Cotidiano
Fluxo de migrantes, principalmente venezuelanos, volta a crescer em Assis Brasil
A pressão do governo peruano para que imigrantes que não estejam com a documentação regularizada deixem o país de maneira imediata está fazendo o fluxo de estrangeiros em Assis Brasil voltar a crescer desde meados do mês de agosto, de acordo com a prefeitura do município.
De acordo com o ex-secretário de Assistência Social de Assis Brasil, Quedinei Correia, que agora está trabalhando no gabinete do prefeito, há cerca de 60 migrantes na Casa de Passagem do município, atualmente, mas há muito mais nos hotéis e pequenas pousadas da cidade.
Uma das evidências do esforço do país vizinho para a expulsão de imigrantes é o caso do haitiano Jacquenue Bosquet, de 36 anos, que ficou paraplégico após ser obrigado pela polícia peruana a se jogar da Ponte da Integração, que liga a cidade de Iñapari, no Peru, a Assis Brasil, no Acre.
Há dois fluxos de passagem de migrantes por Assis Brasil. Um de entrada, principalmente de venezuelanos, e outro de saída, de estrangeiros que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 e que agora tentam sair, por conta da crise econômica que extinguiu empregos no país, buscando chegar a México, Canadá e Estados Unidos.
Quedinei destaca que Assis Brasil é o único município que está oferecendo um serviço efetivo de apoio aos migrantes. Ele explica que os estrangeiros são cadastrados e levados até Epitaciolândia, que é onde é retirada a carteira de refúgio, e recebem todo o apoio possível da prefeitura para poder seguir seus destinos.
“A situação desses venezuelanos que estão chegando é muito difícil porque eles estão sendo maltratados no lado peruano, onde todas as dificuldades são criadas para a retirada de documentos. Entre eles, pessoas que já estavam há cinco anos no Peru e que foram praticamente expulsos do país”, afirmou.
A Casa de Passagem de Assis Brasil está sendo mantida pela prefeitura com recursos enviados pelo governo federal. O Município e o Estado também têm contado com o apoio de entidades como a Pastoral do Migrante da Cáritas Diocesana, que atua no acolhimento e na busca por condições de manutenção para os grupos de estrangeiros recém-chegados.
A situação também tem sido acompanhada pelo Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR/AC), criado pelo Governo do Acre no ano passado, e que é ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
A mais recente etapa da crise migratória em Assis Brasil começou a se intensificar em fevereiro deste ano, quando vários grupos de migrantes que tentavam deixar o Brasil e entrar no Peru deixaram os abrigos que ocupavam e se concentraram na Ponte da Integração, fato que culminou com a invasão da cidade de Iñapari, na lado peruano da fronteira.
Depois disso, eles foram obrigados pelas autoridades peruanas a voltar para Assis Brasil, após muitos serem presos e agredidos pela polícia. A situação resultou na visita do secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, que esteve no dia 19 de março em Assis Brasil para ver a situação e tentar um acordo com o governo peruano.
O secretário brasileiro se reuniu com o governador da província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e com o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, foi discutida e encaminhada uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos estrangeiros, mas não houve avanço nas negociações.
Dias depois, o Governo Brasileiro pediu à Justiça Federal a reintegração de posse contra os imigrantes que estavam acampados na ponte, sendo deferido o pedido no início de março, a partir de quando a quantidade de imigrantes na cidade do interior do Acre reduziu a ponto de a prefeitura desativar os abrigos improvisados em escolas.
Posteriormente, a prefeitura concluiu a construção da Casa de Passagem Otonoel de Souza, por meio da restauração de um antigo prédio cedido pela União, que passou a ser o abrigo de referência para os novos grupos que continuaram, mesmo em menor número, a chegar à cidade.
Por: Comentários
De acordo com o órgão, o oeste acreano terá céu nublado a encoberto, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Já na capital, Rio Branco, e nas demais regiões, o sol aparece entre muitas nuvens
Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e Xapuri as temperaturas oscilam entre a mínima de 21°C e a máxima de 33ºC.
O Acre segue sob influência de instabilidade atmosférica nesta sexta-feira (7), conforme o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O fluxo de umidade em baixos níveis da atmosfera mantém o tempo fechado em grande parte do estado.
De acordo com o órgão, o oeste acreano terá céu nublado a encoberto, com possibilidade de chuva a qualquer hora do dia. Já na capital, Rio Branco, e nas demais regiões, o sol aparece entre muitas nuvens.
Confira abaixo as temperaturas por região.
Alto Acre
Em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba e Xapuri as temperaturas oscilam entre a mínima de 21°C e a máxima de 33ºC.
Baixo Acre
Mínima de 22°C e máxima de 32ºC são as temperaturas registradas em Acrelândia, Bujari, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.
Vale do Juruá
Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Waltere Rodrigues Alves os termômetros ficam entre 23ºC e 31ºC.
Vale do Purus
Em Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira faz entre 22ºC e 31ºC.
Vale do Tarauacá/Envira
Por fim, em Feijó, Tarauacá e Jordão as temperaturas variam entre 23ºC e 31ºC.
Publicidade:
📢 Anuncie Aqui Você Também! 🚀
Destaque sua marca e sua empresa nas plataformas do Jornal O Alto Acre! 📰✨
Apareça para milhares de leitores e seguidores todos os dias, a qualquer hora.
✅ Aumente sua visibilidade
✅ Alcance mais clientes
✅ Impulsione suas vendas
Não perca essa oportunidade! Entre em contato agora e leve sua marca ainda mais longe!
