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Acre

Em valorização aos povos originários, Estado e parceiros promovem ação cívico-social na Terra Indígena Apiwtxa

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Localizada às margens do Rio Amônia, um dos mananciais que banham Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, a Terra Indígena Apiwtxa, onde habita o Povo Ashaninka, recebeu, durante esta semana, uma ação cívico-social promovida pelo governo do Estado e parceiros, numa demonstração da valorização da cultura dos povos originários e do reconhecimento da sua rica contribuição para a formação da identidade acreana.

Atendimentos odontológicos, consultas médicas e atividades culturais, além da realização de palestras e entrega de medicamentos, entre outros serviços, beneficiaram uma média de dois mil indígenas da Apiwtxa e de aldeias vizinhas. Um efetivo de aproximadamente 1.800 pessoas, além de duas toneladas e meia de equipamentos e uma tonelada de alimentos formaram a estrutura disponibilizada durante a ação.

Terra Indígena Kampa do Rio Amônia. Foto: Foto: Marcos Santos/Secom

“Eu disse ao meu Povo Ashaninka: ‘Aproveitem a oferta dos serviços, pois é um trabalho voltado para nós. A maioria de vocês não tem condições de ir à cidade, pois a logística dificulta tudo’. Combinei com todos para que participassem e estamos felizes e agradecidos”, disse o cacique Antônio Pyãko.

Antônio Pyãko, cacique da Aldeia Apiwtxa. Foto: Marcos Santos/Secom

Para a execução da força-tarefa, o governo do Estado, por meio do Gabinete do Governo em Cruzeiro do Sul, das secretaria de Saúde (Sesacre), de Administração (Sead), de Comunicação (Secom), de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE), além da Fundação Elias Mansur (FEM) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), uniu esforços ao 61º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), ao Poder Judiciário do Estado, à Defensoria Pública do Acre (DPE), à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público do Estado, à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do governo federal, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), à Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) e à prefeitura municipal.

Raquel Batista: “Iniciativa propiciou mais dignidade e cidadania ao Povo Ashaninka”. Foto: Marcos Santos/Secom

“O governo do Estado, por meio dos esforços do governador Gladson Cameli e sua equipe, destina uma atenção especial aos acreanos das zonas urbana e rural, como é o caso de ribeirinhos e indígenas, garantindo o acesso aos serviços públicos a essas populações. Quero externar meus agradecimentos aos parceiros que colaboraram para o sucesso da iniciativa que propiciou ao Povo Ashaninka usufruir de serviços essenciais, promovendo mais cidadania e dignidade à região”, ratificou Raquel Batista, representante do Gabinete do Governo em Cruzeiro do Sul.

“Ninguém faz nada sozinho”, disse comandante do 61º BIS sobre parceiros na realização da ação cívico-social na Apiwtxa. Foto: Marcos Santos/Secom

O comandante do Comando de Fronteira do Juruá do 61º BIS, coronel Gustavo Mathias, reforçou que o trabalho em parceria fez a diferença. “Ninguém faz nada sozinho. Neste caso, somente com união foi possível deslocar o efetivo e materiais para cá. Há 30 dias, iniciamos o planejamento dessa ação e hoje, levando em conta os desafios e a quantidade de atendimentos, considero que alcançamos os nossos objetivos”, destacou.

Promovendo dias mais dignos

O acesso dos indígenas da Apiwtxa ao centro urbano mais próximo, que é Marechal Thaumaturgo, leva aproximadamente quatro horas de viagem pelo sinuoso Rio Amônia, por meio embarcações (canoas, bajolas e outros), o transporte mais utilizado na região. Além da logística, a falta de recursos financeiros e outras dificuldades tornam a busca por serviços ainda mais desafiante.

Serviços promoveu qualidade de vida e dias mais dignos ao Povo Ashaninka. Foto: Marcos Santos/Secom

Yara Luiza Pyãko levou para casa medicamento para tratar alergia que afeta um familiar. “É de extrema importância para nós, indígenas. Que outros eventos como esse aconteçam mais vezes. Cheguei cedo para consultar a minha filha, que foi muito bem atendida, e já peguei o remédio pra ela”, frisou.

“Estamos felizes, alegres e satisfeitos”, proferiu Shãpe Pyãko. Foto: Marcos Santos/Secom

“Eu, minha família e resto do nosso povo estamos felizes, alegres e satisfeitos”, proferiu Shãpe Pyãko, após seus familiares receberem atenção médica e outros serviços da ação.

