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Governador Gladson Cameli reconduz Danilo Lovisaro como procurador-geral de justiça do Ministério Público para o próximo biênio
O Palácio Rio Branco foi palco de um evento significativo para o Ministério Público do Acre (MPAC) no início da noite desta segunda-feira, 20. O governador Gladson Cameli recebeu o procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, em um encontro que marcou a assinatura do decreto de nomeação para a recondução de Lovisaro à frente do órgão pelo biênio 2024-2026. O decreto de nomeação foi publicado na edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira.
O encontro foi resultado da confirmação do resultado da lista tríplice do MPAC, cuja votação eletrônica encerrou poucas horas antes do encontro no Palácio. O procurador Danilo Lovisaro conquistou a maioria, liderando a lista com 77 votos. Celso Jerônimo e Gláucio Oshiro registraram, respectivamente, 55 e 51 votos.
Governador Gladson Cameli recebeu o procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, para recondução ao cargo. Foto: Marcos Vicentti/Secom
“Quero parabenizar o nosso procurador-geral pela eleição, pois quando as instituições estão em harmonia, o estado está fortalecido. Reconheço a grande gestão do Lovisaro a frente do Ministério Público nos últimos dois anos e que o próximo biênio seja ainda mais grandioso. O governo está à disposição por parcerias e um esforço conjunto onde o maior objetivo é o crescimento do estado do Acre”, destacou o governador Gladson Cameli.
Governador assinou o decreto de nomeação poucas horas depois do fim da votação e apresentação da lista tríplice. Foto: Marcos Vicentti/Secom
O fato notável desta eleição foi a participação de todos os 88 membros aptos do Ministério Público, em uma votação eletrônica inédita na história do MPAC, marco que representa um avanço significativo na modernização dos processos internos do órgão.
Danilo Lovisaro, atual procurador-geral de Justiça do MPAC, é uma figura notável no cenário jurídico acreano. Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas, Lovisaro possui especializações em Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal. Além disso, é Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Desde 1994, atua como professor efetivo na UFAC, onde ministra disciplinas de Processo Penal.
Encontro contou com diversos membros do Ministério Público do Acre. Foto: Marcos Vicentti/Secom
“Quero mais uma vez aproveitar para agradecer ao governador Gladson por uma relação muito boa com o Ministério Público. Uma relação republicana num governo com gestores sensacionais. Todos nós estamos aqui unidos no mesmo propósito que é cuidar do povo acreano, e o Ministério Público está aqui presente para isso, com o reconhecimento por meio desta eleição do projeto de gestão que estamos conduzindo. Temos o papel constitucional de fiscalizar, mas somos parceiros na busca por um Acre melhor”, disse o procurador-geral ao governador.
A nomeação de Danilo Lovisaro para mais um biênio à frente do MPAC reflete a confiança depositada em sua liderança e expertise jurídica, prometendo continuidade e excelência no papel crucial do Ministério Público em defesa da justiça e do Estado de Direito no Acre.
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Em sessão solene na Aleac, governo reafirma compromisso com a valorização dos profissionais da Saúde
Em sessão solene em homenagem ao Dia da Enfermagem, realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã desta quinta-feira, 16, o secretário de Estado de governo, Alysson Bestene, e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, reafirmaram o compromisso da gestão estadual com a valorização dos profissionais da Saúde e reconheceram a dedicação dos profissionais durante o enfrentamento à pandemia de covid-19.
A sessão foi sugerida pelo deputado estadual Adailton Cruz (PSB), que é enfermeiro de carreira e na Aleac preside a comissão legislativa de Saúde.
Secretário de Estado de governo, Alysson Bestene, destacou o empenho dos profissionais de enfermagem. Fotos: Ismael Medeiros/Agência Aleac
Alysson Bestene lembrou o empenho dos profissionais da Enfermagem ao cuidar e salvar vidas. “Hoje é um momento de homenagem, um momento festivo e tenho a agradecer ao deputado Adailton por este convite. Fico feliz de participar dessa homenagem a uma classe que eu tenho toda gratidão, especialmente naquele momento que vivenciamos quando fui secretário de Saúde. Sei do esforço, da determinação e do valor destes profissionais. Infelizmente perdemos amigos enfermeiros, técnicos, mas não posso deixar de aqui reconhecer também, em nome do governador Gladson Cameli, o valor de todos vocês”, disse.
