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“Esse foi o melhor presente de aniversário dela”, diz mãe ao obter a guarda definitiva da filha

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Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25, conheça a história da família Moreira, que conseguiu adotar a recém-nascida Rebeca no dia do seu “mêsversário”

“Trânsito julgado”. Termo jurídico corriqueiro, significa uma decisão definitiva do juiz. Diariamente, centenas de vezes é falada em Tribunais de todo o Brasil, porém, na quarta-feira, 22 de maio, em uma das várias salas de audiência do Judiciário acreano, o termo veio acompanhado de comemoração, com muitas palmas e sorrisos. Mais uma criança foi adotada. Uma nova fase se inicia na vida da família Moreira, com a chegada da Rebeca.

Antes mesmo de se casaram, há mais de 18 anos, a pedagoga Roneide Moreira, de 47 anos, e o advogado Wellington Moreira, de 45, cultivavam o desejo de adotar uma criança. O casal planejava ter um filho adotivo, outro biológico. Logo depois do casamento, Roneide ficou grávida. Esperavam o primeiro filho, Matheus Moreira, hoje com 16 anos. A vinda do primogênito fez eles postergarem a entrada no processo de adoção.  “Até que teve uma hora que não tinha como adiar mais”, afirmou Wellington.

Em 2021, após uma conversa em família, eles decidiram entrar na fila da adoção. “Durante a pandemia, depois do almoço, o nosso filho falou ‘por que a gente não faz logo o processo da Rebeca?’. Particularmente, tive a sensação de uma luz. Corremos para o computador. Uma energia tomou conta da gente”, lembrou Roneide.

A partir dali, iniciou-se o processo comum de toda adoção, a espera de uma criança compatível com as opções que fizeram, entre elas, a idade. Foram mais de dois anos na fila, até que, no dia 10 de abril de 2024, o telefone tocou: era a psicóloga da Vara da Infância e Juventude. Havia uma bebê recém-nascida, de apenas 21 dias, condizente com as predileções do casal.

“Agendamos para o dia 11, às 13h, para conhecê-la. A gente tem as fotos e os registros desse momento. Foi muito emocionante a gente ver alguém tão desejado, tão pequenino. Eu me senti nas nuvens. No outro dia, já a levamos para casa”, recordou a pedagoga.

Neste pouco mais de um mês de convívio, Roneide guarda com carinho muitas lembranças. Mas há uma que a marcou, foi logo no primeiro encontro. “No meu colo, ela [Rebeca] abriu os olhos, olhou para mim e voltou a dormir. Aquele momento eu nunca vou esquecer”, garante.

Para ela, o primeiro contato confirmou o que sentiu quando viu as fotos da criança enviadas pela equipe da Vara da Infância, enquanto ainda estava no hospital após a entrega voluntária. Havia achado a filha que há anos desejava.

“Esse foi o melhor presente de aniversário dela”, diz mãe ao obter a guarda definitiva da filha

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado neste sábado, 25, conheça a história da família Moreira, que conseguiu adotar a recém-nascida Rebeca no dia do seu “mêsversário”

“Trânsito julgado”. Termo jurídico corriqueiro, significa uma decisão definitiva do juiz. Diariamente, centenas de vezes é falada em Tribunais de todo o Brasil, porém, na quarta-feira, 22 de maio, em uma das várias salas de audiência do Judiciário acreano, o termo veio acompanhado de comemoração, com muitas palmas e sorrisos. Mais uma criança foi adotada. Uma nova fase se inicia na vida da família Moreira, com a chegada da Rebeca.

Antes mesmo de se casaram, há mais de 18 anos, a pedagoga Roneide Moreira, de 47 anos, e o advogado Wellington Moreira, de 45, cultivavam o desejo de adotar uma criança. O casal planejava ter um filho adotivo, outro biológico. Logo depois do casamento, Roneide ficou grávida. Esperavam o primeiro filho, Matheus Moreira, hoje com 16 anos. A vinda do primogênito fez eles postergarem a entrada no processo de adoção.  “Até que teve uma hora que não tinha como adiar mais”, afirmou Wellington.

Em 2021, após uma conversa em família, eles decidiram entrar na fila da adoção. “Durante a pandemia, depois do almoço, o nosso filho falou ‘por que a gente não faz logo o processo da Rebeca?’. Particularmente, tive a sensação de uma luz. Corremos para o computador. Uma energia tomou conta da gente”, lembrou Roneide.

A partir dali, iniciou-se o processo comum de toda adoção, a espera de uma criança compatível com as opções que fizeram, entre elas, a idade. Foram mais de dois anos na fila, até que, no dia 10 de abril de 2024, o telefone tocou: era a psicóloga da Vara da Infância e Juventude. Havia uma bebê recém-nascida, de apenas 21 dias, condizente com as predileções do casal.

“Agendamos para o dia 11, às 13h, para conhecê-la. A gente tem as fotos e os registros desse momento. Foi muito emocionante a gente ver alguém tão desejado, tão pequenino. Eu me senti nas nuvens. No outro dia, já a levamos para casa”, recordou a pedagoga.

