Cotidiano
FPM: terceira parcela é antecipada para esta sexta-feira (28)
O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões e já entra nas contas das prefeituras porque data de costume cairá no final de semana
O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%.
O economista e especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, explica a que se deve ao aumento no valor do repasse atual. “Esse aumento geralmente se deve à data de vencimento dos impostos. A arrecadação geralmente se concentra no primeiro e no terceiro decêndio. Se olharmos o histórico, geralmente o segundo decêndio é inferior aos outros dois.”
Em comparação ao mesmo período de 2020, descontando a inflação, o mês de maio fechou em crescimento de 43,75%.
Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capita e percentual de participação dos estados. O prefeito de Abadiânia (GO), Zé Diniz, acredita que os valores deveriam ser revisados. “Os percentuais que vão para os municípios são muito pequenos em relação aos tipos de problemas que temos para administrar e para custear com esse recurso. Nós temos muito mais despesas a serem realizadas e há uma luta muito grande para a correção desses valores”, diz.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
O economista César Lima detalha ainda como os municípios costumam utilizar as verbas que recebem do Fundo de Participação. “Os recursos do FPM não têm uma destinação específica, eles são gastos no orçamento do município de maneira geral para custeio da máquina pública, custeio dos serviços de saúde, custeio da segurança, se houver, no caso das guardas municipais, manutenção das escolas, pagamento de salário de professores, é bem em geral.”
Como é feito o cálculo do FPM?
O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.
Bloqueio do FPM
O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro. O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.
O professor de economia e Relações Internacionais do Ibmec, Alexandre Pires, explica o que causa o bloqueio do repasse. “O município pode estar em descumprimento de uma regra que exija um gasto mínimo com certos serviços de saúde, e então os recursos do FPM podem ser bloqueados e muitos municípios têm problemas com o INSS. O atraso nesse recolhimento pode fazer com que a previdência acione esse município e logo os recursos vão ser bloqueados.”
Pagamento do FPM
Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.
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O ônibus, do tipo Double Decker (dois andares), dará suporte às ações da Secretaria Municipal de Esportes e da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB)
O fortalecimento da cultura e do esporte tem sido uma das prioridades da gestão do prefeito Tião Bocalom. Como parte das ações estratégicas voltadas à ampliação da representatividade esportiva e cultural da capital acreana, o município adquiriu um ônibus rodoviário.
Com investimento superior a R$ 2,5 milhões, o veículo, do tipo Double Decker (dois andares), dará suporte às ações da Secretaria Municipal de Esportes e da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB). A iniciativa tem como objetivo garantir transporte adequado, seguro e confortável para atletas e artistas em eventos, festivais e competições em âmbito nacional.
Ao todo, foram investidos R$ 2.635.000,00 em recursos próprios na aquisição do veículo, que se encontra em fase final de preparação na fábrica Marcopolo, com previsão de entrega ainda neste mês de abril. O ônibus proporcionará maior agilidade no atendimento às demandas de deslocamento das delegações locais.
O veículo será utilizado de forma compartilhada pela Secretaria de Esportes e pela FGB, assegurando melhores condições de transporte para atletas e artistas em compromissos oficiais pelo país.
Em publicação nas redes sociais, o prefeito destacou a importância da aquisição: “Nosso ônibus já está pronto na Marcopolo! Um investimento de R$ 2,6 milhões, adquirido com recursos próprios, pensado para fortalecer o esporte e a cultura do nosso município. Ele está preparado para rodar por todo o Brasil, garantindo conforto, segurança e dignidade para quem representa a nossa cidade. Esse era um compromisso assumido e hoje se torna realidade. Um ônibus que vai atender com excelência tanto o esporte quanto a cultura, valorizando nossos talentos e nossas raízes. Mais uma grande conquista da nossa gestão, feita sem recursos federais ou estaduais”, afirmou Bocalom.
Estrutura e segurança
O veículo foi selecionado para atender às exigências de viagens de longa distância e conta com:
- Capacidade para 68 passageiros;
- Poltronas semileito reclináveis, estofadas, com apoio para braços e pés;
- Sistema de ar-condicionado e sanitário a bordo;
- Amplo bagageiro inferior e maleiro interno para transporte de materiais esportivos, instrumentos musicais e bagagens;
- Equipamentos de áudio e vídeo;
- Cintos de segurança individuais;
- Sistemas de freios e suspensão adequados para rodovias federais.
Eficiência e economicidade
De acordo com os Estudos Técnicos Preliminares, a aquisição de veículo próprio apresenta melhor relação custo-benefício a longo prazo. A medida reduz a dependência de locações, proporciona maior previsibilidade orçamentária e amplia a autonomia da administração municipal na definição de cronogramas e rotas.
O ônibus passa a ser um instrumento estratégico para assegurar a presença de Rio Branco no cenário cultural e esportivo nacional, oferecendo melhores condições logísticas às delegações do município.
