A pressão do governo peruano para que imigrantes que não estejam com a documentação regularizada deixem o país de maneira imediata está fazendo o fluxo de estrangeiros em Assis Brasil voltar a crescer desde meados do mês de agosto, de acordo com a prefeitura do município.

De acordo com o ex-secretário de Assistência Social de Assis Brasil, Quedinei Correia, que agora está trabalhando no gabinete do prefeito, há cerca de 60 migrantes na Casa de Passagem do município, atualmente, mas há muito mais nos hotéis e pequenas pousadas da cidade.

Uma das evidências do esforço do país vizinho para a expulsão de imigrantes é o caso do haitiano Jacquenue Bosquet, de 36 anos, que ficou paraplégico após ser obrigado pela polícia peruana a se jogar da Ponte da Integração, que liga a cidade de Iñapari, no Peru, a Assis Brasil, no Acre.

Há dois fluxos de passagem de migrantes por Assis Brasil. Um de entrada, principalmente de venezuelanos, e outro de saída, de estrangeiros que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 e que agora tentam sair, por conta da crise econômica que extinguiu empregos no país, buscando chegar a México, Canadá e Estados Unidos.

Quedinei destaca que Assis Brasil é o único município que está oferecendo um serviço efetivo de apoio aos migrantes. Ele explica que os estrangeiros são cadastrados e levados até Epitaciolândia, que é onde é retirada a carteira de refúgio, e recebem todo o apoio possível da prefeitura para poder seguir seus destinos.

“A situação desses venezuelanos que estão chegando é muito difícil porque eles estão sendo maltratados no lado peruano, onde todas as dificuldades são criadas para a retirada de documentos. Entre eles, pessoas que já estavam há cinco anos no Peru e que foram praticamente expulsos do país”, afirmou.

A Casa de Passagem de Assis Brasil está sendo mantida pela prefeitura com recursos enviados pelo governo federal. O Município e o Estado também têm contado com o apoio de entidades como a Pastoral do Migrante da Cáritas Diocesana, que atua no acolhimento e na busca por condições de manutenção para os grupos de estrangeiros recém-chegados.

A situação também tem sido acompanhada pelo Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR/AC), criado pelo Governo do Acre no ano passado, e que é ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).

A mais recente etapa da crise migratória em Assis Brasil começou a se intensificar em fevereiro deste ano, quando vários grupos de migrantes que tentavam deixar o Brasil e entrar no Peru deixaram os abrigos que ocupavam e se concentraram na Ponte da Integração, fato que culminou com a invasão da cidade de Iñapari, na lado peruano da fronteira.

Depois disso, eles foram obrigados pelas autoridades peruanas a voltar para Assis Brasil, após muitos serem presos e agredidos pela polícia. A situação resultou na visita do secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, que esteve no dia 19 de março em Assis Brasil para ver a situação e tentar um acordo com o governo peruano.

O secretário brasileiro se reuniu com o governador da província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e com o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, foi discutida e encaminhada uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos estrangeiros, mas não houve avanço nas negociações.

Dias depois, o Governo Brasileiro pediu à Justiça Federal a reintegração de posse contra os imigrantes que estavam acampados na ponte, sendo deferido o pedido no início de março, a partir de quando a quantidade de imigrantes na cidade do interior do Acre reduziu a ponto de a prefeitura desativar os abrigos improvisados em escolas.

Posteriormente, a prefeitura concluiu a construção da Casa de Passagem Otonoel de Souza, por meio da restauração de um antigo prédio cedido pela União, que passou a ser o abrigo de referência para os novos grupos que continuaram, mesmo em menor número, a chegar à cidade.

Por: Raimari Cardoso

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