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Cotidiano

FPM: terceira parcela é antecipada para esta sexta-feira (28)

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O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões e já entra nas contas das prefeituras porque data de costume cairá no final de semana

O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%.

O economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, explica a que se deve ao aumento no valor do repasse atual. “Esse aumento geralmente se deve à data de vencimento dos impostos. A arrecadação geralmente se concentra no primeiro e no terceiro decêndio. Se olharmos o histórico, geralmente o segundo decêndio é inferior aos outros dois.”

Em comparação ao mesmo período de 2020, descontando a inflação, o mês de maio fechou em crescimento de 43,75%.

Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados. O prefeito de Abadiânia (GO), Zé Diniz, acredita que os valores deveriam ser revisados. “Os percentuais que vão para os municípios são muito pequenos em relação aos tipos de problemas que temos para administrar e para custear com esse recurso. Nós temos muito mais despesas a serem realizadas e há uma luta muito grande para a correção desses valores”, diz.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

O economista César Lima detalha ainda como os municípios costumam utilizar as verbas que recebem do Fundo de Participação.  “Os recursos do FPM não têm uma destinação específica, eles são gastos no orçamento do município de maneira geral para custeio da máquina pública, custeio dos serviços de saúde, custeio da segurança, se houver, no caso das guardas municipais, manutenção das escolas, pagamento de salário de professores, é bem em geral.”

Como é feito o cálculo do FPM?

O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Bloqueio do FPM

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro. O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

O professor de economia e Relações Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, explica o que causa o bloqueio do repasse. “O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione esse município e logo os recursos vão ser bloqueados.”

Pagamento do FPM

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

 

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TV Gazeta e Assessoria da Prefeitura começam a decidir Campeonato da Imprensa

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Foto Dell Pinheiro: Competição em 2023 vai ser decidida em dois jogos

TV Gazeta e Assessoria da Prefeitura disputam neste domingo, 23, a partir das 9 horas, na AABB, o primeiro jogo das finais do Campeonato da Imprensa 2023. As duas equipes entram para a decisão em igualdade de condições e quem somar quatro pontos conquista o título.

Fase de classificação

Na fase de classificação, a equipe da Prefeitura venceu, mas isso não significa favoritismo nas finais. Os dois times não eram favoritos nas semifinais e conquistaram as vagas com méritos.

Sem tradição

A diretoria do Sinjac resolveu mudar uma tradição de 20 anos. Pela primeira vez o Campeonato da Imprensa vai ser decidido em dois jogos.

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Cotidiano

Com Gerson, do Flamengo, Fernando Diniz convoca seleção para rodada das Eliminatórias

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Fernando Diniz, técnico da Seleção Brasileira. Foto: Rodrigo Ferreira/CBF

O Brasil enfrenta a Venezuela e o Uruguai, nos dias 12 e 17 de outubro, respectivamente, nos próximos compromissos do torneio

O técnico Fernando Diniz anunciou neste sábado (23) os convocados da seleção brasileira para a próxima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo. O Brasil, que vem de vitórias sobre a Bolívia e o Peru, encara a Venezuela e o Uruguai, nos dias 12 e 17 de outubro, respectivamente. O duelo com os venezuelanos será na Arena Pantanal, em Cuiabá (MT). A bola deverá rolar às 21h30 (horário de Brasília). Já a partida contra o rival celeste será realizada no estádio Centenário, em Montevidéu, às 21h (de Brasília).

A grande novidade na lista é o retorno do volante Gerson, do Flamengo. O restante da convocação mantém a base já convocada por Diniz na última data Fifa.

Como todo o time rubro-negro, Gerson não é uma unanimidade. Ainda assim, Diniz ressaltou que pesou em sua escolha a versatilidade do atleta, que cumpre mais de uma função na faixa de meio-campo.

