Brasil
Estados celebram Corpus Christi com feriado e ponto facultativo
Fiéis confeccionam os tradicionais tapetes como parte das comemorações de Corpus Christi, na Esplanada dos Ministérios.
Por Luciano Nascimento
Celebrado amanhã (16), o dia de Corpus Christi não é feriado nacional. Em algumas capitais a data é feriado e consta do calendário local. Mas tradicionalmente, nesse dia, os governos acabam decretando ponto facultativo para que a população acompanhe a festa católica, comemorada 60 dias após a Páscoa, e que rememora a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.
Este ano, o governo federal decidiu que tanto nesta quinta-feira (16) quanto na sexta-feira (17) serão ponto facultativo nas repartições federais. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nos dois dias.
A central telefônica 135 funcionará no feriado de quinta-feira para atendimento, e será possível navegar pelos serviços automatizados, nas opções do menu inicial na Unidade de Resposta Audível.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), amanhã não haverá atendimento nas agências bancárias. Já na sexta-feira, tudo funciona normalmente.
Contas como as de água, energia, telefone e carnês com vencimento em 16 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira.
As áreas de autoatendimento também ficarão disponíveis para os clientes nesta quinta-feira, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking.
Comércio
Em vários estados a celebração ocasionará alteração no funcionamento do comércio e de serviços públicos. Os serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança, continuarão funcionando.
Confira como será a celebração nos estados.
Região Norte
Acre
O dia de Corpus Christi será precedido pelo feriado estadual de aniversário da emancipação do estado, nesta quarta-feira (15). O governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17.
Amapá
Em Macapá, o dia de Corpus Christi é feriado municipal. No estado, será ponto facultativo.
Amazonas
A celebração de Corpus Christi será ponto facultativo no estado e também na capital, Manaus.
Pará
Em virtude do feriado de Corpus Christi, na sexta-feira o expediente será de ponto facultativo no Pará.
Rondônia
Em Rondônia, será ponto facultativo no dia 16. Já em Porto Velho, o ponto facultativo será nos dias 16 e 17
Roraima
No dia será ponto facultativo para as repartições estaduais, com expediente normal na sexta-feira. Já a prefeitura de Boa Vista decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira.
Tocantins
O governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 16 e 17. A medida foi acompanhada pela prefeitura de Palmas.
Região Nordeste
Alagoas
A data é feriado municipal em Maceió. O governo do estado decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira.
Bahia
Em Salvador a data é feriado. Além do ponto facultativo na quinta-feira, o governo da Bahia também incluiu a sexta-feira. A decisão vale também para a cidade de Salvador.
Ceará
Terá ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. Em Fortaleza, a data é feriado e na sexta-feira será ponto facultativo para os servidores municipais.
Maranhão
Ponto facultativo nos dias 16 e 17. Em São Luís, apenas no dia 16.
Paraíba
A quinta-feira será ponto facultativo para os servidores estaduais e também para os funcionários públicos de João Pessoa
Pernambuco
Ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no dia de Corpus Christi. Este ano não haverá a tradicional transferência do ponto facultativo para 23 de junho, véspera de São João. Com as alterações, as repartições estaduais deverão ter funcionamento normal na sexta-feira.
Piauí
Em Teresina, o dia de Corpus Christi é feriado municipal. Na sexta-feira será ponto facultativo. Já os órgãos estaduais ficarão fechados na quinta-feira e na sexta-feira será ponto facultativo.
Rio Grande do Norte
Ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira para os servidores estaduais e também para os servidores municipais de Natal.
Sergipe
O ponto facultativo será na quinta-feira e na sexta-feira. A decisão foi seguida pela prefeitura de Aracaju.
Região Centro-Oeste
Distrito Federal
O dia de Corpus Christi é feriado. Na sexta-feira será ponto facultativo.
Goiás
Corpus Christi é feriado em Goiânia e a prefeitura decretou ponto facultativo na sexta-feira. O Governo de Goiás determinou que as repartições públicas estaduais não funcionarão na quinta-feira e na sexta-feira.
Mato Grosso
Ponto facultativo nos dias 16 e 17. Em Cuiabá, também haverá ponto facultativo na sexta-feira.
Mato Grosso do Sul
Os órgãos públicos não abrirão em Campo Grande. O governo do estado determinou ponto facultativo na quinta-feira e editou um decreto deslocando o feriado de 13 de junho, quando se comemora o Dia de Santo Antônio, para sexta-feira.
Região Sudeste
Espírito Santo
O governo estadual decretou ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. Em Vitória, a data é feriado municipal.
Minas Gerais
A data é feriado no estado e em Belo Horizonte. Na sexta-feira é ponto facultativo tanto no estado quanto na capital.
Rio de Janeiro
Será ponto facultativo. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo na sexta-feira.
São Paulo
Apesar de ser feriado municipal, este ano a data de Corpus Christi será ponto facultativo. A explicação é que o feriado deste ano foi antecipado para 2021 como estratégia da prefeitura para conter o avanço de casos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no ano passado. Na sexta-feira, o expediente será normal.
Região Sul
Paraná
Em Curitiba, foi decretado ponto facultativo na quinta-feira e na sexta-feira. O governo estadual decretou ponto facultativo na quinta-feira.
Santa Catarina
A data é feriado na capital, Florianópolis. Em Santa Catarina os serviços do Executivo estadual terão ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira.
Rio Grande do Sul
No caso do Rio Grande do Sul, Corpus Christi é feriado em Porto Alegre. Em todo o estado o governo decretou ponto facultativo na quinta-feira.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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