📲 WhatsApp (68) 99214 – 2033
Comentários
Cotidiano
Após veto, PL que proíbe nomeação de condenados por violência doméstica e sexual é reapresentado em Rio Branco
Vereadora Elzinha Mendonça apresentou novamente, na última quarta (5), o Projeto de Lei que proíbe a nomeação em cargos públicos municipais. Prefeito Tião Bocalom vetou PL em 2024
Projeto de Lei visa proibição de condenados por violência doméstica volta para a câmara. Foto: Reprodução
A vereadora Elzinha Mendonça apresentou novamente, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica ou familiar e sexual em cargos públicos municipais. O PL foi vetado pelo prefeito Tião Bocalom no início de dezembro do ano passado depois de ter sido aprovado pela Câmara de Vereadores da capital.
O veto se baseou no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a caracterização de condenações anteriores e penas já cumpridas como maus antecedentes. Além disso, o veto questionou a competência do legislativo municipal para tratar sobre o tema.
Cerca de dois meses depois, a vereadora justificou que atualizou a redação do PL, fez os ajustes sugeridos pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e que o projeto mantém o mesmo objeto e essência da versão anterior.
“Trata-se de uma medida que encontra sustentação tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto em princípios sociais e éticos fundamentais, e que se justifica pelo imperativo de se garantir que o exercício de funções públicas, especialmente em cargos administrativos e políticos, seja pautado pela moralidade, integridade e respeito aos direitos humanos”, disse.
Aprovação do projeto
Os vereadores de Rio Branco aprovaram, em outubro do ano passado, o projeto proibindo a nomeação de pessoas condenadas por violência doméstica ou familiar e sexual em cargos públicos municipais, durante sessão no dia 24 de outubro. Na ocasião, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 28/2024 foi aprovado por sete votos a um.
“A aludida vedação inicia com a certificação do trânsito em julgado da decisão judicial de condenação definitiva e se encerra com a sentença judicial que julga extinta a punibilidade pelo cumprimento integral da pena”, afirmava o paragrafo único do PLO.
A proibição, segundo o texto, seria válida apenas após o trânsito em julgado e durante o cumprimento da pena.
O texto revogava a Lei 2.321/2019, de autoria do então vereador Mamed Dankar, aprovado em uma legislatura anterior. Elzinha reconheceu que um projeto semelhante já havia sido aprovado, mas afirmou que este amplia para além da violência doméstica, que era a abrangência do texto anterior.
O único parlamentar que votou contra o projeto foi o vereador não reeleito Arnaldo Barros (Podemos). Para ele, o texto dava margem para injustiças, e culpou até mesmo a imprensa por supostas “armações”.
Comentários
Os Estados Unidos fizeram o terceiro maior repasse, de R$ 276 milhões, equivalente a 28% do total. A continuidade das doações norte-americanas, porém, está sob risco após a posse de Donald Trump na presidência
Os recursos são destinados a projetos de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação florestal. Foto: internet
Gerido pela ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a acreana Marina Silva, o Fundo Amazônia recebeu R$ 990 milhões em doações em 2024. O valor é 5 vezes maior que o registrado em 2023, quando arrecadou R$ 150 milhões.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e é a principal ferramenta de captação de recursos internacionais para preservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Os recursos são destinados a projetos de prevenção e combate ao desmatamento, além de iniciativas de conservação florestal.
O montante dos recursos foi alcançado após o fundo ficar paralisado de 2019 a 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Reino Unido, Noruega, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca e Japão foram os países doadores em 2024. Em 2023, apenas Alemanha, Estados Unidos e Suíça haviam contribuído.
Os Estados Unidos fizeram o terceiro maior repasse, de R$ 276 milhões, equivalente a 28% do total. A continuidade das doações norte-americanas, porém, está sob risco após a posse de Donald Trump na presidência. Trump declarou que retirará o país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, da Organização das Nações Unidas (ONU), e desfará medidas ambientais do governo Joe Biden.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), administrador do fundo, negocia novos repasses de R$ 400 milhões nas próximas semanas – R$ 314 milhões do Reino Unido e R$ 86 milhões da Dinamarca.
Criado em 1º de agosto de 2008, o Fundo Amazônia tem como principal objetivo captar recursos para investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Combate a incêndios no MT
No último dia 24, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou que o Fundo Amazônia destinará R$ 45 milhões para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Mato Grosso.
Mato Grosso é o oitavo estado a receber apoio para ações de prevenção e combate a incêndios florestais, que totalizam R$ 405 milhões do Fundo, em valores não reembolsáveis, na Amazônia Legal. O projeto compreende aquisição de um helicóptero e acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas, ampliando os serviços prestados pela corporação.
A destinação de recursos para os estados da Amazônia Legal que apresentarem projetos para prevenção e combate a incêndios foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) em 2023, após a retomada do Fundo e do comitê.
Publicidade:
📢 Anuncie Aqui Você Também! 🚀
Destaque sua marca e sua empresa nas plataformas do Jornal O Alto Acre! 📰✨
Apareça para milhares de leitores e seguidores todos os dias, a qualquer hora.
✅ Aumente sua visibilidade
✅ Alcance mais clientes
✅ Impulsione suas vendas
Não perca essa oportunidade! Entre em contato agora e leve sua marca ainda mais longe!
📲 WhatsApp (68) 99214 – 2033
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.