Cotidiano
Fluxo de migrantes, principalmente venezuelanos, volta a crescer em Assis Brasil
A pressão do governo peruano para que imigrantes que não estejam com a documentação regularizada deixem o país de maneira imediata está fazendo o fluxo de estrangeiros em Assis Brasil voltar a crescer desde meados do mês de agosto, de acordo com a prefeitura do município.
De acordo com o ex-secretário de Assistência Social de Assis Brasil, Quedinei Correia, que agora está trabalhando no gabinete do prefeito, há cerca de 60 migrantes na Casa de Passagem do município, atualmente, mas há muito mais nos hotéis e pequenas pousadas da cidade.
Uma das evidências do esforço do país vizinho para a expulsão de imigrantes é o caso do haitiano Jacquenue Bosquet, de 36 anos, que ficou paraplégico após ser obrigado pela polícia peruana a se jogar da Ponte da Integração, que liga a cidade de Iñapari, no Peru, a Assis Brasil, no Acre.
Há dois fluxos de passagem de migrantes por Assis Brasil. Um de entrada, principalmente de venezuelanos, e outro de saída, de estrangeiros que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 e que agora tentam sair, por conta da crise econômica que extinguiu empregos no país, buscando chegar a México, Canadá e Estados Unidos.
Quedinei destaca que Assis Brasil é o único município que está oferecendo um serviço efetivo de apoio aos migrantes. Ele explica que os estrangeiros são cadastrados e levados até Epitaciolândia, que é onde é retirada a carteira de refúgio, e recebem todo o apoio possível da prefeitura para poder seguir seus destinos.
“A situação desses venezuelanos que estão chegando é muito difícil porque eles estão sendo maltratados no lado peruano, onde todas as dificuldades são criadas para a retirada de documentos. Entre eles, pessoas que já estavam há cinco anos no Peru e que foram praticamente expulsos do país”, afirmou.
A Casa de Passagem de Assis Brasil está sendo mantida pela prefeitura com recursos enviados pelo governo federal. O Município e o Estado também têm contado com o apoio de entidades como a Pastoral do Migrante da Cáritas Diocesana, que atua no acolhimento e na busca por condições de manutenção para os grupos de estrangeiros recém-chegados.
A situação também tem sido acompanhada pelo Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR/AC), criado pelo Governo do Acre no ano passado, e que é ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
A mais recente etapa da crise migratória em Assis Brasil começou a se intensificar em fevereiro deste ano, quando vários grupos de migrantes que tentavam deixar o Brasil e entrar no Peru deixaram os abrigos que ocupavam e se concentraram na Ponte da Integração, fato que culminou com a invasão da cidade de Iñapari, na lado peruano da fronteira.
Depois disso, eles foram obrigados pelas autoridades peruanas a voltar para Assis Brasil, após muitos serem presos e agredidos pela polícia. A situação resultou na visita do secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, que esteve no dia 19 de março em Assis Brasil para ver a situação e tentar um acordo com o governo peruano.
O secretário brasileiro se reuniu com o governador da província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e com o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, foi discutida e encaminhada uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos estrangeiros, mas não houve avanço nas negociações.
Dias depois, o Governo Brasileiro pediu à Justiça Federal a reintegração de posse contra os imigrantes que estavam acampados na ponte, sendo deferido o pedido no início de março, a partir de quando a quantidade de imigrantes na cidade do interior do Acre reduziu a ponto de a prefeitura desativar os abrigos improvisados em escolas.
Posteriormente, a prefeitura concluiu a construção da Casa de Passagem Otonoel de Souza, por meio da restauração de um antigo prédio cedido pela União, que passou a ser o abrigo de referência para os novos grupos que continuaram, mesmo em menor número, a chegar à cidade.
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Governador Gladson Camelí entrega primeira etapa da revitalização da Unidade Mista de Saúde em Acrelândia
A segunda etapa da revitalização já começou e prevê novas ampliações, como a remodelagem de espaços para maior conforto dos pacientes, além da ampliação da sala de parto
Emoção e compromisso marcaram entrega da etapa da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia. Foto: Diego Gurgel/Secom
Acrelândia deu um passo significativo na melhoria dos serviços de saúde, com a entrega da primeira etapa da revitalização da Unidade Mista de Saúde, num investimento que ultrapassa os R$ 2 milhões.
