A partir da coordenação do governo estadual, o trabalho será conduzido de forma conjunta, priorizando a cooperação entre os entes e a construção de soluções técnicas viáveis e aplicáveis à realidade local. “Havia uma incerteza inicial sobre o pagamento dos custos do projeto de gestão de resíduos sólidos e a entrada do governo estadual vai nos auxiliar no financiamento. Quero agradecer e parabenizar pela iniciativa”, disse Tião Bocalom.
Acre
Governo do Acre e consórcio de municípios pactuam estudo de soluções integradas para resíduos sólidos, abastecimento e saneamento

Governo do Estado e representantes dos 22 municípios do Acre estabelecem estratégias para avançar na gestão integrada de resíduos sólidos, água e esgoto. Foto: Ascom/Seplan
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), participou nesta segunda-feira, 2, de uma reunião com o Consórcio de Gestão de Resíduos Sólidos, composto por representantes das prefeituras dos 22 municípios acreanos. O encontro também contou com a presença do presidente do Consórcio e da Associação dos Municípios do Acre (Amac), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
Durante a reunião, foi pactuada a realização de um estudo técnico com o objetivo de buscar soluções integradas para a gestão de resíduos sólidos, o abastecimento de água e o tratamento de esgoto em todo o estado. A iniciativa busca estruturar uma política pública mais eficiente, sustentável e que atenda às necessidades reais da população acreana.
“Ficou acordado com todos os municípios que o governo do Estado irá liderar esse processo a partir de agora, coordenar a estruturação dos estudos e acompanhar, com os municípios, toda a parte documental, para que de fato possamos oferecer um serviço de saneamento que atenda às necessidades da população”, destacou o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão.
Para o representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Paulo Alexandre Toledo, “é importante a união dos 22 municípios para viabilizar o projeto e resolver problemas de resíduos sólidos, água e drenagem, por meio da parceria público-privada para concessão de serviços, com foco em tarifas acessíveis e agilidade de serviços”.

Projeto reforça compromisso do Estado com o fortalecimento da gestão e a busca por soluções duradouras no setor de saneamento. Foto:Ascom/Seplan
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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