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Eventos extremos: curso capacita gestores e técnicos municipais de proteção e defesa civil
Fruto de parceria entre instituições, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta segunda-feira (26), o “1º Curso Internacional de Proteção e Defesa Civil: Preparação para o Enfrentamento dos Eventos Extremos e das Mudanças Climáticas”.
Além do MP acreano, são parceiros na realização da capacitação o Corpo de Bombeiros, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Associação dos Municípios do Acre (Amac) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que abriga em seu auditório o curso com carga de 40 horas e com previsão de encerramento para o dia 30 de agosto.
O curso foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com o objetivo de implementar a Lei 12.608/2012, a qual prevê ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil, deixando claro as competências de cada ente federado.
Também o TCE, através do presidente Cristóvão Messias, foi chamado a somar, aderindo com entusiasmo à celebração dessa parceria. Depois a Amac foi procurada, visando à articulação dos municípios, que, de igual modo, prontamente se dispôs a ajudar.
A ideia surgiu diante da necessidade de alinhar os conhecimentos nessa área, e todos os municípios acreanos foram chamados para participar da capacitação, enviando gestores e técnicos de defesa civil. Além deles, participam servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, representantes dos governos do Peru e Bolívia e técnicos de Rondônia, Pará, Alagoas.
A abertura do curso contou com a presença da vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça, do secretário de estado de Segurança Pública, Paulo Cézar Rocha, secretário de estado do Meio Ambiente, Israel Milani, e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas Alves.
Representando a procuradora-geral de Justiça, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, destacou a prioridade que a temática do meio ambiente e Política Nacional de Proteção e Defesa Civil tem para o órgão ministerial e citou o reconhecimento do trabalho desenvolvido por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), inclusive ganhando o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo ele, o sucesso que o MP vem alcançando se deve também à integração e cooperação com outras instituições.
“O MP fica muito feliz com esta parceria com outros órgãos públicos, e quero agradecer a todas as autoridades e dizer que esse curso acontece devido ao estabelecimento de parcerias. Para que cumpramos nossa atuação, para que possamos desempenhar nossas funções institucionais, a cooperação e a integração são fundamentais”, disse.
A coordenadora do Caop/Maphu, Rita de Cássia Nogueira Lima, resumiu a importância quanto ao cumprimento da Lei 12.608/2012 e reiterou a preocupação com os cuidados que os municípios devem manter em relação à segurança da população, em especial com a capacitação de um corpo técnico para mapear os riscos, prevenir e evitar a ocorrência de desastres e, não sendo possível, pelo menos mitigar os danos.
“A importância desse evento é enorme, haja vista que se constata que a Lei nº 12.608/2012 não vem sendo observada, cumprida, e ela visa à segurança da população, à prevenção e à gestão de riscos de desastres. Com esse curso, o objetivo ė que os técnicos dos municípios adquiram conhecimentos, que sejam capacitados, que saibam o que fazer quando se surgirem riscos de desastres, com o fito de se evitar, e, se não tiver como evitar, ao menos mitigar os danos”, afirmou a procuradora de Justiça.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
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Defesa Civil registra 15,36 metros no nível do rio; aumento contínuo preocupa autoridades e moradores ribeirinhos
O Rio Acre segue em uma subida constante e preocupante em Rio Branco. Segundo medição da Defesa Civil Municipal realizada às 9h desta segunda-feira (29), o rio atingiu 15,36 metros, ultrapassando a cota de transbordo, que é de 14 metros, por mais de um metro e meio.
Nas últimas horas, o nível apresentou aumento de quatro centímetros em relação à medição anterior, realizada às 5h21, quando marcava 15,32 metros.
Apesar da ausência de chuvas na capital nas últimas 24 horas, o rio continua subindo devido ao grande volume de água acumulado nas cabeceiras, mantendo o alerta máximo para autoridades e população ribeirinha.
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Nível do rio atinge 10,05 metros e Defesa Civil intensifica monitoramento, apesar de não haver desabrigados
A cheia do Rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento e mantém as autoridades em estado de atenção no município de Tarauacá, no interior do Acre. De acordo com o Informativo Hídrico divulgado pela Defesa Civil Municipal na manhã desta segunda-feira (29), o nível do rio atingiu 10,05 metros às 9h, registrando elevação em relação à medição das 6h, quando marcava 10,03 metros.
Os dados confirmam que o manancial permanece acima da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros, e bem acima da cota de alerta, estabelecida em 8,50 metros. Em apenas três horas, o aumento foi de dois centímetros, o que reforça a preocupação das equipes de monitoramento quanto à possibilidade de novos alagamentos em áreas ribeirinhas da cidade.
Apesar da elevação do nível do rio, a Defesa Civil Municipal informou que, até o momento, não há registro de pessoas desabrigadas em Tarauacá. As equipes seguem acompanhando a situação de forma contínua, realizando vistorias preventivas nas áreas mais vulneráveis, especialmente diante do histórico de grandes cheias no município.
O nível máximo já registrado no Rio Tarauacá foi de 11,15 metros, em 19 de fevereiro de 2021, referência que mantém as autoridades em vigilância permanente durante o atual período chuvoso.
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Pesquisas no celular e laudo do IML reforçam investigação por feminicídio ocorrido durante o Natal
Magno dos Santos Batista foi preso em Porto Velho suspeito de matar a esposa, Luciana, e tentar simular um suicídio durante o período de Natal. Segundo a Polícia Civil, além das contradições apresentadas em depoimento, análises realizadas no celular do investigado apontaram pesquisas na internet consideradas suspeitas, que reforçam a hipótese de feminicídio.
O crime ocorreu no dia 18 de dezembro, e a prisão preventiva foi cumprida no dia de Natal. Com autorização do próprio suspeito, os policiais acessaram o aparelho celular, onde encontraram buscas como “Como proceder após suicídio da esposa?”, “Se mexer no cadáver ele pode fazer barulho?” e “Quando a pessoa morre se vira o olho?”. Uma das pesquisas, realizada no dia anterior à morte, fazia referência ao que a Bíblia diz sobre pessoas que cometem suicídio.
Em depoimento, Magno afirmou que teve uma discussão com a esposa, que teria ficado “alterada”, e que foi dormir. Ao acordar, segundo ele, encontrou a companheira morta. No entanto, a investigação aponta que mensagens foram enviadas a partir do celular do suspeito no mesmo período em que ele alegou estar dormindo, o que levantou suspeitas sobre sua versão dos fatos.
Magno chegou a ser detido no dia do ocorrido, mas foi liberado inicialmente por falta de provas técnicas. A Polícia Civil, então, instaurou inquérito para apurar se a morte havia sido causada por suicídio ou homicídio.
Dias depois, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Luciana não morreu por enforcamento, mas por asfixia decorrente de estrangulamento. O exame também identificou outras lesões no corpo da vítima, reforçando a suspeita de violência.
Com base nas conclusões do laudo pericial, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) solicitou a prisão preventiva do suspeito, pedido que foi acatado pela Justiça. Após a decisão judicial, a Polícia Civil localizou Magno dos Santos Batista e cumpriu o mandado de prisão.
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