Extra
Governador sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo s3xual em escolas pública e privadas de Rondônia
Por euideal.com
Marcos Rocha sancionou a lei do deputado Rodrigo Camargo em todo o estado de Rondônia
Foi sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei que proíbe músicas com conteúdo sexual nas escolas públicas e privadas de Rondônia. Ainda não foram definidas as sanções para os estabelecimentos que descumprirem a norma, ficando a cargo do Poder Executivo a regulamentação.
A Lei nasceu de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos), delegado de Polícia, cristão e apoiador do ex-presidente Bolsonaro. “A proibição refere-se a músicas que possuem linguajar obsceno, expressão vulgar e, não raras vezes, aludem à prática de um ato sexual ou mesmo libidinoso”, disse à época da aprovação no Parlamento.
A Lei 5.823 avança na proibição não apenas nas escolas públicas, mas também particulares e até mesmo em eventos realizados sob coordenação dos estabelecimentos. “Fica proibida, nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no estado de Rondônia, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que façam alusão à prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.
Segundo a norma, o diretor da escola será o responsável pela fiscalização e cumprimento das determinações. Confira:
Comentários
Eber Machado (MDB) interrompia fala Antônio Moraes (PL) e quase partiram para agressão física durante Sessão que foi interrompida.
Eber Machado (MDB) e Antônio Moraes (PL) quase partiram para agressão física após debate sobre projeto que cria cargos comissionados
A sessão desta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Rio Branco foi suspensa após uma discussão acirrada entre os vereadores Eber Machado (MDB) e Antônio Moraes (PL). O conflito quase resultou em agressão física e ocorreu durante o debate sobre a aprovação de um projeto do Executivo que cria novos cargos comissionados.
Antônio Moraes, que usava a tribuna, reagiu aos questionamentos de Eber Machado, que interrompia sua fala. O vereador do PL defendia a análise de projetos de lei, incluindo o polêmico projeto que aumenta o número de cargos comissionados. Diante da tensão, o presidente Joab Lira decidiu suspender a sessão para evitar maiores conflitos.
O episódio expôs as divergências entre os parlamentares e a polarização em torno de temas sensíveis, como a criação de cargos públicos.
Comentários
A Polícia Civil do Acre (PCAC) apresentou o projeto da nova Delegacia de Brasiléia, que será construída para atender tanto o município quanto a cidade vizinha de Epitaciolândia. O projeto foi apresentado nesta quinta-feira, 20, à equipe técnica do Acreprevidência, responsável pelo levantamento necessário para a licitação e o início das obras.
A nova estrutura será erguida na Avenida José Rui Lino, nas proximidades da Escola Estadual Kairala José Kairala, e contará com uma área de 778,11 metros quadrados. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições de trabalho aos policiais e um atendimento mais eficiente à população. Entre as instalações previstas, estão salas de depoimento, cartórios, sala de acolhimento, sala para policiais militares, alojamentos masculino e feminino, banheiros, sala dos investigadores, celas e depósitos.
O delegado-geral da PCAC, Dr. Henrique Maciel, destacou a importância do projeto. “A nova delegacia de Brasiléia é um grande avanço para a segurança pública na região. Com uma estrutura moderna e adequada, poderemos prestar um serviço mais eficiente e humanizado para a população, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança”, disse.
O diretor-presidente do Acreprevidência, Francisco Alves de Assis, ressaltou o compromisso do órgão na viabilização do projeto. “Estamos trabalhando para garantir que todos os levantamentos necessários sejam realizados com agilidade, permitindo que a licitação e o início das obras ocorram o mais breve possível. A nova delegacia trará um impacto positivo na prestação de serviços à comunidade e na valorização dos servidores da segurança”
Com a aprovação do projeto e o avanço dos trâmites burocráticos, a expectativa é que a nova Delegacia de Brasiléia comece a ser erguida em breve, reforçando o compromisso do governador Gladson Cameli com a segurança e a qualidade no atendimento à população.
Comentários
J.F., de 47 anos, ameaçou vítima e policiais; arma e munição foram apreendidas na casa da sogra do acusado
Na última quarta-feira (19), a Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu J.F., de 47 anos, por tentativa de homicídio contra Cleibe Paiva em Xapuri. O crime ocorreu quando o acusado tentou atirar na vítima com uma espingarda calibre 28, que falhou ao disparar.
Durante a prisão, J.F. fez diversas ameaças aos policiais, agredindo-os verbalmente e proferindo ameaças de morte contra os investigadores. A espingarda utilizada no crime foi localizada na casa da sogra do acusado, onde os agentes também apreenderam um cartucho calibre 28 e um terçado.
A Polícia Militar prestou apoio na ocorrência e conduziu o suspeito até a delegacia. A vítima, Cleibe Paiva, relatou os momentos de terror vividos, incluindo a tentativa de esfaqueamento e o disparo frustrado da espingarda. Duas testemunhas confirmaram que o suspeito estava de posse da arma.
J.F. já possuía antecedentes criminais, tendo sido preso anteriormente por tráfico de armas na região do Rio Acre. Agora, ele responderá por mais um crime e está à disposição da Justiça para as devidas providências.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.