Por Raimari Cardoso

O Partido dos Trabalhadores e Xapuri sofreu uma baixa relevante às vésperas do encerramento do prazo conhecido como “janela partidária”, período no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições de 2020 podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.

O vereador mais votado do partido na última eleição, o ex-radialista Joseni Oliveira anunciou por meio de uma nota publicada em sua conta no Facebook, na manhã desta segunda-feira, 6, que trocou o PT, que administra, atualmente, o município, pelo DEM, do deputado Antônio Pedro e do pré-candidato a prefeito Aílson Mendonça.

No comunicado, o parlamentar agradeceu ao agora ex-partido pelos cinco anos de militância política e disse que possui na agremiação verdadeiros amigos e irmãos, onde aprendeu muitas coisas boas na defesa da comunidade, mas afirma que na vida é natural a busca por outros caminhos.

“Nesse momento é isso que estou a fazer, buscando outro horizonte, em defesa do que acredito ser melhor. Quem conhece minha história e, de minha família, sabe que não deixamos para trás os amigos verdadeiros e irmãos de caminhada. Estarei sempre, com minha mão amiga estendida, para ajudar no que puder os amigos de Xapuri, essa terra que amo e guardo em meu coração”.

Joseni Oliveira disse também que o seu novo partido possui propostas que se identificam com o que ele pensa para o desenvolvimento do município de Xapuri. Segundo ele, é necessário apoiar a agenda econômica que atribui ao setor privado crescente protagonismo e altera a base econômica do extrativismo florestal para o agronegócio.

“O partido reúne atualmente algumas centenas de membros que, basicamente por meios eletrônicos, divulgam, discutem e propõem ideias que combinam com o que eu penso para o nosso município. Vamos atrair a atenção da sociedade e de seus representantes no sentido de refletir sobre as condições de desenvolvimento econômico e social para uma perspectiva que a sociedade espera de todos nós seus representantes”.

Com a mudança de barco do vereador Joseni Oliveira, que iniciou a trajetória política pelo PC do B, antes de ir ao PT, onde foi eleito com 386 votos, a bancada do Democratas na Câmara Municipal pula de 3 para 4 vereadores, enquanto a do partido de esquerda cai de 3 para apenas 2 representantes.

O ac24horas entrou em contato com o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Xapuri, João Ribeiro de Freitas, mas ele afirmou que somente se pronunciaria a respeito do assunto depois que fosse oficialmente comunicado da decisão do vereador, o que não havia ocorrido até o fechamento desta reportagem.

Janela Partidária

A janela partidária é válida apenas para vereadores, que são eleitos pelo voto proporcional, ao contrário dos prefeitos, que se elegem por votação majoritária – ou seja, quando vence o candidato mais votado. Os vereadores dependem do quociente eleitoral para garantir a eleição.

Na prática, é como se o mandato pertencesse ao partido, e não ao vereador, já que é a junção dos votos recebidos por todos os candidatos da sigla que determina a distribuição das cadeiras. Assim, ao longo do mandato, vereadores não podem trocar de partido sem justa causa, sob pena de perder o cargo.

A janela partidária é o único período em que essa troca é permitida sem justificativa. Ela é aberta em anos eleitorais.

Veja o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2020

· 04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição

· 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor

· 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo

· 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também não podem comparecer a inaugurações de obras públicas

· 20/07 – Início do período de realização de convenções partidárias para escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador

· 05/08 – Último dia para realização das convenções partidárias para escolher candidatos

· 15/08 – Último dia para partidos políticos e coligações solicitarem o registro de candidatos à Justiça Eleitoral

· 16/08 – Início do período de campanha eleitoral: passam a ser permitidos carros de som, distribuição de material gráfico, comícios e outras ações de campanha

· 28/08 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

· 19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato pode ser detido ou preso, exceto em flagrante delito

· 24/09 – Último dia para solicitar a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral

· 29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

· 01/10 – Último dia para realização de comícios e debates. Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

· 03/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata

· 04/10 – Primeiro turno das eleições. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília)

· 22/10 – Último dia para realização de comícios, nas cidades onde houver segundo turno

· 23/10 – Último dia da propaganda eleitoral gratuita e dos debates no rádio e na TV

· 24/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata

· 25/10 – Segundo turno das eleições, nos municípios onde houver. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília)

Com informações do Portal do TSE.

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