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Governo do Acre celebra posse de 278 novos servidores para a Saúde do Estado e anuncia ampliação do Hospital Infantil de Rio Branco
Com um sentimento de orgulho, o governador Gladson Cameli conduziu nesta quarta-feira, 27, a cerimônia de posse dos 278 novos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), no Teatro Universitário da Ufac, em Rio Branco. Com um olhar para o presente na busca do fortalecimento do futuro, Cameli destacou a relevância desse momento para a gestão estadual, que em seus cinco primeiros anos de governo, até agora, contratou mais de 5 mil novos servidores efetivos, além de outros importantes concursos abertos recentemente.
Teatro Universitário esteve lotado com a presença dos novos servidores e seus familiares. Foto: José Caminha/Secom
“É com muita alegria e gratidão a Deus que estou aqui para efetivar a posse dos novos servidores da Secretaria de Saúde. Na semana passada, realizamos a posse dos novos efetivos da Sesacre que vão atuar nas unidades de saúde do Vale do Juruá. E agora, daremos posse aos servidores de Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano, Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Plácido de Castro, Sena Madureira e Xapuri”, declarou o governador.
Ao destacar a chegada de 278 novos servidores nos municípios mencionados, Cameli enfatizou o compromisso do governo com a saúde pública e refletiu sobre os desafios enfrentados desde o início de sua gestão. “Desde que assumi o governo em 2019 e reassumi agora este ano pela vontade do povo do Acre, a saúde é uma das áreas mais delicadas da gestão. Enfrentamos a terrível pandemia de covid-19, mas chegamos até aqui melhorando o que é possível com muito esforço e renovando e ampliando o quadro de servidores da Sesacre”, ressaltou.
Governador reforçou o papel do servidor público no fortalecimento da máquina pública. Foto: José Caminha/Secom
Emoção sem igual
Entre os novos servidores estava o jovem enfermeiro Gabriel Viana. Ele destaca que a jornada foi árdua, com os quatro anos de curso, além de uma preparação intensa para o concurso, o primeiro em que passou em sua vida.
“A oportunidade que o governo do Acre nos proporciona de poder suprir essa necessidade é muito importante. É um momento muito especial, porque a gente pode exercer a profissão que ama e contribuir para a melhoria do quadro de funcionários. Fico feliz de ser útil e poder ser enfermeiro no Estado, um profissional que cuida. Não tenho palavras pra descrever a emoção”, conta o recém empossado.
Gabriel Viana será enfermeiro na rede de Saúde do Estado após sua primeira aprovação em um concurso público. Foto: José Caminha/Secom
Já a fonoaudióloga Natana Souza é formada há oito anos, mas não tinha foco em concursos. Ela passou então a se dedicar junto com o esposo para concursos da segurança, mas com o concurso da Saúde pode se dedicar a se tornar uma servidora efetiva em sua área.
“É um presente de Natal para a vida. A gente nem esperava porque na minha concorrência era apenas uma vaga e já tinham chamado, mas quando veio o chamamento foi inesperado e uma alegria. Saiu no dia do aniversário da minha filha, então vou lembrar para sempre. É uma emoção que não contenho”, destaca a fonoaudióloga.
Fonoaudióloga Natana Souza celebra ao lado da família a posse no concurso. Foto: José Caminha/Secom
Hospital Infantil será fortalecido com ampliação
O governador aproveitou o momento para anunciar a implantação do Setor de Emergência Pediátrica do Hospital Iolanda Costa e Silva, o Hospital da Criança de Rio Branco, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Um investimento de mais de R$ 5,7 milhões, provenientes de uma emenda parlamentar da vice-governadora Mailza Assis, do seu tempo no Senado.
Presente no evento, a vice-governadora Mailza Assis reforçou: “Todos esses avanços só são possíveis graças à união. Por isso, quero agradecer aos nossos deputados estaduais e à nossa bancada federal. É muito bom ter novos servidores na Saúde, um grupo que cuida da nossa gente, mas nada disso adianta sem a consolidação de uma boa infraestrutura. Por isso, além de todos os esforços do governador Cameli, fico muito feliz por assinar hoje esse investimento para o Hospital da Criança com o sentimento de dever cumprido”.
Vice-governadora Mailza Assis comemorou a ampliação do Hospital Infantil com sua emenda enquanto ainda era senadora. Foto: José Caminha/Secom
A cerimônia contou com a presença do secretário de Saúde, Pedro Pascoal, e demais autoridades. O secretário agradeceu o empenho da equipe da Sesacre e destacou a importância da dedicação e do zelo no trabalho dos novos servidores.
“Esse é um momento em que celebramos um dos principais objetivos desse governo, que é a geração de emprego e renda. E não adianta nada também contratarmos novos servidores sem saúde financeira no Estado, algo que essa gestão se dedicou tanto a ter. O Acre terminou o ano com mais de 12 mil cirurgias eletivas. Ontem fizemos a primeira cirurgia cardíaca infantil no estado. Estamos levando uma saúde mais humana, com novos servidores que só irão fortalecer ainda mais essa máquina incansável que é cuidar de outro ser humano”, afirmou o secretário.
Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: José Caminha/Secom
Também estiveram presentes no evento o deputado federal coronel Ulysses; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luís Gonzaga; o deputado estadual Adailton Cruz; o secretário de Estado de Administração, Paulo Correia; o secretário de Estado de Governo, Alysson Bastante; o secretário de Estado de Habitação, Egleuson Araújo; e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo.
Novas moradias
O governador Gladson Cameli aproveitou o evento de posse dos servidores para anunciar um significativo avanço no setor habitacional do Estado do Acre. Durante a cerimônia, foi assinado um contrato de financiamento no valor total de R$ 48.455.281,97, destinado ao Programa Pró-Moradia. Esse investimento abrange a construção de 383 casas, contemplando 383 famílias, além de destinar recursos para trabalho técnico social e avaliação pós-ocupação.
O contrato, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Estado do Acre, liderado pelo governador Gladson Cameli, reflete um compromisso significativo com o desenvolvimento habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população acreana.
O programa visa atender aproximadamente 1500 habitantes, representando um passo importante para a promoção de conjuntos habitacionais e o cumprimento das metas estabelecidas.
Durante a cerimônia, foi assinado um contrato de financiamento para a construção de 383 unidades habitacionais. Foto: José Caminha/Secom
Encerrando suas palavras, o governador aproveitou o Teatro Universitário lotado de centenas de novos servidores e seus emocionados familiares para desejar à população do Acre um próspero 2024. “Que Deus nos proteja e nos abençoe, e que todos que escolheram o Acre para viver sejam abençoados”, concluiu Cameli, expressando votos de saúde e alegria para o futuro do estado.
Confira a lista completa com o número de novos servidores efetivos da Saúde:
- Rio Branco:
- Agentes administrativos – 9
- Biomédicos – 5
- Cirurgiões Dentistas – 2
- Condutores de ambulância – 5
- Enfermeiros – 77
- Farmacêuticos – 12
- Fisioterapeutas – 40
- Fonoaudiólogos – 3
- Médicos – 39
- Psicólogos – 8
- Técnicos de Laboratório – 15
- Técnicos em Radiologia – 10
- Total – 225
- Santa Rosa:
- Agente Administrativo – 1
- Enfermeiro -1
- Total – 2
- Manoel Urbano:
- Condutor de ambulância – 1
- Enfermeiros -3
- Farmacêutico – 1
- Total – 5
- Acrelândia:
- Enfermeiros – 4
- Médicos – 3
- Total – 7
- Assis Brasil:
- Enfermeiros – 2
- Médico – 1
- Técnico em Radiologia – 1
- Técnico de Laboratório – 1
- Total – 5
- Brasileia:
- Enfermeiros – 7
- Fisioterapeuta – 1
- Médicos – 2
- Total – 10
- Plácido de Castro:
- Enfermeiros – 9
- Total – 9
- Sena Madureira:
- Enfermeiros – 11
- Médico – 1
- Técnico de Laboratório – 1
- Total – 13
- Xapuri:
- Médicos – 2
- Total – 2
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- Governador reforçou o papel do servidor público no fortalecimento da máquina pública. Foto: José Caminha/Secom
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- Durante a cerimônia, foi assinado um contrato de financiamento para a construção de 383 unidades habitacionais. Foto: José Caminha/Secom
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- Gabriel Viana será enfermeiro na rede de Saúde do Estado após sua primeira aprovação em um concurso público. Foto: José Caminha/Secom
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- Vice-governadora Mailza Assis comemorou a ampliação do Hospital Infantil com sua emenda enquanto ainda era senadora. Foto: José Caminha/Secom
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- Fonoaudióloga Natana Souza celebra ao lado da família a posse no concurso. Foto: José Caminha/Secom
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- Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: José Caminha/Secom
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- Teatro Universitário esteve lotado com a presença dos novos servidores e seus familiares. Foto: José Caminha/Secom
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Em favor do Acre, STF decide sobre legalidade de cobrança de ICMS em transferência de gado entre fazendas de mesmo proprietário
Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um entendimento favorável ao Estado do Acre e manteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJAC) sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de gado entre fazendas do mesmo proprietário.
A ação judicial se iniciou nas varas cíveis do Estado e acabou chegando ao STF, por meio de recursos da parte vencida. Através da defesa técnica das causas da cobrança do ICMS promovida pelo governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Estado acabou conseguindo provar a legalidade da cobrança.
Nesse sentido, a corte suprema decidiu, por meio da ministra Cármen Lúcia, não analisar um recurso que questionava a cobrança de ICMS em transferências interestaduais de gado entre propriedades rurais do mesmo dono, reforçando que, mesmo quando não há venda, a cobrança pode ocorrer se a respectiva legislação estadual tratar a saída do estado como encerramento do diferimento de operações anteriores não havendo, assim, violação à Constituição.
