Flash
Estado implementa ICMS Ecológico para municípios
Estado do Acre utiliza-se da função extrafiscal do tributo para incentivar os municípios a adotarem práticas que privilegiam a manutenção de biomas.
Segundo a diretora executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Vera Reis Brown, o papel da Sema é de realizar e validar o cadastro do município, verificando se todos os critérios exigidos foram cumpridos.
Aliff Lima
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Meio Ambiente (Sema), está implementando o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Ecológico.
_______________
A partir de 2021, os 22 municípios acreanos passam a ser beneficiados economicamente, caso tenham áreas naturais protegidas em seu território.
_______________
Criado em 2019, o ICMS Ecológico entrará em vigor no Acre a partir de 2021. A medida tem o objetivo de incentivar a proteção ao meio ambiente por meio da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios do estado.
Servindo como um critério ecológico de definição da forma de participação de municípios na divisão da receita do ICMS do Estado.
Amedida funciona também como um meio de compensação fiscal para cidades que não podem utilizar economicamente áreas que possuem unidades de conservação ou que têm seu território protegido, além de incentivar a criação de novas áreas de proteção ambiental.
Para o secretário adjunto da Receita Estadual, Breno Caetano, ao criar o ICMS Ecológico, o Estado do Acre utiliza-se da função extrafiscal do tributo para incentivar os municípios a adotarem práticas que privilegiam a manutenção de biomas.
“A preservação do meio ambiente deve gerar mais benefícios econômicos do que a sua destruição, bem como possibilitar o incremento das receitas municipais, com base em critérios que refletem na melhoria na qualidade de vida da coletividade” comenta o gestor.
Com a colaboração dos municípios, a Sema organizará um cadastro das unidades de conservação presentes em todo o território acreano, denominado Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc).
___________________
Como critério de avaliação, são consideradas as unidades de conservação ambiental as áreas de preservação ambiental, terras indígenas, estações ecológicas, parques, reservas florestais, florestas, hortos florestais, áreas de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.
___________________
O Ceuc deve conter os dados principais de cada unidade de conservação, como a denominação da área, o diploma legal de criação, o ano de criação da unidade, sua categoria, localização e dimensão, entre outros fatores.
Critério de avaliação abrange terras indígenas, reservas ecológicas, parques e florestas Foto: Pedro Devani/Secom
Com esses dados, anualmente ambas as secretarias devem produzir um levantamento da área ocupada por unidades de conservação ambiental em cada município do estado e encaminhar os dados levantados ao Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (Codip/ICMS) para fins de fixação do Índice de Participação dos Municípios (IPM/ICMS).
Segundo a diretora executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Vera Reis Brown, o papel da Sema é de realizar e validar o cadastro do município, verificando se todos os critérios exigidos foram cumpridos. “A Sema é responsável pela política ambiental do Estado e pelo sistema de meio ambiente do Acre. Como trata-se de áreas naturais protegidas, participamos do processo de fiscalização e validação”, destaca.
Segundo a diretora executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Vera Reis Brown, o papel da Sema é de realizar e validar o cadastro do município, verificando se todos os critérios exigidos foram cumpridos.
Comentários
Foto: Sérgio Vale
A escolha da Rainha e do Rei Momo foi o principal momento da primeira noite do Carnaval Rio Branco Folia 2026, realizada nesta sexta-feira (13), na Praça da Revolução, em Rio Branco. O concurso integrou a abertura oficial da festa e definiu as novas realezas do carnaval da capital.
Foto: Sérgio Vale/
No concurso de Rei Momo, Junior de Mônaco conquistou o título pela sétima vez, com 200 pontos. Ele recebeu a chave da cidade das mãos do prefeito Tião Bocalom. Em segundo lugar ficou Chocotona, com 180,6 pontos. Maikon Ferreira garantiu a terceira colocação e recebeu troféu.
Foto: Sérgio Vale
Já na disputa pela coroa de Rainha do Carnaval, Luiza Sousa, representante do bloco 6 é D+, foi eleita com 196, 3 pontos. Em segundo lugar ficou Karol Bombom, da Sambase, com 188,8 pontos. A terceira colocação foi de Érika Oliveira, da Unidos do Fuxico, com 187,3 pontos, vencedora de 2025.
Após ser coroada, Luiza afirmou que pretende representar o Carnaval da capital com dedicação. “Espero que o meu reinado seja maravilhoso, vou honrar essa coroa, vou honrar essa faixa”, declarou a Rainha.
As vencedoras receberam premiação em dinheiro e troféu: R$ 4.350 para a primeira colocada, R$ 2.550 para a segunda e R$ 1.500 para a terceira.
A mesma premiação foi destinada às colocações do concurso de Rei Momo.
Foto: Sérgio Vale
Abertura oficial
A abertura oficial do Carnaval foi realizada pelo prefeito Tião Bocalom. Após ter declarado aberto o Carnaval 2026, houve queima de fogos, marcando simbolicamente o início da festa.
A programação da noite começou às 18h, com apresentação do DJ Malvadeza. Também passaram pelo palco Álamo Kário e Banda, DJ Júlio, Ferdiney Rios e Eduardo Casseb, mantendo o público na praça até as 3h da madrugada.
Com estrutura montada na região central da cidade, a primeira noite reuniu público na Praça da Revolução e deu início às festividades do Carnaval 2026 em Rio Branco.
Confira mais fotos de Sérgio Vale:
-
- Foto: Sérgio Vale
-
- Foto: Sérgio Vale
-
- Foto: Sérgio Vale/
-
- Foto: Sérgio Vale
Comentários
Suspeito tentou fugir e descartou porção de cocaína ao perceber aproximação policial
Um adolescente foi apreendido na noite de sexta-feira (13), por volta das 22h10, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas durante as festividades carnavalescas no Centro de Xapuri.
De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição recebeu denúncia anônima informando que dois indivíduos estariam comercializando entorpecentes nas proximidades da Escola Estadual Antero Soares Bezerra, na Rua Coronel Brandão, área central da cidade.
Após intensificar o patrulhamento, os policiais localizaram os suspeitos em frente à unidade de ensino. Ao perceberem a aproximação da viatura, ambos tentaram fugir. Durante a tentativa de evasão, um dos envolvidos arremessou um saco plástico contendo diversos invólucros de substância análoga à cocaína, totalizando aproximadamente 13 gramas.
O adolescente foi alcançado e apreendido. Segundo a PM, foi necessário o uso de algemas devido ao risco de nova fuga. Ele foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.
O caso será apurado pelas autoridades competentes.
Comentários
Veículo havia sido levado no dia anterior e foi recuperado pela PM no bairro Eldorado
Uma motocicleta com registro de roubo foi recuperada pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (14), por volta das 0h30, na Rua Pedro Alexandrino Neto, no bairro Eldorado, em Brasiléia.
De acordo com o relatório policial, a guarnição foi acionada por populares que informaram ter encontrado uma motocicleta abandonada em um terreno baldio. Ao chegar ao endereço indicado, os militares localizaram o veículo, modelo Honda Biz, sem placa de identificação.
Após consulta ao sistema por meio do número do chassi, foi constatado que a motocicleta possuía registro de roubo ocorrido no dia anterior.
Diante da situação, o veículo foi removido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais e posterior restituição ao proprietário. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
Você precisa fazer login para comentar.