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“Esse foi o melhor presente de aniversário dela”, diz mãe ao obter a guarda definitiva da filha

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Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25, conheça a história da família Moreira, que conseguiu adotar a recém-nascida Rebeca no dia do seu “mêsversário”

“Trânsito julgado”. Termo jurídico corriqueiro, significa uma decisão definitiva do juiz. Diariamente, centenas de vezes é falada em Tribunais de todo o Brasil, porém, na quarta-feira, 22 de maio, em uma das várias salas de audiência do Judiciário acreano, o termo veio acompanhado de comemoração, com muitas palmas e sorrisos. Mais uma criança foi adotada. Uma nova fase se inicia na vida da família Moreira, com a chegada da Rebeca.

Antes mesmo de se casaram, há mais de 18 anos, a pedagoga Roneide Moreira, de 47 anos, e o advogado Wellington Moreira, de 45, cultivavam o desejo de adotar uma criança. O casal planejava ter um filho adotivo, outro biológico. Logo depois do casamento, Roneide ficou grávida. Esperavam o primeiro filho, Matheus Moreira, hoje com 16 anos. A vinda do primogênito fez eles postergarem a entrada no processo de adoção.  “Até que teve uma hora que não tinha como adiar mais”, afirmou Wellington.

Em 2021, após uma conversa em família, eles decidiram entrar na fila da adoção. “Durante a pandemia, depois do almoço, o nosso filho falou ‘por que a gente não faz logo o processo da Rebeca?’. Particularmente, tive a sensação de uma luz. Corremos para o computador. Uma energia tomou conta da gente”, lembrou Roneide.

A partir dali, iniciou-se o processo comum de toda adoção, a espera de uma criança compatível com as opções que fizeram, entre elas, a idade. Foram mais de dois anos na fila, até que, no dia 10 de abril de 2024, o telefone tocou: era a psicóloga da Vara da Infância e Juventude. Havia uma bebê recém-nascida, de apenas 21 dias, condizente com as predileções do casal.

“Agendamos para o dia 11, às 13h, para conhecê-la. A gente tem as fotos e os registros desse momento. Foi muito emocionante a gente ver alguém tão desejado, tão pequenino. Eu me senti nas nuvens. No outro dia, já a levamos para casa”, recordou a pedagoga.

Neste pouco mais de um mês de convívio, Roneide guarda com carinho muitas lembranças. Mas há uma que a marcou, foi logo no primeiro encontro. “No meu colo, ela [Rebeca] abriu os olhos, olhou para mim e voltou a dormir. Aquele momento eu nunca vou esquecer”, garante.

Para ela, o primeiro contato confirmou o que sentiu quando viu as fotos da criança enviadas pela equipe da Vara da Infância, enquanto ainda estava no hospital após a entrega voluntária. Havia achado a filha que há anos desejava.

“Esse foi o melhor presente de aniversário dela”, diz mãe ao obter a guarda definitiva da filha

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25, conheça a história da família Moreira, que conseguiu adotar a recém-nascida Rebeca no dia do seu “mêsversário”

“Trânsito julgado”. Termo jurídico corriqueiro, significa uma decisão definitiva do juiz. Diariamente, centenas de vezes é falada em Tribunais de todo o Brasil, porém, na quarta-feira, 22 de maio, em uma das várias salas de audiência do Judiciário acreano, o termo veio acompanhado de comemoração, com muitas palmas e sorrisos. Mais uma criança foi adotada. Uma nova fase se inicia na vida da família Moreira, com a chegada da Rebeca.

Antes mesmo de se casaram, há mais de 18 anos, a pedagoga Roneide Moreira, de 47 anos, e o advogado Wellington Moreira, de 45, cultivavam o desejo de adotar uma criança. O casal planejava ter um filho adotivo, outro biológico. Logo depois do casamento, Roneide ficou grávida. Esperavam o primeiro filho, Matheus Moreira, hoje com 16 anos. A vinda do primogênito fez eles postergarem a entrada no processo de adoção.  “Até que teve uma hora que não tinha como adiar mais”, afirmou Wellington.

