Brasil
Farra do INSS: Conafer tentou filiar criança de 9 anos e mortos
Fichas falsas da Conafer foram identificadas em fiscalização da CGU; relatório de auditoria foi encaminhado à CPMI do INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) apresentou fichas de filiação falsa de uma criança de nove anos e de pessoas mortas há pelo menos 20 anos. Os documentos foram apresentados pela entidade ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Conafer é uma das entidades investigadas na farra do INSS revelada pelo Metrópoles. A afirmação da CGU consta em relatório encaminhado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que embasou a abertura de um processo administrativo de responsabilização (PAR) contra a Conafer.
Essas tentativas de inclusões, segundo explica a CGU, ocorreram em um momento em que o INSS não exigia a apresentação das fichas de filiação e de autorização de desconto no ato da inclusão do desconto.
No documento, o órgão federal classificou a situação como absurda. “A partir dessa análise, constatou-se que mesmo sendo necessário o envio de fichas, a entidade continuou a solicitar inclusão de descontos supostamente autorizadas por pessoas mortas. Com efeito, confrontando-se as datas das assinaturas constantes nesses documentos com os registros públicos oficiais de óbito, verificou-se que algumas das autorizações apresentadas possuem datas posteriores ao falecimento dos supostos signatários. Tal situação absurda evidencia, em tese, a apresentação de documentos falsos à Administração Pública”.
Procurada pela reportagem, a Conafer afirmou que não teve acesso ao relatório e também não foi chamada para prestar esclarecimentos. “Importante destacar que não é a Conafer que faz filiação de associados. Por ser confederação ela somente filia CNPJ. O trâmite é por meio de associações, sindicatos, cooperativas, são essas entidades que filiam. Por isso a sindicância interna. As adesões são passadas às federações que enviam para a Conafer”.
Fichas com assinaturas falsas e “padrão semelhante” na fabricação de e-mails
No relatório, a CGU não especifica quantas pessoas mortas tiveram os dados usados na fraude. Ainda assim, o órgão federal mostrou quatro fichas de pessoas já falecidas, além do cadastro do menor de idade.
Nelas todas, a Controladoria identificou o que chamou de “padrão semelhante”. Além das assinaturas falsas, a Conafer também fabricou os e-mails de cadastro dos beneficiários, afirma a CGU.
“Abreviações do nome e/ou prenome seguido por um “ponto, traço ou underline” e o dois últimos dígitos do ano de seu nascimento, em evidente indício de que se tratam de e-mails fabricados pela própria entidade”.
“Tais elementos demonstram que, aparentemente, havia mais que irregularidades pontuais na constituição destes termos de adesão, que vieram a possibilitar um elevado número de valores descontados em tempo recorde. Na verdade, denotam conduta reiterada de transgressão aos termos do ACT e às normas que o regulamentam”, descreve a Controladoria-Geral da União (CGU).
Presidente da Conafer foi confrontado sobre filiação de mortos em sessão da CPMI do INSS
Alfredo Gaspar (União-AL) questionou o presidente da Conafer, Carlos Lopes, sobre a relação da entidade com a fraude dos descontos indevidos
Durante à depoimento à CPMI do INSS, o presidente da Conafer, Carlos Ferreira Lopes, deu a entender que a responsabilidade pelos descontos em benefícios de pessoas já falecidas não seria da Confederação, mas do próprio INSS, que autoriza e processa os repasses.
A declaração se deu após o relator do colegiado, Alfredo Gaspar (União-AL), o confrontar com suspeitas de fraudes em cadastros da Conafer. “O senhor mandou a ficha da dona Maria. Ela já tinha morrido há cinco anos. Esse padrão se repetiu mais de 300 vezes. O Gilberto morreu há 20 anos. É padrão da Conafer ressuscitar mortos para assinatura de descontos associativos?”, questionou.
