Cotidiano
Filho de deputado e investigados por desvio de recursos de merenda continuam com bens e contas bloqueados
Willamis Franca
Mesmo com a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, retirar a competência da Justiça Estadual acreana para atuar na ‘Operação Mitocôndria”, deflagrada pela Polícia Civil em 2020, os investigados permanecem com os bens bloqueados. A decisão dos ministros do STJ não inválida a decisão tomada pela Corte acreana de bloquear os bens dos citados na operação.
A decisão sobre a competência de julgamento da investigação que tramitava na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco beneficia além de Cristian da Silva Sales, filho e cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB/AC), Andrea Cristina Sena Araújo, Odimar de Araújo Teixeira, Marcus Samuel Silva Lira, Tiago Leite Silva e Manoel de Jesus Leite Silva, que faleceu recentemente vítima de covid-19.
No acórdão despachado no dia 27 de abril deste ano, os ministros entenderam que por se tratar de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cabe à Justiça Federal julgar o caso.
Noutro giro, as duas Turmas que compõem a Terceira Sessão da Corte de Justiça firmaram entendimento no sentido de que a modificação da competência não invalida automaticamente os atos instrutórios já praticados. Nesse sentido, toda apuração feita pela Polícia Civil do Acre deve ser encaminhada à Justiça Federal, que decidirá se ratifica ou não os atos investigados.
De acordo com o delegado Alcindo Junior, delegado que atuou na Operação Mitocôndrias, os bens e as contas dos investigados continuam bloqueadas até que um juiz federal analisar o processo e decidir sobre.
Operação
A Operação investigava supostos desvios de recursos públicos e fraudes em licitações relacionadas à merenda escolar. Os envolvidos foram presos pela prática dos crimes licitatórios, peculato, corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e associação criminosa – alegando-se constrangimento ilegal.
De acordo com as investigações, pelo menos R$ 5 milhões das contas dos investigados foram bloqueadas preliminarmente pela justiça acreana que atendeu à representação da Polícia Civil. Bens móveis, imóveis e semoventes (rebanhos que constituem patrimônio) dos envolvidos também foram indisponíveis temporariamente.
Operação Mitocôndria
A Operação Mitocôndria foi desencadeada em sua primeira fase no dia 9 de abril 2020, com objetivo de investigar o desvio de recursos públicos e fraudes em licitações relacionadas à merenda escolar, em âmbito estadual.
A primeira fase resultou no cumprimento de 7 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão.
Estimasse que a Operação realizada pela Polícia Civil, em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), conseguiu cercear um desvio que poderia chegar a 22 milhões em contratos licitados.
LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO STJ
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Cotidiano
Prefeitura de Assis Brasil fortalece alimentação escolar com cardápio saudável e influência da culinária da tríplice fronteira
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue investindo na qualidade da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. Durante a gestão do prefeito Jerry, a merenda escolar tem recebido atenção especial, garantindo refeições saudáveis, nutritivas e adequadas ao desenvolvimento dos estudantes.
Localizado na região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia, o município também valoriza a diversidade cultural presente na região. Esse cuidado pode ser percebido no cardápio escolar, que inclui pratos inspirados na culinária peruana, como o tradicional lomo saltado e o arroz chaufa, além de outras refeições equilibradas e preparadas com alimentos selecionados.
Todo o cardápio é elaborado e acompanhado pelo nutricionista Carlos Felipe, que está sempre atento à qualidade dos alimentos, ao valor nutricional das refeições e ao equilíbrio alimentar necessário para o crescimento e aprendizado das crianças.
A secretária municipal de Educação Vanderléia Teixeira destaca que a alimentação escolar é uma prioridade da gestão, pois contribui diretamente para o bem-estar e o rendimento dos alunos em sala de aula.
“A merenda escolar tem um papel fundamental no dia a dia dos estudantes. Nosso objetivo é garantir uma alimentação saudável, de qualidade e que também valorize a cultura da nossa região”, destacou.
O cardápio da alimentação escolar já foi publicado no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e permitindo que pais e responsáveis acompanhem as refeições servidas nas escolas da rede municipal.
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Foto João Valente: O ala Miguelzinho, do Flamenguinho, é um dos destaques da Copinha
A 11ª Copinha Arasuper, nas categorias Sub-10, 12 e 14, terá mais 12 partidas pela 7ª rodada da fase de classificação neste domingo, 8, a partir das 8 horas, no ginásio do Sesc.
“Vamos ter mais uma rodada com jogos empolgantes. As partidas podem decidir mais classificados para a segunda fase do torneio”, declarou o coordenador da Copinha Arasuper, Auzemir Martins.
Partidas do Sub-14
Santinha x Santa Cruz
Amigos Solidários x Cruz Azul
Conquista x Flamenguinho
Escola Galvez x Meninos de Ouro
Sub-12
Cruz Azul x Botafogo
Furacão do Norte x Sena Esporte
Conquista x Santinha
Escola Galvez x Flamenguinho
Sub-10
Furacão do Norte B x Santa Cruz
Rei Artur x Sena Esporte
Santinha x Arena do Urubu
Furacão do Norte A x Xavier Maia
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Foto SEEL: Equipe de Cruzeiro de Sul é uma das finalistas do feminino
As finais da Supertaça de Futsal, torneio promovido pela Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL), serão disputadas neste sábado, 7, a partir das 17 horas, no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, em Brasileia.
Na final do feminino, o Real Sociedade, representando Rio Branco, joga contra Cruzeiro do Sul em um jogo único.
Na decisão do masculino, Cafú Auto Peças(Rio Branco), Tarauacá e Brasileia disputam um triangular e quem somar mais pontos fica com o título.
“Conseguimos promover a Supertaça com mais de 150 equipes envolvendo todas as regionais do Estado. O resultado e a abrangência desse evento é muito significativo para o esporte acreano”, declarou o secretário Ney Amorim.
Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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