Neste pouco mais de um mês de convívio, Roneide guarda com carinho muitas lembranças. Mas há uma que a marcou, foi logo no primeiro encontro. “No meu colo, ela [Rebeca] abriu os olhos, olhou para mim e voltou a dormir. Aquele momento eu nunca vou esquecer”, garante.

Para ela, o primeiro contato confirmou o que sentiu quando viu as fotos da criança enviadas pela equipe da Vara da Infância, enquanto ainda estava no hospital após a entrega voluntária. Havia achado a filha que há anos desejava.

Às 10h30, do dia 22 de maio de 2024, em uma breve audiência, o juiz de Direito José Neto, que está respondendo pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, concedeu a guarda definitiva da Rebeca.  Emocionada, Roneide disse: “esse foi o melhor presente de aniversário dela”.

A mãe se remetia à uma coincidência feliz. Naquela mesma data, a bebê completava dois meses, era o seu “mêsversário”! O casal estava duplamente animado para comemorar, poderiam solicitar uma nova Certidão de Nascimento para filha. Rebeca era agora, perante a Justiça e a sociedade, uma integrante da família Moreira.

Judiciário acreano apoia às famílias interessadas em adotar

Histórias de adoção tornam-se cada vez mais comuns no cenário acreano. De acordo com dados da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), somente em 2023, o Poder Judiciário concedeu 62 adoções. Na grande maioria, semelhantes ao processo de Rebeca, crianças menores de seis anos de idade.

Para o juiz José Neto, esses números se devem às efetivas ações de desburocratização realizadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). “Em parceria com a Corregedoria, com a CIJ, Presidência e Vice-Presidência, nós [da Vara da Infância e Juventude] estamos encurtando o caminho, sempre seguindo os procedimentos, os códigos, com a formalidade necessária, mas sem burocracia, pois o nosso objetivo é mudar paradigmas, como já estamos mudando”, afirmou.

O magistrado também destacou o apoio dado pela Justiça às famílias que desejam realizar uma adoção. “Nos colocamos ao lado, ensinamos os procedimentos e há acompanhamento em todas etapas. O nosso objetivo não é criar empecilhos, mas sim superar os gargalos. Sempre obedecendo à lei, porém sem impor nenhum ônus ou burocracia aos interessados em adotar”, disse.

Por fim, ele acrescentou que o processo de adoção não é longo e complexo. “Hoje, o procedimento de habilitação é muito célere, basta que a pessoa preencha o formulário no site do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], faça um breve curso, de poucas horas, compareça até a unidade [da Vara da Infância e Juventude], munida de algumas certidões, que nós daremos todo o apoio necessário”, enfatizou.

Como adotar?

Uma família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contando que atendam às exigências previstas na lei. Os principais requisitos são: ter mais de 18 anos de idade e possuir, no mínimo, uma diferença de 16 anos em relação à criança ou adolescente.

Para auxiliar as interessadas e interessados, o CNJ desenvolveu, em seu site, um guia com o passo a passo para os que sonham em serem pais e mães adotivos. Nele, você encontra as principais informações sobre os trâmites legais para adoção no Brasil.

William Azevedo – estagiário sob supervisão/ Fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC

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Epitaciolândia sedia final emocionante do 1° Campeonato de Vôlei de Areia

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Mais de 100 atletas participam da final do Vôlei de Areia em Epitaciolândia. Equipes Epitaciolândia e Rio Branco conquistam títulos no Vôlei de Areia

A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria de Esportes, realizou neste sábado (22) a grande final do 1° Campeonato de Vôlei de Areia do município.

O evento contou com a participação de 16 equipes na categoria masculina e 8 na categoria feminina, envolvendo mais de 100 atletas.

A competição premiou os vencedores com R$ 10 mil, além de troféus e medalhas. A equipe de Epitaciolândia sagrou-se campeã na categoria masculina, enquanto a equipe de Rio Branco conquistou o título na categoria feminina.

A final marcou um momento de celebração do esporte local, destacando a dedicação e o talento dos atletas participantes.

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Candidatos barrados nas eleições de 2020 custaram R$ 26 milhões

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Imagem ilustrativa Imagem: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

A adoção do financiamento público das campanhas, a ausência de regra mais rigorosa para a distribuição interna dos partidos e o prazo curto de análise dos registros pela Justiça Eleitoral possibilitam o desperdício de milhões de reais a cada eleição. Parte dos recursos é usada pelas legendas para bancar candidaturas inviáveis nas urnas e que, durante a campanha ou somente após o resultado ser declarado, têm a participação vetada na Justiça.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tabelados pelo Estadão mostram que candidatos considerados inaptos receberam R$ 27,5 milhões dos fundos eleitoral e Partidário nas eleições de 2020. O número considera apenas repasses diretos nas contas dos candidatos. Do montante, só R$ 1,4 milhão foi devolvido aos partidos ou redirecionado a outros concorrentes, o que permite estimar que campanhas inócuas consumiram algo em torno de R$ 26 milhões naquele ano.

