma que a Procuradoria do Estado fez tudo que era possível para evitar as demissões “e ainda está buscando alternativas, mas a notificação é que o prazo para é até o dia primeiro de março, caso não haja decisão contrária, o Estado tem que anular os contratos dos servidores. Sugiro procurar a chefe da PGE para obter mais detalhadas para não correr o risco de divulgar informações equivocadas sobre a questão dos 21 ou 22 servidores”, enfatiza Tinel.
Mesmo sem se aprofundar nos detalhes, o secretário informa que os servidores que serão demitidos foram contratados nos anos de 89, 90, 91, 92 e 93. “A verdade é que está tendo esse desfecho, mas os detalhes dos processo só vamos conhecer após a PGE repassar o relatório”, revela Tinel. Após julgamento do processo dos 11 mil servidores irregulares, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou prazo de 12 meses para que o governo realizasse a demissão.
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A reportagem procurou a chefe da PGE, a procuradora Maria Lídia, mas ela informou que quem tinha autorização para falar sobre o assunto era o Porta-Voz do Governo, o jornalista Leonildo Rosas, que em nota afirmou que essa situação não tem qualquer relação com os chamados 11 mil servidores considerados irregulares.
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” O governo está cumprindo uma uma ação da Justiça, proposta pelo Ministério Público do Trabalho, para a anulação dos contratos dos servidores da Sefaz que ingressaram sem concurso público, após 1988; a decisão para a demissão foi tomada em julho do ano passado; como a publicação do acórdão ocorreu somente em setembro, a PGE pediu seis meses para os servidores serem informados e buscarem novas alternativas; por manter esses empregos, o Estado foi multado em R$ 53 milhões; os servidores têm os seus direitos trabalhistas, como a contribuição previdenciária, garantidos; fato é que há vinte anos o Estado luta pelos empregos desses país e mães de família, mas os remédios jurídicos se esgotaram”, informou.
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Acre
Cinco mulheres são presas ao tentar entrar com drogas escondidas em laranjas no presídio de Rio Branco
Cinco mulheres foram presas na manhã deste sábado (27) ao tentarem introduzir drogas escondidas dentro de laranjas no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A prisão ocorreu durante o procedimento de fiscalização de rotina realizado por policiais penais da unidade.
Segundo informações da administração penitenciária, o material levado pelas visitantes passou pelo aparelho de raio X, que identificou irregularidades no interior das frutas. Durante a inspeção manual, os agentes localizaram 779 gramas de maconha, 105 gramas de cocaína e cerca de um quilo de tabaco.
Diante do flagrante, todo o material ilícito foi apreendido e as cinco mulheres receberam voz de prisão ainda dentro do complexo prisional. Elas foram conduzidas à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde permaneceram à disposição da Justiça e devem responder por crimes relacionados à tentativa de introdução de drogas no sistema penitenciário.
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Elevação de 82 centímetros em um único dia aumenta risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital
Foto: Jardy Lopes
O nível do Rio Acre seguiu em elevação ao longo deste sábado (27), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Na última medição do dia, realizada às 21h, o manancial atingiu 14,55 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, que é de 14,00 metros.
De acordo com os dados oficiais, a primeira aferição do dia, às 5h26, apontava 13,73 metros, já acima da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros. Às 9h, o rio chegou a 14,00 metros, alcançando oficialmente a cota de transbordo. O nível continuou subindo ao longo do dia: 14,14 metros ao meio-dia, 14,30 metros às 15h, 14,43 metros às 18h e, por fim, 14,55 metros às 21h.
Com isso, o Rio Acre acumulou uma elevação de 82 centímetros em apenas 24 horas, ampliando o risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital acreana.
Apesar de não haver registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco — com índice de 0,00 milímetro —, o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que a elevação do nível do rio é consequência das fortes chuvas registradas nas cabeceiras e em municípios do interior do estado.
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Nível do rio marcou 14,30 metros às 15h; Defesa Civil mantém monitoramento devido à previsão de novas chuvas.
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre apresentou recuo de 10 centímetros neste sábado, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Na última medição do dia, realizada às 15h, o manancial marcou 14,30 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, estabelecida em 14,00 metros.
De acordo com os dados oficiais, na primeira medição do dia, às 5h26, o rio registrava 13,73 metros, já acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros. Às 9h, o nível chegou a 14,00 metros, atingindo oficialmente a cota de transbordamento. Em seguida, às 12h, o Rio Acre subiu para 14,40 metros e, no início da tarde, recuou para 14,30 metros.
Apesar de não haver registro de chuva nas últimas 24 horas na capital — com índice de 0,00 milímetro —, o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que a elevação do nível do rio é consequência das fortes precipitações ocorridas nas regiões de cabeceiras e em municípios do interior do estado, cujas águas continuam chegando a Rio Branco.
Segundo Falcão, há previsão de novas chuvas tanto nas áreas de nascente do Rio Acre quanto na capital acreana, o que mantém os órgãos de monitoramento em estado de atenção.
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