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Estudantes de aldeia indígena em Assis Brasil celebram formatura do ensino fundamental
A professora Maria Francisca Saraiva destacou a importância do momento para a comunidade. Segundo ela, a formatura é a concretização de um sonho coletivo, construído com esforço, perseverança e fé na educação como instrumento de transformação social
Estudantes da Escola Indígena Nossa Senhora da Conceição celebram a primeira formatura do 9º ano do ensino fundamental na Aldeia Peri, em Assis Brasil. Foto: cedida
Levar educação pública de qualidade a todos os acreanos, independentemente da distância ou das dificuldades de acesso, é um compromisso permanente do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). Esse compromisso ganhou um significado histórico na última semana, na Aldeia Peri, localizada no município de Assis Brasil, onde, pela primeira vez, 30 estudantes da Escola Indígena Nossa Senhora da Conceição concluíram o 9º ano do ensino fundamental.
O feito representa muito mais que uma formatura. Para chegar até a comunidade, o acesso exige uma viagem terrestre de cerca de 70 quilômetros pelo ramal Icuriã, seguida por aproximadamente uma hora e meia de deslocamento fluvial em barco. Um percurso que simboliza os desafios enfrentados diariamente para garantir que o direito à educação chegue aos locais mais remotos do estado.
A professora Maria Francisca Saraiva destacou a importância do momento para a comunidade. Segundo ela, a formatura é a concretização de um sonho coletivo, construído com esforço, perseverança e fé na educação como instrumento de transformação social. A educadora também ressaltou a visita da equipe do Núcleo da SEE em Assis Brasil como um gesto significativo para a aldeia.
Ao todo, 30 alunos concluíram o Ensino Fundamental, marcando um novo capítulo para a educação indígena no interior do Acre. Foto: cedida
A coordenadora da Representação da SEE em Assis Brasil, Sandra Lopes, celebrou o marco histórico. “É algo inédito: uma turma de 30 alunos se formando no 9º ano do ensino fundamental, pela primeira vez na comunidade, com muita garra e determinação. Esses estudantes desejam seguir estudando e ingressar no ensino médio em 2026, o que mostra que a educação abre caminhos e amplia horizontes”, afirmou.
Durante a cerimônia, também houve homenagens à liderança local, com destaque ao senhor Francildo Matias de Sousa Manchineri, vice-liderança da comunidade, que assumiu com responsabilidade e compromisso a continuidade do trabalho educacional após a partida do professor Artur, mantendo vivo o sonho coletivo de acesso à educação.
Mesmo com acesso por ramal e via fluvial, o governo do Acre garante o direito à educação de qualidade nas comunidades mais remotas. Foto: cedida
Representando os estudantes, Sebastião Salomão Manchineri, o aluno mais velho da turma, emocionou a todos ao falar em nome da classe. “Somos profundamente gratos. A luta e o esforço da união das lideranças tornaram possível a conclusão de um ciclo tão importante. Esta conquista não representa apenas o fim de uma etapa, mas a prova de que a educação transforma realidades e constrói futuros. Nosso respeito e gratidão a todos que acreditaram e lutaram para que este momento se tornasse realidade”, declarou.
Educação indígena como prioridade
Para o secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o momento reafirma o compromisso do governo com uma política educacional inclusiva, respeitosa e adaptada às especificidades dos povos indígenas.
“Garantir educação de qualidade às comunidades indígenas exige um trabalho diferenciado, sensível às culturas, aos territórios e às realidades locais. O que vimos na Aldeia Peri é a prova de que, com planejamento, compromisso e valorização dos profissionais da educação, é possível superar distâncias e transformar vidas. Essa formatura representa o fortalecimento da educação indígena no Acre e reafirma que nenhum estudante ficará para trás, independentemente de onde viva”, destacou o secretário.
Estudantes celebram a conclusão de uma etapa e sonham com o ingresso no ensino médio em 2026. Foto: cedida
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Os cortes agravam um cenário já considerado crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, mesmo sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos
A associação alerta que o cenário atual representa “comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais”
Vitor Paiva
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou preocupação com os cortes promovidos pelo Congresso Nacional no orçamento das Universidades Federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Segundo a entidade, as reduções afetam diretamente o funcionamento das instituições e comprometem ações essenciais de ensino, pesquisa e extensão.
De acordo com análise preliminar da Andifes, o orçamento originalmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$488 milhões, o que representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários. A entidade informa que os cortes “incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”.
A Andifes destaca que a situação é mais grave na assistência estudantil, considerada estratégica para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Apenas nessa área, o corte alcançou cerca de R$100 milhões, equivalente a uma redução de 7,3%. Para a associação, a medida “compromete diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)”, instituída pela Lei nº 14.914/2024, e coloca em risco avanços relacionados à democratização do acesso e da permanência no ensino superior público.
Segundo a entidade, os cortes agravam um cenário já considerado crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, mesmo sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra. A Andifes ressalta ainda que o quadro se torna mais preocupante diante de reduções semelhantes nos orçamentos da Capes e do CNPq.
No texto, a associação alerta que o cenário atual representa “comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais”, além de ameaçar a sustentabilidade administrativa das instituições e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A entidade também aponta que a restrição orçamentária impõe entraves ao desenvolvimento científico e, consequentemente, à soberania nacional.
