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Governo do Acre publica lei que isenta ICMS na compra de vacinas e insumos
As vacinas e insumos destinados à produção de imunizantes para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 ganharam isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do governo do Acre. A lei nº 3.728 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do imposto para a aquisição de vacinas para o combate à pandemia da Covid-19, bem como os insumos destinados à fabricação do imunizante. A aquisição sem imposto tem o objetivo de tornar o produto mais acessível, além de acelerar o processo de imunização no estado.
A isenção do ICMS sobre as operações com vacinas e insumos destinados à fabricação do imunizante foi aprovada por meio do Convênio ICMS 15/21 do Confaz na reunião do dia 26 de fevereiro.
Para o secretário da Fazenda, Rômulo Grandidier, o principal objetivo é garantir a imunização em massa da população. “A nossa gestão visa trabalhar fortemente para a construção de benefícios em prol da sociedade acreana, no sentido de fazer o que for possível para acelerar a imunização no estado, trazendo esperança de dias melhores”.
A lei aplica-se também ao setor privado, haja vista as dificuldades na compra do imunizante e a prioridade máxima da vacinação no estado.
“As ações do governo são essenciais no combate à pandemia da Covid-19. Pensando nisso, concedemos a isenção do ICMS sobre a compra de vacinas e de insumos destinados à produção de imunizantes. É uma forma de o Estado apoiar, incentivar e contribuir com as medidas necessárias na vacinação contra o coronavírus”, disse o governador Gladson Cameli.
No estado, já foram aplicadas mais de 174 mil doses, sendo 1ª dose de 111.850 pessoas, e 2ª dose de 62.940 pessoas (a discrepância acontece por haver um intervalo maior – 90 dias – entre as doses da vacina da Fiocruz, permitindo ao Ministério da Saúde o envio em momento posterior). A vacinação Contra a covid-19 foi iniciada em 19 de janeiro de 2021.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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