Bestene lembrou de reuniões com os sindicatos das categorias da Saúde, entre as quais a da Enfermagem, para tratar das questões pertinentes a melhorias salarias das categorias e garantiu a atenção do governo ao tema.
“Vocês são fundamentais e merecem nosso respeito e valorização. O governo Gladson Cameli tem muito respeito e gratidão por nossos enfermeiros e enfermeiras e quero ressaltar esse sentimento e essa parceria com a Assembleia Legislativa, por meio também do deputado Adailton Cruz, pela qual estamos buscando a tão sonhada valorização salarial através de melhorias no Plano de Carreira [PCCR] da Saúde. Sabemos que é um desafio, quando se olha para os números, para a economia, mas com todo esforço que estamos fazendo, economizando e aportando mais recursos para a Saúde, vamos concretizar esse sonho até o final desta gestão”, enfatizou.
Pedro Pascoal reafirmou o esforço do governo em valorizar a categoria. Fotos: Ismael Medeiros/Agência Aleac
Ao se pronunciar, o secretário Pedro Pascoal reafirmou o esforço do governo em valorizar a categoria. Ele anunciou planos concretos, incluindo um aumento na arrecadação federal destinada à Saúde, visando proporcionar as melhorias salariais pleiteadas pelos profissionais, que segundo ele desempenham papel fundamental na linha de frente de cuidados aos pacientes e que, atualmente, correspondem a 80% do quadro da Saúde do Estado.
“São 326 auxiliares, 925 enfermeiros, 1690 técnicos de enfermagem, totalizando 2.941 profissionais que merecem ser homenageados não somente no dia de hoje, mas todos os dias e, em nome do governador, posso afirmar que estamos em união na luta para realizar essa valorização que vocês merecem. Já tem uma tratativa e já estamos na reformulação do plano”, assegurou.
Com números em mãos, Pascoal informou os prazos para promover as melhorias e os percentuais já alcançados. “Não é uma simples homenagem de um dia, mas um compromisso. Nós temos a missão de em dois anos e meio valorizar esses profissionais da maneira que merecem e, para isso, temos aqui no Legislativo o deputado Adailton, o secretário Alysson fazendo a economia dentro do Estado e eu na Secretaria de Saúde, com a responsabilidade de aumentar a arrecadação federal para ser investida na valorização de vocês. No primeiro ano a arrecadação federal já aumentou em 33% para serem revertidos na valorização que vocês merecem”, concluiu.
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Mais de 77 mil Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal no Acre
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Faltando 15 dias para o encerramento do prazo, a Receita Federal informa que até às 08 horas, desta quinta-feira (16), já foram entregues 77.442 Declarações do Imposto de Renda 2024 em todo o estado do Acre. A expectativa é de 926.790 declarações até o final do prazo.
Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, foram entregues 1.335.870, com expectativa de 2.037.763.
Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal.
O prazo de envio da declaração de Imposto de Renda 2024 termina em 31 de maio, será cobrado multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo.
O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
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Baixa do Rio Acre danifica bomba da Eta I e compromete temporariamente abastecimento de algumas regiões
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) realizará, nesta quinta-feira (16), uma ação programada para recuperar a vazão de captação da Estação de Tratamento de Água (Eta) I, devido a uma quebra da bomba na última segunda-feira (13) que foi ocasionada pela baixa do Rio Acre.
Com isso, houve diminuição na vazão de água e será necessário realizar uma paralisação para concluir a manutenção. A previsão é de que até, às 17h, de hoje a captação da ETA I volte a operar normalmente em capacidade máxima.
As regionais que estão com redução no abastecimento são Baixada da Sobral, Calafate, Cadeia Velha e parte alta da cidade.
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