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Acre

Governador Gladson Cameli entrega revitalização da Unidade Mista de saúde de Porto Walter

Publicado

2 anos atrás

em

Os 10.735 moradores de Porto Walter receberam, das mãos do governador Gladson Cameli, nesta quinta-feira, 30, a revitalização da Unidade Mista de Saúde da cidade. O chefe do Executivo esteve no município para a entrega não só da unidade, mas pra assinar ordens de serviços também na área de educação, com reforma de escolas, entrega de tablets e revitalização do ginásio poliesportivo.

Na revitalização da unidade, foram empregados R$ 823.679,14 provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Wagner Felipe. Com entrega de tablets, ordem de serviços e revitalização da unidade, os investimentos em Porto Walter nessas ações somam os R$ 2 milhões.

Revitalização da unidade reforça os investimentos na área da saúde e prioriza a humanização ao propiciar um ambiente com melhor estrutura não só para atender aos pacientes, mas também aos servidores que ali trabalham. Foto: Josciney Bastos/Secom

“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar, juntamente com minha equipe, acompanhado de nossos deputados estadual e federal, secretários, ao lado de vereadores e do prefeito, para essa agenda tão importante que estamos cumprindo desde ontem”, destacou Cameli ao iniciar sua fala.

Na quarta-feira, 29, o governador esteve em Cruzeiro do Sul para entregar o aparelho de ressonância magnética que foi implantado no Hospital do Juruá. Com a medida, ele destacou que pacientes, que antes precisavam se deslocar para fazer esse tipo de exame pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), agora pode fazê-lo sem precisar viajar.

“Reforçando o compromisso de que nos propomos a oferecer, no serviço público, seja ele na saúde ou educação, a mesma qualidade de um serviço privado”, disse o governador. Foto: Josciney Bastos/Secom

Para ele, a revitalização da unidade reforça os investimentos na área da saúde e prioriza a humanização ao propiciar um ambiente com melhor estrutura não só para atender aos pacientes, mas também aos servidores que ali trabalham.

Ao listar esses investimentos, Cameli enfatizou que só é possível ações como essa, quando o Estado cria uma aliança forte com os deputados estaduais, os prefeitos dos 22 municípios e também com a bancada federal.

“Com o empenho de todos, estou aqui para entregar essa obra tão importante que é a unidade mista de Porto Walter. Reforçando o compromisso de que nos propomos a oferecer, no serviço público, seja ele na saúde ou educação, a mesma qualidade de um serviço privado”, pontuou.

Saúde indo até à população

O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, relembrou que tem sido um pedido constante do governador Gladson Cameli de que os serviços cheguem até à população com mais facilidade.

“É desafiador fazer saúde na capital e ainda mais desafiador nos municípios de difícil acesso. Com investimento de quase R$ 1 milhão, nós montamos uma estrutura para todo atendimento. Isso é um pouco do que o governador tem pedido, que é levar saúde para a população ao invés de tirar essas pessoas de suas cidades em busca de serviços de saúde”, declarou.

O titular da pasta também relembrou a parceria com o prefeito de Porto Walter, Cesar Andrade, que, durante a reforma da estrutura, cedeu uma unidade básica de saúde para que os atendimentos não fossem impactados.

Entrega significa um avanço significativo para a saúde do município. Foto: Josciney Bastos/Secom

“Aqui fica minha gratidão por essa obra, que mostra que quando o Estado, município e todos os órgãos trabalham juntos a gente consegue entregar resultados eficientes. Esse é nosso principal objetivo: o bem-estar da população.”

Para Erasmo Oliveira Sales, gerente-geral da unidade, a entrega materializa um sonho de todos os envolvidos e beneficiados nesse projeto.

“Só temos a agradecer ao governador Gladson Cameli e toda sua equipe que nos deu essa sustentação. A unidade está entregue com sua capacidade máxima de atendimento. A gente espera agora só manter para que a população posso cada vez mais ter um atendimento melhor.”

Estado, Aleac e bancada federal

Representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Nicolau Junior, primeiro secretário, enfatizou que os parlamentares têm se empenhado em prol de todas as cidades, destinando emendas e fiscalizando serviços.

“Nos últimos anos, as cidades e secretarias têm recebido recursos e isso só tem sido possível com o apoio do Estado. Cada deputado engrandeceu seu mandato destinando esses recursos e agora no final do ano teremos circulando mais de R$ 80 milhões provenientes de emendas parlamentares”, revelou.

Direcionando sua fala para o governador, o prefeito Cesar Andrade reconheceu o esforço que o Estado tem feito para a melhoria na qualidade de vida dos habitantes de Porto Walter.

Apoio dos parlamentares acreanos é essencial para levar esse tipo de entrega ao povo. Foto: Josciney Bastos/Secom

“Sabemos da dificuldade de gerar um município pequeno como o nosso, imagine um estado inteiro. Então, quero dizer que é nítida a transformação que nossa cidade teve nessa gestão e quero destacar a importância que o senhor tem tido em áreas como saúde, educação e todas as outras áreas. E, para a nossa população, dizer que ainda temos muito o que avançar até o fim de nossa gestão”, garantiu.

Uma das atuações mais importantes para destinação de recursos para o estado acreano, principalmente na região do Juruá, é o deputado federal Zezinho Barbary. No evento, mais uma vez, ele pôs seu mandato à disposição do governo do Estado.

“Essa obra mostra, mais do que qualquer discurso, que a união faz a força. Estamos em Brasília assumindo nosso compromisso e sempre colocando a população em primeiro lugar, destinando recursos para que a gente possa trazer cada vez mais investimentos para a população”, se comprometeu.

Fonte: Governo AC

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Acre

Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira

Publicado

48 segundos atrás

em

5 de dezembro de 2025

Por

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada 

Saimo Martins 

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.

A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.

Déficit de servidores e violações de direitos básicos

De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.

Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.

Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação

O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).

O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.

Decisão determina ações imediatas

Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.

Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.

O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.

A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.

O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.

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Acre

Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU

Publicado

31 minutos atrás

em

5 de dezembro de 2025

Por

Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada 

O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.

O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.

Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.

Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.

A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada 

O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.

O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.

Distribuição por pasta ministerial
  • Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
  • Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
  • Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
  • DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
  • Integração Regional: 11 obras
  • Esporte: 9 obras
Impactos diretos
  • Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
  • Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
  • Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
  • Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
  • Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros

Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.

As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.

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Acre

Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais

Publicado

1 hora atrás

em

5 de dezembro de 2025

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Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada 

O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.

— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.

A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.

A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.

— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.

As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.

Veja vídio assessoria:

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