O governador Gladson Camelí esteve na cidade nesta quinta-feira, 3, para oficializar a conclusão dessa fase e autorizar o início da segunda etapa da obra. O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, além de profissionais da saúde e moradores que serão diretamente beneficiados pelas melhorias.
O governador destacou a importância da obra para a população local, ressaltando que o governo está comprometido com a valorização da saúde pública. “Quando se trata de saúde, não temos tempo a perder, porque estamos falando de salvar vidas. Esse investimento resulta em um atendimento mais eficiente para os moradores de Acrelândia e também valoriza cada profissional que atua nesta unidade”, afirmou.
A primeira etapa da revitalização trouxe mudanças essenciais, incluindo a entrega de um novo espaço para emergências e a instalação de uma sala de raio-x, equipamento fundamental para diagnósticos mais ágeis e precisos. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, enfatizou que a ampliação e modernização da estrutura trazem um impacto positivo imediato na qualidade do atendimento.
Retorno do raio-x à unidade foi uma demanda prontamente atendida pelo governo. Foto: Diego Gurgel/Secom
“A sala de raio-x era uma demanda antiga da população e agora já está em pleno funcionamento. Durante nossa visita, ouvimos relatos de profissionais que atuam há décadas no município e afirmam que este é o melhor momento da saúde estadual em Acrelândia”, declarou Pascoal.
Obras seguem a todo vapor
A segunda etapa da revitalização já começou e prevê novas ampliações, como a remodelagem de espaços para maior conforto dos pacientes, além da ampliação da sala de parto. Segundo o secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Lopes, essa era uma das principais reivindicações da população.
Obras da segunda etapa para ampliação da unidade já estão em andamento. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Agora, as gestantes de Acrelândia poderão contar com um ambiente adequado e humanizado para o parto, sem precisar se deslocar para outros municípios. Além disso, estamos ampliando enfermarias e reforçando a estrutura para internação, garantindo que o atendimento de urgência e emergência seja ainda mais eficiente”, explicou Lopes.
O fortalecimento da rede de saúde no Acre tem sido uma prioridade do governo, com investimentos em diversas frentes. Nos últimos meses, avanços significativos foram registrados, como a ampliação do Hospital da Criança em Rio Branco, com a entrega de 48 novos leitos. Segundo o governador, o foco agora é acelerar a execução de projetos pendentes, para garantir que todas as unidades hospitalares do Estado estejam modernizadas e preparadas para atender à demanda crescente da população.
Sala de parto vai beneficiar futuras mães do município. Foto: Diego Gurgel/Secom
Um novo momento para Acrelândia
O prefeito de Acrelândia, Olavo de Rezende, comemorou a entrega da primeira etapa da obra e destacou a importância da parceria entre governo estadual e prefeitura para fortalecer os serviços públicos locais.
“Foi uma obra aguardada e muito necessária. Passamos por momentos difíceis, mas agora podemos oferecer um atendimento melhor para nossa população. Esse apoio do governador tem sido fundamental para nossa gestão”, afirmou Rezende.
Com a continuidade das obras na Unidade Mista de Saúde e o compromisso do governo estadual em fortalecer a rede pública, Acrelândia se prepara para oferecer um serviço de saúde cada vez mais qualificado e acessível para todos os seus moradores.
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Acisa apoia transferência do Centro POP em Rio Branco, mas pede local adequado para nova sede
Entidade comercial reconhece impacto negativo no comércio central, mas defende solução que não apenas transfira o problema para outra região
O tema será debatido em uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco na próxima semana, conforme antecipou o presidente da Casa. Foto: cedida
A Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) manifestou apoio à decisão da Prefeitura de Rio Branco de realocar o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) para outra área da cidade. Em nota oficial, a entidade argumentou que a atual localização no centro tem causado prejuízos econômicos e de segurança, afetando o comércio local e afastando clientes.
“Reafirmamos nosso compromisso com o acolhimento social, mas entendemos que o centro precisa ser revitalizado como espaço de convivência segura e desenvolvimento econômico”, destacou a Acisa. A associação ressaltou, porém, que a nova sede deve oferecer infraestrutura adequada para atender essa população vulnerável, evitando simplesmente transferir os desafios para outra região.