“O Gerson é um jogador de muita mobilidade. No Flamengo ele já jogou de volante, mais à frente e no meio. É um jogador forte, de uma mudança positiva de uns tempos para cá. É um jogador combativo, convoco ele com muita tranqulidade. Merece, tem feito por merecer”, justificou Diniz.

“É uma das convocações mais fáceis para mim. Talvez foi o jogador que eu mais vi atuar, fora os do Fluminense. Gerson tem jogado constantemente bem, mesmo com o Flamengo oscilando. Acho que ele está sendo muito constante. É um jogador bem acima da média e tem muito a ver com aquilo que penso sobre futebol”, emendou.

Em relação à última convocação, fora Gerson, que entrou na vaga que antes era de Joelinton, do Newcastle, Diniz fez outras alterações pontuais, como a entrada de Lucas Perri, do Botafogo, líder do Brasileirão, para o lugar de Bento, do Athletico-PR.

Além deles, entraram o zagueiro Bremer, da Juventus, e os atacantes Gabriel Jesus e Raphinha, de Arsenal e Barcelona, no lugar de Ibañez (Al-Ahli), Antony (Manchester United) e Gabriel Martinelli (Arsenal), respectivamente. Antony já havia sido cortado dias antes da última data Fifa, por causa das acusações de agressão contra a ex-namorada, a DJ Gabriela Cavallin.

“Não pensei muito em uma base. Tentei convocar os melhores jogadores possíveis, terminamos nosso jogo no Peru há duas semanas, mas a amostra é muita pequena. Muitos jogadores podem ser convocados, mas essa base do ciclo da Copa, tenho uma base de jogadores. Está aberta para todo mundo, não existe titular absoluto, mas é convocar os melhores”, afirmou o técnico.

A seleção brasileira lidera as Eliminatórias Sul-Americanas com 6 pontos, já que derrotou a Bolívia, em casa, e o Peru, fora. A atual campeã mundial, a Argentina, de Lionel Messi, também soma 6 pontos, mas fica atrás pelo saldo de gols. O time de Lionel Scaloni encara o Paraguai e o Peru na sequência da competição.

Veja a convocação:

Goleiros

Alisson (Liverpool)
Ederson (Manchester City)
Lucas Perri (Botafogo)

Defensores

Gabriel Magalhães (Arsenal)
Marquinhos (PSG)
Nino (Fluminense)
Bremer (Juventus)

Laterais

Danilo (Juventus)
Vanderson (Monaco)
Caio Henrique (Monaco)
Renan Lodi (Olympique de Marselha)

Meio-campistas

André (Fluminense)
Bruno Guimarães (Newcastle)
Casemiro (Manchester United)
Raphael Veiga (Palmeiras)
Gerson (Flamengo)

Atacantes

Neymar (Al-Hilal)
Gabriel Jesus (Arsenal)
Matheus Cunha (Wolverhampton)
Richarlison (Tottenham)
Rodrygo (Real Madrid)
Vinícius Jr. (Real Madrid)
Raphinha (Barcelona)

 

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+40 e Assembleia disputam amistoso em Sena Madureira

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Foto Sérgio Vale: Time da Assembleia une os funcionários e os deputados

As equipes do +40 e da Assembleia Legislativa disputam neste sábado, 23, a partir das 15h30, no José Marreiro Filho (Marreirão), um jogo amistoso.

O time da Assembleia vem realizando por todo o Estado e coleciona bons resultados.

“Esse time da Assembleia tem como principal objetivo o congraçamento entre os poderes. Teremos mais um desafio difícil em Sena Madureira”, comentou o técnico da Assembleia, Jairo Barbosa.

Sena Madureira

O diretor do Sena Madureira, Rutinaldo Queiroz (Chokito), destacou o momento do esporte de Sena Madureira.

“O time do +40 tem bons jogadores e vamos ter um bom duelo amistoso. O Esporte de Sena vive uma grande temporada e vai ser importante termos essa festa por meio do futebol”, afirmou Chokito.

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