fbpx
Conecte-se conosco

Flash

Everaldo Gomes é condenado por irregularidades no pagamento e distribuição de combustíveis

Publicado

em

Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), decidiram condenar o ex-prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, ao pagamento de mais de R$ 863 mil por irregularidades no pagamento e distribuição de combustíveis no exercício financeiro de 2014. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira, 5.

De acordo com o TCE, no processo ficou constatado o pagamento de combustíveis sem a correspondente comprovação de regularidade na aplicação dos recursos públicos – onde é devida a devolução ao erário do montante despendido, conforme previsto no caput do artigo 54 da LCE n. 38/93, acrescido das multas previstas pelos artigos 88 e 89, II, da Lei Complementar Estadual n. 38/93.

Mediante as infrações ao erário público, Gomes foi condenado a devolver aos cofres do município o valor total de R$ 784.172,13 (Setecentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e dois e treze centavos) que deverá ser atualizado nos termos do artigo 2º, § 3º, I, a, da Resolução/TCE n. 110, em razão do pagamento de combustíveis sem a devida comprovação de fornecimento, não demonstrando a finalidade pública na aplicação dos recursos públicos, conforme previsto no caput do artigo 54 da LCE n. 38/93.

O órgão controlador também aplicou o pagamento de duas multas: a primeira no percentual de 10% (dez por cento), o que equivale a R$ 78.417,21 (setenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e um centavos), nos termos do artigo 88 da Lei Complementar Estadual n. 38/93. Já a segunda, é prevista no artigo 89, da LCE n. 38/93 combinado com o artigo 139, inciso II, do Regimento Interno do

TCE/AC, no valor equivalente a R$ 11.720,00 (onze mil setecentos e vinte reais), em razão da ausência de designação de fiscal para acompanhar a execução dos contratos firmados para o fornecimento de combustíveis; do pagamento de combustíveis sem a devida demonstração de fornecimento, considerando o efeito pedagógico, bem como os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Os valores devem ser recolhido em favor do Tesouro do Estado do Acre, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ao fim da decisão, a suprema corte decidiu encaminhar o acórdão ao Ministério Público do Estado do Acre, bem como à atual gestora do Município de Brasiléia, Fernanda Hassem, que deve adotar as providências necessárias para o ressarcimento ao erário.

Everaldo Gomes, inclusive, já foi condenado por improbidade administrativa e teve que devolver também verba desviada quando estava à frente da prefeitura de Brasíléia em 2013, além de que o ex-gestor também já foi condenado por fraudes em licitações em 2020.

Comentários

Continue lendo

Flash

Prefeitura de Epitaciolândia apoia a realização dos Jogos Estudantis 2024 fase municipal

Publicado

em

Com a participação de quatro escolas, foi feito a abertura oficial do Jogos Estudantis fase municipal na manhã desta quinta-feira, 23 de maio de 2024, no Ginásio Poliesportivo Wilson Pinheiro.

Marcaram presença na cerimônia de abertura o Prefeito Sérgio Lopes, Gondim Secretário Municipal de Educação, João Adjofre representando o coordenado do Núcleo de Educação do município, Reggis Silva coordenador dos Jogos Estudantis, Thiago Menezes representando o coordenador Estadual de Esportes, Professor Rivaldo rocha representando todos os professores de educação física, os Gestores Francisco Valdivino (Neno) da Escola Luiz Gonzaga da Rocha e Íkaro Bruno Olegário da Escola Belo Porvir, servidores, professores e alunos.

As escolas estaduais Brasil Bolívia, Belo Porvir, Joana Ribeiro Amed e Luiz Gonzaga irão disputar nessa fase municipal nas seguintes modalidades esportivas e categorias: 12 a 14 anos e 15 a 17 anos Masculino e feminino – Modalidades: Futsal, Voleibol, Vôlei de praia, Atletismo, Ciclismo, Badminton, Esportes aquáticos, Lutas e Xadrez.

Ao fazer uso da palavra o prefeito Sérgio Lopes reafirmou o seu compromisso em apoiar todas as modalidades esportiva em Epitaciolândia.

“Para nós é motivo de muita alegria poder ver tantos jovens praticando esporte, somo destaque a nível estadual e nacional, isso graça ao apoio dado ao esporte de base, são competições como essa que dão oportunidade a novos talentos, não tenho dúvidas que Epitaciolândia vai alcançar bons resultados esse ano a exemplo dos anos anteriores. Boa sorte, bons jogos a todos. ” Destacou o prefeito.

Na ocasião foi entregue a medalha de honra ao Professor Rivaldo Rocha, pelos relevantes serviços prestado ao esporte em Epitaciolândia. As competições acontecem nos dias 23,24 e 25, onde sairão os atletas que vão disputar a fase estadual.

Comentários

Continue lendo

Flash

Tiroteio que deixou um ferido é investigado pelas autoridades de Brasiléia

Publicado

em

Imagem ilustrativa

Um tiroteio ocorrido na noite desta quarta-feira, dia 22, no bairro Leonardo Barbosa na cidade de Brasiléia, resultou em uma pessoa ferida em uma de suas pernas, sendo necessário ser socorrido para o hospital regional do Alto Acre.

Segundo informações passadas no hospital, um homem identificado pelo nome de ‘Anderson Gabriel’ que morou no bairro, sacou de uma arma e passou a efetuar vários disparos no meio da rua.

Para infelicidade do jovem L. M., de 20 anos, que retornava para casa no momento dos disparos, um dos projéteis lhe atingiu uma das pernas e com o impacto, quebrou o osso. Após os tiros, Anderson foi embora tomando rumo ignorado antes mesmo da Polícia Militar chegar no local.

Foi quando os policiais socorreram o jovem e o levou para o hospital Regional do Alto Acre, onde recebeu o atendimento médico e ficou em observação. Devido o ferimento, o jovem foi transferido para a Capital, onde passou por cirurgia.

Várias diligencias foram realizadas no bairro na tentativa de localizar o suspeito, mas, até o fechamento do Boletim de Ocorrência, não havia sido encontrado. A Polícia civil está investigando o caso.

Comentários

Continue lendo

Flash

Vídeo: Caminhão caçamba tomba ao tentar descarregar barro em Brasiléia

Publicado

em

Retroescavadeiras foram utilizadas para remover barro e desvirar veículo tombado

Na manhã desta quinta-feira, 23, um caminhão caçamba modelo Iveco, de placas NAB 0908 e cor vermelha, tombou ao tentar despejar uma carga de barro em um terreno no Bairro José Moreira, na parte alta de Brasiléia, cidade localizada na fronteira do Acre. O incidente ocorreu durante trabalhos de aterramento para a preparação de uma obra no local, onde o terreno inclinado exige nivelamento.

Segundo informações, o motorista, cuja identidade não foi revelada, estava realizando a descarga do barro quando o veículo pendeu para o lado e tombou devido ao peso. Felizmente, o motorista saiu ileso e não houve necessidade de acionar socorristas.

Para lidar com a situação, parte do barro foi removida com a ajuda de uma máquina retroescavadeira, permitindo assim que o caminhão fosse desvirado com o apoio de outra máquina. Até o momento, não há informações sobre a necessidade de acionar agentes de trânsito no local.

O incidente destaca os desafios enfrentados em obras em áreas íngremes e a importância de medidas de segurança adequadas durante o processo de descarregamento.

Comentários

Continue lendo