Acre
Governo do Acre cria Observatório de Segurança Escolar para combater violência nas escolas
O Observatório atuará em conjunto com instituições parceiras, com vistas à promoção de um ambiente escolar seguro e à melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar
“Vamos unir forças para garantir que nossas escolas sejam ambientes seguros de aprendizagem”, destacou o governador.
O governador Gladson Cameli (PP) instituiu oficialmente nesta quarta-feira (21) o Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária, uma iniciativa estratégica para enfrentar a violência no ambiente escolar em todo o Acre. A medida surge como resposta ao crescimento de casos de conflitos e ameaças em unidades de ensino.
De acordo com o decreto, o Observatório funcionará como um espaço de articulação entre diferentes órgãos do governo estadual, sistema de justiça, forças de segurança, universidades e entidades da sociedade civil, visando promover um ambiente escolar mais seguro e a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar.
Como funcionará o Observatório
O novo órgão terá participação de:
Secretaria de Educação (SEE)
Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Polícia Militar (PMAC)
Polícia Civil (PCAC)
Ministério Público (MPAC)
Entre as principais atribuições estão:
- Mapear e analisar dados sobre violência escolar
- Criar protocolos de atendimento a ocorrências
- Desenvolver o Plano Estadual de Segurança Escolar
- Promover ações educativas de prevenção
- Implementar sistema de monitoramento permanente
Abordagem integrada
“Vamos unir forças para garantir que nossas escolas sejam ambientes seguros de aprendizagem”, destacou o governador. O Observatório priorizará ações que estimulem o diálogo, a mediação de conflitos e o uso de tecnologia para gestão de riscos.
Cabe ao Observatório, levantar e analisar informações sobre a violência e criminalidade no ambiente escolar; compreender a dinâmica da violência nas escolas e suas causas; propor, em articulação com as instituições parceiras, soluções para enfrentamento das situações identificadas; estabelecer fluxos e protocolos para encaminhamento das demandas relacionadas à violência escolar; criar e manter banco de dados para diagnóstico e monitoramento da violência escolar; produzir estudos e análises situacionais para subsidiar decisões estratégicas; acompanhar e avaliar ações exitosas de prevenção, com vistas à sua replicação; elaborar e apresentar o Plano Estadual de Segurança Escolar; coordenar ações integradas com as instituições envolvidas; promover ações educativas de prevenção à violência; priorizar iniciativas que estimulem o diálogo, a convivência pacífica, o respeito e a cooperação; incentivar o uso de tecnologias e inovação nos processos de segurança escolar e gestão de riscos; e promover a integração de ações estratégicas, inclusive de inteligência.
As instituições membros terão 60 dias para estruturar o plano de trabalho inicial, com previsão de primeiras ações ainda em 2025. O modelo segue exemplos bem-sucedidos de outros estados que reduziram em até 40% os índices de violência escolar.
A criação do órgão ocorre em um momento em que escolas acreanas registram aumento de ocorrências envolvendo brigas entre estudantes, vandalismo e ameaças a professores. Dados da SEE mostram que apenas em 2024, 23 unidades de ensino registraram casos graves que demandaram intervenção policial.
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O Secretário de Saúde de Brasiléia, Francelio Barbosa, está representando o município no 38º Congresso do Conasems, realizado em Minas Gerais.
Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o congresso reúne gestores e profissionais da área para debater políticas públicas, inovações e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também está participando a Coordenadora da Atenção Básica, Kaline Torres que esteve participando do lançamento do Manual saúde redes falando um pouco sobre a experiência do projeto em Brasileia.
Além disso, a farmacêutica Kelly Monteiro, apresentou o projeto “Medicamento em Casa” na 20ª Mostra Brasil, Aqui Tem SUS – reconhecida nacionalmente por promover e valorizar boas práticas em saúde pública.
O evento reforça o compromisso da Prefeitura de Brasiléia com a qualificação dos serviços de saúde e a troca de experiências para fortalecer o SUS em todo o país.
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Acre
Presidente Nicolau Júnior garante apoio da Aleac aos produtores e anuncia reunião emergencial com órgãos estaduais
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), reforçou durante a sessão desta terça-feira (17) que o Parlamento estadual está totalmente comprometido em apoiar os produtores rurais afetados pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Ele anunciou a suspensão da sessão para realizar uma reunião emergencial com a comissão que representa os trabalhadores.
“Vamos suspender a nossa sessão e vamos chamar a comissão. Essa reunião será feita aqui, dentro do plenário, e os produtores também terão a oportunidade de subir à tribuna da Aleac para expressar suas reclamações e relatar todos os problemas que estão enfrentando”, informou.
Nicolau Júnior destacou que a mobilização conta com o apoio integral dos 24 deputados estaduais. “Estou aqui ao lado do nosso vice-presidente, deputado Pedro Longo (PDT), e posso afirmar que toda a Assembleia Legislativa está ao lado de vocês. O nosso compromisso é com o povo do Acre”, garantiu.
O presidente explicou que a situação envolve tanto questões de competência estadual quanto federal. “Sabemos que há problemas que competem ao Estado e outros que são de responsabilidade do governo federal. Mas, da parte da Assembleia, tudo que estiver ao nosso alcance, nós vamos fazer. Vamos tratar diretamente com o IMAC, com a Secretaria de Meio Ambiente, para resolver as questões estaduais”, afirmou.
Nicolau também cobrou responsabilidade das instituições federais envolvidas no processo. “O governo federal também tem suas obrigações, seja através do IBAMA, do ICMBio ou do INCRA. A Assembleia não vai se omitir. Cada um dos 24 deputados está comprometido com essa pauta e com a busca de soluções para esse problema que afeta diretamente as famílias produtoras do nosso Acre”, ressaltou.
Ao finalizar, o parlamentar reforçou o gesto de imediata suspensão da sessão ordinária para que a reunião pudesse ocorrer no próprio plenário, dando voz e espaço aos representantes dos produtores. “Vamos iniciar nossa reunião aqui dentro para receber a comissão, ouvir suas demandas e buscar juntos as soluções necessárias”, concluiu.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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Foto de Sérgio Vale
O Governo do Acre decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, 20 de junho, conforme o Decreto nº 11.710, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17). A medida ocorre um dia após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19, e vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual. O decreto foi assinado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).
Apesar do ponto facultativo, o decreto autoriza os dirigentes máximos dos órgãos a convocarem seus servidores para expediente normal, em caso de necessidade de serviço, sem a obrigatoriedade de compensação futura das horas trabalhadas.
A medida, no entanto, não se aplica aos servidores que atuam em áreas essenciais da saúde, como nas unidades públicas estaduais, no Hospital das Clínicas e nos serviços de Atendimento Médico Especializado, Serviço de Apoio Diagnóstico, Setores de Internação, Centro Cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Cirurgias e Hospital Dia.
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