Carlos Lopes rebateu com ironia. “É padrão do INSS ter defunto recebendo benefício?”, respondeu, em referência às fraudes que levaram à Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Diante da ironia, Gaspar insistiu “A pergunta é bem objetiva: é padrão a Conafer ressuscitar mortos para conseguir descontos associativos? Sim ou não?”, disse. “Se o morto estiver recebendo benefício, pelo jeito, sim, né?”, esquivou-se Carlos Lopes, durante audiência do colegiado no dia 29/10.
Conafer fez mais de 3 mil tentativas de descontos em benefícios de pessoas mortas
CGU também afirmou no relatório ter identificado “importantes elementos de prova” que indicam as fraudes e irregularidades cometidas pela Conafer relacionadas à solicitação de descontos em benefícios previdenciários.
Entre 2021 e 2024, a Conafer fez inserção de informações falsas nos sistemas do INSS e Dataprev, e solicitou a inclusão em mais de 3,3 mil tentativas de descontos em benefícios de pessoas que já morreram.
Houve situações que a CGU identificou que o tempo transcorrido entre o óbito da pessoa e a solicitação de inclusão de desconto pela Conafer ultrapassou oito anos
“Foram encaminhadas pela Dataprev informações que permitiram constatar que, ao longo da execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a Conafer solicitou a inclusão de descontos que não foram efetivados em razão de os benefícios estarem inativos. Em diversos desses casos, a inativação decorreu do falecimento do titular do benefício”, destacou a CGU no relatório obtido pela coluna.
“Em levantamento realizado identificou-se que, em ao menos 3.366 oportunidades, a entidade tentou incluir descontos em benefícios que, no momento da solicitação, já estavam encerrados em decorrência do óbito do beneficiário”.
A Conafer arrecadou cerca de R$ 688 milhões de descontos associativos de trabalhadores rurais e indígenas inativos desde 2019, segundo a CGU.
Mais de 326 mil beneficiários não autorizaram descontos da Conafer; entidade não contestou 80% das reclamações
A Controladoria-Geral da União utilizando os dados coletados por meio da funcionalidade instituída na Instrução Normativa INSS n. 186/2025 – que permitiu aos beneficiários consultar e contestar descontos no aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135 –, identificou um quadro alarmante de descontos não autorizados e a subsequente falta de contestação por parte da Conafer
Os principais achados da CGU, consolidados no período de 14 de maio a 8 de julho deste ano, foram alto percentual de descontos não reconhecidos:
- Do total de 329.432 manifestações registradas sobre a Conafer nessas plataformas, 326.691 correspondiam a casos de beneficiários que não reconheceram o desconto.
- Este número representa 99,2% do total de manifestações por meio do Meu INSS e da Central 135.
- A CGU concluiu que esses números confirmam que a “expressiva maioria” dos descontos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares
Chamou atenção ainda da CGU o fato da Conafer não ter contestado 80% das reclamações, o que em números representa 261.653 pessoas. A falta de contraprova pela entidade, segundo a CGU, representou “em reconhecimento tácito da irregularidade” dos descontos indevidos.
Reprodução/CGU a partir de dados do Meu INSS e Central 135.
O gráfico apresenta o percentual total de descontos presumivelmente irregulares (80,09%), segundo a CGU
Conafer dificultou fiscalização da CGU com omissão de fichas de filiação
Ainda na nota técnica, a CGU afirma que a Conafer dificultou o trabalho órgão federal ao “omitir” ou “apresentar de forma parcial” documentações solicitadas pela fiscalização.
“No caso da Conafer (…), a entidade não apresentou documentação de forma completa em nenhum dos casos, e em 42 casos apresentou deforma incompleta. Em 8 casos, sequer apresentou documentação”, descreve a CGU no relatório.
“Há indícios e elementos de prova coletados no curso da investigação que indicam que a atuação da entidade extrapolou a realização de descontos não autorizados e alcançou condutas aptas a obstruir a atividade estatal de controle, especialmente a de competência do INSS”, destacou a CGU.
O que diz a Conafer
A CONAFER não teve acesso a esse relatório e também não foi chamada para prestar esclarecimentos.
