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Governador Gladson Cameli reconduz Danilo Lovisaro como procurador-geral de justiça do Ministério Público para o próximo biênio
O Palácio Rio Branco foi palco de um evento significativo para o Ministério Público do Acre (MPAC) no início da noite desta segunda-feira, 20. O governador Gladson Cameli recebeu o procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, em um encontro que marcou a assinatura do decreto de nomeação para a recondução de Lovisaro à frente do órgão pelo biênio 2024-2026. O decreto de nomeação foi publicado na edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira.
O encontro foi resultado da confirmação do resultado da lista tríplice do MPAC, cuja votação eletrônica encerrou poucas horas antes do encontro no Palácio. O procurador Danilo Lovisaro conquistou a maioria, liderando a lista com 77 votos. Celso Jerônimo e Gláucio Oshiro registraram, respectivamente, 55 e 51 votos.

Governador Gladson Cameli recebeu o procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, para recondução ao cargo. Foto: Marcos Vicentti/Secom
“Quero parabenizar o nosso procurador-geral pela eleição, pois quando as instituições estão em harmonia, o estado está fortalecido. Reconheço a grande gestão do Lovisaro a frente do Ministério Público nos últimos dois anos e que o próximo biênio seja ainda mais grandioso. O governo está à disposição por parcerias e um esforço conjunto onde o maior objetivo é o crescimento do estado do Acre”, destacou o governador Gladson Cameli.
Governador assinou o decreto de nomeação poucas horas depois do fim da votação e apresentação da lista tríplice. Foto: Marcos Vicentti/Secom
O fato notável desta eleição foi a participação de todos os 88 membros aptos do Ministério Público, em uma votação eletrônica inédita na história do MPAC, marco que representa um avanço significativo na modernização dos processos internos do órgão.
Danilo Lovisaro, atual procurador-geral de Justiça do MPAC, é uma figura notável no cenário jurídico acreano. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas, Lovisaro possui especializações em Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal. Além disso, é Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Desde 1994, atua como professor efetivo na UFAC, onde ministra disciplinas de Processo Penal.

Encontro contou com diversos membros do Ministério Público do Acre. Foto: Marcos Vicentti/Secom
“Quero mais uma vez aproveitar para agradecer ao governador Gladson por uma relação muito boa com o Ministério Público. Uma relação republicana num governo com gestores sensacionais. Todos nós estamos aqui unidos no mesmo propósito que é cuidar do povo acreano, e o Ministério Público está aqui presente para isso, com o reconhecimento por meio desta eleição do projeto de gestão que estamos conduzindo. Temos o papel constitucional de fiscalizar, mas somos parceiros na busca por um Acre melhor”, disse o procurador-geral ao governador.
A nomeação de Danilo Lovisaro para mais um biênio à frente do MPAC reflete a confiança depositada em sua liderança e expertise jurídica, prometendo continuidade e excelência no papel crucial do Ministério Público em defesa da justiça e do Estado de Direito no Acre.
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Procon apreende 164 caixas de fogos de artifício com estampido em Brasileia
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) apreendeu nesta quinta-feira, 7, em visita aos estabelecimentos comerciais do município de Brasileia, cerca de 164 caixas de fogos de artifício com estampido que seriam comercializados na região. As inspeções fazem parte da programação que teve início no dia 4 deste mês e seguirá durante toda a semana.