O secretário municipal de Assistência Social, João Marcos Luz, já adiantou que três bairros estão sendo estudados para receber o equipamento: Bosque, Castelo Branco e Floresta. O tema será debatido em audiência pública na Câmara Municipal na próxima semana, conforme anunciou o presidente do legislativo, vereador Joabe Lira (UB).
A decisão busca equilibrar as necessidades de revitalização do centro comercial com a manutenção de políticas públicas essenciais para a população em situação de rua. Enquanto comerciantes comemoram a medida, especialistas alertam para a importância de garantir que a transferência seja acompanhada de melhorias na qualidade do atendimento social.
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Iapen e TJ realizam oficina de Justiça Restaurativa em Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, diz que acreditar na mudança que projetos como o da Justiça Restaurativa podem proporcionar na recuperação das pessoas privadas de liberdade
Oficina especial de Justiça Restaurativa em Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco. Foto: Zayra Amorim/Iapen
Para que se promova justiça deve haver uma promoção de direitos, com articulação de meios com os poderes Executivo e Legislativo. É com esse objetivo que o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem realizado oficinas com práticas restaurativas para mulheres da Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco.
“A proposta é pacificar as relações, trabalhar as dores e as questões. A Justiça Restaurativa chega com uma política que promove uma transformação social em espaços de privação de liberdade”, destaca Andreia Brito, juíza da Vara de Execuções Penais do TJAC.
A Justiça Restaurativa visa a reintegração de pessoas privadas de liberdade à sociedade, promovendo um processo produtivo em vez de aplicar penas processuais.
A juíza federal e integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, esteve em uma oficina especial que aconteceu na Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, nesta quinta-feira, 3. Ela diz que momentos como este podem levar a mudanças significativas na vida das detentas: “Estimular a vida a partir desses valores pode trazer mudanças muito significativas. Olhando para cada um como um ser humano, que pode, sim, ter errado, mas que pode reconstruir a sua vida, pode sair daqui com muitas esperanças, porque o que nós queremos é que as pessoas tenham a oportunidade de sair e serem acolhidas pela sociedade”.
Participação da juíza federal e integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, na oficina de Justiça Restaurativa em Rio Branco. Foto: Zayra Amorim/Iapen
“Não é só para o momento em que elas estão vivendo ali, enquanto privadas de liberdade, mas é um aprendizado para toda uma vida”, ressalta Ingrid Suárez, chefe de Departamento de Assistência e Saúde do Iapen.
A detenta J. L. N., que participa das reuniões do projeto da Justiça Restaurativa, conta que se sente acolhida durante as oficinas: “Esse momento que a gente tem com esse projeto é muito importante para a gente, porque nos sentimos acolhidas, abraçadas. A gente vê que não é o fim para nós, que aqui está sendo o começo de uma nova história, que o passado que a gente fez, os erros que a gente cometeu estão nos ensinando a viver uma nova vida, ter dignidade para quando chegar lá fora, dar uma boa vida para nossos filhos, chegar na sociedade e dizer que a gente também faz parte dela”.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, diz que acreditar na mudança que projetos como o da Justiça Restaurativa podem proporcionar na recuperação das pessoas privadas de liberdade: “Nosso trabalho tem se pautado nessa diretriz. Quando nós desenvolvemos o projeto, acreditamos nele. Quando nós empregamos recurso, acreditamos que aquele projeto vai dar certo. Então, acreditamos na recuperação de cada uma”.
Paloma Graf, instrutora e facilitadora do curso de formação para as mulheres privadas de liberdade, diz que essa experiência com o projeto da Justiça Restaurativa foi impactante para a sua vida: “O trabalho desenvolvido aqui foi surreal. Acho que foi a experiência mais impactante da minha vida, não só profissionalmente, como pessoalmente: ter a oportunidade de conhecer as histórias delas, fazer essa troca, aprender com elas e entender que esse processo foi coletivo”.
Momento de acolhimento das privadas de liberdade durante a oficina de Justiça Restaurativa. Foto: Zayra Amorim/Iapen
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