“A transferência de gado ou qualquer outra mercadoria, em geral, não é fato gerador de ICMS. Veja bem, o produtor, por exemplo, que tem propriedade aqui no estado, compra o gado de vários outros produtores sem tributação e coloca na fazenda e CPF dele e, depois, transfere. Quando ele faz a transferência, é nesse momento que a nossa legislação estadual permite a cobrança do ICMS da compra que ele fez anteriormente”, explica o secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes.
Segundo ele, a medida é conhecida no âmbito fiscal como ICMS diferido, onde a cobrança não ocorre no momento em que se compra a mercadoria de vários produtores, mas quando tem como destino o frigorífico, outro estado ou outro país.
Entenda
A medida trata sobre movimentações de “gado em pé” entre fazendas do mesmo produtor localizadas em estados diferentes, onde o proprietário defendia a não cobrança de ICMS, alegando haver apenas deslocamento de mercadoria e não procedimentos de venda ou mudança de titularidade do bem.
Embora haja jurisprudência do STF sobre a não incidência do imposto nessa questão, a ministra entendeu que, no caso do Acre, há uma particularidade, o regime de diferimento previsto na legislação estadual.
“A decisão do STF ratifica a legalidade da sistemática tributária do Acre ao distinguir o simples deslocamento de bens do encerramento do diferimento. Não se trata de tributar a saída interestadual em si, mas de viabilizar a cobrança do imposto postergado em etapas anteriores da cadeia produtiva. Ao confirmar que a saída do Estado torna o tributo ‘adiado’ imediatamente exigível, a Suprema Corte garante a segurança jurídica e preserva a arrecadação devida ao ente federativo que contribuiu para a produção”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE/AC, Thiago Torres.
Com a decisão do STF, o entendimento do TJAC permanece válido, reforçando que, mesmo quando não há venda, pode haver cobrança do imposto se a legislação estadual tratar a saída do estado como encerramento do diferimento de operações anteriores.
“A decisão do STF foi favorável ao Estado, reforçando nosso entendimento da legalidade da cobrança do ICMS no momento da saída do Acre. Isso reforça a luta do Estado contra a saída de gado sem que haja o pagamento do imposto devido, abrindo precedentes para que eventuais entendimentos de algumas liminares possam ser reavaliados a partir desse entendimento do STF”, disse o secretário adjunto da Receita, Clóvis Gomes.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Dupla já havia sido detida dias antes por lesão corporal; nova confusão foi registrada na Avenida Manoel Marinho Montes
Uma nova briga envolvendo pai e filho foi registrada na Avenida Manoel Marinho Montes, na parte alta de Brasiléia, na fronteira do Acre durante a tarde desta sexta-feira, dia 20. A cena, marcada por luta corporal e sinais visíveis de embriaguez, chamou a atenção de quem passava pelo local. Imagens feitas por populares mostram os dois trocando agressões enquanto terceiros tentam separar a confusão.
Segundo informações apuradas, os envolvidos são os mesmos que haviam sido detidos na noite do último dia 19, após entrarem em confronto físico. Na ocasião anterior, a briga também foi filmada por celular e terminou com ambos feridos — um deles chegou a ficar desacordado.
Conforme registro da ocorrência passada, o pai apresentava um corte profundo na cabeça, com sangramento significativo. Testemunhas relataram que o ferimento teria sido causado após o filho arremessar uma garrafa durante a discussão. Já o filho sofreu escoriações com leve sangramento na lateral esquerda do rosto, próximo ao olho.
Ainda de acordo com relatos, os dois consumiam bebida alcoólica quando a discussão começou. Há histórico de conflitos e agressões anteriores entre pai e filho.
Após receberem atendimento médico na primeira ocorrência, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde o caso foi registrado como lesão corporal. No entanto, menos de 24 horas depois, voltaram a se envolver em nova briga.
Até o momento, não há informações de que a polícia tenha sido acionada para atender a ocorrência mais recente.
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Vítima foi socorrida com vida pelo Samu e levada ao Hospital do Juruá; causas do acidente ainda são desconhecidas
Um grave capotamento foi registrado na tarde desta sexta-feira (20), no Ramal 3, em Cruzeiro do Sul.
Segundo informações preliminares, o condutor de um veículo perdeu o controle da direção, saiu da pista e acabou capotando em uma área de mata às margens da estrada. O carro ficou bastante danificado após o acidente.
As circunstâncias que levaram à perda de controle e as causas do capotamento ainda não foram esclarecidas.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e realizou o resgate da vítima no local. O homem foi socorrido ainda com vida e encaminhado ao Hospital do Juruá para atendimento médico.
Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima. O caso deve ser apurado pelas autoridades competentes.
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