Brasil
Exposição excessiva de crianças em redes sociais pode causar danos
Pediatras alertam para os perigos desse hábito, o sharenting
A menina Alice, de 5 anos, ama tirar fotos e vídeos. Ela tem um perfil na rede social Instagram administrado pela mãe, a empresária do setor de alimentos Tainara Paradelas. A mãe cuida com atenção do perfil, feito apenas para registrar os momentos da infância da garotinha. 
“O perfil da Alice foi feito para compartilhar memórias e coisas engraçadas com amigos íntimos e familiares”, conta a mãe, que usa critérios de segurança no perfil da pequena. “O perfil dela é trancado e só pode segui-la quem eu aceito”, detalha Tainara.
Tainara e a filha Alice – Arquivo pessoal
A empresária explica que a menina não tem obrigação com o Instagram dela, “e eu não fico fazendo conteúdo voltado para a rede. Eu tiro fotos e gravo vídeos de momentos descontraídos e felizes para eu ter guardado, postar é uma consequência. Alice é uma criança animada, ama foto e vídeos e, se algum dia, eu pedir para tirar uma foto e ela não quiser, eu não forço. Mas nunca pedi ela para tirar uma foto ou fazer um vídeo para postar no Instagram”.
Diferentemente de Taianara, no entanto, muitos pais e mães expõem indevidamente informações pessoais de seus filhos menores em redes sociais, o que pode colocá-los em situação de vulnerabilidade. Esse tipo de atitude, conhecida como sharenting – termo em inglês que combina as palavras share (compartilhar) e parenting (paternidade) -, parte de uma tendência crescente e que pode ter consequências indesejadas.
Impactos
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alerta para os perigos e impactos de longo prazo desse hábito na vida dos menores.
“A criança e o adolescente não devem ter vida pública nas redes sociais. Não sabemos quem está do outro lado da tela. O conteúdo compartilhado publicamente, sem critérios de segurança e privacidade, pode ser distorcido e adulterado por predadores em crimes de violência e abusos nas redes internacionais de pedofilia ou pornografia, por exemplo”, explica a coordenadora do Grupo de Saúde Digital da SBP, Evelyn Eisenstein.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da SBP, o médico Roberto Santoro, alerta que o sharenting traz perigos objetivos e subjetivos ao desenvolvimento da criança: “Acho que a gente tem que partir primeiro de uma questão de princípio. A vida da criança não pertence aos pais. Eles são promotores do desenvolvimento da criança e do adolescente e têm que zelar por esse desenvolvimento, para que ocorra de uma maneira coerente e equilibrada, rumo a uma idade adulta em que a pessoa consiga se realizar plenamente de acordo com os seus potenciais”.
Guia prático
Para atualizar pediatras, pais e educadores sobre a influência das tecnologias de informação e comunicação (TICs), redes sociais e internet nas questões de saúde e de comportamento das crianças e adolescentes, a SBP publicou neste ano o Guia Prático de Atualização “#SemAbusos #MaisSaúde.
O guia destaca importantes recomendações aos médicos sobre como avaliar na história e no exame, durante a consulta, casos suspeitos de violência ou abusos offline ou online; além de orientar os pais sobre alternativas seguras, educativas e saudáveis de atividades para crianças e adolescentes.
A exposição exagerada de informações sobre crianças representa uma ameaça à intimidade, vida privada e direito à imagem, como dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Somado a isso, todo conteúdo publicado na internet gera dados que, no futuro, podem ser desaprovados pelos filhos, por entenderem que sua vida privada foi exposta indevidamente durante a infância.
A mãe da Alice afirma que não se preocupa com esta questão, pois não posta nada inadequado. “Isso não me preocupa nem um pouco. Não posto nada que venha a envergonhar minha filha no futuro”, garante Tainara.
Mariah com os pais Filipe e Aline – Arquivo pessoal
Assim como Tainara, o publicitário Filipe Ferraz também é o administrador do perfil da Mariah, também de 5 anos. “A gente que gera todo conteúdo publicado. Evitamos deixar o celular na mão dela e dar essa autonomia. Acho que ainda é cedo, ela tem 5 anos de idade. O conteúdo é mais viagem, brincadeiras e algumas danças. Nada vulgar, para preservar a integridade dela”.
O pai conta que o perfil da Mariah é despretensioso. “Não temos uma frequência nem planejamento. Registramos ocasiões fora da rotina e novidades”. Além disso, Mariah gosta e até pede para fazer postagens. “Quase todos os dias ela quer publicar! Ela adora dancinhas e montagens! Filtros com carinhas então… ama!”.
Agora, quando a menina não quer fazer alguma postagem, os pais aceitam e respeitam a decisão, conta Filipe. “A gente respeita o momento dela. Nem sempre ela está disposta”. Para ele, é preciso ter discernimento de como a criança será exposta. “A responsabilidade é toda dos pais”.
Já na opinião do médico Santoro, não há como minimizar os riscos da exposição exagerada de crianças na internet. Para ele, esse público não deve ser exposto nas redes. “Eu sou radical em relação a isso. A gente não tem que minimizar os riscos de exposição da criança. A gente simplesmente não tem que expor crianças e adolescentes, porque eles não têm ainda condições de determinar o que é seguro e o que não é seguro em termos dessa exposição”.