Em relação aos dados apresentados, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) esclarece que as informações divulgadas não correspondem aos números que constam nos registros oficiais e nos sistemas aos quais temos acesso.
Ao acessar o sistema do INSS, constatamos a existência de 328.772 fichas, das quais 197.264 eram duplicadas, restando 131.508 fichas válidas. Dentro desse universo, 72.879 estão em processo de resolução, 304 processos já foram respondidos, 30.500 valores foram estornados, e 38.851 fichas foram retiradas do sistema antes do prazo de resposta vigente.
É importante ressaltar que todas as respostas enviadas pela CONAFER foram devidamente encaminhadas dentro dos prazos legais. Caso o INSS não tenha acatado ou retornado as respostas enviadas, trata-se de um procedimento interno do Instituto, sobre o qual não temos controle. Destacamos, portanto, que das respostas enviadas pela CONAFER, apenas 78 constam como “válidas” no sistema do INSS, o que não reflete o volume real de respostas efetivamente realizadas pela Confederação.
A CONAFER sempre manteve compromisso com a transparência e a boa-fé no atendimento a todos os seus filiados. Por anos, mantivemos ouvidoria ativa, realizando estornos mensais às pessoas que se sentiram lesadas e procedendo ao descadastramento imediato quando solicitado. Além disso, respondemos por meio de diversos canais de comunicação, incluindo o Reclame Aqui, redes sociais, e-mails institucionais, 0800 e WhatsApp, sempre priorizando o diálogo e a resolução de qualquer pendência de forma direta e ágil.
A CONAFER deu início a um processo de investigação em todas as entidades filiadas.
Importante destacar que não é a CONAFER que faz filiação de associados. Por ser confederação ela somente filia CNPJ. O trâmite é por meio de associações, sindicatos, cooperativas, são essas entidades que filiam. Por isso a sindicância interna. As adesões são passadas às federações que enviam para a Conafer.”
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Os dados revelam uma realidade complexa. Enquanto a maior parte dos lares (25,5%) tem três moradores, seguidos por 24% com duas pessoas e 20,5% com quatro, uma fatia significativa de 17% abriga cinco ou mais indivíduos
Para 36,5% da população, a renda obtida pelo núcleo doméstico é declarada insuficiente para cobrir as necessidades básicas. Foto: captada
Ascom Fecomércio/AC
A combinação de baixa renda, avanço da informalidade e alto nível de endividamento está empurrando a maior parte dos trabalhadores de Rio Branco para um cenário de forte restrição orçamentária. A conclusão é da pesquisa do Instituto DataControl, encomendada pela Fecomércio/AC e divulgada nesta quinta-feira, 4.
Segundo o estudo, realizado com 200 pessoas economicamente ativas no final de novembro de 2025, 61,5% sobrevivem com até R$ 1.518 por mês, enquanto 51,5% possuem dívidas parceladas, das quais metade compromete mais de 20% da renda familiar. O aperto é tão grande que 27,5% recorrem a “bicos” para completar o orçamento, 16,5% buscam empréstimos e 10% deixam de pagar alguma conta considerada menos essencial. Apenas 41% conseguem poupar qualquer valor ao final do mês.
O levantamento mostra que 83,3% exercem alguma atividade remunerada, mas nem sempre em condições estáveis. Apenas 35,5% têm vínculo formal. Outros 17% trabalham sem contrato, sendo 11,5% realizando bicos e 5,5% atuando como empresários. Há ainda 12,5% de aposentados. Esse cenário de precariedade se reflete no fato de que 38% dos entrevistados não declaram um emprego fixo.
A taxa de desemprego atinge 16,7% da população e revela profunda desmotivação. 44,4% dos desempregados não procuram mais uma vaga, enquanto 31,9% buscam trabalho há mais de dois anos e 17,4% sequer lembram desde quando estão sem emprego. O estudo também aponta que 19,5% trocaram de emprego no último ano, reforçando o cenário de instabilidade.