Ação ocorreu durante fiscalização de rotina Foto: cedida
Conforme prevê a Lei nº 3.939, de 26 de abril de 2022, de autoria dos deputados Pedro Longo e Meire Serafim, é proibido o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido no estado, com o objetivo de preservar pessoas idosas, autistas e até mesmo os animais. Durante a ação foi lavrado um auto de infração que pode resultar em sanções administrativas ou até aplicação de multa. Além dos fogos de artifício, também foram apreendidos produtos com prazo de validade vencido.
O chefe da fiscalização, John Lynneker, ressalta a relevância da operação, principalmente durante as festas de fim de ano.
“A proibição da venda de fogos de artifício é essencial para preservar a segurança e o bem-estar de todos. Esta lei, ao ser cumprida integralmente, respeita os direitos dos beneficiários, protegendo-os dos riscos associados aos fogos barulhentos. As equipes de fiscalização desempenham um papel crucial ao garantir o cumprimento dessa legislação, assegurando que todos possam desfrutar de um ambiente mais seguro e tranquilo”, enfatiza.
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Diretor pede vistas e Aneel suspende votação de reajuste na energia do Acre
Após anunciar o reajuste na última terça-feira, 5, a assessoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que houve um erro na divulgação e que a votação que visava discutir uma proposta que pode deixar a energia elétrica 22,07% mais cara ao consumidor do Acre foi suspensa e só deve ocorrer na próxima semana, após o diretor-geral do órgão, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, apresentar pedido de vista.
Cinco diretores votaram ao todo. O relator, diretor Hélvio Neves Guerra, emitiu voto favorável à proposta, mas com valores diferentes dos propostos. Guerra argumenta que a tarifa, a vigorar a partir do dia 13 de dezembro, deve ter a seguinte distribuição: aumento médio: 14,52%, consumidores de baixa tensão: 13,63% e consumidores de alta-tensão: 18,47%.
Os itens que contribuíram para os índices calculados, de acordo com a Aneel, foram os encargos setoriais e de distribuição de energia, e por componentes financeiros. No Acre, a Energisa atende a 285 mil unidades consumidoras.
A Aneel destacou que a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
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Prefeitura segue forte com serviços de melhoria e tapa buracos em toda Rio Branco
Diariamente a Prefeitura de Rio Branco, por meio Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), vem realizando serviços de melhorias de infraestrutura, tapa-buracos, meio fio, terraplenagem e recapeamento asfáltico nas vias públicas em vários bairros da capital.
16 frentes de serviços estão espalhadas pela cidade cumprindo à risca o cronograma planejado pela Emurb. O ramal Bom Jesus, por exemplo, que fica na regional do Segundo Distrito, recebe melhorias de terraplanagem para posterior imprimação, que consiste na aplicação de massa asfáltica.
“Nós estamos com o serviço de base e nós vamos fazer uma imprimação de 155 metros. Ao todo, são 850, 900 metros de rua até chegar no ramal da Mineira, o asfalto. Acredito que para semana já tem asfalto nessa parte inicial que a gente vai fazer a imprimação”, explica o engenheiro Raimundo Nonato.
Para Ermilton Pereira, presidente da Associação de Moradores do Bom Jesus, que reside no lugar há mais de 18 anos, nunca houve melhorias em sua comunidade em gestões passadas.
“O prefeito tem dado uma olhada muito especial no Bom Jesus. Na parte de cima, com a Associação de Teresinha, já foi feito 900 metros de terraplanagem com asfalto e com drenagem. Essa comunidade sempre cobra da gente, não deixa de cobrar. O presidente é a frente, né!, mas a gente tem feito o que pode e o prefeito tem se empenhado 100% aqui no Bom Jesus”, agradeceu o presidente da Associação à prefeitura.
Em outra frente de serviço, na Rua Rio de Janeiro, uma das mais movimentadas de Rio Branco, além do tapa-buracos, drenagem, meio fio e sarjeta, a determinação da prefeitura, segundo o encarregado pelo serviço, é recapear com massa asfáltica todo o perímetro da via.
“A gente está na parte de tapa-buraco, como vocês estão vendo aí. Na continuidade a gente vai puxar o recapeamento na rua todinha e aí a gente está aprontando para a via. Na segunda etapa, faremos um recapeamento. Hoje a gente está com meio fio, sarjeta e o tapa-buraco. Vai ficar bonito, muito bonito. Vai ficar de qualidade, do jeito que o prefeito quer”, garante o encarregado da obra.
Por onde a prefeitura já passou, onde mora, por exemplo, dona Raimunda há 13 anos, o sentimento é de gratidão.
“13 anos que eu moro aqui. Quando chovia era uma porcaria, era só lama. Para sair tinha que sair de sacola no pé. Agora, graças a Deus que a prefeitura veio e ajeitou. Nós estamos bem, né? Graças a Deus”, agradeceu dona Raimunda José.
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