Compromisso com o esporte e a cultura
A iniciativa atende às metas previstas no Plano de Governo 2025–2028 e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos talentos locais. A disponibilidade de transporte próprio amplia as oportunidades de participação em eventos nacionais, promovendo maior visibilidade para atletas e artistas do município.
Entre os principais benefícios da ação, destacam-se:
- Ampliação da representatividade nacional em competições e eventos culturais;
- Maior segurança e conforto em viagens de longa duração;
- Fortalecimento da capacidade operacional da Prefeitura;
- Valorização contínua dos talentos locais;
- Maior autonomia logística e eficiência administrativa;
- Integração entre políticas públicas de cultura e esporte;
- Redução de custos com locação de transporte.
Com a aquisição do ônibus rodoviário, a Prefeitura de Rio Branco reforça sua política pública de incentivo ao esporte e à cultura.
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A saída de João Marcos Luz da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) abriu um novo capítulo em sua trajetória política. Um dia após ser homenageado por servidores da pasta, o ex-secretário deve oficializar, às 19h desta quarta-feira, 1º, sua filiação ao PSDB, confirmando sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026.
O ato de filiação está marcado para ocorrer no Auditório da Livraria Paim, em Rio Branco, sob o slogan “A Luz que o Acre precisa”. Com a entrada no PSDB, João Marcos Luz passa a concentrar sua atuação na disputa proporcional do próximo pleito.
A filiação ocorre após a despedida do ex-secretário da SASDH. Na terça-feira (31), servidores da pasta organizaram um café da manhã em homenagem ao ex-gestor, na quadra ao lado do Centro da Juventude, na Cidade Nova.
Durante o encontro, João Marcos Luz afirmou que os avanços alcançados pela secretaria foram resultado do trabalho conjunto das equipes e destacou ações realizadas ao longo de sua gestão.
“Agradeço o carinho de todos e o empenho que ajudou nas ações e na implementação de políticas públicas verdadeiras, o que incluiu a mudança do Centro Pop. A missão foi dada por nosso prefeito Tião Bocalom, que determinou a realização de um projeto que pudesse cuidar das pessoas. Com isso, apenas em 2025, conseguimos resgatar 78 pessoas que estavam em situação de rua, e centenas foram enviadas para os centros de tratamento”, afirmou.
Entre as ações destacadas pela gestão estão a mudança do Centro Pop, a implantação da nova sede do Cras São Francisco e a criação do regimento interno da secretaria.
Durante a despedida, servidores também entregaram certificados de reconhecimento aos colaboradores da pasta e fizeram uma homenagem especial ao então secretário.
Após dois mandatos como vereador e passagem pelo primeiro escalão da Prefeitura de Rio Branco, João Marcos Luz agora tenta ampliar sua atuação política no cenário nacional.
Em publicação nas redes sociais, ele mostrou o momento em que retirava objetos pessoais do gabinete e afirmou que os projetos iniciados na secretaria terão continuidade.
“Avançamos em importantes iniciativas que continuarão acontecendo, mesmo com a minha saída. Na Câmara Federal, vamos representar a direita do Acre e contribuir com ainda mais ações, inclusive defendendo recursos para o Suas”, concluiu.
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O reconhecimento facial será obrigatório para a compra de ingressos do jogo Botafogo x Internacional, realizado pelo Metrópoles Sports
O confronto Botafogo x Internacional, válido pelo Campeonato Brasileiro, está chegando! Os torcedores terão de realizar cadastro de reconhecimento facial para comprar os ingressos e ter acesso ao estádio. O duelo será no dia 25 de abril, um sábado, na Arena BRB Mané Garrincha. O jogo é uma realização do Metrópoles Sports.
A plataforma para a biometria facial será a uGo. Clique aqui para fazer a sua. Não deixe para a última hora. Os torcedores precisam cadastrar a biometria facial uma única vez. Após o registro, o rosto se torna o principal identificador do ingresso.
Na quinta-feira (2/4), a venda dos bilhetes será exclusiva para os sócios-torcedores do Botafogo, mandante do confronto, pela Bilheteria Digital. Dois dias depois, no sábado (4/4), às 12h, o público geral terá a oportunidade de comprar o ticket para o jogo.
O duelo no DF marca embate direto entre as equipes na tabela. Com oito pontos conquistados, o Internacional vai em busca da vitória contra o Botafogo para subir ainda mais na classificação e se afastar da zona de rebaixamento. Já o Glorioso, com seis pontos, quer o triunfo diante do Colorado para deixar o Z-4.
Vale lembrar que as equipes ainda disputam outras quatro rodadas antes do jogão em Brasília.
Metrópoles Sports
Este será mais um jogo do Metrópoles Sports, em um ano repleto de duelos. A vertente responsável por eventos esportivos do Grupo Metrópoles promove partidas dos campeonatos Mineiro, Carioca e do Paulista, além da Supercopa Rei e da Copa do Brasil.
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