Para o assessor da Fecomércio-AC, Egídio Garó, os dados reforçam uma tendência já percebida no setor produtivo. “Estamos diante de um mercado de trabalho que emprega, mas ainda não garante estabilidade financeira para grande parte das famílias. A renda é baixa, o endividamento é alto e a margem para poupar é mínima”, afirmou.
Os dados revelam uma realidade complexa. Enquanto a maior parte dos lares (25,5%) tem três moradores, seguidos por 24% com duas pessoas e 20,5% com quatro, uma fatia significativa de 17% abriga cinco ou mais indivíduos, o que intensifica a demanda por recursos. Contudo, essa carga muitas vezes não é distribuída de forma proporcional. Em 44,4% das famílias, o sustento recai sobre os ombros de uma única pessoa, e em 39,5%, apenas dois membros arcam com todas as despesas.
É neste cenário que a percepção de insuficiência se cristaliza. Para 36,5% da população, a renda obtida pelo núcleo doméstico é declarada insuficiente para cobrir as necessidades básicas. “Isso evidencia um descompasso estrutural entre o tamanho das responsabilidades e a capacidade financeira disponível para suportá-las”, detalhou o assessor da Fecomércio-AC, Egídio Garó.
A gestão das dívidas e a capacidade de planejamento financeiro revelam um cenário de constante tensão. O estudo aponta que 33,3% gastaram mais com compromissos, enquanto 37,5% mantiveram o nível de desembolso. Para mais da metade (54%) dos entrevistados, as parcelas mensais já representam uma dificuldade clara para o equilíbrio das contas. Ainda que a maioria (57,5%) declare realizar algum tipo de planejamento de gastos, a prática não é suficiente para evitar os apertos.
Quando o orçamento estoura, uma esmagadora maioria de 77,5% depende da negociação de prazos de até 30 dias para se reerguer, e 9,5% necessitam de mais de 45 dias, indicando uma fragilidade significativa na capacidade de absorção de choques.
A pesquisa também detalhou o perfil do mercado de trabalho de Rio Branco. 53% dos trabalhadores são mulheres, e 61,5% estão na faixa etária economicamente mais ativa, entre 16 e 44 anos. Em termos de formação, 37% concluíram o ensino médio, enquanto 16% possuem diploma de nível superior. A estrutura ocupacional é liderada pelo setor de serviços (21,5%), seguido pelo comércio (19%) e pelo setor público (16,5%).
A mobilidade urbana também pesa no bolso e no tempo dos trabalhadores. 29,5% consideram grande a distância entre casa e trabalho, enquanto 27,5% usam transporte coletivo, 18,5% a moto e 15% o carro próprio.
Egídio Garó explicou que os números são um alerta claro para a necessidade de mais oportunidades de emprego formal e de melhor remuneração em Rio Branco.
“A alta proporção de pessoas com a renda comprometida e sentindo a insuficiência de seus ganhos demonstra que a recuperação econômica precisa chegar com mais força ao bolso do trabalhador”, concluiu.
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A medida é temporária e visa garantir a continuidade dos serviços públicos enquanto são realizados ajustes administrativos e estruturais nas sedes dos órgãos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre), informa que as instituições listadas abaixo estarão com atendimentos presenciais nos seguintes locais:
- Emater – pontos de atendimento na Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), localizada no Hotel Pinheiro – Rua Rui Barbosa, 450, Centro – Rio Branco – AC;
- Cageacre – Rua Estado do Acre, número 16, no Bairro da Base; pontos de atendimento no Mercado dos Colonos, localizado na Rua Estado do Acre, número 16, no bairro da Base, Centro – Rio Branco – AC;
- Seagri – ponto de atendimento no novo prédio da Secretaria de Educação, situado na Avenida Nações Unidas, 1955, em frente ao 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), nas salas 501 e 502.
A medida é temporária e visa garantir a continuidade dos serviços públicos enquanto são realizados ajustes administrativos e estruturais nas sedes dos órgãos. O governo do Estado agradece a compreensão de todos e reforça o compromisso com a eficiência e a qualidade no atendimento à população.
