Acre
Governo do Acre cria Observatório de Segurança Escolar para combater violência nas escolas
O Observatório atuará em conjunto com instituições parceiras, com vistas à promoção de um ambiente escolar seguro e à melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar
“Vamos unir forças para garantir que nossas escolas sejam ambientes seguros de aprendizagem”, destacou o governador.
O governador Gladson Cameli (PP) instituiu oficialmente nesta quarta-feira (21) o Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária, uma iniciativa estratégica para enfrentar a violência no ambiente escolar em todo o Acre. A medida surge como resposta ao crescimento de casos de conflitos e ameaças em unidades de ensino.
De acordo com o decreto, o Observatório funcionará como um espaço de articulação entre diferentes órgãos do governo estadual, sistema de justiça, forças de segurança, universidades e entidades da sociedade civil, visando promover um ambiente escolar mais seguro e a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar.
Como funcionará o Observatório
O novo órgão terá participação de:
Secretaria de Educação (SEE)
Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Polícia Militar (PMAC)
Polícia Civil (PCAC)
Ministério Público (MPAC)
Entre as principais atribuições estão:
- Mapear e analisar dados sobre violência escolar
- Criar protocolos de atendimento a ocorrências
- Desenvolver o Plano Estadual de Segurança Escolar
- Promover ações educativas de prevenção
- Implementar sistema de monitoramento permanente
Abordagem integrada
“Vamos unir forças para garantir que nossas escolas sejam ambientes seguros de aprendizagem”, destacou o governador. O Observatório priorizará ações que estimulem o diálogo, a mediação de conflitos e o uso de tecnologia para gestão de riscos.
Cabe ao Observatório, levantar e analisar informações sobre a violência e criminalidade no ambiente escolar; compreender a dinâmica da violência nas escolas e suas causas; propor, em articulação com as instituições parceiras, soluções para enfrentamento das situações identificadas; estabelecer fluxos e protocolos para encaminhamento das demandas relacionadas à violência escolar; criar e manter banco de dados para diagnóstico e monitoramento da violência escolar; produzir estudos e análises situacionais para subsidiar decisões estratégicas; acompanhar e avaliar ações exitosas de prevenção, com vistas à sua replicação; elaborar e apresentar o Plano Estadual de Segurança Escolar; coordenar ações integradas com as instituições envolvidas; promover ações educativas de prevenção à violência; priorizar iniciativas que estimulem o diálogo, a convivência pacífica, o respeito e a cooperação; incentivar o uso de tecnologias e inovação nos processos de segurança escolar e gestão de riscos; e promover a integração de ações estratégicas, inclusive de inteligência.
As instituições membros terão 60 dias para estruturar o plano de trabalho inicial, com previsão de primeiras ações ainda em 2025. O modelo segue exemplos bem-sucedidos de outros estados que reduziram em até 40% os índices de violência escolar.
A criação do órgão ocorre em um momento em que escolas acreanas registram aumento de ocorrências envolvendo brigas entre estudantes, vandalismo e ameaças a professores. Dados da SEE mostram que apenas em 2024, 23 unidades de ensino registraram casos graves que demandaram intervenção policial.
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Homem foi detido com arma falsa, celular roubado e cigarros com substância semelhante à maconha; caso ocorreu no bairro José Moreira
Durante patrulhamento no bairro José Moreira, nas proximidades de um motel, em uma rua conhecida pelo fluxo de usuários de entorpecentes, policiais militares avistaram três indivíduos ao lado de um veículo estacionado em atitude suspeita, na noite desta segunda-feira (7), por volta das 23h45.
Ao notarem a aproximação da viatura, os suspeitos demonstraram nervosismo e tentaram entrar rapidamente no carro, chegando a dar partida no motor. A guarnição deu ordem de parada, que foi atendida com hesitação, o que levantou dúvidas sobre a real intenção dos ocupantes do veículo.
Durante a abordagem, os policiais sentiram um forte odor semelhante à maconha, o que, aliado ao histórico da área, motivou revista pessoal. Com um dos abordados foi localizado um simulacro de arma de fogo na cintura. Também foi apreendido um celular Samsung A15, de cor azul escuro, que, segundo o próprio suspeito, havia sido roubado de uma mulher na noite do dia 2 de julho, mediante o uso de força física.
No bolso do mesmo indivíduo foi encontrada uma carteira de cigarro contendo dois cigarros com substância esverdeada, possivelmente maconha.
Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi algemado conforme os critérios da Súmula Vinculante nº 11 do STF, devido ao risco potencial de reação, especialmente por estar sob efeito de substância psicoativa, apesar de ter demonstrado comportamento inicialmente colaborativo.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde foi apresentado para os procedimentos legais.
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Eli Jard Napiana, de 45 anos, colidiu com animal que atravessou repentinamente a pista e foi socorrido pelo Samu com lesão no joelho.
Eli Jard Napiana de Araújo, de 45 anos, ficou ferido na tarde desta terça-feira (8), após se envolver em um acidente de trânsito no km 2 da rodovia AC-10, nas proximidades do Café Contri, em Rio Branco. O motociclista colidiu com um cachorro que atravessou repentinamente a pista.
Segundo relato da vítima, ele se deslocava para o trabalho quando o animal surgiu de forma inesperada. Sem tempo hábil para frear ou desviar, Eli acabou atingindo o cachorro e caiu violentamente no asfalto.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), utilizando a viatura de suporte básico 05, foi acionada para o atendimento. No local, os socorristas constataram uma fratura na patela do joelho esquerdo do motociclista, que foi imobilizado e encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde foi considerado estável.
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A Controladoria-Geral da União (CGU) deu início na segunda-feira, 07, a uma auditoria no programa Seguro-defeso, que concede benefício a pescadores artesanais durante o período de defeso para preservação das espécies.
No Acre, a fiscalização faz parte das 23 cidades auditadas em conjunto com localidades dos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí.
O programa, gerido pelo INSS, paga um salário-mínimo a trabalhadores que vivem da pesca de pequeno porte, garantindo sua renda enquanto a atividade está proibida. O objetivo da CGU é identificar possíveis irregularidades na concessão do benefício e assegurar que ele seja pago apenas a quem realmente tem direito.
Além das entrevistas com pescadores, a auditoria envolve cruzamento de dados e análise dos controles administrativos. O relatório preliminar deve ser divulgado até o fim de agosto de 2025.
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