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Acre

Expansão da governança e aprimoramento institucional marcam os 59 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre

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A cronologia tem papel essencial enquanto fio condutor do esforço realizado em prol da sociedade acreana

Em 15 de junho de 1963, o Poder Judiciário foi instituído, um ano após a elevação do Acre, que passou de território federal para Estado. A instalação do Poder Judiciário é um momento histórico de suma importância, pois concretiza a autonomia do Estado pela existência dos três poderes e pela garantia de direitos aos cidadãos.

O Palácio da Justiça foi a primeira sede da Corte Acreana. O desembargador Paulo Ithamar Teixeira foi eleito presidente do tribunal. Também compuseram a gestão os desembargadores José Lourenço Portugal e Mário Strano. Conheça mais da memória do Judiciário: clique aqui!

A relação da história com o tempo reflete na maturidade institucional advinda da dedicação e comprometimento de todas servidoras, servidores, magistrados, magistradas, desembargadoras e desembargadores. Nesse horizonte, todos os processos judiciais apresentados à Justiça são também fatos históricos, expressões das demandas sociais, políticas e econômicas, respondidas com sentenças e decisões, pautadas na democracia e paz.

Ao longo dessas quase seis décadas, mais do que julgar, o Judiciário se tornou ainda mais eficiente, transparente e célere. Portanto, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, evidencia os desafios atuais:  “a pandemia de covid-19 foi um episódio marcante, que exigiu resiliência e eficácia na nossa atuação. Para além das dificuldades, várias inovações estão em curso, como o Balcão Virtual, a Justiça 4.0, a instalação da usina fotovoltaica e outros aperfeiçoamentos gerenciais e de fluxo de trabalho”.

Entretanto, como afirma o historiador Jacques Le Goff, a temporalidade reforça o fato de que a oposição presente/passado não é um dado natural, mas sim uma construção. Nesse sentido, destaca-se o Sistema de Governança e Gestão Estratégica, aprovado pelo Pleno Administrativo em março. O aprimoramento está registrado na Resolução n° 270/2022,  onde foram instituídos os mecanismos de liderança e controle.

Isto somado ao salto tecnológico, a sustentabilidade, o investimento em readequações estruturais e desenvolvimento de programas sociais sinalizam o progresso e a modernidade do tribunal. A gerente de Arquivos Ana Cunha compreende que esse é um momento de entusiasmo e alegria. “Reverenciamos a nossa história, porque precisamos sempre lembrar quem nos antecedeu, mas planejamos novas soluções para que as metas de distribuir Justiça sejam cada vez mais plenas e acessíveis”.

Em homenagem aos 59 anos de instalação do TJAC, foram produzidos dois vídeos pela Diretoria de Informação Institucional, por meio da Gerência de Comunicação e com apoio da Gerência de Acervos, que estão disponíveis no canal no instagram e no canal do Tribunal no Youtube. Assista e compartilhe: clique aqui!

 Miriane Braga Teles | Comunicação TJAC

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Acre

PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre

Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado

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Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

O Acre deve registrar nesta sexta-feira (5) um dia de tempo instável, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora, algumas com forte intensidade. A previsão, divulgada pelo portal O Tempo Aqui, também se estende ao sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas de planície da Bolívia e da região de selva do Peru.

Leste e sul do Acre
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o clima permanece abafado e sujeito a pancadas de chuva em pontos isolados. A probabilidade de temporais é considerada média. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, chegando a 90% e 100% no início da manhã. Os ventos sopram de forma fraca a calma, predominantemente do norte, com variações entre noroeste e nordeste.

Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante: tempo instável, abafado e com possibilidade de chuvas fortes em áreas isoladas. A umidade mínima varia de 65% a 75% à tarde, com máximas entre 90% e 100% no amanhecer. Os ventos também sopram fracos, vindos do norte e com variações de noroeste e nordeste.

Temperaturas por região

  • Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

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Acre

Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco

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Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.

A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), um novo boletim de monitoramento do Rio Acre. Às 5h19, o manancial marcou 5,43 metros, apresentando tendência de elevação nas últimas horas. O documento é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão (TC BM).

Nas últimas 24 horas, a capital registrou 7,80 mm de chuva — volume considerado baixo, mas suficiente para manter o órgão em estado de atenção, devido ao histórico de subidas rápidas do nível do rio em períodos de instabilidade climática.

A cota de alerta para o Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros, ainda distantes da medição registrada nesta sexta-feira.

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