Cotidiano
Governo do Acre anuncia menor ICMS do Brasil sobre combustível de aviação; entenda o impacto
O governador Gladson, recebeu no Palácio, o diretor-presidente da empresa Vinci Airports Brasil. Um dos incentivos do governador às companhias aéreas é a redução da porcentagem de ICMS no combustível para aviação nos voos durante o dia.
POR MARIA FERNANDA ARIVAL
O Governo do Estado do Acre estabeleceu a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível de aviação de 3,5% como incentivo de voos diurnos no Acre. De acordo com dados da Aeroin, a taxa é a menor do país. Anteriormente a alíquota era de 25%.
No próximo ano, a administração dos aeroportos de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR) serão da iniciativa privada. Os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, foram vendidos, por meio de leilão, para a empresa Vinci Airports, operadora aeroportuária da França.
No final do último mês, o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), recebeu no Palácio Rio Branco, o diretor-presidente da empresa Vinci Airports Brasil Julio Ribas. Um dos incentivos na administração do governador às companhias aéreas é a redução da porcentagem de ICMS no combustível para aviação nos voos durante o dia.
ICMS
ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e é uma das taxas que está em quase tudo que faz parte do dia a dia, como: mercadorias em geral, incluindo o fornecimento de alimentos e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; Prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer meio, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; Prestação de serviços de telecomunicação; Importação de mercadorias do exterior, qualquer que seja a finalidade, dentre outros.
Livros, jornais, periódicos, papel destinado à impressão, aquisição de veículos adaptados para pessoas com deficiência física, operações de hortifrutigranjeiros, operações de insumos agrícolas (incluindo mudas de plantas e sementes), dentre outros, estão isentos do ICMS. Esse imposto se refere sobre a circulação de mercadorias e serviços, portanto, ele só é gerado e pago quando a propriedade do item passa de uma empresa para outra ou da empresa para o cliente.
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Sophie Charlotte comemora aniversário com amigos em hotel luxuoso: ‘Dia perfeito’
Cotidiano
O partido MAS corre o risco de perder a sigla devido às divergências entre evistas e arcistas que não consolidarem acordos.
A falta de acordo entre evistas e arcistas coloca em risco a perda da sigla MAS.
A rejeição dos congressos partidários pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) certamente representa um desafio significativo para o partido político MAS-IPSP. A falta de consolidação de acordos entre evistas e arcistas pode levar a uma maior instabilidade interna e até mesmo colocar em risco o estatuto jurídico do partido a longo prazo.
Para evitar reprimendas e preservar sua posição legal, é essencial que o partido busque meios de resolver suas divergências internas e consolidar acordos que garantam sua coesão e conformidade com as normas eleitorais. Isso pode envolver negociações, diálogo aberto e compromissos mútuos entre as facções em conflito.
Além disso, é importante que o partido trabalhe em direção à transparência e à conformidade com as regulamentações eleitorais para reconstruir sua credibilidade e evitar sanções adicionais.
O apoio de líderes influentes e a participação ativa dos membros do partido também serão fundamentais para superar esse desafio e fortalecer a posição do MAS-IPSP no cenário político.
“Se o partido político, a instituição, não cumprir essa advertência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a resolução 122/2023, então estaria sujeito ao descumprimento, ou seja, a uma reprimenda que poderia eventualmente acumular para três e eles podem perder seu status legal”, disse Tahuichi Tahuichi, membro do TSE, ao Urgente.bo.
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Os adeptos Arcista planeja realizar seu congresso de 3 a 5 de maio na cidade de El Alto, enquanto os adeptos Evista planeja realizar seu congresso em 10 de junho no município de Villa Tunari, no departamento de Cochabamba.
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No dia 17 de abril, o plenário do TSE, após “análise minuciosa e aprofundada”, determinou o indeferimento de ambos os pedidos que foram arquivados. O MAS-IPSP tem até o dia 22 de abril para regularizar as observações.
“O MAS IPSP estava sobre aviso para o dia 22 de abril, a realização de uma convocação. não houve concessor, continuam a falhar, e o não cumprimento implica uma advertência, ou seja, um cartão amarelo. O partido político que acumula três cartões amarelos perde a sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 58 da lei 1.096 das organizações políticas”, acrescenta TSE.
Ambos os lados já realizaram congressos individuais que não foram reconhecidos. A divisão entre evistas e arcistas é cada vez mais evidente e complicada.
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Rio Branco anuncia quarteto para a Série D 2024
O zagueiro Reginaldo, ex-Vasco, abre a lista de reforços, seguido do meia Felipinho, ex-Adesg, do volante Júlio e ainda do meia Keslley, ambos ex-São Francisco
MANOEL FAÇANHA
Após a perda do título do Campeonato Acreano e calendário cheio para a temporada 2025 e estreia negativa na disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, ocorrida no último sábado (27), para o Manauara-AM por 3 a 1, no estádio Ismael Benigno, na Colina, em Manaus-AM, a diretoria do Rio Branco foi ao mercado e anunciou a contratação de quatro jogadores para a sequência da temporada. O zagueiro Reginaldo, ex-Vasco, abre a lista de reforços, seguido do meia Felipinho, ex-Adesg, do volante Júlio e ainda do meia Keslley, ambos ex-São Francisco. O quarteto foi apresentado na tarde desta terça, 30, no José de Melo, e são os primeiros reforços do clube para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D.
Um quinto reforço ainda negocia com o clube. Trata-se do meia Thiago Miranda, ex-Galvez. O desfecho da negociação deverá ocorrer durante essa quinta-feira (2).
Dois períodos
Na busca de ajustar a equipe para buscar a recuperação na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro da Série D, o Rio Branco trabalhou em dois períodos aos cuidados do técnico Wemerson Rambinho.
O próximo adversário do Estrelão na sequência da competição será o Princesa do Solimões. A partida será disputa no sábado (4), a partir das 17h, no estádio Florestão.