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Deputados defendem aprovação de PL dos militares e consideram “estranha” atitude do MP
Governador afirma, porém, que o encaminhamento da matéria a Assembleia Legislativa ocorreu porque o Estado possui condições financeiras.
“O problema agora não é o financeiro. É o teto de limite. Se eu mandei é porque eu tenho o financeiro. O problema é a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado vive sufocado”, acrescentou o governador do Acre, Gladson Cameli – Foto arquivo: Alexandre Lima/Arquivo
Luciano Tavares
Gladson diz que entende recomendação de promotora à Aleac e ao Executivo sobre adicional, mas pondera: “Se eu mandei é porque eu tenho o financeiro”
O governador Gladson Cameli afirmou na noite de ontem segunda-feira (4) que entende a recomendação emitida pela promotora Myrna Mendonza, do Ministério Público Estadual, que pede aos chefes dos poderes Legislativo e Executivo a retirada da pauta do projeto de lei que garante adicionais por titulação aos policiais militares e bombeiros. Cameli afirma, porém, que o encaminhamento da matéria a Assembleia Legislativa ocorreu porque o Estado possui condições financeiras.
Gladson acrescentou que respeita o dever fiscalizador do MP, mas ponderou: “Quando eu mandei, eu não mandei por mandar. Foi realmente pra que pudesse atender e ser executado”.
“Agora, é natural. O Ministério Público é fiscalizador tem que cumprir a regra. Mas aí vem a discordância em tudo quanto é lado. É salutar, eu respeito. O problema agora não é o financeiro. É o teto de limite. Seu eu mandei é porque eu tenho o financeiro. O problema é a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado vive sufocado”, acrescenta.
Em nota emitida na tarde desta segunda-feira, as associações dos militares disseram que a promotora “tenta intimidar os poderes, com ameaças descabidas, usurpando a função destes”, mesmo sabendo que a “Casa Legislativa possui instrumentos de controle de legalidade e constitucionalidade”.
A promotora Myrna Mendoza explicou que a medida não pode ser implementada porque, conforme o Relatório de Gestão Fiscal referente ao quarto quadrimestre de 2019, as despesas do Executivo com pessoal atingiu o percentual de 53,74% da Receita Líquida Corrente (RLC), ultrapassando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%.
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A recomendação do Ministério Público pedindo que o governo ou Assembleia Legislativa retirasse de pauta o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 26 de julho de 2018, e muda o cálculo do adicional de titulação de militares estaduais, que passaria a ter como referência o vencimento básico dos respectivos postos e graduações,foi tratada com estranheza pelos parlamentares durante sessão virtual desta terça-feira, 5.
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O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou a inclusão na pauta da projetos, incluindo o PL que trata da titulação dos militares “sem que se tenha dado publicidade” ao conteúdo da matéria, publicada no grupo de WhatsApp dos deputados na segunda-feira (4), por volta das 9h15. “Vamos discutir, aprofundar o debate”, disse ele, antecipando ser favorável ao PL de autoria do Governo do Acre.
Já o emedebista Roberto Duarte afirmou estranhar a recomendação do Ministério Público acerca do PL de titulação da PM do Acre, sem que a matéria sequer tenha sido debatida no Parlamento Estadual ou tenha sido levada a conhecimento mais aprofundado da sociedade e aproveitou para pedir apoio à polícia civil. “Nós precisamos da nomeação imediata dos delegados, agentes da polícia civil”, pediu o parlamentar do MDB. “Esses concursados estão desesperados porque não tem resposta efetiva do Estado. Que o governador cumpra sua palavra”, concluiu.
PL da titulação corrige erros no soldo da PM
“É um anseio da tropa já há bastante tempo”, disse o deputado Cadmiel Bonfim (PSDB) acerca do PL da titulação dos militares do Acre. “Graças a Deus hoje temos a possibilidade de corrigir erros”, afirmou, referindo-se à forma de cálculo da titulação atual, sobre o “soldão”, que são penduricalhos.
O tucano criticou a manifestação do Ministério Público, que é contrário ao PL da titulação. “Nunca vi isso na minha vida”, afirmou o deputado, que é policial militar. Apesar de abrir mão da insalubridade, a corporação está satisfeita com o advento da titulação. “Quem ganha é a sociedade, os militares que estão na frente ao combate ao Covid-19”, disse.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e a primeira-dama, advogada Kelen Nunes Bocalom, que também é chefe de gabinete do município, entraram no clima do Carnaval da Família e aproveitaram a festa de uma maneira inusitada na tarde deste domingo (02). Durante o evento realizado na Praça da Revolução, os dois tomaram um banho na fonte interativa junto com as crianças, em um momento de descontração.
A cena chamou a atenção de quem estava no local, arrancando sorrisos dos presentes. Enquanto a criançada já fazia da fonte um ponto de diversão espontânea, Bocalom e a primeira-dama decidiram se juntar a elas.
O Carnaval da Família segue até terça-feira (4), com uma programação voltada para todas as idades. Fotos captadas pelo fotojornalista do ac24horas, Sérgio Vale, mostram o momento.
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Baile da terceira idade e programação diversificada marcaram o domingo de folia na Praça da Revolução, com apoio da Prefeitura, Governo do Acre e Acisa.
O terceiro dia do Carnaval da Família, realizado na Praça da Revolução, em Rio Branco, trouxe muita animação para crianças e idosos neste domingo (2). O evento, promovido pela Prefeitura de Rio Branco com o apoio do Governo do Acre e da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), contou com uma programação diversificada e voltada para todas as idades.
Um dos destaques do dia foi o tradicional baile da terceira idade, que reuniu dezenas de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro do Idoso. Com marchinhas, cores e muita dança, o baile proporcionou um espaço de inclusão e diversão para aqueles que, muitas vezes, enfrentam a solidão no dia a dia.
A festa, que começou às 16h ao som da banda Som dos Clarins, segue até terça-feira (4), garantindo mais momentos de alegria e integração para a população. O Carnaval da Família reforça o compromisso de oferecer uma programação acessível e inclusiva, celebrando a cultura e a tradição carnavalesca em Rio Branco.
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