Rynaldo Lúcio dos Santos
Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Pádua Cunha
Presidente da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre
José Luís Tchê
Secretário de Estado de Agricultura
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Brasil
Governo do Acre celebra conquista de servidor público em premiação nacional de fotojornalismo
Para o governo do Acre, o prêmio reafirma a importância do investimento público na qualificação das equipes de comunicação
Imagem vencedora é de reportagem que retrata coleta de coquinhos caídos das palmeiras, sementes de um ouro vegetal que alimenta sonhos e sustenta famílias: o murumuru. Foto: Pedro Devani/Secom
A Secretaria de Estado de Comunicação, por meio da Agência de Notícias do Acre, conquistou o segundo lugar no Prêmio Ampla de Jornalismo, na categoria Fotojornalismo, com um trabalho assinado pelo fotojornalista Pedro Devani. A imagem premiada ilustra a reportagem “Do murumuru ao mundo: mulheres do Acre moldam a bioeconomia com saber ancestral e cuidado com a floresta”, escrita pela repórter Tácita Muniz.
O reconhecimento reforça a excelência do trabalho desenvolvido por profissionais da comunicação do Estado e evidencia o resultado direto dos investimentos que o governo do Acre vem realizando na capacitação contínua de seus servidores.
Promovido pela Ampla Amazônia, o prêmio reconhece as melhores produções jornalísticas sobre Amazônia, inovação, impacto social e ambiental. A cerimônia oficial foi realizada nesta quarta-feira, 3, em Belém (PA), reunindo grandes nomes da comunicação e do jornalismo da região.
A Ampla Amazônia é uma organização apartidária, representativa de lideranças da Amazônia. Um laboratório de ideias e gerador de debates. Buscando fomentar o empreendedorismo no Pará e na Amazônia, dialogando com o setor público e fortalecendo o setor privado.
Ampla Amazônia é uma organização apartidária, representativa de lideranças da Amazônia. Foto: Marcos Nascimento
Pedro Devani também foi convidado a participar da cerimônia, simbolizando a importância da presença de profissionais que atuam diariamente na produção de conteúdo sobre a Amazônia. “Estou muito feliz”, afirmou Devani. “É um prêmio que destaca a bioeconomia na Amazônia, valorizando uma família de mulheres, que tira seu sustento da coleta diária de murumuru, coquinho. Há um detalhe curioso: a mulher retratada na foto que fiz é paraense e reside em Cruzeiro do Sul há mais de dez anos.”
“Sinto-me honrado por representar a Agência e, mais ainda, por este reconhecimento à fotografia e aos fotógrafos. Neste momento, represento o Acre, sendo o único a ganhar este prêmio de fotografia até agora. Lembro que no ano passado a [jornalista] Tácita [Muniz] se inscreveu e conquistou o terceiro lugar na categoria texto”, concluiu.
Pedro Devani tem mais de três décadas atuando na comunicação pública do estado do Acre. Foto: Marcos Nascimento
Para o governo do Acre, o prêmio reafirma a importância do investimento público na qualificação das equipes de comunicação. “Essa conquista demonstra que investir na formação e no aprimoramento dos nossos servidores gera resultados concretos. Pedro Devani é um exemplo do comprometimento e do talento que temos dentro do Estado”, destacou a secretária de Comunicação, Nayara Lessa.
Para o governo do Acre, o prêmio reafirma a importância do investimento público na qualificação das equipes de comunicação. Foto: José Caminha/Secom
Pedro atua como fotojornalista em diversas coberturas institucionais, registrando o cotidiano acreano com sensibilidade e rigor técnico. Sua vitória, além de celebrar o talento individual, reforça o compromisso do governo em fortalecer o jornalismo público, valorizando profissionais que ajudam a contar a história do Acre e da Amazônia com responsabilidade e profundidade.
A premiação representa mais um marco para o reconhecimento nacional da comunicação pública do Acre, que segue se destacando pela qualidade do conteúdo produzido e pela valorização dos servidores que constroem diariamente essa narrativa.
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