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Governador sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo s3xual em escolas pública e privadas de Rondônia

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Por euideal.com

Marcos Rocha sancionou a lei do deputado Rodrigo Camargo em todo o estado de Rondônia

Foi sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei que proíbe músicas com conteúdo sexual nas escolas públicas e privadas de Rondônia. Ainda não foram definidas as sanções para os estabelecimentos que descumprirem a norma, ficando a cargo do Poder Executivo a regulamentação.

A Lei nasceu de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos), delegado de Polícia, cristão e apoiador do ex-presidente Bolsonaro. “A proibição refere-se a músicas que possuem linguajar obsceno, expressão vulgar e, não raras vezes, aludem à prática de um ato sexual ou mesmo libidinoso”, disse à época da aprovação no Parlamento.

A Lei 5.823 avança na proibição não apenas nas escolas públicas, mas também particulares e até mesmo em eventos realizados sob coordenação dos estabelecimentos. “Fica proibida, nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas no estado de Rondônia, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que façam alusão à prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.

Segundo a norma, o diretor da escola será o responsável pela fiscalização e cumprimento das determinações. Confira:

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE LICITAÇÃO

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

1. OBJETO

Fornecimento de alimentação, sob demanda, em atendimento aos eventos específicos realiza- dos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, no município de Cruzeiro do Sul – Acre.

2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.

Local da realização: www.redeempresas.com.br; Término do prazo para envio de propostas: 31 de julho de 2024 às 10h45min; Início da sessão de disputa de preço: 31 de julho de 2024 às 11h. Será sempre considerado o horário de Brasília.

3. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.

Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Rio Branco-AC, 22 de julho de 2024.

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Jovem é levado ao pronto-socorro após disparo acidental em Rio Branco

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Ítalo Costa Nostário, de 20 anos, sofreu um disparo acidental na manhã desta segunda-feira (22), enquanto manuseava uma arma de fogo em sua residência, localizada na rua Tião Natureza, bairro Vitória, região do São Francisco, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Ítalo estava na sala de sua casa quando a arma disparou acidentalmente, atingindo seu abdômen. O projétil transfixou o abdômen e saiu pelas costas. Imediatamente após o incidente, os familiares do jovem acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado ao local. Após os primeiros atendimentos, Ítalo foi levado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado estável.

A polícia informou que esta não é a primeira vez que Ítalo é vítima de um disparo acidental. A arma envolvida no incidente não foi encontrada, levantando suspeitas de uma possível tentativa de homicídio. Todas as hipóteses estão sendo investigadas.

O caso será inicialmente investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, poderá ser transferido para a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ou para a 3ª Regional de Polícia Civil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO 

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL

AVISO DE LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 22/07/2024 a 02/08/2024.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 05 de agosto de 2024.

HORARIO: 09h00min (nove) horas.

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convênio 923163/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Acre.

01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, no endereço acima.

02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia – Acre, 22 de julho de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação

Decreto n° 003/2024

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