O prejuízo aos cofres públicos deve ser maior neste ano, na medida em que o fundo eleitoral é de R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 2 bilhões liberados há quatro anos. Com mais dinheiro, aumenta a chance de um valor maior de recursos parar na conta de candidatos indeferidos, cassados e que abandonam a campanha no meio do caminho.

A maior parte dos recursos contabilizados se refere a políticos barrados no momento da análise dos registros de candidatura pela Justiça Eleitoral. Os processos costumam levar tempo e candidatos podem entrar na campanha até uma sentença definitiva do TSE tirá-los da disputa. Nesse meio-tempo, nada impede que gastem dinheiro público para pedir votos.

Especialistas atribuem esse problema ao fato de os registros de candidatura ocorrerem pouco antes do início da campanha, o que torna impossível que problemas sejam identificados a tempo de evitar que políticos recebam recursos públicos e apareçam na propaganda eleitoral em rádio e televisão, o que também gera custos ao poder público.

O caso mais extremo ocorreu em Coari (AM). Adail Filho (PP) gastou R$ 690 mil na tentativa de reeleição na cidade. Foram R$ 352 mil com material gráfico, além de R$ 175 mil para colocar militantes na rua e distribuir os panfletos, segundo a prestação de contas.

Ficha limpa

Adail recebeu pouco mais de 22 mil votos (59%). Nos primeiros dias de dezembro daquele ano, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas indeferiu o registro, anulando o resultado. O motivo foi que seu pai, Adail Pinheiro, eleito em 2012, teve o mandato cassado dois anos depois pela Lei da Ficha Limpa. Como Adail Filho comandou a prefeitura entre 2016 e 2020, a Justiça entendeu que o mesmo núcleo familiar assumiria um terceiro mandato consecutivo em Coari, o que é vedado por lei.

O hoje deputado federal disse, por meio de seu advogado, que a candidatura foi “baseada numa interpretação absolutamente razoável e de boa-fé da legislação eleitoral”, porque o mandato do pai havia sido interrompido. Ele também ressaltou que obteve decisão favorável em primeira instância.

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“À época do dispêndio das despesas de campanha, o deputado não teria como adivinhar que a Justiça Eleitoral adotaria entendimento diferente daqueles formalmente existentes no período da eleição.” A eleição em Coari precisou ser refeita. O pleito foi vencido por Keitton Pinheiro, primo de Adail. Neste ano, o clã planeja o retorno de Adail Pinheiro, hoje no Republicanos, à prefeitura. Ele tem no histórico condenações por desvio de recursos públicos e envolvimento em rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Santos Dumont (MG), o pecuarista Bebeto Faria concorreu a prefeito pelo ex-DEM, hoje União Brasil, e fez campanha até o final, mesmo com decisão de 1.ª instância indeferindo seu registro semanas antes do primeiro turno. Acabou em terceiro lugar. Ainda assim, teve o gasto mais elevado entre todos os concorrentes, com R$ 510 mil do fundo eleitoral.

Bebeto Faria foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em razão de ato de improbidade. O ex-prefeito, que deve concorrer este ano pelo PSD, disse ao Estadão que a decisão ocorreu a duas semanas para as eleições, que “já tinha realizado gastos de campanha, tudo dentro da legalidade”, e que sua prestação de contas foi aprovada. Disse que confiava na reversão da sentença, mas o caso foi arquivado por perda de objeto.

Indeferidos

O levantamento do Estadão mostra que, dos R$ 26 milhões gastos por candidatos inaptos em 2020, mais da metade entrou na conta de políticos com registros indeferidos ou que não cumpriram requisitos mínimos. Esse escopo inclui nomes barrados pela Lei da Ficha Limpa; entretanto, só é possível detalhar a data das decisões e o motivo específico analisando cada um dos milhares de casos envolvidos.

Já o gasto de políticos que desistiram de concorrer antes da votação chegou a R$ 4 milhões. Para especialistas, esse número está inflado por candidaturas que tiveram um primeiro revés na Justiça e abriram mão da disputa para que o partido indicasse substituto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Escola Francisco Germano realiza festa junina “Arraiá do Chico” com comidas típicas e quadrilhas

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A comunidade escolar da Escola Francisco Germano celebrou uma animada festa junina, o “Arraiá do Chico”, neste sábado (22). Professores, funcionários, pais, alunos e convidados se reuniram nas dependências da escola para prestigiar e participar do evento.

O “Arraiá do Chico” contou com uma variedade de comidas típicas, que foram saboreadas por todos os presentes. Além disso, a festa teve momentos especiais com desfiles de reis e rainhas e apresentações de quadrilhas, que encantaram o público e destacaram o talento e a alegria dos participantes.

A festa foi um sucesso, proporcionando diversão e um forte senso de comunidade entre todos os envolvidos, fortalecendo os laços entre a escola e as famílias.

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