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Governo do Acre publica lei que isenta ICMS na compra de vacinas e insumos

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As vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 ganharam isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do governo do Acre. A lei nº 3.728 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do imposto para a aquisição de vacinas para o combate à pandemia da Covid-19, bem como os insumos destinados à fabricação do imunizante. A aquisição sem imposto tem o objetivo de tornar o produto mais acessível, além de acelerar o processo de imunização no estado.

A isenção da vacina é mais uma medida do governo do estado na luta contra a Covid-19. Foto: Júnior Aguiar/Secom

A isenção do ICMS sobre as operações com vacinas e insumos destinados à fabricação do imunizante foi aprovada por meio do Convênio ICMS 15/21 do Confaz na reunião do dia 26 de fevereiro.

Para o secretário da Fazenda, Rômulo Grandidier, o principal objetivo é garantir a imunização em massa da população. “A nossa gestão visa trabalhar fortemente para a construção de benefícios em prol da sociedade acreana, no sentido de fazer o que for possível para acelerar a imunização no estado, trazendo esperança de dias melhores”.

A lei aplica-se também ao setor privado, haja vista as dificuldades na compra do imunizante e a prioridade máxima da vacinação no estado.

“As ações do governo são essenciais no combate à pandemia da Covid-19. Pensando nisso, concedemos a isenção do ICMS sobre a compra de vacinas e de insumos destinados à produção de imunizantes. É uma forma de o Estado apoiar, incentivar e contribuir com as medidas necessárias na vacinação contra o coronavírus”, disse o governador Gladson Cameli.

No estado, já foram aplicadas mais de 174 mil doses, sendo 1ª dose de 111.850 pessoas, e 2ª dose de 62.940 pessoas (a discrepância acontece por haver um intervalo maior – 90 dias – entre as doses da vacina da Fiocruz, permitindo ao Ministério da Saúde o envio em momento posterior). A vacinação Contra a covid-19 foi iniciada em 19 de janeiro de 2021.

A lei aplica-se ainda ao setor privado. Foto: Arquivo Sesacre

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Brasiléia conquista o tetracampeonato acreano de futsal com goleada histórica sobre o Quinari

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A equipe de futsal de Brasiléia escreveu mais um capítulo de glória no esporte acreano ao conquistar, neste sábado (27), o tetracampeonato do Campeonato Acreano de Futsal – Série A, após uma vitória contundente por 14 a 1 sobre o Quinari, no Ginásio Álvaro Dantas, em Rio Branco. A atuação dominante confirmou a força do time, que voltou ao topo da modalidade após dois anos.

Depois do empate em 4 a 4 no jogo de ida, em Senador Guiomard, a expectativa era de uma final equilibrada. No entanto, dentro de quadra, o que se viu foi uma equipe de Brasiléia organizada, intensa e superior do início ao fim, mesmo atuando fora de casa.

Ainda no primeiro tempo, o time abriu ampla vantagem com gols de Eduardo (2), Gilvan, Antônio e Angelo, demonstrando eficiência ofensiva e solidez defensiva. O goleiro Kauan também foi destaque, garantindo segurança e neutralizando as tentativas do adversário.

Na etapa final, o domínio continuou. Eduardo marcou mais três vezes, Alcione balançou as redes duas vezes, além dos gols de Victor Hugo, Gilvan, João Emanuel e Bruno. O gol de honra do Quinari foi anotado por Kaylan.

Com a conquista, o Brasiléia encerra a campanha com cinco vitórias, dois empates e uma derrota, somando 41 gols marcados e 20 sofridos. O título também garantiu à equipe vaga na Taça Brasil de Futsal 2026, além de premiação de R$ 12 mil. O Quinari, vice-campeão, recebeu R$ 2 mil.

O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, destacou alegria pela conquista e o investimento contínuo no esporte do município.
“Esse título representa muito mais do que uma vitória esportiva. É resultado de planejamento, apoio da gestão e do talento dos nossos atletas. O esporte é uma ferramenta de inclusão e de alegria para o nosso povo, e Brasiléia mostra mais uma vez sua força no esporte e no cenário estadual”, afirmou o prefeito.

O gerente municipal de Esportes, Clebson Venâncio, também celebrou o desempenho da equipe e ressaltou o trabalho coletivo.
“Essa conquista é fruto de muito esforço, disciplina e compromisso de todos: atletas, comissão técnica e apoio da Prefeitura. O futsal de Brasiléia vive um grande momento, e esse título mesmo fora de casa jogando há 230 KM de distância consolida o trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos”, destacou.

Além do título coletivo, o Brasiléia também dominou as premiações individuais. Eduardo, autor de cinco gols na final, terminou como artilheiro do campeonato, com 13 gols, enquanto Kauan foi eleito o melhor goleiro da competição. Ambos receberam troféus e premiação em dinheiro.

Com mais esse feito, o município reafirma sua tradição esportiva e projeta novas conquistas para o cenário estadual e nacional.

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Operação da PM prende suspeitos armados e apreende drogas em Assis Brasil

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Ação do GIRO do 5º BPM ocorreu após denúncias de crimes graves e resultou na apreensão de armas, entorpecentes e dinheiro

A Polícia Militar do Estado do Acre, por meio da equipe do GIRO do 5º Batalhão, com apoio de uma guarnição da Radiopatrulha da Operação Bioma, intensificou o policiamento no município de Assis Brasil após levantamento de informações que apontavam a recorrência de crimes graves na região.

Segundo a PM, havia registros de homicídios consumados e tentados, disparos de arma de fogo em via pública e tráfico de drogas, o que levou ao reforço das ações ostensivas em áreas consideradas sensíveis.

Durante o patrulhamento, os policiais visualizaram indivíduos em frente a um imóvel. Ao perceberem a aproximação das viaturas, um dos suspeitos tentou se desfazer de uma arma de fogo, o que motivou a abordagem.

Na ação, foram apreendidas substâncias entorpecentes, uma balança de precisão, certa quantia em dinheiro, duas armas de fogo e munições.

Os envolvidos foram presos e apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, corrupção de menores e organização criminosa.

A Polícia Militar informou que as operações continuam no município com o objetivo de coibir a criminalidade, preservar a ordem pública e garantir a segurança da população.

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Prefeitura de Assis Brasil confirma Festa da Virada na praça central da cidade

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A Prefeitura de Assis Brasil confirmou a realização da já tradicional Festa da Virada, que acontecerá na praça SD Marinho Gonzaga de Lima, no centro da cidade. O evento marca a chegada do Ano Novo e promete reunir moradores e visitantes em uma grande celebração de confraternização e alegria.

Como já é tradição, a festa contará com a queima de fogos, iluminando o céu de Assis Brasil à meia-noite. Além disso, a programação terá muita música ao vivo, com apresentações de artistas locais e da regional do Alto Acre, valorizando a cultura e os talentos da região.

o prefeito Jerry Correia destaca que a Festa da Virada é um momento especial para fortalecer os laços da comunidade, celebrar conquistas e renovar as esperanças para o novo ano que se inicia. A Prefeitura também reforça o compromisso com a organização e segurança do evento, para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade.

A programação completa, incluindo horários das atrações, será divulgada nos próximos dias pelos canais oficiais da Prefeitura de Assis Brasil.

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