Cotidiano
Estado intensifica ações contra feminicídio e violência contra a mulher
O feminicídio contra mulheres negras também apresentou uma diminuição significativa: o número de casos passou de 28 para 15 no período analisado, representando uma queda de 46,4%. Quando se observa a taxa de incidência, a redução é de 53,5%, caindo de 8,6 para 4
Estado lidera ações para reduzir índices de feminicídio no Acre.Foto: Tácita Muniz/Secom
O feminicídio é um dos crimes mais desafiadores para as forças de segurança, a sociedade e as instituições públicas, na luta pela redução da violência doméstica. Apesar de uma significativa redução de 48,6% entre 2018 e 2023, o índice continua sendo prioridade para o governo do Acre, que investe em políticas públicas, ações rápidas de resposta e iniciativas educativas para transformar a realidade.
Segundo dados do Feminicidômetro, ferramenta do Observatório de Violência de Gênero do Ministério Público do Acre (MPAC), quatro feminicídios foram registrados no estado até junho deste ano. Os dois casos mais recentes, ocorridos em Senador Guiomard e Capixaba, foram elucidados, e seus suspeitos estão presos, à disposição da Justiça.
Em 2018, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2023, o número caiu para 18, apresentando uma diminuição de 48,6%, embora ainda distante do cenário ideal. Ao analisar a taxa de feminicídio — que mede o número de crimes para cada 100 mil mulheres — a queda é ainda mais expressiva, passando de 8,2 para 3,8, numa redução de 53,7%. O feminicídio contra mulheres negras também apresentou uma diminuição significativa: o número de casos passou de 28 para 15 no período analisado, representando uma queda de 46,4%. Quando se observa a taxa de incidência, a redução é de 53,5%, caindo de 8,6 para 4. Os dados são do Atlas da Violência divulgados este ano.
O governador Gladson Camelí tem reforçado o apelo da campanha Feminicídio Zero, que engloba não apenas as ações ostensivas, mas também, por meio da Secretaria Estadual da Mulher (Semulher), ações de suporte e acolhimento em diversos municípios do Acre.
“Campanha para zerar feminicídio tem que ser um compromisso de todos”, destaca o governador Gladson Camelí. Foto: Neto Lucena/Secom
“Não podemos aceitar crimes como esses que aconteceram nos últimos dias. Temos muito o que melhorar e avançar; mesmo que já tenhamos alcançado uma redução significativa, o feminicídio tem que ser zero”, disse Camelí.
O gestor também destaca que essa luta não é apenas do poder público, mas de toda a sociedade, que tem como dever proteger as mulheres: “Reforço aqui mais uma vez o apelo para que homens e mulheres possam nos ajudar nesta missão. Temos que cada vez mais colocar o Estado de Direito mais próximo das comunidades e cuidar da vida das pessoas”.
Juliana de Angelis destaca que delegacias têm equipes capacitadas para acolher mulheres vítimas de violência. José Caminha/Secom
Mais de 860 inquéritos instaurados
A delegada Juliana de Angelis, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Rio Branco, informa que mais de 860 inquéritos foram abertos na unidade para investigar crimes praticados contra mulheres.
“A maioria envolve violência doméstica e familiar, além de crimes sexuais e contra a vida, incluindo feminicídios consumados e tentados. Em todos os casos de feminicídio, a Polícia Civil atua com celeridade, iniciando imediatamente as diligências necessárias assim que é notificada dos fatos”, enfatiza.
Segundo dados do Ministério Público, 70% dos processos por feminicídio já foram julgados, 17% ainda tramitam e 7% foram suspensos, seja por morte do autor ou outros fatores. Diante desse cenário, a delegada reforça a urgência de enfrentar o machismo estrutural.
“No Acre, temos uma rede de atendimento às mulheres consolidada, voltada para a divulgação da Lei Maria da Penha e dos direitos femininos. Contudo, ainda convivemos com uma cultura patriarcal e machista, que por vezes reduz a mulher à condição de propriedade do homem. Esse sentimento de posse está na origem de muitos crimes e precisa ser combatido. A transformação dessa realidade exige tempo e esforço contínuo, pois implica mudar padrões culturais e a mentalidade social”, ressalta.
Projeto Bem-Me-Quer, criado pela delegada Mariana Gomes, transforma o atendimento às vítimas nos locais mais remotos do estado. Foto: cedida
Atendimento mais humano e acolhedor
A Polícia Civil é o portal para a proteção das vítimas e o início das investigações. Nas delegacias, as mulheres podem solicitar medidas protetivas e contar com o acolhimento de equipes especializadas.
“As primeiras ações são cruciais para preservar a integridade física da mulher em situação de risco. Nossa equipe está preparada para prestar esse primeiro atendimento e encaminhar os casos às instituições adequadas. Muitas vezes, além da investigação criminal, surgem demandas de natureza social, psicológica e cível, todas identificadas e direcionadas corretamente”, afirma Juliana.
