Cotidiano
FPM: terceira parcela é antecipada para esta sexta-feira (28)
O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões e já entra nas contas das prefeituras porque data de costume cairá no final de semana
O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%.
O economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, explica a que se deve ao aumento no valor do repasse atual. “Esse aumento geralmente se deve à data de vencimento dos impostos. A arrecadação geralmente se concentra no primeiro e no terceiro decêndio. Se olharmos o histórico, geralmente o segundo decêndio é inferior aos outros dois.”
Em comparação ao mesmo período de 2020, descontando a inflação, o mês de maio fechou em crescimento de 43,75%.
Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados. O prefeito de Abadiânia (GO), Zé Diniz, acredita que os valores deveriam ser revisados. “Os percentuais que vão para os municípios são muito pequenos em relação aos tipos de problemas que temos para administrar e para custear com esse recurso. Nós temos muito mais despesas a serem realizadas e há uma luta muito grande para a correção desses valores”, diz.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
O economista César Lima detalha ainda como os municípios costumam utilizar as verbas que recebem do Fundo de Participação. “Os recursos do FPM não têm uma destinação específica, eles são gastos no orçamento do município de maneira geral para custeio da máquina pública, custeio dos serviços de saúde, custeio da segurança, se houver, no caso das guardas municipais, manutenção das escolas, pagamento de salário de professores, é bem em geral.”
Como é feito o cálculo do FPM?
O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.
Bloqueio do FPM
O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro. O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.
O professor de economia e Relações Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, explica o que causa o bloqueio do repasse. “O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione esse município e logo os recursos vão ser bloqueados.”
Pagamento do FPM
Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.
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O presidente da Confederação Brasileira de Canoagem Rafael Girotto e outros três atletas viveram momentos emocionantes no último domingo (15/2) ao encontrarem umasucuri gigante durante um treino de canoagem. Eles faziam o trecho da Barra do Rio Mimoso até a foz do Rio Formoso, na região conhecida como Baixo Formoso, em Bonito (MS).
Ao Metrópoles, Girotto informou que, na hora do flagra, estava acompanhado dos atletas Gabriel Girotto, Joelson Ricaldes e Paulinho Reis, e que, em um primeiro momento, o grupo não percebeu que se tratava de uma cobra.
“A gente avistou de longe, a gente imaginou que era um bote até, um outro caiaque, alguma coisa, ‘acho que tem um caiaque ali’ e tal. Quando a gente chegou perto, foi uma surpresa: era uma sucuri, né, bem grande, parecia ter se alimentado de algum animal e estava ali fazendo a digestão, tomando sol”, explica o canoísta.
O atleta relata, ainda, que o que mais impressionou foi o tamanho da serpente e que, na hora, a primeira reação do grupo foi gravar o momento.
“Ela é bem grande, assim, a gente chegou até a ficar surpreso com o tamanho dela, né, e a gente conseguiu fazer essas imagens aí, tomando uma certa distância, por precaução e por segurança nossa e também do animal. Mas foi uma grata surpresa ir para um treino e um passeio de domingo, em meio ao Carnaval. Enquanto o Brasil está comemorando o Carnaval, ali em Bonito ainda a natureza se mantém praticamente intacta, né, e bem preservada, com toda a sua tranquilidade”, diz ele.
Apesar da surpresa, Girotto diz que não é a primeira vez que se depara com sucuris, mas, segundo ele, nunca havia visto uma tão grande. O grupo fez questão de manter certa distância do animal para evitar qualquer reação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Após desclassificação nos Jogos de Inverno de Milano Cortina, o atleta de skeleton Vladyslav Heraskevych recebeu nesta terça (17) uma doação de cerca de US$ 200 mil do dono do clube de futebol ucraniano Shakhtar Donetsk.
A desclassificação do atleta de 27 anos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) aconteceu pelo uso de capacete que retratava atletas ucranianos mortos na guerra com a Rússia. As imagens no capacete violavam as regras sobre expressão durante a competição.
“Vlad Heraskevych foi privado da oportunidade de competir pela vitória nos Jogos Olímpicos, mas retorna à Ucrânia como um verdadeiro vencedor”, afirmou o presidente do Shakhtar, Rinat Akhmetov, em comunicado do clube. A doação foi realizada no valor equivalente ao prêmio em dinheiro que a Ucrânia pagaria a atletas que conquistam medalha de ouro nos Jogos, segundo a Reuters.
O atleta também recebeu elogios do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
Recurso na Corte Arbitral do Esporte
Heraskevych havia recebido autorização para treinar com o capacete em Cortina d’Ampezzo, onde fica o centro de esportes de gelo. Na véspera do início da competição, o Comitê Olímpico decidiu que ele não poderia utilizar durante a competição. O atleta tentou recorrer na Corte Arbitral do Esporte, mas perdeu poucas horas antes da prova.
A alternativa fornecida pelo COI foi o uso de uma braçadeira preta e a exibição do capacete antes e depois da corrida, mas não durante a competição. O argumento seria que o uso violaria as regras que vetam manifestação políticas nas áreas de competição.
O atleta foi desclassificado, então, quando a Federação Internacional de Bobsled e Skeleton decidiu que as imagens no capacete violavam as regras sobre a expressão de atletas nos Jogos.
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Foto Gilson Melo: Dudu e Caíque são opções importantes no Imperador
Com um treino de bolas paradas nesta terça, 17, no CT do Imperador, o elenco do Galvez fechou nesta terça, 17, a preparação para a partida contra o Guaporé, de Rondônia. O jogo é válido pela primeira fase da Copa do Brasil e será disputado nesta quarta, 18, a partir das 19 horas, na Arena da Floresta.
“Tenho algumas dúvidas e por isso deixei para confirmar os titulares somente na Arena. Vamos ter um confronto complicado e precisamos tomar as decisões corretas”, explicou Maurício Carneiro.
Dudu e Caíque
O volante Dudu e o atacante Caíque são duas peças importantes para o confronto na Copa do Brasil. Dudu atuou nos minutos finais da partida contra o Humaitá pelo Campeonato Estadual e Caíque cumpriu suspensão.
833 mil
O confronto entre Galvez e Guaporé vale a cota de R$ 833 mil para quem avançar. O vencedor vai enfrentar o Juventude, do Rio Grande do Sul, na 3ª fase do torneio.
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