O que disseram

“Por meios dos esforços do titular da Sejusp, coronel José Americo Gaia, disponibilizamos apoio aéreo do Ciopaer, além do Gefron, que atuou para garantir a segurança das atividades e inibir a prática de crimes transfronteiriços na região. Além disso, contamos também com a participação de agentes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Uma verdadeira união entre as instituições, demonstrando que esse é um caminho para melhorar a vida da população.”

Major Clélio Moura Pinto, coordenador da Sejusp no Juruá

Major Pinto: “A integração de forças gera benefícios à população”. Foto: Marcos Santos/Secom

“O Corpo de Bombeiros trouxe para cá uma capacitação sobre primeiros-socorros, com técnicas atualizadas de como proceder em casos de engasgos e paradas cardiorrespiratórias, além de instruções sobre procedimentos de reanimação cardiopulmonar. São orientações práticas, para que os indígenas tenham conhecimento para salvar membros da aldeia que estejam em situação de emergência.”

Edmilson da Silva Damasceno, sargento CB

Corpo de Bombeiros apoiou a ação com logística e orientações. Foto: Marcos Santos/Secom

“Encabeçado pela Sejusp, o programa Acre pela Vida tem o objetivo de estimular, por meio de prática esportivas como futebol, voleibol, jiu-jitsu e outros, os jovens, promovendo-lhes qualidade de vida e distanciando-os do uso abusivo das redes sociais e da criminalidade. O esporte é um investimento a longo prazo, que oferece condições necessárias para uma melhor formação dos nossos jovens. Aqui, na aldeia, realizamos um torneio, que premiou os participantes com medalhas e troféus.”

Josiane de Souza, capitã CB, representando coronel James Clai de Carvalho, coordenador do programa no Juruá

Futebol é um dos esportes mais apreciados pelos indígenas. Foto: Marcos Santos/Secom

“A FEM trouxe para a Apiwtxa atividades que promoveram interação entre as crianças, como brincadeiras com uso de cordas, balões e a participação do nosso palhaço. Além de intercâmbio cultural, o nosso objetivo é trazer alegria e estimular o riso desse povo, que, assim como outros etnias, usa esse artifício como caminho para a busca do equilíbrio e para a cura de enfermidades.”

Cordolino Mota, coordenador da FEM no Juruá

FEM promoveu momento de diversão ao Povo Ashaninka. Foto: Marcos Santos/Secom

“Em parceira com a pasta municipal de Assistência Social, a SEASDH realizou palestras sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas pessoas com deficiência e idosos a partir dos 65 anos. Além disso, realizamos o cadastramento no CAD Único. É uma troca de experiências, que fortalece ou cria políticas em prol dos povos originários.”

Carem Carvalho, coordenadora da SEASDH no Juruá

OCA emitiu segunda via de documentos. Foto: Marcos Santos/Secom

“A Organização em Centrais de Atendimento beneficiou os indígenas com o serviço digital. É uma forma de auxiliá-los com impressão de certidões estadual e federal e de segunda via de CPF e de cartões do SUS.”

Natalino Paulo de Souza, chefe de divisão da OCA em Cruzeiro do Sul

Ashaninkas do Acre

Os ashaninkas migraram do Peru para o Acre no final do século XIX. Atualmente, cerca de 2, 5 mil pessoas desse povo vivem em terras homologadas no estado.

Há mais de 30 anos, o Povo Ashaninka celebra a homologação e demarcação de seu território às margens do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. Foto: Marcos Santos/Secom

Sua rica cultura apresenta traços únicos, como por exemplo a kushma, uma vestimenta tradicional deste povo, produzida por mulheres.

Entre 2018 e 2022, a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo foi gerida pelo ashaninka Isaac Pyãko.

Fonte: Governo AC

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Acre

Mapa libera híbrido de milho de alto desempenho para a safrinha no Acre

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, uma portaria que atualiza o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) do milho de segunda safra e do milho consorciado com braquiária para o ano-safra 2025/2026. A norma inclui oficialmente a cultivar DM2890 entre os materiais aptos ao plantio em diversos estados.

No Acre, o DM2890 passa a integrar o ZARC do milho de segunda safra, conforme a Portaria SPA/MAPA nº 384, e também o zoneamento do milho consorciado com braquiária – 2ª safra, por meio da Portaria SPA/MAPA nº 398. A inclusão é considerada relevante para o planejamento da produção agrícola no estado, já que o ZARC é referência obrigatória para acesso ao crédito rural, ao seguro agrícola e a outros instrumentos de política pública.

O DM2890 é um híbrido de milho convencional de alto desempenho, desenvolvido pela GDM Genética do Brasil S/A, sob a marca DONMARIO Sementes. Lançado com foco na safrinha da região tropical e no Cerrado brasileiro, o material é reconhecido pelo alto teto produtivo e pela boa adaptação a plantios de abertura característica estratégica para regiões com desafios climáticos semelhantes aos enfrentados no Acre.