Embora tenha perfil investigativo, a instituição também atua de forma preventiva, por meio de ações educativas. “Programas como o Bem-Me-Quer levam núcleos especializados até as delegacias do interior, oferecendo um olhar mais atento e sensível às vítimas”, aponta.
O primeiro contato, muitas vezes decisivo para romper o ciclo de violência, busca ser o mais humanizado possível. “Criamos espaços diferenciados, com ambientação acolhedora, para transmitir segurança e conforto às mulheres que nos procuram”, completa a delegada.
Estado tem focado em ações que estão impactando na redução dos feminicídios no Acre. Arte: Kauã Cabral
Responsabilidade de todos
A proteção das mulheres exige o comprometimento de toda a sociedade. As instituições e forças de segurança apelam para que a população vá além da empatia e atue como agente ativo na denúncia e fiscalização.
“Qualquer pessoa que tiver conhecimento de uma mulher em situação de violência deve denunciar. Temos um fluxo bem definido: as denúncias entram diretamente no sistema e são encaminhadas para investigação. Confirmada a veracidade, providenciamos toda a assistência necessária, incluindo medidas protetivas, se for da vontade da vítima, e o devido encaminhamento às entidades parceiras”, explica.
Redução e mais compromisso
Tanto a procuradora de Justiça do MPAC, Patrícia Rêgo — coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) — quanto a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, reforçam que cada redução nos índices de feminicídio representa muito mais do que uma estatística: são vidas salvas, não apenas de mulheres, mas de famílias inteiras.
“Quando falamos em números, estamos falando de vidas. De mães, filhas e mulheres que tiveram seus destinos interrompidos de forma brutal. Cada redução nos índices de feminicídio é motivo de celebração, pois representa pessoas que foram protegidas. Tenho plena convicção, e é por isso que sigo comprometida, de que ainda veremos o dia em que o nosso estado poderá ostentar a estatística de feminicídio zero. Esse é o nosso propósito, e vamos continuar lutando por ele”, afirma a procuradora.
Secretária Márdhia explica que a Semulher trabalha de maneira transversal, atendendo mulheres desde informações até o acompanhamento de casos mais complexos. Foto: Samuel Moura/Secom
Desde sua reativação, em março de 2023, a Semulher tem desenvolvido políticas públicas de enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher, com foco na prevenção ao feminicídio e na atuação com atendimentos à população feminina de todo o Acre. Os serviços vão desde a conscientização, o acolhimento e suporte psicológico, jurídico e de assistência social, até as políticas públicas específicas, para meninas e mulheres negras, LBT+, indígenas, de zona rural, ribeirinhas e empreendedoras, entre outras.
Com foco na proteção e valorização das mulheres, a pasta atua de forma contínua, ou seja, os programas e projetos instituídos são desenvolvidos periodicamente. Além disso, durante o ano também são realizadas ações pontuais, de intensificação dos serviços, como o Bloco do Respeito no Carnaval, o Mês da Mulher, a Quinzena da Mulher Negra, o Agosto Lilás, o estande na Expoacre e os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, eventos que alcançam uma grande quantidade de pessoas e causam um impacto na sociedade quanto à necessidade urgente de preservar os direitos das mulheres.
“Apesar de ainda ter muito a se fazer quando se fala de combate à violência contra a mulher no estado, nós temos, a cada dia, caminhado para mais perto da realidade que desejamos, em que as taxas do feminicídio sejam zeradas. Os números mostram que o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres tem efeito direto na proteção de vidas. Continuaremos firmes para que esse crime deixe de existir”, reforça a secretária.
Procuradora Patrícia Rêgo diz que plataforma é uma potente ferramenta de controle social. Foto: Samuel Moura/Secom
Centros de referência
Em janeiro, o Acre deu um passo importante no acolhimento de mulheres vítimas de violência. Com a presença da então ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, Cruzeiro do Sul ganhou o Centro de Referência da Mulher Brasileira, no bairro Formoso e foi primeira unidade no estado e também na Região Norte. Para entregar o segundo centro, localizado no Alto Acre, o governador Gladson Camelí esteve em Epitaciolândia em maio. Na estimativa da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), mais de nove mil mulheres devem ser alcançadas, já que a unidade atende toda a região.
Já no começo de junho, Camelí esteve em Sena Madureira, onde também inaugurou mais um centro especializado. Os centros correspondem a um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. O foco está no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, com apoio psicossocial e jurídico.
Além de acolher, a unidade é responsável por criar oportunidades para a reconstrução de vidas, por meio do ensino de profissões que possam garantir independência financeira às mulheres.