Em 2021, após uma conversa em família, eles decidiram entrar na fila da adoção. “Durante a pandemia, depois do almoço, o nosso filho falou ‘por que a gente não faz logo o processo da Rebeca?’. Particularmente, tive a sensação de uma luz. Corremos para o computador. Uma energia tomou conta da gente”, lembrou Roneide.

A partir dali, iniciou-se o processo comum de toda adoção, a espera de uma criança compatível com as opções que fizeram, entre elas, a idade. Foram mais de dois anos na fila, até que, no dia 10 de abril de 2024, o telefone tocou: era a psicóloga da Vara da Infância e Juventude. Havia uma bebê recém-nascida, de apenas 21 dias, condizente com as predileções do casal.

“Agendamos para o dia 11, às 13h, para conhecê-la. A gente tem as fotos e os registros desse momento. Foi muito emocionante a gente ver alguém tão desejado, tão pequenino. Eu me senti nas nuvens. No outro dia, já a levamos para casa”, recordou a pedagoga.

Neste pouco mais de um mês de convívio, Roneide guarda com carinho muitas lembranças. Mas há uma que a marcou, foi logo no primeiro encontro. “No meu colo, ela [Rebeca] abriu os olhos, olhou para mim e voltou a dormir. Aquele momento eu nunca vou esquecer”, garante.

Para ela, o primeiro contato confirmou o que sentiu quando viu as fotos da criança enviadas pela equipe da Vara da Infância, enquanto ainda estava no hospital após a entrega voluntária. Havia achado a filha que há anos desejava.

Às 10h30, do dia 22 de maio de 2024, em uma breve audiência, o juiz de Direito José Neto, que está respondendo pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, concedeu a guarda definitiva da Rebeca.  Emocionada, Roneide disse: “esse foi o melhor presente de aniversário dela”.

A mãe se remetia à uma coincidência feliz. Naquela mesma data, a bebê completava dois meses, era o seu “mêsversário”! O casal estava duplamente animado para comemorar, poderiam solicitar uma nova Certidão de Nascimento para filha. Rebeca era agora, perante a Justiça e a sociedade, uma integrante da família Moreira.

Judiciário acreano apoia às famílias interessadas em adotar

Histórias de adoção tornam-se cada vez mais comuns no cenário acreano. De acordo com dados da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), somente em 2023, o Poder Judiciário concedeu 62 adoções. Na grande maioria, semelhantes ao processo de Rebeca, crianças menores de seis anos de idade.

Para o juiz José Neto, esses números se devem às efetivas ações de desburocratização realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). “Em parceria com a Corregedoria, com a CIJ, Presidência e Vice-Presidência, nós [da Vara da Infância e Juventude] estamos encurtando o caminho, sempre seguindo os procedimentos, os códigos, com a formalidade necessária, mas sem burocracia, pois o nosso objetivo é mudar paradigmas, como já estamos mudando”, afirmou.

O magistrado também destacou o apoio dado pela Justiça às famílias que desejam realizar uma adoção. “Nos colocamos ao lado, ensinamos os procedimentos e há acompanhamento em todas etapas. O nosso objetivo não é criar empecilhos, mas sim superar os gargalos. Sempre obedecendo à lei, porém sem impor nenhum ônus ou burocracia aos interessados em adotar”, disse.

Por fim, ele acrescentou que o processo de adoção não é longo e complexo. “Hoje, o procedimento de habilitação é muito célere, basta que a pessoa preencha o formulário no site do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], faça um breve curso, de poucas horas, compareça até a unidade [da Vara da Infância e Juventude], munida de algumas certidões, que nós daremos todo o apoio necessário”, enfatizou.

Como adotar?

Uma família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contando que atendam às exigências previstas na lei. Os principais requisitos são: ter mais de 18 anos de idade e possuir, no mínimo, uma diferença de 16 anos em relação à criança ou adolescente.

Para auxiliar as interessadas e interessados, o CNJ desenvolveu, em seu site, um guia com o passo a passo para os que sonham em serem pais e mães adotivos. Nele, você encontra as principais informações sobre os trâmites legais para adoção no Brasil.

William Azevedo – estagiário sob supervisão/ Fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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