Entre as principais características agronômicas do híbrido estão o ciclo precoce e o tipo de grão semidentado, com peso médio de mil grãos de 343,1 gramas. O material também apresenta excelente sanidade foliar e boa tolerância ao complexo de enfezamentos, fatores que contribuem para maior estabilidade produtiva em diferentes ambientes.

Em termos de desempenho, o DM2890 tem registrado produtividades superiores a 170 sacas por hectare em áreas de avaliação no Cerrado, como no município de Rio Verde (Goiás). Além da produção de grãos, o híbrido é recomendado para silagem, ampliando as possibilidades de uso tanto para agricultores quanto para sistemas integrados de produção.

A recomendação técnica do material é voltada especialmente para a safrinha na região tropical e no Cerrado, perfil que se aproxima das condições de parte significativa das áreas agrícolas do Acre. O híbrido integra o portfólio de alta performance da DONMARIO (GDM), que reúne materiais convencionais e com tecnologias adaptadas às exigências produtivas do Centro-Oeste e do Norte do país.

Além do Acre, a Portaria SPA/MAPA nº 3 inclui o DM2890 no zoneamento de estados como Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins, reforçando a abrangência nacional da cultivar na safra 2025/2026.

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Acre

Confaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre etanol no Acre a partir de fevereiro

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Foto: reprodução/Poder360

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) ato que atualiza os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis utilizados como base de cálculo do ICMS em todo o país. As novas referências passam a vigorar a partir de 1º de fevereiro, com impacto direto na arrecadação estadual e na formação de preços no mercado.
No Acre, o ato estabelece o PMPF de R$ 5,2254 por litro para o álcool etílico hidratado combustível (AEHC). O valor serve como parâmetro fiscal e não representa, necessariamente, o preço final praticado nos postos, mas influencia diretamente o cálculo do ICMS incidente sobre o combustível no estado.

Segundo o documento, não houve definição de PMPF para outros combustíveis no Acre, como querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível, o que indica a ausência de adoção desses parâmetros específicos pelo estado neste ato.

O PMPF é utilizado pelos estados para padronizar a base de cálculo do ICMS, reduzir distorções fiscais e combater a evasão tributária no setor de combustíveis. Na prática, mesmo que o preço nas bombas oscile, o imposto estadual é calculado com base nesse valor médio definido nacionalmente a partir de informações fornecidas pelas próprias unidades federativas.

No Acre, onde os custos logísticos e a dependência do abastecimento de outros estados influenciam fortemente os preços, a definição do PMPF do etanol tem reflexos tanto na arrecadação estadual quanto na competitividade do combustível em relação à gasolina.

Enquanto o estado fixa o PMPF do AEHC em pouco mais de R$ 5,22, outras unidades da federação apresentam valores distintos, refletindo diferenças regionais de oferta, logística e consumo. O ato também registra ajustes e reduções de PMPF em determinados combustíveis em outros estados, sinalizando mudanças fiscais em resposta às condições de mercado.

A íntegra do ato foi assinada pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

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Acre

Mais de mil bolsas integrais e parciais do Prouni estão disponíveis no Acre

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Programa Universidade para Todos (Prouni) abre neste primeiro semestre de 2026 a oferta de 1.684 bolsas de estudo no estado do Acre. Dessas, 1.026 são integrais, garantindo educação gratuita, e 658 são parciais, com desconto de 50% na mensalidade.

A capital, Rio Branco, concentra a maior parte das oportunidades, com 1.323 bolsas, sendo 754 integrais e 569 parciais. A lista completa de bolsas por município está disponível no site do Prouni, na seção “Consulta de bolsas”.

Entre os cursos com mais vagas no estado, Administração lidera com 146 bolsas (85 integrais e 61 parciais), seguido por Direito, com 139 oportunidades (53 integrais e 86 parciais), e Gestão Pública, com 120 bolsas (62 integrais e 58 parciais). Outros cursos com destaque são Gestão de Recursos Humanos (99 bolsas), Análise e Desenvolvimento de Sistemas (85 bolsas) e Gestão Comercial (64 bolsas).

As inscrições serão gratuitas e realizadas entre os dias 26 e 29 de janeiro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da seleção ocorrerá em duas chamadas, nos dias 3 de fevereiro e 2 de março.

O Prouni, criado pela Lei nº 11.096/2005, é voltado a estudantes sem diploma de nível superior e oferece oportunidades em cursos de graduação e sequenciais em instituições privadas de ensino superior.

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