Canais para denunciar
- Central de Atendimento à Mulher – 180
- Polícia Militar -190
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 9 9930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel;
- Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Juruá – (68) 9 9947 9670
- Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Alto Acre – (68) 9 9930 0383
- Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Purus – (68) 9 9913 6110
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres ou qualquer unidade da Polícia Civil
- Centro de Atendimento à Vítima (CAV) – (68) 9 9993-4701
Centros oferecem acolhimento a mulheres das regionais do Vale do Juruá, Purus e Alto Acre. Foto: Marcos Santos/Secom
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19ª Copa AAJJ de Jiu-Jitsu reúne mais de 400 atletas e destaca nova equipe da Baixada da Sobral
No último dia 14 de dezembro, foi realizada, na quadra de esportes da ABB, a 19ª edição da Copa AAJJ de Jiu-Jitsu, evento já tradicional no calendário do jiu-jitsu acreano. A competição reuniu mais de 400 atletas, com disputas em diversas categorias, abrangendo desde crianças até adultos, e contou com a participação de inúmeras equipes consagradas do estado.
Entre os destaques do evento esteve a equipe Magno de França Atitude, representante do núcleo da Visual Academia, localizado na Baixada da Sobral. Apesar de ser uma equipe recente no cenário competitivo, com apenas um ano de existência, o grupo demonstrou alto nível técnico e surpreendeu pelos resultados expressivos.
Mesmo levando um número reduzido de atletas, a equipe alcançou um desempenho notável: a cada três competidores inscritos, dois subiram ao pódio, índice que a colocou à frente de equipes maiores, algumas com o dobro ou até o triplo de atletas inscritos. O resultado evidenciou a qualidade técnica do trabalho desenvolvido.
O excelente desempenho é atribuído à atuação dos instrutores e à coordenação do supervisor do projeto, o major da Polícia Militar Magno de França. O núcleo conta com dois instrutores faixas-pretas: o perito criminal Charles França e o professor de jiu-jitsu Antônio José, conhecido como professor Tony, ambos com longa trajetória no ensino da modalidade no Acre.
Além de atletas e disseminadores do jiu-jitsu, o major Magno de França e o perito criminal Charles França atuam há mais de 20 anos no ensino de modalidades de lutas policiais, o que contribui significativamente para o aprimoramento técnico aplicado ao jiu-jitsu.
Os bons resultados se estenderam por todas as categorias, das infantis às adultas. Um dos grandes destaques individuais foi o atleta Raísson, que se consagrou campeão na categoria pesadíssimo adulto. O atleta já vinha de uma conquista anterior no Campeonato Acreano, promovido pela Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Acre, realizado nos meses anteriores.
Com isso, o núcleo de jiu-jitsu da Visual Academia / Magno de França Atitude passa a deter atualmente dois títulos importantes na categoria pesadíssimo adulto: o da Copa AAJJ e o da Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Acre, consolidando-se como uma equipe promissora e de alto nível técnico no cenário do jiu-jitsu acreano.
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De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde.
A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.
“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.
Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.
“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.
Custos extras
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
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Prefeitura de Rio Branco assina contratos de R$ 850 mil para auxílio emergencial durante seca
Acordos para cestas básicas e combustível foram firmados em dezembro e publicados no DOE; recursos, autorizados por portaria federal, poderão ser usados até março de 2026
Os recursos poderão ser utilizados até 15 de março de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 2.817 do governo federal, que autorizou o repasse de verbas à capital. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco assinou dois contratos emergenciais, no valor total de R$ 850.875, para atender famílias em situação de vulnerabilidade durante a seca que atinge o Acre. Os acordos foram firmados em dezembro de 2025 e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (23/12), após correções de informações.
Destinação dos recursos:
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R$ 825 mil para aquisição de cestas básicas, contratadas com a empresa A. A. Souza Ltda;
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R$ 25.875 para fornecimento de combustível à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), firmado com o Jaguar Auto Posto Acre Ltda.
As contratações foram feitas por meio da Dispensa de Licitação nº 06/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, que permite procedimento direto em situações de calamidade pública. A justificativa aponta a estiagem prolongada e o risco de desabastecimento de água, reconhecidos por atos municipais, estaduais e federais ao longo de 2025.
Os recursos poderão ser utilizados até 15 de março de 2026, conforme estabelecido pela Portaria nº 2.817 do governo federal, que autorizou o repasse de verbas à capital. A seca foi classificada como desastre natural, levando a prefeitura a decretar situação excepcional em agosto, posteriormente reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Os contratos foram firmados pelo secretário municipal da Casa Civil, Valtim José da Silva, pelo coordenador da Comdec, tenente-coronel Cláudio Falcão de Sousa, e pelos representantes das empresas fornecedoras.
Embora as medidas atendam a uma resposta imediata, especialistas apontam a dependência de ações paliativas diante da falta de políticas estruturais para enfrentar os efeitos da estiagem. A cada nova ação emergencial, fica evidente a vulnerabilidade da cidade e a necessidade de planejamento que vá além da lógica da urgência.
A Comdec deverá prestar contas sobre a aplicação dos recursos. Enquanto isso, a população aguarda a implementação de soluções de longo prazo para conviver com os períodos de seca, que têm se intensificado nos últimos anos.
Os contratos emergenciais reforçam a gravidade da crise hídrica no Acre e a necessidade de ações coordenadas entre município, estado e União para mitigar os impactos sobre as famílias mais pobres.
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