Segundo ele, os pais precisam zelar justamente pela privacidade dos filhos. “Sugiro que as imagens de crianças e adolescentes não sejam compartilhadas livremente na internet, a não ser com muito cuidado para pessoas muito próximas, para pessoas da família. Eu não colocaria, por exemplo, imagens de crianças em sites públicos e tomaria muito cuidado com isso”, aconselha Santoro.
Consequências
Os dados digitais das crianças podem ser utilizados para diferentes finalidades, desde o roubo de identidade, cyberbullying, uso indevido de imagens e vídeos por pedófilos, até outras ameaças à segurança.
A coordenadora do Grupo de Saúde Digital da SBP, a médica Evelyn Eisenstein, destaca que a privacidade online é uma garantia para que as futuras gerações possam entrar em sua maturidade livres para construir por elas mesmas suas identidades digitais.
“Isso é mandatório. A SBP sempre procura destacar a importância da mediação parental em acessos a conteúdos nas redes sociais para tentar reduzir problemas relacionados à segurança e à saúde das crianças e adolescentes”, disse Evelyn.
A psicóloga Thais Ventura Corrêa Dominguez reforça que os pais são os principais responsáveis pela exposição de crianças na internet. “É importante que eles estejam atentos a resguardar a individualidade e privacidade da criança, considerando-a como um ser de direitos, que devem ser preservados”.
O cuidado com a disponibilização de informações pessoais deve sempre ser considerado, completa Thaís. “As crianças não possuem habilidade cognitiva para tal discernimento. O estar on-line hoje se torna quase uma obrigação, o que muitas vezes leva a comportamentos reativos e impulsivos de compartilhamento de informações. Por isso, o cuidado com as ações nas redes deve ser redobrado”.
Arte Agência Brasil
Precauções
No Brasil ainda não existem medidas legislativas que regulem a privacidade das crianças pelos provedores de internet. Logo, a publicação de uma foto aparentemente simples pode ter diversas interpretações e prejuízos, mesmo anos após a postagem.
“Temos vários projetos de lei barrados por indústrias de entretenimento, mídias e provedores que lucram em demasia com esse tipo de compartilhamento”, comentou a médica Evelyn Eisenstein. Segundo ela, não há na legislação brasileira uma lei como a Children’s Online Privacy Protection Act (Coppa – Lei de Proteção à privacidade online de crianças, em tradução livre), instituída nos Estados Unidos, em 1998, para a proteção de dados e regulação da exposição de crianças menores de 13 anos na internet.
Em agosto deste ano, o Google anunciou o lançamento de um serviço que permite remoção de imagens pessoais de adolescentes menores de 18 anos em seus resultados de pesquisa. Um formulário para fazer o pedido de remoção está disponível na página de suporte da empresa. O Google informa, no entanto, que essa remoção não significa que a foto será retirada da internet, mas que deixará de ser mostrava nos resultados de busca do Google Imagens.
O compartilhamento de imagens e vídeos é um hábito relativamente novo, por isso as repercussões na vida futura das crianças ainda não são totalmente conhecidas, esta é a parte mais preocupante da exposição excessiva.
“Não são apenas os pais que devem ser mais cuidadosos, mas também familiares e cuidadores. Eles precisam estar cientes das possíveis consequências indesejadas para a saúde das crianças. Não é inofensivo compartilhar conteúdo online“, disse Evelyn.
Para a psicóloga Thaís Ventura, é importante a reflexão dos pais quanto aos seus interesses pessoais em relação à exposição de seus filhos a essas tecnologias, “buscando sempre refletir quais as necessidades e consequências de suas atitudes referentes ao uso dessas tecnologias na influência da saúde da criança”.
Os pais que desejam compartilhar fotos e vídeos de seus filhos podem tomar medidas protetivas para garantir que o conteúdo não seja usado para fins maliciosos. Por exemplo, é possível limitar o público de postagens para que apenas aqueles em quem você confia que possam ver o conteúdo.
Arte Agência Brasil
Influencers Mirins
Com status de celebridade, muitas crianças se tornaram influenciadores digitais. Elas começaram com o incentivo dos familiares e muitos têm até patrocinadores. “Essas crianças constroem uma vida falsa, de imagens e não uma vida de experiências reais. E os pais estão colaborando para a construção de uma personalidade moldada para agradar a imagem que fazem da pessoa, ou seja, de um falso self. A criança começa a passar por essa situação desde pequena. Muitas vezes, por trás desse perfil falso pode existir um grande vazio. A exploração dessas crianças por parte dos pais é uma forma de abuso infantil”, apontou o coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da SBP, Roberto Santoro.
Na opinião do médico, essa conduta pode interferir no desenvolvimento da criança e englobar múltiplos aspectos como o interesse econômico e o narcisismo patológico dos pais.
“Porque em vez da criança seguir sua via natural de desenvolvimento, os pais podem estar usando a criança para exibir a outras pessoas com com fins de lucro financeiros e, às vezes, por puro narcisismo, ou seja: pais frustrados que não conseguiram realizar suas necessidades de se destacar, então usam os filhos para atender essas necessidades. Isso é sempre absolutamente inadequado”.
A opinião é compartilhada pela psicóloga Thaís Ventura: “Deve-se estar atento ao natural conflito e interesses familiares, pois a falta de entendimento e a administração equivocada desse cenário podem resultar em exploração e afetar a saúde e o bem estar da criança. É importante que os pais busquem conhecimento e informação quanto a função e a exposição que seu filho está exercendo, agindo em prol de garantir o cuidado e a saúde da criança”.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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