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Ex-gestores da Cultura em Rio Branco são condenados a devolver quase meio milhão de reais aos cofres públicos
Decisão dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre foi publicada nessa quinta-feira (29), no diário oficial do órgão. Ex-diretor diz que recorreu da decisão e que tomou medidas administrativos assim que ficou sabendo das irregularidades ainda em 2017.
Ex-diretor presidente, Sérgio de Carvalho, diz que recorreu da decisão e que tomou todas as medidas administrativas quando percebeu irregularidades – Foto: Arquivo pessoal
Por Iryá Rodrigues
Os ex-gestores da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB) foram condenados a devolverem quase meio milhão de reais aos cofres públicos por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2017. A decisão é dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Entre os condenados estão o ex-diretor presidente, Sérgio de Carvalho, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Eros Asfury Barroso.
Carvalho afirmou que recorreu da decisão e que tomou medidas administrativos assim que ficou sabendo de possíveis irregularidades, inclusive, pediu uma auditoria ainda em 2017. A reportagem não conseguiu contato com Barroso.
“No final de 2017, quando fui percebendo que poderia estar acontecendo problemas burocráticos, processuais, minha primeira ação foi conversar com a Controladoria do Município, chamei uma auditoria em todos os contratos e fiz uma solicitação também de controles internos. Tomei todas as ações que poderia ter tomado naquele momento e continuei tomando até sanar todos os problemas. Agora, nesse pedido de revisão, acredito muito no bom senso dos conselheiros e que vão entender que não fiquei inerte e corrigi os problemas que tinha”, afirmou Carvalho.
A condenação, segundo publicação do TCE-AC, é por conta da ausência de justificativas para contratação de uma cooperativa que prestava serviços gerais, pagamentos feitos com valores dobrados para a cooperativa sem a devida comprovação dos serviços prestados.
Também foram encontradas irregularidades no pagamento a uma empresa responsável por apresentações musicais, apresentações de teatro amador e apresentações artísticas de dança.
Segundo o TCE-AC, não havia comprovação da efetiva execução dos serviços e da finalidade pública de parte deles. Os dois foram condenados a devolverem o valor de R$ 427.294,32.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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