A Andifes reconhece o diálogo mantido com o Ministério da Educação, afirmando que a pasta tem demonstrado sensibilidade diante da gravidade do cenário. No entanto, reforça que “os cortes aprovados pelo Congresso Nacional exigem ações imediatas de recomposição, sob pena de comprometer o funcionamento regular das universidades federais e limitar o papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país”.
Por fim, a associação informou que seguirá atuando junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento das universidades federais e da pesquisa científica, da valorização da educação superior pública e do cumprimento do compromisso constitucional do Estado brasileiro com a ciência, a educação e a redução das desigualdades sociais e regionais.
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Populações indígenas no Acre terão R$ 4 milhões para fornecer e receber alimentos saudáveis via PAA
A execução das ações no Acre deverá ocorrer de forma articulada com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
A iniciativa prevê a distribuição de alimentos in natura, perecíveis e não perecíveis, exclusivamente às populações indígenas ou aos equipamentos públicos e sociais existentes em seus territórios. Foto: internet
Foi publicada, a Portaria nº 147 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que destina ao Acre o valor de R$ 4 milhões do Orçamento de 2023 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado. A iniciativa de aquisição de alimentos da agricultura familiar terá foco na inclusão da população indígena, tanto como fornecedores quanto como consumidores do programa.
O valor disponibilizado por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) teve como referência o número de famílias indígenas mapeadas pelo Censo do IBGE. De acordo com a portaria, o estado do Acre deverá adquirir os alimentos exclusivamente dos beneficiários fornecedores pertencentes a povos indígenas, e doar preferencialmente nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus territórios.
Em caso excepcional, de alta insegurança alimentar e nutricional em populações indígenas com pouca oferta de alimentos locais, poderão ser adquiridos alimentos de outros beneficiários fornecedores, preferencialmente de outros povos e comunidades tradicionais, de forma a garantir a oferta de alimentação necessária nos territórios indígenas.
As compras com doação simultânea são feitas em articulação entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o MDS e o estado participante. O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. O governo compra alimentos diretamente dos produtores e distribui para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
Os recursos estão previstos no orçamento do ministério, dentro da Ação Orçamentária 2792 – Aquisição e Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. Foto: captada
A execução das ações no Acre deverá ocorrer de forma articulada com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além disso, os alimentos distribuídos deverão ser compatíveis com os hábitos alimentares locais, respeitando as especificidades culturais das comunidades atendidas.
De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, essa é uma forma de assegurar que as operações do PAA estejam em consonância com o papel do programa de garantir a segurança alimentar e nutricional, em especial entre as populações tradicionais.
O pagamento aos fornecedores será realizado diretamente pelo MDS, observados os limites por unidade familiar e demais regras do programa. Os recursos estão previstos no orçamento do ministério, dentro da Ação Orçamentária 2792 – Aquisição e Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos.
Para garantir o acesso aos recursos, o governo do Acre deverá confirmar o interesse em executar a modalidade no prazo de até 30 dias, por meio da aceitação das metas no Sistema de Informação e Gestão do Programa (SISPAA). Caso não haja manifestação dentro do prazo, os valores poderão ser remanejados para outros entes federativos aptos, preferencialmente da mesma região.
O início das operações de compra de alimentos dependerá da aprovação da proposta de participação pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da emissão dos cartões bancários dos beneficiários fornecedores. O ente federativo terá até 90 dias, contados a partir da publicação da portaria, para cadastrar a proposta no SISPAA, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.
Mais recursos
Em outubro, quando o programa completou 20 anos, o MDS anunciou edital de R$ 40 milhões para reforçar a execução do PAA Indígena, destinados à compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas. Os recursos servirão para complementar as ações do PAA voltadas às populações tradicionais, com objetivo de garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias de 15 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
No fim de julho, o MDS já havia disponibilizado R$ 29,5 milhões para a compra de alimentos para povos indígenas por meio do PAA. Os recursos contemplaram os estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Roraima, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí. Com mais este anúncio, o Governo Federal já disponibilizou R$ 33,5 milhões em recursos para o PAA Indígena nos estados.
Com MDS
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Brasil
Incra cria novo assentamento federal de 3,6 mil hectares no Acre para 67 famílias em Cruzeiro do Sul
Projeto Porto Alegre, publicado no DOU, fica na fronteira com municípios do AC e AM; seleção de beneficiários da reforma agrária será iniciada
A área confronta-se com os municípios acreanos de Porto Walter, Rodrigues Alves, Tarauacá e Mâncio Lima, além de Guajará e Ipixuna, no estado do Amazonas, conforme limites territoriais definidos pelo IBGE. Foto: captada
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou a criação do Projeto de Assentamento Federal Porto Alegre, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e prevê o assentamento de 67 famílias em uma área de 3.629 hectares.
O assentamento será implantado na Gleba Porto Alegre/União Federal, terreno arrecadado pelo Incra em novembro de 2024 e já registrado em nome da União. A área fica na região de fronteiracom os municípios acreanos de Porto Walter, Rodrigues Alves, Tarauacá e Mâncio Lima, além de Guajará e Ipixuna, no Amazonas.
A gestão do projeto ficará sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra no Acre (SR-14/AC), que já autorizou o início da seleção das famílias que poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os candidatos deverão atender aos critérios legais e não estar enquadrados nas vedações previstas na legislação.
Esta é uma das poucas novas aberturas de assentamentos federais no Acre nos últimos anos e visa atender a demanda por terra e produção agrícola familiar na região do Juruá. O projeto também pode gerar impactos na dinâmica fundiária e econômica local, com potencial para expansão da agricultura familiar e fixação de população no campo.
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