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Governador sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo s3xual em escolas pública e privadas de Rondônia

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Por euideal.com

Marcos Rocha sancionou a lei do deputado Rodrigo Camargo em todo o estado de Rondônia

Foi sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei que proíbe músicas com conteúdo sexual nas escolas públicas e privadas de Rondônia. Ainda não foram definidas as sanções para os estabelecimentos que descumprirem a norma, ficando a cargo do Poder Executivo a regulamentação.

A Lei nasceu de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos), delegado de Polícia, cristão e apoiador do ex-presidente Bolsonaro. “A proibição refere-se a músicas que possuem linguajar obsceno, expressão vulgar e, não raras vezes, aludem à prática de um ato sexual ou mesmo libidinoso”, disse à época da aprovação no Parlamento.

A Lei 5.823 avança na proibição não apenas nas escolas públicas, mas também particulares e até mesmo em eventos realizados sob coordenação dos estabelecimentos. “Fica proibida, nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no estado de Rondônia, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que façam alusão à prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.

Segundo a norma, o diretor da escola será o responsável pela fiscalização e cumprimento das determinações. Confira:

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Jovem é morto com tiros no peito e cabeça em área de invasão em Epitaciolândia

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Vítima de 23 anos foi encontrada sem vida em um quintal na divisa entre os bairros Vila Vitória e José Hassem; Polícia Civil investiga autoria e motivação

Um jovem de 23 anos, identificado como Daniel Teixeira Ribeiro, foi assassinado na noite desta segunda-feira (12) dentro de uma área de invasão localizada na divisa entre os bairros Vila Vitória e José Hassem, no município de Epitaciolândia.

De acordo com informações preliminares levantadas pelas autoridades, Daniel estava na casa de familiares quando recebeu uma ligação de conhecidos e decidiu ir até o local ainda durante a tarde. Horas depois, moradores relataram ter ouvido disparos de arma de fogo.

Após os tiros, populares saíram para verificar o que havia ocorrido e encontraram o jovem caído em um quintal já por volta das 22 horas. Foi identificado três marcas de disparos; um na cabeça dois no peito. Um dos projéteis transpassou saindo nas costas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar foram acionados, mas enfrentaram dificuldades para chegar até o local, já que moradores demoraram cerca de 30 minutos para fornecer informações que permitissem o acesso da equipe de resgate.

Quando os socorristas conseguiram chegar, apenas puderam constatar o óbito. Não foi identificada saída do projétil, o que indica que a ‘bala’ permanece alojada no corpo da vítima.

O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco, onde passará por exames periciais. A Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Técnica, e o caso passa a ser investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer a motivação do crime e identificar os autores.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE LICITAÇÃO

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 – COMPRAS.GOV 90026/2025

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 28 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/01/2026 nos seguintes endereços eletrônicos:  https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e  https://www.brasileia.ac.gov.br/.

Brasiléia/AC, 12 de janeiro de 2026.

 

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

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Rio Acre pode ultrapassar cota de alerta nos próximos dias em Rio Branco

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Chuvas intensas elevam nível dos afluentes e Defesa Civil mantém equipes em prontidão para possível repiquete

As fortes chuvas que atingiram grande parte do Acre entre domingo (11) e esta segunda-feira (12) acenderam o alerta das autoridades para o risco de elevação do nível do Rio Acre nos próximos dias, especialmente na capital, Rio Branco. A preocupação maior é com as áreas ribeirinhas e regiões mais baixas, que costumam ser as primeiras atingidas em caso de cheia.

O principal afluente do Rio Acre na capital, o Riozinho do Rôla, apresentou elevação significativa em poucas horas. Às 21h de domingo, o nível era de 9,62 metros, subindo para 9,80 metros às 7h desta segunda-feira — uma alta de 18 centímetros em aproximadamente dez horas. O comportamento do rio é monitorado de perto pelas autoridades por ser um dos primeiros a reagir às chuvas e influenciar rapidamente o nível do Rio Acre em Rio Branco.

No município de Brasiléia, o nível do rio permanecia abaixo dos 5 metros nesta segunda-feira, mas a tendência é de elevação a partir desta terça-feira (13). Já em Assis Brasil, na região da Aldeia dos Patos, foi registrada elevação próxima dos 7 metros. Na estação de monitoramento da ponte binacional, o nível chegou a pouco mais de 7,40 metros durante a tarde desta segunda-feira.

Outro fator de preocupação é o Igarapé Banana, afluente do Rio Acre na região de Assis Brasil, que pode contribuir para uma elevação mais rápida do nível do rio em Brasiléia. Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, major bombeiro militar Sandro, o nível pode se aproximar da cota de alerta nas próximas 24 horas.

Em Rio Branco, a Defesa Civil já colocou suas equipes em estado de atenção. De acordo com o coronel James, do Corpo de Bombeiros, todos os setores estão de prontidão para agir em caso de repiquete e eventual necessidade de retirada de famílias de áreas alagadiças. Caso haja desabrigados, eles serão encaminhados para os abrigos previamente preparados no Parque de Exposições da capital.

As autoridades seguem monitorando o comportamento dos rios e novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.

Ramal localizado no km 59 com acesso pela BR 317 no município de Brasiléia.

Ramal localizado no km 52 com acesso pela BR 317 no município de Brasiléia.

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