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Divórcios consensuais crescem 71% no Acre, diz levantamento
Para o advogado Antônio Olimpio, o isolamento social intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras
Um levantamento divulgado recentemente pelo Colégio Notorial do Brasil apontou que número de divórcios consensuais no Acre cresceu 71%, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota – ou seja, de forma mais rápida e sem a necessidade de deslocamentos entre as partes.
Em Rio Branco, parte da população concorda que os problemas que vieram juntos com a pandemia contribuíram para este resultado.
“Eu acho que é o estresse de cada um. Acho que por conta de não ter aquela convivência como antes e, agora, estarem praticamente 24h juntos, acabam vendo as suas reais diferenças”, disse um popular que preferiu não ser identificado.
“O que a gente pode observar é que as pessoas não perceberam o essencial da vida, que é o companheirismo, a solidariedade, a amizade e o estar junto”.
“Já eu acredito que é uma tentação. Eu morei 23 anos com meu esposo e nunca brigamos ou tivemos qualquer discussão. Absolutamente nada”, contou outra moradora.
Para o advogado Antônio Olimpio, o isolamento social intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.
“O isolamento social trouxe maior convivência e, algo que estava obscuro e poderia ser postergado nas relações, deixou de ser postergado porque grande parte dessas pessoas começaram a trabalhar em home-office, dentro de casa. Portanto, situações que não eram conversadas provocaram conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse.
Mudança na lei também contribuiu para os divórcios
Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.
“Além da pandemia, a medida facilitou a solicitação do divórcio virtual, casamento virtual, a convivência familiar na pandemia e ainda questões ligadas a testamentos, inventário e contratos de namoro, por exemplo”, completou a advogada.
Números
Ainda segundo o levantamento, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020.
Os dados mostram crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.
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Grávida de seis meses é agredida a pauladas pela própria irmã em Rio Branco
Vítima sofreu dores abdominais e foi encaminhada à maternidade; Polícia não foi acionada e caso ainda não foi registrado
Uma mulher grávida de seis meses foi vítima de agressão física na noite desta quinta-feira (19), em Rio Branco. Rosa Maria Leitão Godoi, de 33 anos, relatou ter sido atacada pela própria irmã com golpes de ripa durante uma discussão em um apartamento na capital acreana.
Segundo informações da vítima, ela estava na companhia da irmã e do cunhado quando, após um desentendimento, a irmã se armou com uma ripa de madeira e passou a desferir agressões. Rosa Maria conseguiu fugir e buscou socorro em um ponto de mototaxistas na Rua Gavião, em frente à URAP Roney Meireles, no bairro Adalberto Sena.
Mototaxistas que presenciaram a cena prestaram ajuda e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Após avaliação clínica, a equipe médica optou por encaminhar Rosa Maria à Maternidade Bárbara Heliodora devido às fortes dores abdominais apresentadas, para exames mais detalhados e monitoramento da saúde da gestante e do bebê.
Apesar da gravidade do caso, a Polícia Militar não foi acionada e, até o fechamento desta matéria, a ocorrência ainda não havia sido formalmente registrada na Polícia Civil. A vítima deve prestar depoimento assim que estiver em condições clínicas adequadas.
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Sem polícia na fronteira, prefeito de Plácido teme que violência volte a tomar conta
Desde o último sábado, 14, as forças de segurança deixaram o posto de fiscalização de acesso à Vila Evo Morales, deixando a fronteira aberta e, consequentemente, a população sem segurança. Com a ausência da barreira policial, o prefeito Camilo Silva teme que membros de facções criminosas voltem a atacar pessoas de bem para roubar carros, especialmente na zona rural.
A retirada dos policiais que atuavam na barreira da ponte que divide os dois países sequer foi comunicada ao prefeito. Por sua vez, o secretário Américo Gaia explicou que os agentes foram deslocados para apoiar a Operação Suçuarana, do ICMBio, e que, tão logo a missão termine, os policiais retornarão para Plácido de Castro.
Para se ter uma ideia da importância da barreira, que foi estrategicamente instalada na via de acesso à ponte que liga o Brasil à Bolívia, desde sua criação a violência nos municípios de Plácido de Castro e Acrelândia caiu drasticamente. O número de assaltos foi reduzido a quase zero. Antes disso, as duas cidades estavam no topo do ranking estadual de registros de furtos e roubos de caminhonetes e máquinas agrícolas.
Agora, com a retirada da barreira, o prefeito Camilo Silva, que inclusive ajuda a manter os policiais na fronteira com recursos próprios do município, teme que a criminalidade volte a agir. “Para nós, hoje, a barreira representa a maior estratégia de segurança que o município tem”, comentou o prefeito.
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Matricídio: Filho que matou a própria mãe é considerado semi-imputável
Eduardo da Costa Azevedo, foi preso em flagrante na tarde de dois de novembro do ano passado. Horas antes, segundo a denúncia, após uma discussão no interior da casa da família

O acusado permanece preso desde a data do crime. Com a conclusão do laudo de insanidade mental, o processo que estava suspenso, será reativado e vai seguir os tramites normais. Foto: arquivo
O laudo pericial psiquiátrico que avaliou a saúde mental do jovem Eduardo da Costa Azevedo, preso pela acusação de matar a própria mãe, o procedimento foi finalizado sete meses após a instauração do incidente de insanidade mental.
O documento, revela, que no dia do crime, Eduardo da Costa, era portador de “perturbação da saúde mental”, diagnosticada como Transtorno Depressivo Recorrente, a qual resultou em uma “incapacidade parcial de determinação”.
O acusado, segundo a avaliação, compreendia a reprovabilidade do assassinato, mas a capacidade dele de auto determinar, de controlar os impulsos e o comportamento, na hora da ação, encontrava-se parcialmente comprometida por conta da condição psíquica, o que o torna semi-imputável.
Ainda, de acordo com o laudo, Eduardo da Costa, necessita de tratamento psiquiátrico em regime ambulatorial. O documento classifica ainda, que o acusado apresenta risco de suicídio e periculosidade moderados.
Também foi sugerido pelos profissionais, um prazo mínimo de medida de segurança de dois anos.
O laudo da equipe de peritos foi aceito pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri Fábio Farias. Com a decisão, em caso de uma condenação, o magistrado tem que aplica a semi-imputabilidade declarada.
O que pode resultar na redução da pena, em casa de condenação, ou se, entender, que o réu necessita de tratamento, substituir a prisão por medida de segurança, no caso, uma internação ou tratamento ambulatorial.
Eduardo da Costa Azevedo, foi preso em flagrante na tarde de dois de novembro do ano passado. Horas antes, segundo a denúncia, após uma discussão no interior da casa da família, na Rua Álvaro Inácio, no Conjunto Esperança, ele matou a própria mãe.
Marcia Maria da Costa, foi morta a golpes de faca na cozinha do imóvel
O acusado permanece preso desde a data do crime. Com a conclusão do laudo de insanidade mental, o processo que estava suspenso, será reativado e vai seguir os tramites normais.
O Ministério Público do Acre e a defesa do réu ainda devem ser manifestar sobre a decisão.

Eduardo da Costa Azevedo, preso pela acusação de matar a própria mãe, o procedimento foi finalizado sete meses após a instauração do incidente de insanidade mental. Foto: arquivo
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