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Entidades de caminhoneiros descartam nova greve, mas postos têm filas
Postagem em redes sociais sobre nova greve dos caminhoneiros causa fila em posto de combustível na zona oeste de Recife, neste domingo
Neste fim de semana, uma nota distribuída por uma entidade de caminhoneiros convocando, por rede social e aplicativos de celular, uma nova greve para o dia 9 causou apreensão. A convocação, feita pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), não foi reconhecida por outras entidades representativas dos caminhoneiros, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – a principal liderança da greve de maio – e sindicatos de diversas regiões do País. No entanto, o temor de um novo período de desabastecimento provocou filas em postos de gasolina em algumas regiões. Foram registradas longas filas de carros em Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) neste domingo.
Em meio aos crescentes rumores de uma nova paralisação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que vai ajustar a tabela de preços mínimos de frete, por causa da alta recente de 13% no preço do diesel nas refinarias. Nesta segunda-feira, 3, técnicos da agência se reúnem com o ministro do Transportes, Valter Casimiro Silveira, para definir a calibragem do reajuste.
O tabelamento do frete rodoviário foi um dos pedidos dos caminhoneiros atendidos pelo governo Michel Temer para pôr fim, em maio deste ano, à paralisação da categoria que durou 11 dias e provocou grave crise de abastecimento no País. Uma lei sancionada em 8 de agosto estabelece que uma nova tabela de preços deve ser publicada toda vez que o diesel variar mais do que 10%. A expectativa é de que os ajustes sejam anunciados em poucos dias.
Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do País. A ANTT argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas – algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.
Um dos principais líderes da greve dos caminhoneiros realizada em maio, Wallace Landim, conhecido como Chorão, descartou a possibilidade de nova paralisação da categoria nesta semana, rebatendo rumores que circularam no fim de semana. Chorão disse que a próxima manifestação da categoria está convocada para o dia 12 de setembro, quando os caminhoneiros devem fazer um protesto em frente à a ANTT em Brasília, para cobrar fiscalização para o cumprimento do tabelamento de frete.
Já o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam-PA), Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, afirmou que “oportunistas” estão usando o nome da categoria. Segundo ele, não há neste momento perspectiva de greve semelhante à ocorrida em maio. “O governo fez a parte dele, criou todas as condições, criou a tabela do frete”, afirmou. “Tem gente usando a categoria para se promover.”
Fonte: Bol
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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